Economia:

Portugal é a sétima economia mais lenta do mundo*

Austeridade e recessão na zona euro no vermelho são mistura explosiva

para o desempenho econômico português nos próximos anos.

A economia nacional foi uma das tartarugas do crescimento mundial nos primeiros dez anos do século XXI e prepara-se para repetir a 'proeza' nesta segunda década. Os números do Fundo Monetário Internacional (FMI) só vão até 2018 mas, mesmo excluindo 2011 e 2012, dois anos de recessão, a economia nacional está entre as mais lentas do planeta.

Contas do Expresso a partir da novas previsões do World Economic Outlook publicadas esta semana, durante a reunião de primavera do FMI e Banco Mundial que decorre em Washington, apontam para um crescimento médio anual de 0,9% entre 2013 e 2018. Pior desempenho só em seis países: Guiné-Equatorial, São Marino, Suazilândia, Micronésia, Itália e Espanha.

* Informações de João Silvestre/Espresso (Portugal).

   21/04/2013

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Lisboa:

Sacrificados 2,8 mil cavalos que não foram vendidos

Sacrificados em Portugal 2.800 cavalos que não foram vendidos*

Caro em sua manutenção, um puro-sangue lusitano tem no mercado um preço

que varia de 4.000 a 15.000 euros em função de sua idade e nível de adestramento.

Cerca de 2.800 cavalos de raça lusitana foram sacrificados em 2012 em Portugal onde, devido à crise, os criadores não têm como mantê-los e pela mesma razão há poucos compradores, revelou uma associação portuguesa de criadores de cavalos.

"Atualmente, devido à crise e porque não conseguem vendê-los, há criadores que preferem realizar uma seleção e sacrificar alguns destes animais", explicou à rádio TSF Luis Vinhas, presidente da associação portuguesa de criadores de cavalos puro-sangue lusitanos.

"As pessoas que os enviam ao matadouro não o fazem com bom-humor, mas mantê-los vivos sem dar comida é ainda pior", acrescentou.

Desde o início do ano, 2.803 cavalos lusitanos, ou seja, quatro vezes mais que no ano passado, foram sacrificados, segundo estatísticas oficiais que não informam quantos equinos pertenciam a esta raça puro-sangue.

Caro em sua manutenção, um puro-sangue lusitano tem no mercado um preço que varia de 4.000 a 15.000 euros em função de sua idade e nível de adestramento.

Segundo José Campos Oliveira, presidente da associação de produtores de leite e de carnes, "a maioria" dos animais sacrificados é composta de puro-sangue lusitano.

* Informações de AFP, via UAI-EM (BH).

   18/12/2012

- Foto: AFP.

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Lisboa:

Alemanha proíbe exibição vídeo de Portugal

Vídeo de Marcelo Rebelo de Sousa é recusado pela Alemanha.*

Um frame do vídeo proibido na Alemanha.

- Assista o vídeo diretamente no Expresso.pt

Já pode ser visionado o vídeo promovido por Marcelo Rebelo de Sousa e que as autoridades alemãs não aceitaram que fosse exibido em Berlim.

Um dia depois de ter sido recusada a divulgação do vídeo na Praça Sony de Berlim, e um dia antes da visita da chanceller Angela Merkel a Portugal, já pode ser visto o vídeo promocional de Portugal que foi produzido por Marcelo Rebelo de Sousa.

O vídeo pretende ser um apelo à solidariedade alemã para com Portugal, exemplificando com a solidariedade que Portugal e a Europa tiveram para com a Alemanha quando da reunificação.

São ainda apresentados vários dados quanto à austeridade sobre Portugal e ao esforço que os portugueses têm sido obrigados a fazer nos últimos tempos.

A intenção de elaborar um vídeo promocional de Portugal tinha sido anunciada por Marcelo há várias semanas na TVI, e a sua realização foi conseguida com a colaboração de Rodrigo Moita de Deus, blogger e atual dirigente nacional do PSD (faz parte da comissão política nacional).

* Informações de Martim Silva (Expresso/Portugal).

- Imagem: Expresso/reprodução

- Assista o vídeo diretamente no Expresso.pt

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Mensagem na internet:

Cidadão Passos lamenta-se no Facebook*

"Queria escrever-vos hoje, nesta página pessoal, não como primeiro-ministro

mas como cidadão e como pai", lê-se no Facebook de Passos Coelho.

