Código Florestal:

Veta, Dilma!*

Em junho, o Brasil sediará a Rio+20. Que condições o país tem de receber chefes de Estado

de todo o mundo para discutir a sustentabilidade planetária, se aprovar, semanas antes,

uma lei que praticamente destrói a conservação da floresta nativa e incentiva a agricultura de fronteira?

Ávidos por ampliar as terras cultiváveis, a bancada ruralista e o lobby agropecuário pesado, maioria no Congresso, deram uma banana para o que pensa a sociedade brasileira e os ambientalistas e aprovaram o Código Florestal na quarta-feira passada, 25. Mais grave, a Câmara dos Deputados conseguiu piorar o texto que saiu do Senado, que, basicamente, anistia quem desmatou ilegalmente na última década, deixa grandes áreas que não serão reflorestadas e reduz o que os produtores devem proteger. Ou seja, aprovaram um texto que incentiva novos desmatamentos. Estudo da Universidade de Brasília estima que a nova Legislação poderá aumentar em 47% o desmatamento no país até 2020. O Brasil investe numa agricultura de fronteira, que avança derrubando tudo o que vem pela frente, deixa a terra careca, cria uma paisagem monótona e desumana e que, depois de explorada, está árida.

Embora a Amazônia seja nossa última fronteira, ela não é a única área ameaçada. Todas as áreas naturais, florestas ou não, podem virar paisagem do agronegócio. O Brasil será o maior produtor de alimento do mundo em dez anos, desbancando os Estados Unidos. Essa conquista se dará com a expansão do agronegócio, um modelo que concentra terras, produz para exportação, expulsa o povo do campo, depende de agrotóxicos e monocultivo, gera lucro para transnacionais, mas mantém a fome e a pobreza no Brasil. O custo de ser o maior país agrícola do mundo é alto — perda de biodiversidade, êxodo rural, erosão e compactação do solo, poluição do ar e do solo, redução dos recursos hídricos (a agricultura é responsável por 70% do consumo humano de água), perda de matéria orgânica do solo, inundação e salinização de terras irrigadas e desaceleração da taxa de crescimento da produção alimentar.

É provável que seu filho e a nova geração inteira só conheçam uma área natural nativa na wikipedia e que se alimentem de produtos industrializados derivados de meia dúzia de grãos transgênicos. Ser o gigante agrícola também não significa acabar com a fome, nem melhorar a qualidade e a diversidade dos alimentos. De acordo com Joel Cohen, chefe do Laboratório de Populações da Universidade Rockefeller (EUA), entre 2009 e 2010, o mundo produziu 2,3 toneladas de cereais. Do total, 46% foi para a boca das pessoas, 34% para animais e 18% para máquinas (biocombustíveis e plásticos). Cerca de 90% da soja cultivada no mundo serve para alimentar animais. Ele diz que nosso sistema econômico não precifica gente que passa fome, ou seja, a fome é economicamente invisível. "Com o que se planta agora, poderíamos alimentar de 9 a 11 bilhões de pessoas, mas 1 bilhão passa fome", afirma Cohen. O sistema econômico também não precifica quanto vale deixar uma floresta em pé, manter o solo vivo, deixar o agricultor e o extrativista no campo e dar-lhe vida digna, preservar espécies vegetais nativas e os animais são e salvos.

Na mesma noite da aprovação do Código Florestal, eu e minha colega jornalista e pesquisadora Claudia Visoni palestramos sobre a revolução dos alimentos durante um festival de aprendizagem. A plateia era pequena e calorosa e representa a força da resistência e a vontade de conquistar novos espaços para discutir, fomentar e cobrar o modelo de desenvolvimento que nós, brasileiros, a massa, os 99%, queremos. Baseados nos dados do Censo Agropecuário de 2006, comparamos o agronegócio com a agricultura camponesa. Repare: enquanto um gera 1,7 empregos por 100 hectares, o outro gera 15. Um produz 30% dos alimentos, o outro 70%. O primeiro utiliza 76% (!!!) das terras, o segundo, 24%. E, por fim, o agronegócio recebe 84% dos créditos $$$ do governo enquanto a agricultura camponesa apenas 14%. Insistimos no modelo agroecológico para crescermos em grandeza ética, cultural, política, econômica, social e ecológica.

