Lisboa:

Mário Soares é vítima de encefalite*

O ex-presidente da República portuguesa esteve internado aos

Cuidados Intensivos do Hospital da Luz até quinta-feira.

Mário Soares

O vírus da gripe que afetava Mário Soares teria origem da infecção aguda no cérebro. Quando foi internado no sábado, o fundador do PS já apresentava "um estado confuso", que levou os médicos a suspeitar de que estavam perante um quadro clínico mais complicado. 

A situação do antigo Presidente da República foi considerada "complicada", mas não teria justificado o internamento nos Cuidados Intensivos. Mário Soares teria ficado nos Cuidados Intermédios não fossem os seus 88 anos e por ser um ex-Presidente e necessitar de isolamento.

A família impôs que os comunicados sobre o seu estado de saúde fossem lacônicos.

Mário Soares deverá ter alta na próxima semana, segundo uma informação do hospital divulgada ontem.

* Informações de Vera Lúcia Arreigoso, com João Garcia e Ricardo Costa/Expresso (Portugal).

   19/01/2013

- Foto: Jorge Simão.

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Imposto aquático:

Portugal discute privatização das águas

Paulo Morais defende referendo sobre privatização das águas*

Vice-presidente da Associação Transparência e Integridade diz que a eventual privatização do setor das águas

conduzirá a entrega de um bem público aos "empreiteiros do regime". Paulo Morais sublinha que um referendo realizado

na Itália 'chumbou' a pretensão do Governo de Sílvio Berlusconi de privatizar a gestão da água.

O vice-presidente da Associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, defende a necessidade de realização de um referendo nacional caso avance a privatização do setor das águas, por se tratar de um bem público.

"Se houver, da parte deste Governo ou do que esteja em função, vontade, como parece que vem aí, de privatizar a água, pela minha parte, e outras pessoas, tudo faremos para que isso se evite. Se necessário for, promovendo um referendo nacional nesse sentido", afirmou à agência Lusa Paulo Morais.

Acrescentou que "nenhum programa eleitoral" sufragado nas últimas eleições legislativas previa a privatização das águas "como um todo" e por isso, "se essa for a opção do Governo e da Assembleia da República", a população "terá de ser chamada a pronunciar-se".

"Que ninguém tenha a veleidade de querer, a pretexto de uma crise financeira, privatizar um bem público. Se houver essa vontade política, que a população se levante e exprima a sua vontade", disse.

Sublinhou, a propósito, o referendo realizado na Itália que "chumbou" a pretensão do Governo liderado por Sílvio Berlusconi de privatizar a gestão da água.

Entrega do negócio "aos empreiteiros do regime"

"A água não é um bem privado, é um bem público que pertence a todos. A sua distribuição tem naturalmente custos e por isso deve ser onerada aos utentes, mas o bem, enquanto tal, é público", reforçou.

Paulo Morais falava à margem de uma conferência realizada esta terça-feira à noite, em Viana do Castelo, sobre o futuro da distribuição de água, organizada pela Associação Portuguesa do Direito do Consumo.

Afirmou ainda que a eventual privatização da distribuição de água, por ser uma tarefa atualmente a cargo dos municípios, "conduzirá" à entrega do negócio aos "empreiteiros do regime" de cada Câmara.

A concretizar-se, assegura Paulo Morais, essa privatização vai representar "rendas elevadas para as concessionárias, durante muitos anos" e "prejuízos para o erário público", além de colocar as entidades públicas "em permanente chantagem".

Empresa com resultados positivos

"Porque em situação de ruptura será sempre o dinheiro público a responder ao risco sistêmico", sustentou, acrescentando que esse negócio vai "aumentar a promiscuidade entre promotores imobiliários, empreiteiros, políticos e prefeitos" "Sempre no prejuízo do erário público ou dos utentes", rematou.

Durante esta conferência, em que participou também o presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, Mário Frota, foram revelados alguns números sobre a atividade da Águas de Portugal, empresa pública que serve oito milhões de clientes e que no exercício de 2011 registrou um resultado líquido positivo de 89,6 milhões de euros.

