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DORNAS DIGITAL

27/08/2010

ONU critica França por tratamento dado a ciganos

Uma comissão de direitos humanos da ONU criticou nesta sexta-feira (27/08) a França pelas medidas contra os ciganos e pediu ao governo francês que promova a integração da maior minoria étnica da União Europeia, em vez de tentar expulsar seus membros para o leste do continente. Os 18 especialistas independentes disseram que centenas de ciganos embarcados nas últimas semanas para a Romênia, num programa que a França chama de "repatriação voluntária", talvez não tenham sido plenamente informados sobre seus direitos ou não tenham consentido livremente com a viagem. Os especialistas, que integram o Comitê da ONU pela Eliminação da Discriminação Racial, também pediram ao governo francês de centro-direita que combata o preocupante avanço do discurso nazista e xenófobo entre alguns políticos. "O comitê está preocupado com o aumento dos incidentes e da violência de natureza racista contra os ciganos no território do Estado membro (a França)," disse nota. Pela atual política francesa, os ciganos que aceitem deixar o país recebem 300 euros, mais 100 euros por criança. Cerca de 8 mil já deixaram a França neste ano, dos quais 300 em aviões que partiram na quinta-feira de Paris e Lyon. A comissão disse ter recebido informações de que nas últimas semanas alguns ciganos foram enviados coletivamente para seus países de origem, "sem consentimento livre, completo e informado de todos os indivíduos envolvidos". A nota não chega a pedir o cancelamento da prática, mas solicita à França que "evite (...) repatriações coletivas e busque soluções duráveis para resolver questões relacionadas aos ciganos, com base no pleno respeito pelos seus direitos humanos." Os especialistas pedem particular atenção da França no acesso dos ciganos à educação, saúde, habitação e outras instalações temporárias, conforme o princípio da igualdade. Informações e Stephanie Nebehay, para a Reuters.

Outro Embraer 190 sai da pista na China

Um Embraer ERJ-190 saiu da pista ao pousar na quarta-feira passada no aeroporto de Nanning, no sul da China, um dia após o acidente com um avião do mesmo modelo que matou 42 pessoas no nordeste do país, informou nesta sexta a agência Nova China. O avião de fabricação brasileira, da companhia regional Tianjin Airlines, acabou na grama após a pista de pouso em Nanning, mas o acidente não produziu vítimas. No momento do acidente chovia intensamente devido à passagem da tormenta tropical Mindulle pela China. O acidente destruiu algumas luzes de marcação da pista e o aeroporto de Nanning permaneceu fechado por cerca de uma hora, provocando atrasos. No total, 30 aparelhos ERJ-190 da Embraer voam atualmente nas linhas regionais chinesas. Após o acidente em Yichun, na noite de terça-feira, quando um ERJ-190 se partiu em dois e pegou fogo, o governo chinês ordenou inspeções em grande escala nos aviões que operam no país.

Colheita do café se revela insatisfatória no Espírito Santo

A colheita do café 2010 já se aproxima da sua fase final. Em função da seca ocorrida de janeiro a março, as plantações de café tiveram uma antecipação na colheita e já atingem cerca de 80% da produção total. Por conta disso, segundo o presidente da Comissão Técnica de Café da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), José Umbelino de Castro, o rendimento do café perderá de 20% a 30% em qualidade e quantidade. A temporada marca uma recuperação nos preços de diversas praças do Brasil, mas ainda é insatisfatória ao produtor capixaba, de acordo com José Umbelino de Castro. Ele informa que o preço praticado para a saca do café arábica de Terreiro Bebida Dura no sul e no serrado de Minas Gerais e em São Paulo gira em torno de R$330 e na Zona da Mata fica na faixa de R$310. Enquanto isso, o valor pago pelo mesmo café no Espírito Santo é de aproximadamente R$205. “ O mercado não incentiva o cafeicultor a produzir um café de melhor qualidade. Em média, o custo de produção, que é de aproximadamente R$250, segundo dados da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária– CNA, é maior do que o produtor recebe pela saca”, declara. Informações de Iá! Comunicação/Caroline Amantino Csaszar.

Temporão: dados sobre obesidade acendem ‘alerta vermelho’

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que os dados sobre o crescimento da obesidade entre os brasileiros acendem um “alerta vermelho”. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (27), revela que mais da metade da população brasileira está acima do peso. O sobrepeso é maior entre os homens (50,1%) do que entre as mulheres (48%). "Estamos em uma situação de absoluto alerta vermelho. O crescimento (da obesidade) na última década aponta para uma realidade: homens e mulheres estão acima do peso", disse o ministro. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, o percentual de excesso de peso entre os homens saltou de 29,8%, em 1989, para o índice atual (50,1%). O percentual entre as mulheres, no fim da década de 80, era de 41,4%. Nesse ritmo, Temporão estimou que em dez anos o problema no Brasil atingirá dois terços da população adulta - a mesma proporção dos Estados Unidos (63%). "O Brasil se aproxima perigosamente do mesmo nível de excesso de peso dos Estados Unidos, o que é péssimo do ponto de vista da qualidade de vida e da perspectiva de doença e sofrimento." Informações da Agência Brasil fonte/Brasil Econômico.

Portugal voltou ao 'top 10' mundial do risco de bancarrota

A crise financeira internacional continua assolando países da União Europeia (UE) e muitos já estudam medidas para contorná-la. Os países de economia mais frágeis estão no front dessa guerra e podem ser os primeiros a serem atingidos. Entre eles, está Portugal, que teme um agravamento da crise  internacional e uma considerável redução econômica, no número de empregos e na produção. Assista em vídeo, comentários de Ana Sofia Santos, jornalista do Expresso, participando do Jornal de Economia da SIC, em Portugal. Ela faz uma análise da crise em Portugal , o risco de regresso da Europa à recessão e o aumento do preço da eletricidade. Para assistir a entrevista com Ana Sofia Santos, clique aqui.

