Três Marias:

MPE mira Prefeitura e Câmara por suspeitas de fraude

Ministério Público investiga superfaturamento de salários em Três Marias.*

O esquema teria a participação da chefe do setor de Recursos Humanos da prefeitura e filha de Luiz Gaia,

atual presidente da Câmara de Vereadores de Três Marias. Ela e mais duas servidoras municipais

foram exoneradas em março, depois que as denúncias da fraude se espalharam pela cidade.

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suspeitas de superfaturamento no salário de servidores municipais da cidade de Três Marias, na Região Central de Minas. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Três Marias (Sinditrema), que afirmou que agentes da prefeitura estariam recebendo salários em um valor acima de seus cargos e que arquivos de computador com informações sobre os pagamentos teriam sido apagados para encobrir a fraude.

Na última quinta-feira, o MPE apreendeu computadores, folhas de pagamento e contracheques de funcionários na prefeitura da cidade, no instituto de previdência do município e em uma empresa de informática que presta serviços para a prefeitura. Os documentos foram levados para o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), onde serão analisados pela perícia.

De acordo com a denúncia feita pelo Sinditrema, seis servidores da prefeitura montaram um esquema para ter maiores ganhos no salário, através da colocação de horas extras na apuração do ponto. Ainda segundo o documento enviado ao MPE pelo sindicato, alguns dos servidores envolvidos no esquema teriam recebido cerca de R$ 94 mil além do pagamento devido, nos últimos dois anos. O esquema teria a participação da chefe do setor de Recursos Humanos (RH) da prefeitura e filha de Luiz Gaia, atual presidente da Câmara de Vereadores de Três Marias. Ela e mais duas servidoras municipais foram exoneradas em março, depois que as denúncias da fraude se espalharam pela cidade.

Também estão sendo investigados o prefeito da cidade, Adair Divino da Silva (PSDB-MG), conhecido como Bem-te-vi, e Luiz Gaia.

Segundo o promotor Daniel de Sá Rodrigues, o prefeito Adair Divino da Silva confirmou a sabotagem nos computadores e a existência alguns salários incompatíveis com os cargos, mas alegou que tomou as medidas cabíveis assim que tomou conhecimento do esquema. ''Ele disse que isso aconteceu no setor de recursos humanos e que quando tomou conhecimento demitiu as pessoas envolvidas'', afirmou o promotor.

Além da investigação do MPE, o caso também está sendo investigado na Câmara Municipal da cidade, onde foi instalada uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) - espécie de CPI usada em instâncias municipais.

* Informações de Luisa Brasil/Uai-EM (BH).

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Itaúna:

VF tem acesso à conteúdo de Ação

Via Fanzine tem acesso ao conteúdo da Ação Civil Pública do MPE que

indiciou o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto e pediu o seu afastamento do cargo.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

27/12/2010

Eugênio Pinto: o controverso.

O diário digital Via Fanzine teve acesso à íntegra da Inicial da Ação Civil Pública, aberta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através de sua representante local, promotora Sílvia de Lima Soares, que apresenta pedidos liminares ao Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Itaúna-MG.

A Ação Civil Pública em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, com pedidos liminares, foi feita em face de 16 pessoas físicas e uma jurídica, a Prescon Informática. A Ação Civil Pública datada de 15 de setembro de 2010 é assinada pela Promotora de Justiça Sílvia de Lima Soares, do Ministério Público em Itaúna. A cópia impressa do documento que foi enviada à sede do jornal Via Fanzine pela Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Itaúna-MG, está datada de 24 de novembro de 2010.

O documento contendo 56 laudas que, segundo a promotora, teve início a partir de uma denúncia do editor de Via Fanzine (pedindo investigações sobre a possibilidade de a Prefeitura de Itaúna estar envolvida em suposto superfaturamento na aquisição de serviços para programa de informática), traz à luz algumas revelações estarrecedoras dos bastidores da política local. Inclusive, acerca do comportamento de determinados membros do poder Legislativo itaunense, além do prefeito Eugênio Pinto e de servidores do Executivo local.

A promotora também informa que, paralelamente à denúncia desse jornal, o cidadão José Alves Capanema Júnior, formalizara também uma denúncia similar junto à Câmara Municipal, a qual desencadeou a criação das três comissões legislativas, cujos trabalhos de duas delas, a CPI, que investigou detalhadamente a negociação público/privada e a Comissão Processante, para cassação do mandato Executivo municipal, se encontram atualmente suspensos, em caráter liminar, pelo TJMG.