Além disso, conta com um volume de negócios de 834,2 milhões de euros mas soma uma dívida à banca que ronda os 3000 milhões de euros, para um passivo total de 6500 milhões e ativos que rondam os 7500 milhões.

Até 2009, a empresa já tinha investido na rede 7027 milhões de euros, financiados pelo Estado, fundos comunitários e banca, mas ainda prevê a necessidade de 2.500 milhões de euros novos investimentos.

* Informações de Lucília Monteiro/Visão, Via Expresso (Portugal).

   19/12/2012

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Imigração:

Triplica o número de brasileiros em Portugal

Em 10 anos, número de imigrantes brasileiros em Portugal triplica.*

Os brasileiros já são a comunidade imigrante mais numerosa em Portugal, ao crescer em uma década de 31.869 em 2001 para 109.787 em 2011, informou nesta terça-feira (20) o Instituto Nacional de Estatística (INE) português, informa o Terra.

Os residentes brasileiros em Portugal, que representam cerca de 25% dos estrangeiros no país, superaram na última década a comunidade procedente de Cabo verde, atualmente de quase 40 mil, e de Angola (cerca de 27 mil).

Entre os outros países, sobressai o crescimento dos imigrantes ucranianos (triplicaram em uma década para 33 mil), romenos (passaram de 2.600 para 24 mil) e britânicos, que duplicaram para 15 mil.

De acordo com o site, em relatório, o INE revelou que a população total de Portugal em 2011 era de 10,5 milhões pessoas, cerca de 100 mil menos que em 2010.

* Informações de Terra/Bahia Notícias.

   20/11/2012

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Economia:

Portugal é obrigado a devolver 88,9 milhões a Bruxelas*

Comissão Europeia critica falhas no controle da distribuição das ajudas europeias,

mas reduz penalização inicial de 121 milhões.

Portugal vai ter que devolver a Bruxelas quase 89 milhões de euros de dinheiro destinado à agricultura devido a uma série de falhas e erros graves no controlo nacional do pagamento das chamadas ajudas diretas, em 2007 e 2008.

A decisão será formalizada esta sexta-feira pela Comissão Europeia e representa o fim de um processo que decorreu, sobretudo durante os governos de José Sócrates, quando a pasta da agricultura estava sob a tutela de Jaime Silva e depois de António Serrano, mas cujos efeitos orçamentais se começarão a sentir este ano.

Inicialmente Bruxelas tencionava impor uma multa de 121 milhões de euros, tal como o Expresso noticiou em Fevereiro de 2011, mas na sequência das diligências levadas a cabo pelo governo português, sobretudo durante o breve mandato do último ministro socialista, a Comissão aceitou rever este valor em baixa e fixá-lo em 88.901.560,00 euros.

O dinheiro das ajudas diretas é pago aos agricultores pelo governo dos Estados-Membros no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e posteriormente reembolsado por Bruxelas. É dinheiro que não envolve comparticipação do orçamento nacional e que é atribuído em função da área das propriedades e não da sua produção. A verba correspondente a esta "correção", a expressão utilizada pelo executivo comunitário, será deduzida das próximas transferências comunitárias para os cofres nacionais.

O principal problema detectado pelos controles levados a cabo pela Comissão sobre a forma como funciona o sistema de controlo português foi o de as superfícies declaradas por Portugal como elegíveis para receberem este dinheiro serem frequentemente exageradas. Isto porque o sistema nacional recorre a imagens aéreas antigas e o controlo no terreno foi feito com atrasos e de forma incompleta.

Muitas vezes os dados dos posteriores controles in loco foram integrados no sistema com dois anos de atraso e foram detectados casos em que caminhos, vedações e zonas de arbustos foram contabilizadas como superfície agrícola susceptível de usufruir deste dinheiro. Frequentemente foram efetuados pagamentos aos agricultores antes de os controles estarem concluídos.