19/08/2010

Reportagem do Fantástico mexeu com a ufologia brasileira

A reportagem que foi exibida pelo programa Fantástico (Rede Globo) do último domingo afirmou ter “desvendado o mistério dos OVNIs” e com isso, causou muita polêmica na ufologia brasileira. Enquanto parte da comunidade ufológica aplaudiu o conteúdo da reportagem, a maior parte se revoltou contra o programa. A proposta seria desmistificar alguns casos ufológicos nacionais e, com isso, mostrar que os OVNIs não existem. Em um editorial de nosso portal UFOVIA, rebatemos tal pretensão. Desmistificar casos é uma coisa; outra coisa é usar dessa desmistificação para afirmar que um fenômeno comprovado por inúmeras pessoas em todo o mundo, além de pilotos civis e militares, e autoridades aéreas internacionais, simplesmente “não existe”, como alegou a reportagem. Em nosso editorial, colocamos sobre as diversas formas de manifestação dos OVNIs. Eles podem não se constituem somente por veículos pilotados por ET, como a ignorância leva muitos a crer. Na verdade, muitos OVNIs registrados podem se tratar, desde fenômenos naturais, como astros celestiais fixos ou em queda, lixo espacial, até mesmo aeromodelos ou drones (ou VANT – veículo aéreo não tripulado). Ou seja, OVNIs podem ser objetos de ação natural trafegando no céu, ou objetos voadores criados aqui na terra para fins militares ou de pesquisa que, obviamente, não são divulgados e por isso não populares. O termo OVNI, ao contrário do que colocou o Fantástico e do que parece entender a quase a totalidade da mídia brasileira, não designa necessariamente Objeto Voador “extraterrestre”, mas “não identificado”. Um OVNI pode ser um objeto de qualquer natureza, mas que por ora, não se tenha conhecimento de sua natureza, daí é deve ser tratado como “desconhecido” e não como “extraterrestre”. Nós aproveitamos e agradecemos publicamente aos leitores e amigos de todo o Brasil, que nos enviaram mensagens saudando o nosso editorial e rebatendo os excessos da reportagem exibida pelo Fantástico. Entre elas, está também a acusação de fraudadores a dois conhecidos e falecidos fotógrafos brasileiros, sem se conceder o devido direito de resposta aos seus representantes. A grande quantidade de mensagens que recebemos acerca desse tema, mostra o tão consciente as populações comuns já estão se tornando diante a estes assuntos, outrora, tratados somente com preconceito e humor pelos cidadãos comuns. Continuamos afirmando que, muito projetos militares secretos, levados a cabo por várias nações, são desconhecidos até mesmo dos seus respectivos congressos nacionais. Para serem efetivados, estes projetos têm se escorado na ufologia e usado histórias absurdas envolvendo ETs com objetos voadores não identificados, muitas das vezes, criados aqui na Terra mesmo. No entanto, por sua vez, parte da comunidade ufológica brasileira, não se preocupa em estudar estas possibilidades atribuindo a todo e qualquer OVNI, de maneira irresponsável, a natureza extraterrestre. Nossa luta para esclarecer o público sobre estes maus entendidos, sejam eles causados por má-fé ou ignorância, remonta à fundação do portal UFOVIA, em junho de 2004, que tem por finalidade divulgar informações probas e fundamentadas.  Clique aqui para ler matéria do co-editor do portal UFOVIA, Fábio Bettinassi, sobre os Drones, ou VANTs, os Veículos Aéreos Não Tripulados, usados por diversas unidades militares, inclusive, do Brasil. Clique aqui para ler o nosso editorial “Sensacionalismo ao avesso”, em referência à reportagem exibida pelo programa Fantástico.

Leia o voto de Lewandowski sobre a Ficha Limpa

O  presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que a Lei da Ficha Limpa não promoveu alteração no processo eleitoral que rompesse com as regras atuais, mas apenas que foi criado um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições no que chamou de princípio da prevenção. Ele foi  acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido. Em seu voto, o presidente do TSE afirmou que sem a Lei da Ficha Limpa “não seria possível afastar, preventivamente, da vida pública aqueles que, por sua vida pregressa desabonadora, colocam em risco potencial a “probidade” e a “moralidade” administrativa”. O ministro Lewandowski destacou, ainda, que na “Roma antiga os candidatos a cargos eletivos trajavam uma toga alva como forma de identificá-los e distingui-los dos demais cidadãos. Nesse sentido, lembrei que a palavra ‘candidato’ vem do latim candidatus, que significa ‘aquele que veste roupa branca’, representando a pureza, a honestidade, a idoneidade moral para o exercício do cargo postulado”. Para o ministro, a lei tem o objetivo de “proteger valores constitucionais que servem de arrimo ao próprio regime republicano, abrigados no § 9º do artigo 14 da Constituição, que integra e complementa o rol de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Lei Maior”. Do Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. Clique aqui para ler o voto do ministro Ricardo Lewandowski.

Empresa é condenada por trabalho escravo

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da construtora Lima Araújo Ltda. por prática de trabalho escravo em suas propriedades. A empresa foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. O ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na 1ª Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram feitas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”. Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual. Clique aqui para ler esta notícia completa no site do ConJur.

Pesquisa: Brasileiros têm muito imposto e pouco retorno

Para 95,6% dos brasileiros, o valor cobrado em impostos no Brasil é muito elevado, é o que revela pesquisa feita pela Firjan em seis capitais. O índice é ainda mais alto quando o quesito avaliado é a eficácia dos serviços oferecidos em troca dos impostos pelo poder público. Para 97,1% das pessoas consultadas, as cobranças são altas quando comparadas à qualidade dos serviços. Os pesquisadores também constataram que poucos brasileiros sabem o quanto pagam realmente de impostos. 72,7% dos entrevistados não souberam responder o percentual comprometido do salário todo mês com o pagamento de tributos. Informações de Notícias Fiscais.

MP-SP pede sequestro de dinheiro do PCC

O Ministério Público de São Paulo vai pedir do sequestro de R$ 162 mil apreendidos em 2005 em poder de um integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital). O dinheiro levantando vai servir para garantia de indenização da família do bombeiro João Alberto da Costa, morto durante um ataque da organização criminal no quartel do 2º Grupamento de Bombeiros, localizado na Alameda Barão de Piracicaba, nos Campos Elíseos. Os recursos também serão usados para indenizar as duas vítimas sobreviventes do ataque. A iniciativa é rara no estado e no país. No caso de a Justiça aceitar o pedido do Ministério Público, essa será a primeira vez que bens sequestrados do PCC vão servir para indenização de vítimas de seus crimes. “É rara a busca da restituição da coisa, a reparação do dano causado pelo autor do crime”, diz o promotor de Justiça Carlos Roberto Marangoni Talarico, autor do documento que embasa do pedido de sequestro. “Sua condenação criminal — quando vem — é tão distante da data do fato que normalmente fica dele dissociada”, completa. Informações de Por Fernando Porfírio, para o ConJur. Leia mais, clicando aqui.