Em junho, o Brasil sediará a Rio+20. Que condições o país tem de receber chefes de Estado de todo o mundo para discutir a sustentabilidade planetária, se aprovar, semanas antes, uma lei que praticamente destrói a conservação da floresta nativa e incentiva a agricultura de fronteira? Nas redes sociais fervilha a campanha pelo veto ao novo Código Florestal: #Veta Dilma. Temos que cobrar a promessa de campanha da presidente Dilma de vetar qualquer reforma que estimule o desmatamento ou anistie assassinos da floresta. Acho que a presidente está precisando ser lembrada do que prometeu para se eleger.

Veja aqui a campanha do Greenpeace contra o novo código florestal.

Assista ao video da WWF sobre as trágicas consequências do desmatamento para a vida das pessoas no campo e nas cidades.

* Informações de Tatiana Achcar | Habitat – Yahoo! Brasil.

Pernambuco:

Pólo de geração de energia limpa?*

A tentativa ilusionista de esconder a realidade não pára por ai.

Lembrando que há poucos meses atrás ocorreu a tentativa de trazer para Pernambuco a usina nuclear.

Por Heitor Scalambrini Costa*

De Recife-PE

Para Via Fanzine

08/01/2012

Ante o desastroso anúncio da instalação da maior (1.452 MW) e mais suja termelétrica do mundo no território pernambucano, verifica-se agora que os gestores do crescimento predatório mudaram o discurso perante a opinião publica.

A mobilização da população contra este absurdo em pleno século XXI foi fundamental, e isto refletiu no posicionamento do governo estadual, que já fala em reconversão desta usina, que antes estava prevista para funcionar com óleo combustível e lançar para a atmosfera 24.000 toneladas de CO2 por dia, para gás natural. Para esta empreitada seriam necessários mais de 5 milhões de m3 por dia deste combustível, que por sinal não está disponível para novos contratos conforme afirmou recentemente o presidente da Petrobrás. Uma tentativa tresloucada que compromete a credibilidade pública do governo estadual.

Mas a tentativa ilusionista de esconder a realidade não pára por ai. Lembrando que há poucos meses atrás ocorreu a tentativa de trazer para Pernambuco a usina nuclear. E que também o governo da poluição aprovou a construção de Suape II no Cabo de Santo Agostinho, uma usina termelétrica a óleo combustível de 380 MW, cuja inauguração está prevista para ocorrer neste mês de janeiro de 2012, e que lançará para o meio ambiente diariamente em torno de 6.000 toneladas de CO2, além de outros produtos químicos perigosos à saúde pública.

Esta tentativa de desviar a atenção da população e criar uma agenda positiva, culminou nos últimos dias de 2011, com o pronunciamento de secretários e ex-secretário de que agora Pernambuco vai se tornar o maior pólo de energia limpa do Brasil. Inicialmente foi dito no discurso de posse do novo presidente da Chesf que é a hora e a vez da energia solar. E também de maneira orquestrada vimos o pronunciamento do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico afirmando que Pernambuco é o único estado brasileiro que consolidou a cadeia produtiva da energia eólica, com a instalação de fabricantes de pás para os aerogeradores, torres de sustentação e de equipamentos de conversão eólico-elétrico. Todavia, deixou de mencionar que Pernambuco tem a irrisória potência instalada de 25 MW, comparada com os ínfimos 2.000 MW de potência eólica instalada no Brasil.

Sem dúvida alguma é alvissareiro que o setor privado envolvido no aproveitamento dos ventos para geração elétrica vislumbre oportunidades de negócios em Pernambuco, mas daí às afirmações ufanistas e grandiloquentes existe uma distância muito grande. Se compararmos os recursos financeiros envolvidos com as fontes de energia solar e eólica, e as potências elétricas envolvidas, chega-se a conclusão que é muito, mas muito pouco, o interesse e a participação do Estado com as fontes de energias renováveis, menos agressoras ao meio ambiente.

Nestes cinco anos de governo o que se verificou foi exatamente o oposto. Um total desprezo pelas fontes renováveis de energia, apesar do custo, antes apontado como pretexto para não utilizar estas fontes de energia, mostrar uma tendência de diminuição, chegando ao ponto de hoje a energia eólica ter o custo mais baixo que todas as outras fontes energéticas disponíveis, menos a energia hidráulica.

O tema das opções energéticas tem que ser tratado com mais respeito e seriedade, principalmente com os profissionais que se dedicam ao estudo deste tema, e envolver os pesquisadores das universidades, dos centros tecnológicos e de pesquisa nesta discussão, e mesmo nas decisões, já que isto não acontece. Basta de marketing e propaganda instantânea.

* Heitor Scalambrini Costa é professor Universidade Federal de Pernambuco.

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