Estas irregularidades começaram a verificar-se com particular acuidade a partir de 2005 e 2006, anos em que a Comissão impôs a Portugal "correções" correspondentes a 5% das ajudas diretas (em relação a 2006 a penalização ascendeu aos 45 milhões de euros).

O fato de, aos olhos da Comissão, Portugal não ter agido de forma suficientemente eficaz para resolver o problema e o caráter recorrente de algumas falhas constituiu uma circunstância agravantes, que levou à duplicação da referida multa, para 10% do total das ajudas diretas dos anos em causa (61,4 milhões de euros em 2007 e 59,5 milhões em 2008, perfazendo um total superior 121 milhões de euros).

* Informações de Daniel do Rosário / Expresso (Portugal).

   07/09/2012

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Lisboa:

Milhares protestam contra austeridade*

Chamando à mobilização "contra a exploração e o empobrecimento",

a CGTP se opõe em particular à reforma do código trabalhista

adotada em maio pelo Parlamento.

Milhares de pessoas protestaram neste sábado nas ruas de Lisboa, convocadas pela CGTP, principal confederação sindical portuguesa, para protestar contra a política de austeridade do governo de centro-direita e imposta pela UE e pelo FMI.

Os sindicatos esperavam uma participação mais importante que a da manifestação de sábado passado em Porto, a grande cidade do norte do país que reuniu cerca de 30.000 pessoas.

"Se o governo continuar por essa via, Portugal vai afundar", afirmou à AFP João Cruz, operário ferroviário de 43 anos que este ano perdeu dois meses de seu salário de 1.000 euros devido às medidas de retificação orçamentária.

"Esta crise na Europa apenas favorece a Alemanha, enquanto países como o nosso são abandonados à sua sorte", indignou-se Susana Leal, uma trabalhadora têxtil que chegou do interior do país.

Chamando à mobilização "contra a exploração e o empobrecimento", a CGTP se opõe em particular à reforma do código trabalhista adotada em maio pelo Parlamento, que facilita a demissão dos trabalhadores, reduz garantias quanto aos honorários e suprime férias e feriados.

A reforma está contida no plano de rigor e de reformas exigido a Portugal pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros fechado em maio de 2011.

Esta reforma foi aprovada pela UGT, a segunda maior central sindical do país, criada em 1978 por militantes socialistas, provocando a divisão do movimento sindical português.

* Informações da AFP.

   16/06/2012

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Aeroportos:

Greve cancela e atrasa dezenas de voos

Mais de 20 voos cancelados e 100 atrasados devido a greve da NAV.*

Pelo menos 21 voos de e para aeroportos portugueses foram cancelados e mais de 100 sofreram atrasos devido à greve de hoje dos trabalhadores do sector da aviação e aeroportos, indica o site da ANA - Aeroportos de Portugal.

A greve afetou sobretudo os voos do aeroporto da Portela, em Lisboa, sendo que, até às 7h50, tinham sido cancelados 10 voos de partida, sete dos quais da TAP, e 11 de chegada, sendo que quatro eram TAP e cinco da easyJet.

Mesmo nos voos mantidos, os atrasos foram uma constante, sendo que àquela hora registravam-se problemas em 40 voos de partida (24 de Lisboa, 10 do Porto e 6 de Faro) e em 66 voos de chegada (50 a Lisboa, 10 ao Porto e 6 ao Algarve).

A paralisação abrange todos os estabelecimentos da NAV Portugal, o grupo ANA, a ANAM - Aeroporto da Madeira, a Portway, o grupo TAP, as lojas francas, a UCS - Cuidados Integrados de Saúde, a PGA, a Megassis (empresa de engenharia informática do grupo TAP), a SATA Açores, a SATA Internacional e a SATA

Gestão de Aeródromos.

Groundforce de fora

Os trabalhadores da empresa de assistência em terra (handling) Groundforce não foram abrangidos pelo pré-aviso de greve, porque os sindicatos e a empresa assinaram um acordo sobre o Acordo de Empresa, que está a ser cumprido.