Luiz Nassif comenta a venda da TAM

Da coluna de Luiz Nassif: “Vamos a algumas conclusões sobre essa suposta associação da TAM com a LAN, companhia aérea chilena. Em termos efetivos, não foi associação. Foi uma venda disfarçada, para poder contornar a legislação brasileira – que proíbe mais de 20% de capital externo em companhia aérea. A montagem consistiu no seguinte: Monta-se uma nova empresa, a Latam Airlines. Nela haverá um bloco de controle, constituído por 24,07% do capital com a família Cueto (da Lan) e 13,52% com a família Amaro (da TAM). Essa companhia terá 20% da TAM. A família Rolim continuará com 80% do controle até ser efetivada a fusão e a operação ser aprovada pelas autoridades aeronáuticas. Em circunstâncias normais, jamais seria aprovada. Mas o Brasil é Brasil.Não foi por outro motivo que, já há alguns meses, a TAM eliminou o slogan "orgulho de ser brasileira". Acertada a fusão, as ações da TAM serão trocadas por BDR (Brazilian Depositary Receipts, títulos que representam ações de empresas em bolsas estrangeiras) da LAN, negociadas na Bolsa de Nova York e de Santiago, na proporção de 90% do valor. Pelos cálculos do mercado, na sexta-feira, cada ação da TAM poderá chegar a R$ 43,50 – 90% do valor da LAN, de 13.900 pesos chilenos, equivalentes a R$ 48,33. Antes da operação, o mercado considerava R$ 40,00 o preço justo para uma ação da TAM, conforme informou a analista Rosangela Ribeiro, da SLW Corretora, a Tatiane Correa, da Dinheiro Vivo. Em seguida, a TAM fecha capital e suas ações desaparecem”. Leia mais na coluna do autor, clicando aqui.

05/08/2010

João Sayad nega 1.400 demissões na TV cultura

O presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, nega que pretenda demitir 1.400 funcionários em um processo de reformulação da TV Cultura, gerida pela instituição. A notícia, publicada ontem pelo portal R7, também dá conta de que a emissora pretenderia vender parte de seu patrimônio para se capitalizar. Sayad atribui o noticiário, que considera "exagerado", à proximidade das eleições presidenciais, mas aponta "inchaço" na TV e confirma que vai extinguir programas. Em nota distribuída no início da tarde, a emissora explicava que "precisa se renovar", pois perdeu "audiência, qualidade e se tornou cara e ineficiente". Na TV Cultura, fontes ligadas à direção ouvidas pelo Estado trabalham com a perspectiva do corte de 400 funcionários nos próximos meses. Sayad confirma que haverá demissões, mas diz que não serão horizontalizadas. "Serão examinadas caso a caso", diz, em entrevista ao Estado. A entrevista pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Anac multa Gol por atrasos e cancelamentos de voos

A Agência Nacional de Aviação Civil multou a Gol em cerca de R$ 2 milhões por atrasos e cancelamentos de voos. O valor ainda é uma estimativa, pois a agência está apurando o que ocasionou problemas nos aeroportos no último sábado. Enquanto a Anac avalia a escala de tripulantes, a empresa está impedida de fechar novos contratos de fretamento de aeronaves. Nno entanto, aqueles que já foram contratados serão mantidos para não prejudicar os passageiros. A Anac também exigiu que a Gol faça um plano de ação que inclui a utilização de cinco aeronaves Boeing 767 e/ou sua tripulação para aumentar a capacidade de acomodação em voos da companhia. De acordo com a agência, todos os dados mostram que a situação da malha aérea da Gol era normal até o dia 30 de julho, sem nenhum indicativo de atrasos ou cancelamentos. A Anac informou ainda que a quantidade de tripulantes da Gol cresceu em julho, em relação a junho: foram mais 42 comandantes, 128 copilotos e 153 comissários. Já os voos fretados no último fim de semana foram menores: 130 fretamentos ante 145 do fim de semana anterior. Informações do ConJur.

'Lula é melhor amigo dos tiranos', diz colunista

O "melhor amigo dos tiranos no mundo democrático". Assim foi definido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em artigo do jornalista Jackson Diehl, subdiretor da seção de opinião do jornal americano "Washington Post". O artigo comenta a resposta negativa de Teerã à proposta de Lula de conceder asilo à iraniana condenada à morte por apedrejamento. Diehl diz que Lula "foi mais uma vez humilhado por um de seus clientes", o líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, "patrocinador do terrorismo e que nega o Holocausto, a quem Lula publicamente abraçou --literalmente". Segundo Diehl, o governo de Ahmadinejad usou de "condescendência refinada" para descrever Lula como "mole". "Até onde sabemos, [Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", disse o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, em resposta à proposta de Lula. Informações adicionais serão providenciadas para o presidente para esclarecer a situação sobre 'uma pessoa que é uma criminosa condenada', o porta-voz acrescentou. O jornalista lembra ainda do acordo nuclear iraniano mediado por Brasil e Turquia, e diz que "não é a primeira vez que Lula é constrangido por seu 'amigo' iraniano". Na época do acordo, "Ahmadinejad o seduziu a fazer o papel de idiota útil às vésperas de votação de sanções do Conselho de Segurança da ONU". Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Ficha Limpa: TRE-RO cassa registro e Cassol fica inelegível

O ex-governador Ivo Cassol (PPS), candidato ao Senado, teve sua candidatura impugnada nesta terça-feira (3/8). O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu o registro de Cassol com base na Lei da Ficha Limpa, a pedido do Ministério Público Eleitoral. Dos sete votos possíveis, cinco foram a favor do indeferimento. De acordo com o MPE, existe contra Cassol uma condenação judicial colegiada por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Apesar de o ex-governador ter consegui anular a condenação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-RO não afastou a inelegibilidade. A informação é do portal UOL.

ExpoAlto 2010 da UFV será transmitido ao vivo

Tem início nesta quinta-feira (05) e vai até o domingo (08), no Campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) em Rio Paranaíba a Exposição Agropecuária do Alto Paranaíba (ExpoAlto), nesta primeira edição,  o evento vai enfocar os segmentos de café, hortifruti e pecuária com a difusão de pesquisas e novas técnicas. As atividades estarão voltadas exclusivamente para o setor produtivo, promovendo momentos para atualizações tecnológicas, oferecendo um ambiente de intercâmbio entre produtores, empresas, órgãos governamentais e também oportunizando negócios. As palestras e apresentações da ExpoAlto serão transmitidas ao vivo pela Comunidade de Manejo da Lavoura Cafeeira do Peabirus, em conjunto com a equipe do site Revista Cafeicultura, a transmissão ao vivo poderá ser acompanhada gratuitamente através do link http://bit.ly/expoalto. Mais informações no site do evento: http://www.crp.ufv.br/expoalto2010

21/07/2010

Candidatos brigam para poder usar o nome de Lula

“É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelo bem dos mais carentes. Os três pelo bem de Alagoas.” O jingle divulgado pelo candidato ao governo de Alagoas, Fernando Collor (PTB), não agradou o concorrente Ronaldo Lessa (PDT). Nesta terça-feira, o ex-governador do estado entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral para que o ex-presidente do Brasil deixe de usar o jingle, como informou o jornal O Globo. O partido de Collor está coligado nacionalmente à legenda do tucano José Serra, o que impediria que ele ligasse sua imagem à do PT. Esse o motivo que incentivou Lessa a entrar com a ação. Os dois são candidatos ao governo do estado. Um dos coordenadores da campanha de Collor, o suplente do senador Euclydes Mello (PR) não vê mal na música. Para ele, o apoio do candidato do PTB à Dilma Rousseff sempre foi claro: “O Ronaldo identifica a candidatura com a Dilma e não esconde isso. Se o Ronaldo [Lessa] quer o apoio de Lula ou Dilma, que faça um jingle para ele”. Lessa também cita o presidente Lula no seu jingle: “É Lessa, é Lula juntos por Alagoas”. Informações de O Globo.