A mensagem de Passos Coelho já conta com quase 18 mil comentários (mais ou menos,

à razão de 20 por minuto), a grande maioria bastante critica, e 4800l "gosto" (às 18h16).

O primeiro-ministro publicou hoje uma mensagem no seu mural da rede social Facebook reiterando que as medidas de austeridade que anunciou na sexta-feira "representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura".

Na mensagem, Pedro Passos Coelho dirige-se aos portugueses chamando-lhes "amigos" e afirma que esse foi "um dos discursos mais ingratos que um primeiro-ministro pode fazer": ter de "informar os portugueses, que têm enfrentado com tanta coragem e responsabilidade este período tão difícil da nossa história, de que os sacrifícios ainda não terminaram".

"Não era o que gostaria de poder vos dizer, e sei que não era o que gostariam de ouvir", acrescenta.

"Não baixaremos os braços"

"Queria escrever-vos hoje, nesta página pessoal, não como primeiro ministro mas como cidadão e como pai, para vos dizer apenas isto: esta história não acaba assim. Não baixaremos os braços até o trabalho estar feito, e nunca esqueceremos que os nossos filhos nos estão a ver, e que é por eles e para eles que continuaremos, hoje, amanhã e enquanto for necessário, a sacrificar tanto para recuperar um Portugal onde eles não precisarão de o fazer", assegura.

O chefe do executivo PSD/CDS anunciou na sexta-feira mais medidas de austeridade para 2013, que têm gerado um coro de protestos generalizado.

Portugal é um "exemplo"

Na mensagem hoje publicada na sua página do Facebook, o primeiro-ministro sublinha que Portugal "é hoje um exemplo de determinação e força", e que "esse é o resultado direto dos sacrifícios que todos temos feito", contrapondo, embora, que "para muitos Portugueses, em particular os mais jovens, essa recuperação não tem gerado aquilo que mais precisam neste momento: um emprego".

"Quem está nessa situação sabe bem que este é mais do que um problema financeiro - é um drama pessoal e familiar, e as medidas que anunciei ontem [sexta-feira] representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura", afiança.

"Vejo todos os dias o quanto já estamos a trabalhar para corrigir os erros do passado, e a frustração de não poder poupar-nos a estes sacrifícios é apenas suplantada pelo orgulho que sinto em ver, uma vez mais, do que são feitos os portugueses", observa.

A concluir, deixa um "obrigado a todos" e assina só com o nome próprio, Pedro.

Mensagem de Passos na íntegra

Amigos,

Fiz um dos discursos mais ingratos que um Primeiro-Ministro pode fazer - informar os Portugueses, que têm enfrentado com tanta coragem e responsabilidade este período tão difícil da nossa história, que os sacrifícios ainda não terminaram.

Não era o que gostaria de poder vos dizer, e sei que não era o que gostariam de ouvir.

O nosso país é hoje um exemplo de determinação e força, e esse é o resultado direto dos sacrifícios que todos temos feito. Porém, para muitos Portugueses, em particular os mais jovens, essa recuperação não tem gerado aquilo que mais precisam neste momento: um emprego. Quem está nessa situação sabe bem que este é mais do que um problema financeiro - é um drama pessoal e familiar, e as medidas que anunciei ontem representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura.

Vejo todos os dias o quanto já estamos a trabalhar para corrigir os erros do passado, e a frustração de não poder poupar-nos a estes sacrifícios é apenas suplantada pelo orgulho que sinto em ver, uma vez mais, do que são feitos os Portugueses.

Queria escrever-vos hoje, nesta página pessoal, não como Primeiro-Ministro mas como cidadão e como pai, para vos dizer apenas isto: esta história não acaba assim. Não baixaremos os braços até o trabalho estar feito, e nunca esqueceremos que os nossos filhos nos estão a ver, e que é por eles e para eles que continuaremos, hoje, amanhã e enquanto for necessário, a sacrificar tanto para recuperar um Portugal onde eles não precisarão de o fazer.

Obrigado a todos.

Pedro

* Informações e imagem do Expresso (Portugal).

   10/09/2012

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Lisboa:

Dilma adia Cimeira Luso-Brasileira*

A cimeira que ia juntar Passos Coelho e Dilma Rousseff em Brasília,

na próxima semana, foi adiada a pedido do Palácio do Planalto.

Dilma Rousseff entende que a cimeira poderia ficar prejudicada pelo julgamento do Mensalão.