Os trabalhadores da NAV - empresa responsável pela gestão do espaço aéreo português - estão parados hoje, entre as 7h e as 9h e as 14h e as 16h.

O SITAVA avançou para a greve "contra o não cumprimento dos Acordos de Empresa e o esbulho dos rendimentos, designadamente os subsídios de férias e de Natal, o trabalho suplementar, as anuidades/ diuturnidades".

O sindicato contesta as privatizações da TAP e da ANA, afirmando que, caso sejam concretizadas, terão como consequência "a perda direta de receitas para os cofres do Estado e o risco de extinção de centenas ou mesmo milhares de postos de trabalho".

Os pilotos da SATA Air Açores desconvocaram quarta-feira o segundo período de greve, entre 17 e 20 de maio, e os da SATA Internacional desconvocaram o terceiro e último período de protesto, de 18 a 20 de maio.

* Informações de Expresso (Portugal)

   17/05/2012

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Ilha da Madeira:

GNR interroga servidor do secretariado regional

Ex-chefe de gabinete de secretário regional do Equipamento interrogado no Funchal.*

Continuam a ser ouvidos na GNR, a pedido do Departamento Central de Investigação Penal, pressumíveis

 envolvidos no caso da omissão dívida da Madeira. Neste momento, é interrogado Ricardo Reis,

ex-chefe de gabinete do ex-secretário regional do Equipamento Social.

Uma notícia de última hora do "Diário de Notícias da Madeira" dá conta que Ricardo Reis, antigo chefe de gabinete do ex-secretário regional do Equipamento Social Luís Santos Costa, se encontra desde as 13h (horário local) nas instalações do comando regional da GNR (Polícia Federal portuguesa).

Os antigos e atuais quadros do Governo Regional da Madeira estão a ser ouvidos no edifício do Comando territorial da GNR por dois procuradores do Departamento Central de Investigação Penal de Lisboa (DIAP) que, para o efeito, se deslocaram propositadamente ao Funchal, prosseguindo as investigações sobre a omissão da dívida do arquipélago.

Esta manhã, já depois das 11h, foi interrogado o ex-responsável pelos fundos estruturais na Madeira e atual diretor regional de Estatística, Carlos Estudante.

Segundo o "Diário de Notícias da Madeira" Carlos Estudante é um dos pilares desta investigação estará relacionada justamente com eventuais ausências de reporte de dados estatísticos da Madeira para o Serviço Nacional de Estatística, conforme denunciou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Hoje, foi também ouvido pela manhã, noticiou o "Diário de Notícias da Madeira", o empresário Avelino Farinha, sócio da 'Avelino Farinha & Agrela', uma das principais empresas de construção civil com obras públicas no arquipélago.

Ontem, passaram pelo edifício do Comando Terriotrial da GNR na Madeira, José Manuel Ferreira, engenheiro, ex-presidente das Estradas da Madeira e consultor da ex-secretaria Regional do Equipamento Social, assim como Rui Gonçalves, diretor regional de Finanças da Madeira, e Paulo Sousa, diretor regional de Edifícios Públicos e ex-presidente do conselho de administração da Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste.

As convocatórias de eventuais envolvidos no caso da omissão da dívida são resultado das buscas efetuadas segunda-feira pela GNR, a pedido do DIAP, no âmbito do inquérito-crime sobre a dívida do arquipélago.

* Informações de Anabela Natário/Espresso (Portugal).

   27/04/2012

- Tópico associado:

    ‘Contas da Madeira’ provocam buscas policiais 

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Comboio de alta velocidade:

Governo abandona TGV em definitivo*

Ministério da Economia fez o anúncio depois do chumbo do Tribunal de Contas ao troço Poceirão-Caia.

O Governo anunciou hoje que o projeto do TGV (comboio de alta velocidade) será "definitivamente abandonado", depois do chumbo do Tribunal de Contas ao contrato do troço Poceirão-Caia.