Protógenes Queiroz quer ser deputado federal

Protógenes Queiroz quer ser deputado federal. Afastado da Polícia Federal, sob acusação de irregularidades e de ter vazado para a imprensa informações sigilosas da investigação contra Daniel Dantas, o novo integrante do Partido Comunista do Brasil aproveita a notoriedade que ganhou justamente pela perseguição contra o banqueiro para tentar chegar ao Legislativo. A inauguração do seu comitê eleitoral acontece nesta quinta-feira (22/7), em São Paulo. Informações da jornalista Mariana Ghirello.

Embraer fecha acordo de US$ 5 bi com empresa britânica

A fabricante brasileira de aviões Embraer anunciou na terça-feira (20/07) o fechamento de um negócio de US$ 5 bilhões para venda de até 140 aeronaves para a britânica Flybe, que opera voos regionais na Grã-Bretanha, Irlanda e algumas cidades europeias.  A Flybe é uma das maiores operadoras de voos regionais de baixo custo na Grã-Bretanha, mas a empresa pretende expandir a sua operação na Europa. Para isso, a companhia quer comprar 140 aeronaves Embraer 175, com 88 assentos. Na terça-feira, a empresa fechou a compra de 35 aeronaves por US$ 1,3 bilhões. As duas companhias também fecharam um acordo que pode culminar na venda de outras 105 aeronaves para a Flybe, no valor de US$ 3,7 bilhões. A primeira das 35 aeronaves deverá ser entregue em setembro de 2011, e a última em março de 2017. Segundo o diretor da Flybe, Jim French, a empresa optou pelos jatos da Embraer porque pretende manter apenas aviões de duas fabricantes na sua frota. Além da Embraer, a Flybe compra aviões da canadense Bombardier. "O 175 [da Embraer] vai permitir que nós sigamos com nossa estratégia de duas frotas. Além disso, o desempenho econômico e ambiental da aeronave se enquadra na política da Flybe de comprar apenas aviões com boa certificação ambiental", disse French. Segundo o vice-presidente executivo da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, a Flybe já possui hoje 14 aviões do tipo E-195 da Embraer. "Com mais de 86% em comum com o Embraer 195, o E-175 continua cumprindo os requerimentos de eficiência econômica e conforto da Flybe", disse Silva, segundo nota da Flybe.

De Sanctis quer leiloar carro de Tânia Bulhões

Por entender que o Mercedes-Benz apreendido do grupo Tânia Bulhões está sujeito a depreciação e desvalorização no decorrer do processo, que está só no começo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a venda antecipada judicial beneficente do carro. De acordo com a sentença, não há um local adequado para guardar o item de luxo na Superintendência da Polícia Federal. A decisão de vender o bem vem um mês após a Justiça Federal aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra 14 pessoas ligadas ao grupo Tânia Bulhões, grife de luxo em decoração e perfumaria com sede em São Paulo. A decisão de aceitar a denúncia foi do mesmo juiz. No mesmo despacho, De Sanctis negou o pedido para manter o processo em segredo de Justiça. A primeira data para o leilão será em 27 de julho, próxima terça-feira. O carro de luxo está no depósito da Justiça Federal desde 12 de maio de 2010. Antes, encontrava-se no pátio da Polícia Federal. De acordo com o advogado do grupo, Arnaldo Malheiros Filho a medida aplicada pelo juiz é "absolutamente ilegal". Segundo ele, a defesa já havia comprovado a origem do bem, e posteriormente, pedido a liberação do carro. Ele avisa que irá recorrer da decisão. De acordo com a denúncia, houve subfaturamento de operações, falsas declarações prestadas ao sistema de câmbio nacional, e pagamentos feitos à margem do sistema oficial de câmbio. Informações do ConJur, leia mais sobre este assunto clicando aqui.

Apreensões em Foz do Iguaçu crescem 12% em junho

As apreensões da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu no mês de junho totalizaram US$ 7.698.652,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e dois dólares). Esse número representa um aumento de 12% em relação a junho de 2009. Novamente o valor mais significativo em apreensões foi o de veículos (245 no total), avaliado em US$ 2.654.649,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove dólares), resultando num aumento de 11% em relação a junho/2009 e de 50% em relação ao acumulado do ano passado.  O item com o maior aumento percentual no valor das apreensões é mídia ótica gravada. Comparado a junho de 2009, constata-se aumento de 92% e, com relação ao total acumulado de 2009, os números registram uma evolução de 229%. O valor das apreensões registradas no primeiro semestre de 2010 já chega a US$ 49.223.037,00 (quarenta e nove milhões, duzentos e vinte três mil e trinta e sete dólares) em mercadorias e veículos. Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor das apreensões registrou aumento de 44% em 2010. Informações da Receita Federal do Brasil.

02/07/2010

Índio da Costa, será o vice da chapa de José Serra

Após ser aprovado pela convenção nacional do DEM como o novo vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) se disse surpreso com a indicação e fez um "agradecimento especial" ao ex-prefeito do Rio Cesar Maia e ao presidente do DEM, Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito. Cesar Maia foi responsável por colocar o deputado na vida pública. Em seu discurso, Indio da Costa afirmou ter aceitado o convite por discordar, entre outras coisas, da forma como o atual governo "inchou" a máquina pública e vem tratando o servidor. Costa foi apresentado na convenção como o "intérprete" do Ficha Limpa, por ter relatado o projeto na Câmara. "Não há como não aceitar uma missão como essa, dada pelo meu partido. E tenho também muito orgulho de participar da chapa do homem público mais preparado para dirigir esse país", disse o deputado. Serra é aguardado no hotel em que a convenção do DEM foi realizada, em Brasília. O evento foi encerrado há pouco. Informações de Uol Notícias.