O gabinete da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, pediu na semana passada que a Cimeira Luso-Brasileira agendada 6 de setembro fosse adiada. O pedido surpreendeu a diplomacia portuguesa, já que Portugal estaria presente ao mais alto nível, numa comitiva liderada por Passos Coelho e Paulo Portas.

As razões do adiamento da Cimeira Luso-Brasileira não são oficialmente conhecidas, mas o Expresso apurou junto de fontes governamentais portuguesas que o pedido foi mesmo feito pela presidência brasileira. Dilma Rousseff entende que a cimeira poderia ficar prejudicada pelo julgamento do Mensalão - o maior escândalo de corrupção brasileiro -, e que decorre neste momento em Brasília. Além disso, vários assuntos importantes que os dois países continuam a discutir não estão ainda acertados.

A Cimeira Luso-Brasileira deste ano tinha a particularidade de se realizar na véspera da cerimônia de abertura do Ano de Portugal em Brasil, que continua agendada para dia 7 em Brasília. Mas o protagonismo da cerimônia será partilhado por Paulo Portas e pelo seu homólogo brasileiro. Paulo Portas voa no início da semana para o Brasil e vai substituir Passos Coelho em algumas cerimônias econômicas. 

* Informações de Ricardo Costa/Expresso (Portugal).

   28/08/2012

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Segurança:

Associação Nacional de Guardas vai processar o Estado*

Em causa estão os cortes nos subsídios de Natal e de férias em 2012.

A Associação Nacional de Guardas (ANG-GNR) anunciou hoje que vai processar o Estado pelos cortes nos subsídios de Natal e de férias, apesar das garantias de reposição do suplemento de segurança e da compra de novas viaturas para a GNR.

O anúncio foi feito, em declarações à agência Lusa, pelo presidente da ANG-GNR, Virgílio Ministro, após uma reunião com o titular da pasta da segurança, Miguel Macedo, no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

Virgílio Ministro disse que, uma vez que os subsídios não vão ser repostos já este ano, a associação vai avançar com "uma ação judicial contra o Estado".

O Tribunal Constitucional vetou o corte dos subsídios de férias e de Natal de funcionários do setor público e pensionistas, mas a decisão só terá efeitos a partir de 2013 para não comprometer as metas orçamentais traçadas para este ano.

A ANG-GNR entende que, sendo os cortes inconstitucionais, os subsídios deviam ser repostos em 2012. "É uma questão de princípio", vincou Virgílio Ministro.

Reunião com aspetos positivos

O dirigente da recém-criada Associação Nacional de Guardas realçou, no entanto, de positivo da reunião com o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, o compromisso da aplicação em 2013 do estatuto remuneratório, da reposição dos 20% do suplemento de segurança e do reforço de verbas para a compra de novas viaturas.

Virgílio Ministro acrescentou que o ministro prometeu iniciar em setembro a revisão do estatuto profissional e da lei orgânica da GNR e alterar a proposta dos gratificados (serviços que as forças de segurança prestam a entidades) para que um guarda em funções de comando possa ganhar o mesmo que um sargento em idênticas circunstâncias.

Quanto às promoções de "milhares de guardas" que estão por atribuir, por antiguidade de serviço ou por aproveitamento nos cursos, a mesma fonte referiu que o ministro "vai ver" a possibilidade de "desbloquear" o processo ainda este ano.

A ANG-GNR, que foi criada há um mês, comprometeu-se, por sua vez, em entregar em setembro ao ministro uma proposta sobre os tempos mínimos de descanso, já que os períodos atuais, alega, "não são exequíveis".

* Informações do Express (Portugal).

   09/08/2012

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Registro de pedófilos:

Ministra pede 'amplo consenso'

Paula Teixeira da Cruz foi à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais tranquilizar

os deputados sobre as reformas judiciais e sobre a divulgação da identidade de abusadores de menores.

Apesar de potencialmente polêmica, a transposição para Portugal de uma diretiva comunitária sobre crimes sexuais e domésticos que prevê a possibilidade de se divulgar a identidade de pedófilos a escolas e vizinhos não chegou a aquecer os ânimos durante a tarde em que a ministra da Justiça foi prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República. 

Na sua exposição inicial, dedicada sobretudo à alteração do mapa judiciário, com o encerramento de dezenas de tribunais, e à reforma do código do processo penal, Paula Teixeira da Cruz ressalvou que a diretiva 2011 tem de ser transporta para o direito português até 2013 (sendo a sua intenção, conforme noticiou o Expresso, fazê-lo até ao fim do ano). 