A denúncia inicial de Capanema apontava para gastos supostamente irregulares, da ordem de R$ 2,5 milhões pela Prefeitura de Itaúna, num contrato firmado com a empresa “Prescon Informática”, para fornecimento de softwares para um programa de informática a ser implantado nas escolas do município. No entanto, após o trabalho da CPI legislativa, foi constatado que o gasto não fora somente de R$ 2,5 milhões, mas sim de quase R$ 7 milhões, isso, ao longo dos anos de 2007 a 2010, período em que vigorou o contrato. O contrato foi renovado por duas ocasiões, inclusive, após as denúncias de possíveis irregularidades serem apresentadas formalmente no Legislativo.

Em sua denúncia, a promotora também utilizou informações do relatório da CPI legislativa, apresentando em juízo alguns dos contundentes depoimentos colhidos durante os trabalhos da CPI.

Vale lembrar que, trabalhos detalhados foram levantados pela CPI (presidida pelo vereador Silvano Gomes) acerca do denunciado contrato, inclusive, com a essencial participação do vereador Gleisson Fernandes, que é técnico no assunto. De acordo com a CPI, o programa comprado da Prescon Informática sequer foi entregue na totalidade pela contratada; foram constatadas também contratações de serviços a valores muito superiores a alguns similares, e o que é pior: mesmo com os gastos exorbitantes, o programa não atendeu às necessidades das escolas municipais. De acordo com as informações, a Prescon informática gastava mensalmente em torno de R$ 13 mil para a manutenção do ineficiente programa, enquanto recebia em torno de R$ 124 mil da Prefeitura de Itaúna, durante os cerca de três anos em que vigorou o contrato (2007 a 2010).

A Ação da promotora, que também pede o imediato afastamento do prefeito Eugênio Pinto de suas funções, destaca o que poderia ser a “compra” de quatro vereadores de Itaúna, quando de uma transação irregular de recursos da ordem de R$ 200 mil subtraídos da área da Saúde. As informações têm base em depoimentos apresentados, inclusive, do ex-secretário de Saúde do governo pintista, José Oscar, e um médico do Hospital Manoel Gonçalves de Souza Moreira, Bruno Cauzin.

A subtração irregular de R$ 200 mil da Saúde em data próxima ao evento, sugere que cada um dos quatro edis poderia supostamente ter recebido R$ 50 mil para que a CPI contra a administração Pinto não fosse adiante.

Além disso, a denúncia também especifica toda a “trama” de pessoas, tal qual verdadeira “quadrilha”, em torno do prefeito Eugênio Pinto, ex-procurador Osmar Andrade, Kells Mendes (dono da Prescon) e sua esposa, que era sócia da namorada do ex-procurador, jornal O Momento, vereadores aliados, entre outros indiciados. Vale destacar que, mesmo com a apresentação das denúncias descritas contra os parlamentares suspeitos de suborno, até o momento, nenhum vereador foi indiciado ou investigado sobre tal denúncia.

Matéria especial

Via Fanzine preparou uma matéria estarrecedora sobre o conteúdo dessa ação civil pública, que teve início, a partir do desempenho desse modesto e honesto veículo de comunicação - que não omite informações da população e não presta serviços ou favores a nenhum político.

- Para acessar a matéria especial, clique no link abaixo:

VF tem acesso à conteúdo de Ação Civil Pública

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Belo Horizonte:

Chuva castiga e mata um na capital mineira

Autoridades estão tendo muito trabalho para contornar os

problemas causados pelo forte temporal da madrugada de terça.

 Da Redação*

Via Fanzine

Carro é tragado pelas águas na avenida Cristiano Machado.

Uma forte chuva castigou a região metropolitana de Belo Horizonte, além de outras do Estado, na madrugada dessa terça (23/11). Apesar dos transtornos e prejuízos, foi registrado somente um óbito por causa do temporal. Na região nordeste de Belo Horizonte, um homem de 36 anos foi arrastado pela correnteza e morreu afogado. O homem teria saído de casa para alertar os vizinhos que a água estava subindo e, ao retornar em sua residência para salvar animais, acabou por ser arrastado pela correnteza.