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Campos de Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira. Ao negar seguimento à Ação Cautelar, o ministro Marcelo Ribeiro destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas descritas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de Recurso Especial”. Ribeiro ressaltou que a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos pelo TRE-RJ. A defesa explicou que a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008, não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições. O relator afirmou ainda que condenações deste tipo – por meio de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente. Os políticos questionavam a decisão do TRE-RJ que, ao julgar todos os recursos na última segunda-feira (28/6), confirmou a cassação e determinou a inelegibilidade de ambos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. ConJur, cm informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Digitalização reduz em 50% número de ações no STJ

O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir pela metade o número de processos em trâmite após a digitalização das ações. De acordo com o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, há 230 mil processos tramitando, contra 460 mil em setembro de 2008. O processo de informatização também aumentou em 30% a área útil do STJ, a partir da eliminação do papel e dos armários. “O processo eletrônico foi consolidado e vem demonstrando impactos positivos no que tange ao aprimoramento do trâmite processual e à otimização da prestação jurisdicional oferecida à sociedade”, disse Cesar Rocha. De acordo com o balanço, a satisfação da sociedade em relação aos serviços prestados pelo STJ alcançou um índice de 76% – desempenho medido por meio de 43,7 mil cidadãos que responderam à pesquisa no site do Tribunal. O ministro disse que a eliminação do papel colaborou também para a diminuição do trânsito de pessoas nas dependências do Tribunal, o que acarretou menor número de partidas dos elevadores, tidos como grandes consumidores de energia. De acordo com ele, o STJ adquiriu em 2008 1,5 mil novos armários, para as pilhas de processos que se amontoavam. “Em 2009 e 2010, não foi preciso comprar nenhum”, disse o magistrado, que prometeu a doação dos móveis que se tornaram inúteis após a adoção do processo eletrônico. Informações do ConJur.

Operadoras de cartões unificam terminais em todo o país

As operadoras de cartões passam a unificar os terminais de pagamento nesta quinta-feira. O fim da exclusividade pode baratear os custos para o comércio e facilitar a vida do cliente. Com a mudança, as duas principais bandeiras passam a dividir os terminais. A Cielo (ex-Visanet), que tinha exclusividade com a Visa, começa a aceitar a bandeira de cartões Mastercard em seus terminais de pagamento (da Redecard), e vice-versa. As novas parcerias mudam o cenário de concorrência no mercado de cartões, já que os lojistas poderão usar apenas um terminal para operar as duas bandeiras. Na ocasião do anúncio da mudança, Gilberto Caldart, presidente da MasterCard Brasil e Cone Sul, afirmou que "a abertura do mercado estimulará a criatividade e a inovação no desenvolvimento de novos produtos e serviços, contribuindo para acelerar a substituição de cheque e dinheiro por um meio de pagamento muito mais seguro e conveniente." A Cielo já havia informado também que a rede da companhia estava pronta para operar as duas bandeiras, sem necessidade de troca de terminais. Segundo Rômulo Dias, presidente da Cielo, a união é um divisor de águas no negócio das duas companhias. O Brasil tem cerca de 586 milhões de plásticos, segundo dados da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) até o final de abril. Por mês, são cerca de 536 milhões de transações e R$ 40 bilhões de faturamento. A expectativa do setor é de crescimento, tanto no número de cartões espalhados pelo país como do faturamento.

Criada primeira fazenda de cavalos-marinhos no Brasil

Poluição, destruição do habitat natural e a pesca indiscriminada estão provocando o desaparecimento gradativo de cavalos-marinhos em todo o Planeta. Segundo dados coletados pela União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), pelo menos oito espécies estão ameaçadas de extinção. No total, foram contabilizadas 34 espécies em todo o mundo, sendo que apenas duas podem ser encontradas no Brasil: a Hippocampus reidi e a Hippocampus erectus. Visando à conservação desses animais, uma pesquisa desenvolvida em parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e uma empresa de exportação de peixes ornamentais marinhos deu origem à primeira fazenda de cavalos-marinhos em cativeiro do país. Os cavalos-marinhos são encontrados em fundos aquáticos, arenosos ou lodosos, em profundidades que podem variar de 8m a 45m. As tonalidades características desses animais são as mais variadas e chamam a atenção de pesquisadores e leigos pela beleza estonteante. A espécie Hippocampus reidi, objeto de estudo dos pesquisadores da Ufes, pode ser encontrada em várias cores, mas as mais comuns são amarelo, vermelho, laranja e preto. De acordo com o mestrando Maik da Hora, coordenador do estudo na universidade, esses cavalos-marinhos podem chegar a medir 24cm. "O cardápio preferido desses indivíduos é composto basicamente de microcrustáceos. Em cativeiro, as artêmias também costumam ser muito apreciadas", destaca.  Atualmente, o animal - encontrado em toda a costa brasileira, principalmente em mangues e estuários - está catalogado na categoria "vulnerável", segundo critérios da UICN. De acordo com Hora, o perigo é real e precisa ser monitorado. "Os principais problemas que ameaçam a espécie são a degradação ambiental, a poluição dos estuários, o desmatamento de manguezais e as dragagens. Qualquer ação antrópica (provocada pelo ser humano) é considerada uma grande ameaça", destaca.  Para chegar à primeira fazenda de cavalos-marinhos foram necessários quatro anos de pesquisa. No conjunto de aquários, os pesquisadores acompanham todo o processo de vida dos animais até eles chegarem à fase adulta. "A primeira etapa ocorre quando os cavalos-marinhos recém-nascidos vêm ao mundo. Eles são separados dos demais em um aquário específico. Todo o processo, que vai do nascimento dos animais até que eles atinjam o tamanho mínimo de exportação, dura cerca de 100 dias", explica Hora. Informações de A Tribuna.

28/06/2010

Lula recebe R$ 4,2 mil mensais por ter sido preso na ditadura

Afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1979, quando liderou a mais importante greve contra o regime militar, no ABC paulista, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por 31 dias. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi levado a julgamento e condenado em 1981 e absolvido pouco mais de um ano depois. Em 1985, obteve do Ministério do Trabalho uma aposentadoria especial, que em 1996 foi convertida em indenização pela Comissão de Anistia. O benefício rende hoje ao presidente R$ 4,2 mil por mês. As informações são de Marta Salomon, para o jornal O Estado de S.Paulo.

Governo é contra lei que reajusta salário na Justiça

O governo quer impedir a votação na Câmara dos Deputados do projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. O Projeto de Lei 6.613/2009 é de autoria dos tribunais superiores e está em tramitação no Congresso.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A proposta prevê o reajuste médio de 56% para 100 mil funcionários. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou: "Não há condições para votar esse projeto". O líder da oposição na Câmara, João Almeida (PSDB-BA), afirmou que o projeto não vai ser votado. “Estamos à beira de uma crise fiscal, como podemos aumentar gastos continuadamente? Está em construção uma crise fiscal para o próximo governo, independentemente de quem seja, se a marcha continuar assim." O Supremo Tribunal Federal, em nota, afirma que os salários do Judiciário estão "comprovadamente defasados em relação às carreiras públicas similares dos Poderes Executivo e Legislativo". Para a mais alta Corte, os reajustes propostos têm como objetivo reduzir a rotatividade de pessoal ocasionado pela "falta de atratividade da remuneração desses cargos." As informações são do ConJur.