A ministra tentou relativizar a controvérsia sobre a inconstitucionalidade de poder haver uma divulgação (ainda que eventualmente restrita à polícia e a instituições com crianças) dos dados de pedófilos que já tenham cumprido penas pelos seus crimes, referindo que a convenção de Lanzarote e a convenção das Nações Unidas sobre abusos de menores preveem também elas sistemas de alerta, e que incluem medidas para barrar o acesso a determinadas profissões relacionadas com a infância. 

"Populismo e demagogia"

Coube a João Oliveira, deputado do PCP, concentrar as dúvidas sobre a legitimidade destas medidas de combate à pedofilia. "Preocupa-nos ver o governo português transformado em tabelião de diretivas comunitárias, particularmente numa matéria como é a matéria penal, que diz respeito à soberania nacional. A diretiva 2011 vai ao ponto de definir molduras penais". 

O deputado comunista reconhece que estes crimes "causam grande repulsa nos cidadãos e que comportam uma grande carga de censura social" e que, por isso mesmo, "o pior que pode haver é ceder ao populismo e à demagogia". Para João Oliveira, os esforços no combate ao abuso de menores deve concentrar-se na "prevenção e não na estigmatização daqueles que já tenham praticado um crime". 

Já Telmo Correia, em nome do CDS, manifestou uma "posição política favorável, em princípio", do partido da coligação de governo ao "não apagamento do registro criminal" de pedófilos (todos os registros criminais em Portugal são limpos, passados alguns anos sobre os crimes). "A nossa posição só pode ser de princípio favorável. Não quer dizer que outros direitos fundamentais não tenham lugar, mas há a questão da reincidência e estamos perante outro valor essencial, que é a proteção de menores. Há uma ponderação de valores a ser feita e isso justifica, a nosso ver, estas medidas".

Para o deputado centrista, a questão é saber até onde se pode ir exatamente na comunicação da identidade dos pedófilos. "Não sou favorável a uma grande divulgação". 

Recordando que defende estas medidas desde 1999 ("disse-o num programa televisivo") por causa da "grande taxa de reincidência" do crime de abuso de menores, a ministra da Justiça admitiu que se trata de uma matéria muito sensível e pediu aos deputados "um contributo sólido para que haja um amplo consenso". E que haverá tempo para isso.

* Informações de Micael Pereira/ Expresso (Portugal).

   20/06/2012

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Funchal:

‘Contas da Madeira’ provocam buscas policiais*

A ação policial está relacionada com o inquérito-crime

"Contas da Madeira", instaurado em 28 de setembro de 2011.

O edifício onde funcionou, no Funchal, a Secretaria do Equipamento Social regional está a sendo alvo de buscas, no âmbito do caso das "Contas da Madeira". As autoridades cortaram as comunicações com o exterior.

A GNR da Madeira está a efetuar "diligências de busca e apreensão" no edifício onde funcionava a Secretaria do Equipamento Social da Madeira, a pedido do Departamento Central de Investigação Penal.

A ação policial está relacionada com o inquérito-crime "Contas da Madeira", instaurado em 28 de setembro de 2011, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República emitido hoje de manhã, logo a seguir às primeiras notícias sobre as buscas.

As diligências criminais decorrerão durante toda a semana e que a GNR da Madeira foi o órgão de polícia criminal nomeado para a sua execução.

No prédio entraram também elementos da PJ e que as comunicações com o exterior foram cortadas, noticiou o "Diário de Notícias da Madeira".

No prédio funcionam diversos serviços e organismos tutelados pelo governo regional, entre os quais a Investimentos Habitacionais da Madeira, a empresa Estradas da Madeira e as direções regionais dos Edifícios Públicos, Infraestruturas e Equipamentos e o Ambiente.

Contactado pelo Expresso, fonte da vice-presidência do governo regional preferiu não se pronunciar, pois o caso está sob investigação e não sabe qual é o departamento em causa, "já que no edifício funcionam diversos organismos".

A antiga secretaria era responsável pela adjudicação de obras públicas da região, através da organização de concursos públicos.

Inquérito-crime sobre omissão de dívidas

O procurador-geral da República Pinto Monteiro anunciou no dia 21 de setembro do ano passado que mandara abrir um inquérito-crime para investigar o caso da omissão de dívidas públicas na Madeira. Quatro dias antes, a procuradoria começara a analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão de dívidas.