O anúncio foi feito em comunicado divulgado pelo Ministério da Economia, tutelado por Álvaro Santos Pereira.

A nota adianta que o Governo vai analisar "com pormenor" os termos do acórdão do Tribunal de Contas, hoje conhecido, "de modo a defender o interesse público e os contribuintes portugueses".

O comunicado refere que a decisão do Tribunal de Contas "vem, na perspectivas do Governo, encerrar a polêmica em torno do projeto do TGV, que será, assim, definitivamente abandonado".

Ainda de acordo com a nota, o Governo reafirma que, em termos de redes ferroviárias transeuropeias, a sua prioridade está nas ligações de transporte de mercadorias a partir de Sines e Aveiro, visando "reforçar as condições para o aumento da competitividade das exportações portuguesas".

Para o Executivo de Pedro Passos Coelho, perante "a possibilidade de, no futuro, explorar estas ligações, que dispensam a alta velocidade, a Espanha e a França continuarão a merecer o trabalho do Governo português junto destes países e das instâncias europeias".

O acórdão do Tribunal de Contas assinala que foram detectadas violações ao caderno de encargos do concurso.

* Informações de Manuel de Almeida/Lusa, via Expresso.

   23/03/2012

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Economia:

Taxa de desemprego dispara para os 14%*

A taxa de desemprego disparou no quarto trimestre de 2011 face aos 12,4% observados no

trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 770 mil, divulgou hoje o INE.

A taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14 por cento, face aos 12,4 por cento observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 770 mil, divulgou hoje o INE.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego aumentou assim, em termos trimestrais, 1,6 pontos percentuais, ficando acima das estimativas dos economistas contactados pela agência Lusa que apontavam para que situasse entre os 13 e os 13,5 por cento.

A taxa de desemprego média anual situou-se nos 12,7 por cento, acima da estimativa do Governo inscrita no relatório do Orçamento do Estado para 2012 e da estimativa da 'troika' (de 12,5 e 12,4 por cento, respetivamente).

Entre setembro e dezembro, o INE contabilizou 771 mil desempregados, o que representa um acréscimo trimestral de 2,4 por cento (mais 81,4 mil pessoas).

Os números do INE não comparam períodos homólogos, uma vez que a metodologia utilizada para o cálculo da taxa de desemprego foi recentemente alterada pelo INE.

No entanto, no quarto trimestre de 2010, a taxa de desemprego fixou-se nos 11,4 por cento, tendo a média anual para o conjunto do ano chegado aos 10,8 por cento.

Os números observados no final do ano passado atingem níveis absolutamente históricos, num contexto de subidas da taxa de desemprego em Portugal desde 2008, altura em que se situava nos 7,3 por cento, o equivalente a 409,9 mil desempregados.

Segundo o INE, para a variação da população desempregada no quarto trimestre contribuiu nomeadamente o aumento do número de homens desempregados (50,7 mil) que explicou 62,3 por cento da variação ocorrida no desemprego total.

O número de mulheres desempregadas aumentou menos (30,6 mil). O número de desempregados dos 25 aos 34 anos e do desemprego jovem (15 a 24 anos) contribuiu também para a subida da taxa de desemprego, num total de 54,1 mil pessoas.

O número de desempregados à procura de novo emprego registou um aumento (76,8 mil), explicando 94,3 por cento da variação ocorrida no desemprego total, tendo origem essencialmente no setor dos serviços (44,1 mil).

O aumento do número de desempregados à procura de novo emprego há mais de 12 meses, que abrangeu 49,1 mil pessoas, explicou por sua vez 60,3 por cento da variação ocorrida no desemprego total.

De acordo com os dados do INE, a população empregada no final de 2011 era de 4,7 milhões de pessoas, com um decréscimo trimestral de 2,4 por cento (menos 118,3 mil pessoas).

* Informações de Expresso-Aeiou (Portugal).