Juiz manda prender caixão em protesto de advogados

A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e contra as más condições do Judiciário local virou caso de Polícia. O juiz auxiliar da comarca, Edivaldo Saldanha pediu a instauração de inquérito e mandou prender o caixão transportado pelos manifestantes numa alegoria à Justiça local. A manifestação foi pacífica, garantem os organizadores do protesto, que só lamentam os prejuízos decorrentes da decisão do juiz. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade para atender a comunidade na hora do luto. O impasse foi resolvido graças à intervenção da corregedora do interior do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Rita Lima Xavier, que mandou liberar os bens apreendidos. “É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da seccional paraense da OAB, Jarbas Vasconcelos. De acordo com o presidente da OAB-PA, o problema da falta de servidores se agravou com a determinação do Conselho Nacional de Justiça que mandou suspender a nomeação dos aprovados em concurso público. Mas os problemas não param por aí.

Henrique Walter Pinotti morre aos 81 anos

Henrique Walter Pinotti, professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), morreu na segunda-feira (21/6), no Hospital Sírio Libanês, vítima de câncer. Foi enterrado no dia seguinte no Cemitério do Araçá, na capital paulista.De acordo com a USP, Pinotti foi professor titular da disciplina de Cirurgia do Aparelho Digestivo, de 1984 a 1999. Desde 2000 era membro da Associação dos Professores Eméritos da FMUSP, tendo sido seu presidente no período de 2005 a 2009. Publicou 681 trabalhos em revistas brasileiras e 136 em estrangeiras, 36 livros e monografias no Brasil e duas no exterior. Pinotti integrou a junta médica que tentou deter o avanço do quadro infeccioso que atingiu o então presidente eleito Tancredo Neves, em 1985. Formado em 1955 pela Faculdade de Medicina da USP, Pinotti concluiu doutorado em 1964, em gastroenterologia. Em 1967, conquistou o título de livre-docência em cirurgia e, em 1981, venceu o concurso para professor-adjunto da disciplina de Cirurgia do Aparelho Digestivo. Criou, em 1981, a residência especializada em cirurgia do aparelho digestivo, reconhecida pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. Em 1986, juntamente com o professor Agostinho Bettarelo, titular de Gastroenterologia Clínica, criou o Departamento de Gastroenterologia da FMUSP. Fundou a Revista ABCD Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva, cujo propósito é divulgar em inglês contribuições científicas relevantes da cirurgia digestiva brasileira. Entre seus livros estão Tratado de Clínica Cirúrgica do Aparelho Digestivo (1994), Reminiscências da Casa de Arnaldo (2005), Médicos descendentes de japoneses e sua passagem pela Casa de Arnaldo (2008) e A Filosofia da Cirurgia (2008). Informações da Agência FAPESP.

UFSCar promove uma “Copa de Estatísticas”

Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) publicaram na internet um modelo estatístico dinâmico com estimativas das chances dos selecionados de atingir cada etapa da Copa do Mundo da África do Sul. O modelo matemático foi elaborado no Centro de Estudos do Risco do Departamento de Estatística e utiliza como parâmetros a opinião de especialistas sobre os placares da primeira fase, o ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgado em maio e os resultados ao longo do torneio. Esse caráter dinâmico é responsável pela alteração constante na lista das equipes com maior chance de vencer o mundial. No início do campeonato a Espanha encabeçava esse grupo. Após a primeira rodada, a Alemanha ficou no topo da lista e, em seguida, o Brasil assumiu a primeira posição. Os placares de cada jogo são comparados às previsões, mostrando que os resultados improváveis foram abundantes nessa Copa. Foi o caso do empate entre Portugal e Costa do Marfim, que tinha 15,9% de chances de ocorrer, de acordo com o modelo da UFSCar, e a vitória da Sérvia sobre a Alemanha, com apenas 9,6% de probabilidade. A Previsão Estatística Copa 2010 da UFSCar pode ser acessada no endereço: www.copa2010.ufscar.br/index_br.html

15/06/2010

AGU tenta impedir que presidente Lula seja multado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral nos recursos em que o Ministério Público Eleitoral e o DEM pedem aplicação de multa ao presidente e à candidata do PT, Dilma Rousseff, por susposta propaganda eleitoral antecipada. Um pronunciamento de Lula em comemoração ao Dia do Trabalho motivou a representação. A acusação questiona o fato de Lula ter afirmado que o povo "sabe escolher", e portanto "não estava se referindo a decisões estritamente de governo, mas sim àquelas que passam pela vontade popular, no caso, a escolha do mandatário responsável pela continuidade das ações públicas federais que se encontram em andamento". O ministro Henrique Neves, relator da matéria, decidiu não aplicar multa ao presidente nem à Dilma, o que motivou o DEM a recorrer contra a decisão. Por esse motivo, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi intimada a contestar as razões do recurso. A AGU argumenta que o discurso de Lula não teve nenhuma conotação eleitoral, limitando-se a "exaltar o povo trabalhador". Em outra ação, que pede a condenação do presidente e da ex-ministra da Casa Civil pelo mesmo motivo, o ministro Henrique Neves determinou a aplicação de uma multa de R$ 7,5 mil ao presidente Lula. O MPE entrou com um recurso pedindo que o valor seja aumentado para R$ 25 mil e que Dilma também tivesse de pagar. Utilizando o mesmo argumento da defesa na primeira ação, a AGU alega que não é possível identificar no discurso do presidente algo que faça menção ao fato de que os eleitores devem escolher a candidata do PT. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

PF cumpriu 10 mandados para investigar procurador

A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/6), dez mandados de busca e apreensão em Brasília para levantar documentos sobre os contratos de limpeza urbana do governo do Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responsável pela investigação dos contratos do lixo e os membros do Ministério Público. A busca faz parte da Operação Caixa de Pandora e investiga o mensalão do DEM. As informações são da Folha online. Entre os alvos, há empresas que mantém contratos do lixo com o governo e que envolvem o chefe do Ministério Público do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner. Eles negam participação no esquema. Segundo o delator do mensalão, Durval Barbosa, Leonardo Bandarra recebeu mais de R$ 1,6 milhão de propina, além de mesada, para interferir no Ministério Público e impedir investigações sobre os contratos do lixo. De acordo com Barbosa, a promotora Deborah Guerner seria a intermediária da negociação. Um das conversas, segundo depoimento de Barbosa, foi feita na sauna da casa da promotora. Leonardo Bandarra e Débora Guerner são investigados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização do Ministério Público. Bandarra e Débora não foram exonerados dos cargos.