A decisão da Procuradoria surgiu depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem divulgado um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira que não foram nem pagos nem reportados.

* Informações do Expresso-Aeiou (Portugal).

   23/04/2012

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Empresariado:

Empresários cristãos admitem despedir trabalhadores*

Até ao final do ano, mais de 40% dos empresários cristãos admite dispensar trabalhadores.

Quase 40% dos empresários cristãos admite despedir trabalhadores até ao final do ano. O número consta do barômetro de março da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE).

Em resposta à pergunta: "Admite dispensar trabalhadores até ao final do ano, ou voltar a fazê-lo?", 57 inquiridos (36,8%) responderam positivamente enquanto 63 (40,6%) disseram não. Os restantes 35 empresários (22,6%) disseram que não sabiam ou não responderam.

Se a possibilidade de despedir ainda divide os empresários cristãos, 95.5% concorda com Belmiro de Azevedo, presidente da Sonae, quando diz que há falta de liquidez na atividade econômica real do país, aquela que cria emprego.

Otimistas, mas pouco

Mais de metade dos inquiridos (51%) consideraram ainda que Portugal, ao contrário do que defendem os líderes da União Europeia, não está a investir "no crescimento futuro, com particular destaque na educação, investigação e inovação".

Ainda assim, quando lhe pedem para definir o seu estado de espírito em relação ao país, 56 inquiridos (36,1%) declararam-se moderadamente otimistas. Uma clara mudança de opinião em relação a fevereiro, mês em que 32,6% dos empresários questionados declaravam estar moderadamente pessimistas.

O inquérito para a última edição do barômetro mensal da ACEGE , promovido em parceria com a Rádio Renascença, jornal "OJE" e Netsonda, foi realizado entre 6 e 8 de março, tendo as perguntas sido enviadas por correio eletrônica a 1065 associados. Foram validadas 154 respostas.

* Informações de Expresso-Aeiou (Portugal).

   12/03/2012

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Economia:

PIB português recua 1,5% em 2011*

Estimativa rápida do INE mostra uma clara tendência de degradação da economia no final de 2011.

O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal diminuiu 1,5% em 2011 por comparação com o ano anterior, segundo uma estimativa rápida das contas nacionais hoje divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Este valor é ligeiramente menos negativo do que as estimativas do Banco de Portugal e do Governo - que esperavam uma recessão de -1,6% para 2011.

Os dados do INE mostram uma clara tendência de degradação da economia no final de 2011. Em cadeia (ou seja, comparando com o trimestre anterior), o PIB caiu 1,3% no último trimestre de 2011. Em termos homólogos (ou seja, comparando com o mesmo trimestre de 2010), o PIB caiu 2,7%.

Tanto os valores em cadeia como homólogo são mais negativos que os registrados nos trimestres anteriores. Este agravamento "traduziu um significativo agravamento do contributo negativo da procura interna, associado particularmente às diminuições mais expressivas do investimento e das despesas de consumo final das famílias".

O INE assinala também o "contributo positivo" do comércio internacional, embora sobretudo devido à "acentuada diminuição" das importações. Tal como o instituto já anunciara na semana passada, as exportações continuaram a crescer a bom ritmo no último trimestre de 2011, mas denotando uma tendência de desaceleração.

Evolução esperada

Esta evolução do PIB no quarto trimestre já era esperada. As projeções do Governo e do BdP (que esperam para 2012 recessões de 3 ou 3,1%, respetivamente) apontam para que a deterioração da economia seja ainda mais forte no primeiro e no segundo trimestre deste ano.

O resultado apresentado pelo INE para o quarto trimestre é até 0,1 pontos percentuais superior às previsões iniciais, uma diferença dentro da margem de erro destas contas. O economista-chefe do Montepio Geral, Rui Bernardes Serra, considera que esta diferença "não é de fato verdadeiramente significativa".

No entanto, Serra também encontra nesta evolução sinais de que a economia portuguesa "está a responder melhor à crise do que o esperado", tendo em conta que no último trimestre do ano o Governo recorreu a "medidas extraordinárias de consolidação orçamental", com efeitos recessivos, mas que não se repercutiram numa diminuição do PIB acima do esperado.

Os dados hoje divulgados pelo INE são uma estimativa rápida, e poderão ser revistos quando forem divulgadas as contas nacionais trimestrais, em meados de março.

* Informações de Exame Expresso (Portugal).

   14/02/2012