Em diversas regiões, casas e árvores caíram e várias famílias ficaram isoladas, enquanto as águas invadiam as ruas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, pelo menos cinco bairros possuem pontos de alagamento. O Córrego do Onça, que corta a região central da capital mineira continua alto e em caso de novas chuvas, pode transbordar. A avenida Cristiano Machado, uma das principais da capital, se encontra interditada por causa da inundação sofrida durante a madrugada.

Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil trabalham intensamente em resgates desde a madrugada de ontem. Na região do bairro Dona Clara, onde a situação é das mais críticas, pessoas ficaram ilhadas em suas residências ou não puderam alcançá-las. As ruas ficaram alagadas e as fortes correntezas arrastaram até carros. Os Bombeiros isolaram pontos críticos na região, pois há bocas de lobo sem tampas, que podem tragar pessoas. Moradores de um prédio ficaram presos; no local, a água inundou a garagem com todos os carros.

Foram feitas varias operações de resgate. A BR-381 (Fernão Dias) que liga Belo Horizonte a São Paulo está totalmente interditada em Ravena. No local, a pista pode desabar por causa de um deslizamento. Os reparos se iniciaram hoje e devem demorar por dois dias. Devido a isso, a Polícia Rodoviária Federal alerta que desvios serão feitos por Barão de Cocais ou Caeté.

Em Belo Horizonte, o prefeito Márcio Lacerda se reúne com a Sudecape para avaliar os prejuízos e verificar as medidas a serem tomadas.

Em Contagem o temporal também causou estragos. A água invadiu várias residências, destruindo móveis e utensílios. Um morador do local, que perdeu todos os seus pertences, culpou e cobrou uma solução da Prefeitura de Contagem, que teria embargado o seu muro de arrimo. No bairro Colonial, um córrego transbordou e invadiu vários imóveis.

Caiu muita água em pouco tempo em todo o Estado. De acordo com a Defesa Civil, também outras cidades da região foram atingidas. Também choveu forte no Sul de Minas, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Triângulo. Em caso de necessidade, as autoridades de cidades de outras regiões do Estado devem acionar a Defesa Civil na capital, para prestar apoio de ajuda humanitária e equipes.

A chuva prevista para cair em 15 dias caiu em apenas oito horas. A previsão é que o tempo chuvoso permaneça no Estado, pelo menos, até o final da semana.

* Com informação dos veículos de Minas.

- Imagem: TV Alterosa/Reprodução.

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Uberaba-MG:

Atacante do Uberaba é assassinado a tiros*

André Nascimento, de 28 anos, era o artilheiro da equipe do Triângulo na Taça MG.

  Site do Uberaba divulga morte de atacante.

O atacante do Uberaba Sport Club (USC), André Nascimento, 28 anos, foi morto ontem, por volta das 17h, quando chegava em sua casa, na rua Paraíba, bairro Universitário, em Uberaba.

Carlos Otávio Gomes da Silva, que mora em São Paulo, capital, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele deu dois tiros no jogador, que estava dentro do carro. Para fugir, Carlos Otávio utilizou o veículo do atacante, que ficou preso ao cinto de segurança e foi arrastado por dois quarteirões, cerca de 700 metros.

Segundo o acusado, o crime foi passional. “Eu recebia ligações dele me ameaçando”, disse o acusado, que foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil em Uberaba onde está detido.

André Nascimento, natural de Recife (PE), chegou ao Uberaba Sport em julho do ano passado e, na atual temporada, era o artilheiro da equipe, com 14 gols. Nascimento disputou o Módulo II do Campeonato Mineiro pelo Araxá em 2008. No primeiro semestre de 2009 jogou pelo Uberlândia Esporte Clube (UEC). O atacante deixa mulher e dois filhos.

A diretoria do USC tentou adiar o jogo da semifinal da Taça Minas de amanhã, às 17h, mas a Federação Mineira de Futebol (FMF) negou o pedido.

Até as 21h de ontem, o corpo do atacante estava no Instituto Médico Legal (IML) de Uberaba. A família do jogador ainda não sabia onde o corpo seria enterrado, em Recife ou em Santo André (SP), onde está a maior parte dos familiares.

* Informações do jornal Correio de Uberaba.

- Foto: Site Oficial do Clube.