Consciência ecológica amplia uso de madeira sustentável

A indústria da construção civil e a produção de móveis vem se adequando ao novo perfil do consumidor, mais ligado às relações de  ecologia e meio ambiente. Neste aspecto observa-se que a oferta de madeira de florestas tropicais, especialmente da Amazônia, vem sofrendo forte declínio nos últimos tempos, justamente pelo fato de não ser vista como uma matéria prima sustentável, e seu consumo contribuir para aumentar a devastação da floresta. Em outros países, especialmente na Europa, este grau de conscientização é maior, e isso limita produtos brasileiros destinados à exportação que não observam estes aspectos. A opção que muitas indústrias estão encontrando é o uso de madeiras duras provenientes dos Estados Unidos, como carvalho, nogueira, e outras.    A indústria estadounidense de produtos de madeira se caracteriza por sua eficiência, sendo eficaz na hora de minimizar a geração de desperdício.  Durante os últimos 50 anos, os Estados Unidos já aumentou em 39% a quantidade de madeira produzidos por cada  m3 de madeira utilizada, de acordo com divulgação da AHEC. A aplicação das regras internacionalmente reconhecidas da entidade NHLA para a classificação de madeira serrada por qualidade, desenvolvidas há mais de 100 anos, tem realizado uma contribuição vital para minimizar o desperdício do setor de madeira dos Estados Unidos. Outro aspecto que se diferencia da oferta de madeiras tropicais, especialmente na Amazônia, é que nos Estados Unidos a oferta de madeira provém de pequenos proprietários que já criaram uma gestão de longo prazo no uso de suas florestas para produção de madeira sustentável, conseguido fundamentalmente pelo aproveitamento de baixa intensidade seguidos de uma regeneração natural. Além de proporcionar benefícios econômicos e sociais, este tipo de gestão contribui para a proteção da água e do solo, e a conservação da biodiversidade.  No Brasil a entidade AHEC – American Hardwood Export Council, vem intensificando a divulgação  de características das madeiras dos Estados Unidos, bem como seu uso e aplicações. Maiores informações pelo site www.porthuseventos.com.br/ahec ou pelo e-mail ahec@porthuseventos.com.br.

STF nega liminar a acusado de morte de crianças no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem pedido de liminar em habeas corpus a favor do técnico de enfermagem Abraão José Bueno, de 32 anos, condenado a penas que somam 108 anos de prisão por quatro homicídios e quatro tentativas de homicídio, em 2005, contra crianças de até 12 anos que estavam internadas no Instituto de Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O advogado de José Bueno alega no pedido de habeas corpus cerceamento de defesa por não ter sido intimado a fazer a sustentação oral durante julgamento de outro habeas corpus, em 23 de fevereiro, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, a defesa alegou falta de fundamentação da prisão preventiva do cliente. Abraão está preso no presídio de segurança máxima de Volta Redonda (RJ). A ministra do STF Carmen Lúcia quer analisar a questão com mais cuidado, pois espera informações complementares do STJ sobre o julgamento ocorrido em fevereiro. Já em relação à suposta falta de fundamentação da prisão preventiva, a ministra afirmou que não se verifica plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela defesa. "A Quinta Turma do STJ destacou que a periculosidade do acusado e a gravidade de sua conduta, evidenciadas pelo modus operandi do delito foi o fundamento utilizado para a prisão do ora paciente. É pacífica a jurisprudência do STF no sentido de se considerar esse fundamento válido para a decretação e manutenção da prisão", alegou a ministra. A defesa afirma que as crianças morreram em consequência das graves doenças que portavam. Abraão foi acusado de matar as crianças mediante a utilização de medicamentos não prescritos às vítimas, resultando em asfixia e paradas respiratórias e cardíacas. Laudo feito em seringas e ampolas encontradas com ele revelou a presença de uma substância que mata por asfixia.

Relatório dos EUA critica Brasil por trabalho escravo

O Departamento de Estado norte-americano assinalou ontem que o Brasil não está ainda em "total conformidade" com as regras e as práticas necessárias para eliminar o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. A situação brasileira não piorou nem melhorou, dentre os 175 países analisados no Relatório sobre Tráfico de Pessoas de 2010, divulgado ontem. Mas foi destacada pelo prêmio concedido pela secretária de Estado Hillary Clinton ao frei dominicano Xavier Passat, da Comissão Pastoral da Terra, um duro crítico das omissões do governo e do setor privado brasileiros sobre o trabalho escravo. O anúncio do relatório, em Washington, ocorreu poucas horas após o chanceler Celso Amorim ter destacado no Evento de Alto Nível da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, o compromisso do Brasil em combater o trabalho infantil e promover o "trabalho decente". Tratou-se de uma referência indireta às modernas facetas da escravidão e à informalidade trabalhista no País. "O Brasil é uma fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico de pessoas, especialmente forçados à prostituição no País e no exterior, assim como é uma fonte de homens e de garotos forçados a trabalhar no País", assinala o relatório. "O governo do Brasil não está em total conformidade com o padrão mínimo para a eliminação do tráfico (de pessoas). Mas está fazendo esforços significativos", completa o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

29/05/2010

Justiça condena Coca-Cola e Recofarma

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou a Coca-Cola e a Recofarma a pagarem R$ 20 mil de indenização a uma estudante por falta de segurança no "Vibezone". A decisão é da 18ª Câmara Cível. Durante o evento de música e esportes radicais realizado em maio de 2003, na Barra da Tijuca, na zona norte da cidade, Luísa Ferreira lesionou seriamente o ombro esquerdo em uma das atrações - uma espécie de "bungee jump".Segundo os magistrados, foi constatada falha na segurança da atração chamada "queda livre", que dispensa o uso de corda de sustentação. Após ser lançada de uma altura de 30 metros, Luísa sofreu uma fratura na escápula e teve de passar por uma cirurgia para colocação de parafusos. "É dever do responsável pelo equipamento providenciar para que os que dele se utilizam não possam proceder de forma a colocar em risco sua integridade física. Desta sorte, não se pode imputar culpa exclusiva da vítima ou ausência de defeito, quando o equipamento utilizado em atividade de risco não se reveste da segurança adequada", afirmou o relator da ação, desembargador Pedro Raguenet. De acordo com a decisão, Luisa receberá também pensão mensal no valor de 10% do salário mínimo, em razão da sua incapacidade parcial permanente, além de ter as despesas médicas ressarcidas. Informações do jornal O Estado de São Paulo.

Gripe suína: governo usa internet para esclarecimentos

O Ministério da Saúde montou uma 'operação de guerrilha' para reagir aos e-mails com boatos sobre a vacinação contra a gripe suína e esclarecer a população. Além de responder cada mensagem eletrônica a respeito do suposto perigo da vacina, o ministério criou perfis em redes sociais como Twitter, Facebook, Orkut e Formspring.me (site de perguntas e respostas) como forma de ampliar a comunicação. Resultado: entre 8 de março e 26 de maio, foram 41.361 intervenções. E a equipe responsável pelo serviço passou a ser convidada para dar palestras em outros órgãos públicos, como Ministério Público Federal, sobre como ampliar a participação na rede mundial de computadores. O trabalho na internet começou em 2007, durante uma campanha de doação de órgãos, quando comunidades sobre o tema foram contatadas e repassaram as informações do ministério. E foi intensificado com a vacinação contra rubéola - o boato da época era que a imunização seria uma campanha de esterilização em massa. A participação na rede ganhou força com o início da vacinação contra a gripe suína. "Em março, recebi até 40 e-mails por dia de pessoas perguntando se as informações daquele e-mail eram verdade", diz Marcier Trombiere, chefe da assessoria de Comunicação Social do ministério. A estratégia foi responder cada mensagem, replicando para todos os destinatários do e-mail e pedindo que a informação "correta e científica" do ministério fosse retransmitida. "O ministério foi impelido a trabalhar de forma ostensiva na internet", afirma. Hoje, o ministério tem uma equipe de 12 pessoas para monitorar a internet. O tempo médio de resposta é de 15 a 30 minutos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Minas Gerais recupera peça sacra produzida por aleijadinho

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE) recuperou ontem uma peça sacra do século XVIII, atribuída a Aleijadinho, desaparecida há cerca de 40 anos. A peça retirada da Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, foi localizada com um empresário em Amparo, no interior de São Paulo. Desde 2006, o MPE investiga o paradeiro da peça feita em cedro conhecida como Busto de São Boaventura. A imagem faz parte de um conjunto produzido por Aleijadinho composto por quatro bustos que representam os doutores franciscanos: Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura. A peça será levada para Ouro Preto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Molestadores de crianças vão para inferno, diz Vaticano

O reverendo Charles Scicluna, responsável pelas investigações do Vaticano sobre acusações de molestamento de crianças por padres católicos, disse que os culpados "sofrerão uma condenação no inferno que seria pior do que a pena de morte". Durante missa especial pelas vítimas de abusos realizada neste sábado na Basílica de São Pedro, em Roma, Scicluna citou o papa Gregório, o Grande, autor de boa parte das normas de conduta dos membros da Igreja Católica, e afirmou que, no caso de um padre pedófilo, "seria melhor que seus atos causem sua morte pelas leis seculares do que sofrer uma condenação mais terrível no inferno". Para o religioso, as crianças são "um ícone sagrado". Ele citou o Evangelho de Marcos ao dizer que os culpados de abusos contra crianças "fariam melhor se amarrassem uma pedra ao pescoço e se atirassem no mar". "Não façam das crianças o objeto de sua cobiça impura", exortou Scicluna. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Espanhóis criam bunkers para se proteger do 'fim do mundo'

Grupo acredita na profecia maia de que mundo vai acabar em 2012, mas afirmam estar protegidos de outros problemas caso ela falhe. Um grupo de pessoas na Espanha se juntou para construir abrigos em diferentes pontos do país para se proteger do que eles acreditam que será o fim do mundo, na data profetizada pelos maias, 2012. Não importa se a profecia falhar: eles têm certeza de que diante das mudanças climáticas, dos desastres naturais, da instabilidade das manchas solares e da ameaça nuclear, convém ter um refúgio. "Não somos apocalípticos, mas queremos evitar os riscos. Um país como a Espanha, que tem centrais nucleares que são alvo da al-Qaeda, não conta com um nível de segurança muito alto diante de uma grande catástrofe", explicou à BBC o presidente do Grupo de Sobrevivência da Espanha 2012 (GSE), Jonatan Bosque. "Na Suíça, toda nova construção vem com seu bunker. Aqui, quem tem este tipo de refúgio são pessoas endinheiradas. Somos uma organização não-lucrativa e o que queremos é que os bunkers estejam ao alcance de todos", acrescentou. O GSE conta com 180 sócios e vários projetos nas serras de Madri, Granada e Aragão. Os bunkers, subterrâneos e construídos como cavernas nas montanhas, estão protegidos por uma capa de 60 centímetros de concreto e contam com filtros de partículas radioativas para evitar a infiltração de resíduos tóxicos ou a passagem de radiação ou bactérias. Além disso, os refúgios têm geradores elétricos que funcionam a diesel, sistemas de refrigeração e dispensas para mantimentos, sementes e plantas. As informações são da BBC. Clique aqui para saber mais.

Lixo espacial pode destruir comunicações na Terra

Existe tanto lixo espacial circulando em volta da Terra que qualquer colisão poderia causar uma espécie de efeito dominó capaz de destruir satélites vitais para o mundo, revelou um relatório do Pentágono, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo jornal inglês DailyMail.  Uma colisão entre um satélite e um pedaço de lixo espacial poderia espalhar milhares de detritos, destruindo outros satélites. Segundo o relatório, sinais de TV, previsões meteorológicas, GPS (navegação por posicionamento global) e ligações telefônicas são alguns dos serviços que podem ser comprometidos. A reação em cadeia descontrolada poderia tornar algumas órbitas inúteis para satélites militares e comerciais, de acordo com o Estudo da Situação Espacial enviado ao congresso americano em março. O relatório, que não foi divulgado publicamente, diz que o espaço “está cada vez mais congestionado”. Desde o primeiro objeto, o Sputnik Um, lançado ao espaço há 53 anos, a humanidade criou um enxame de "dezenas de milhões de detritos", acrescenta o relatório. O lixo que gira em torno da Terra vem de velhos foguetes, satélites abandonados e estilhaços de mísseis. Segundo o cientista espacial indiano Bharat Gopalaswamy, o lixo espacial está no limite. - Nenhum satélite pode ser protegido contra esse tipo de força destrutiva. O alerta acontece depois da primeira grande colisão, no ano passado, entre um satélite de comunicação americano e uma sonda russa desativada sobre a Sibéria. A colisão, a uma velocidade 24.140 km/h gerou 1.500 peças de lixo espacial, fazendo com que a ISS (Estação Espacial Internacional) tivesse de manobrar para evitá-las. O teste de um míssil chinês, em 2007, deixou 150 mil pedaços de lixo na atmosfera. Esses dois eventos levaram o governo americano a apoiar a ONU em uma campanha para que empresas e países parem de criar mais lixo na órbita da Terra. Mazlan Othman, diretor do escritório de Assuntos Espaciais da ONU, disse que o "espaço precisa de políticas e leis para que nossa vida não seja posta em perigo por causa de nosso mau comportamento espacial". Informações  do JB Online.