Executivo em Itaúna:

Via Fanzine replica Frederico Santiago

Procurador contesta texto publicado por Via Fanzine e editor responde.

O ilustre Procurador Geral do Município de Itaúna, advogado Frederico Dutra Santiago, nomeado pelo prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT) para ocupar este cargo, nos enviou na tarde da quarta-feira (08/12), o ofício nº 108/2010-PGM, solicitando a publicação de um esclarecimento acerca do artigo “Manifestação contra o desgoverno: Cidadãos cobram afastamento de prefeito”, de nossa autoria e responsabilidade.

Respeitamos o seu direito de expressão que, dentro de nossa política jornalística, está sempre ao alcance de todo aquele que, porventura, seja referido em nosso trabalho. No entanto, ao que refere o Procurador, cabe ressaltar, que Via Fanzine observou e apontou o fato da impopularidade do alcaide que, inclusive, obteve apenas 1% de vantagem sobre o concorrente em sua reeleição. Vale dizer que, com a máquina pública nas mãos, o continuísmo não conseguiu nem 50% dos votos válidos (mas cerca de 34% deles), tendo, portando, a indiscutível maioria dos eleitores itaunenses, votado em outros candidatos; foi isso o que expressamos.

Em sua missiva, o Procurador menciona excessivamente a legislação pátria, mas se esquece da liberdade de expressão daqueles cidadãos erroneamente generalizados por ele como “desestabilizadores” do atual governo e que preferimos chamar aqui de – no mínimo - “descontentes”. Asseguramos que muitos desses "descontentes" (assim como este jornal) não possuem relações ou vínculos partidários e, igualmente a este veículo, estão a cobrar e a denunciar FATOS. Inclusive, entre os “descontentes”, há até quem arregaçou as mangas, mergulhou na política e está agora a montar partido político em Itaúna, para combater o chamado “desgoverno pintista”.

À parte a “mea culpa” jamais assumida pelo prefeito em seus denunciados feitos, o nosso ilustre servidor do Executivo, também não menciona os notórios prejuízos que nos foram causados pelo contrato firmado entre Prefeitura de Itaúna e a Prescon Informática. Apesar da insistência do Legislativo local, o prefeito Pinto não compareceu à Câmara para fornecer explicações convincentes sobre este assunto e somente ante ao tribunal mineiro, prestes a ter seu mandato cassado, atribuiu a “culpa de suposto erro” aos seus funcionários do Setor de Licitação. A meu ver, o prefeito também não se explicou sobre os gastos com a “não transposição da linha férrea”, que culminou na recente e ilustre segunda visita da Polícia Federal à nossa Prefeitura. Também recebemos e publicamos queixas referentes à questionada licitação do lixo e seus valores elevados cobrados durante a Administração Pinto. Nada disso foi propagado por elementos “desestabilizadores” ou por razões e ações políticas, mas estes são FATOS INCONTESTES, caso contrário, os responsáveis por tais propagações já estariam respondendo em juízo.

Vale dizer, também, que não foram os “opositores políticos” que escolheram a contratação de determinadas empresas – pagas com o nosso dinheiro - para executar serviços falhos ou até “inexistentes” em nossa cidade e, muito menos, há o dedo de algum “opositor” envolvido em supostas irregularidades. Entendemos que nestes casos, o senhor prefeito é sim, o GESTOR, sendo, portanto, dever do titular desta Procuradoria Municipal analisar e vistar os atos de responsabilidade do seu Executivo.

Quanto às afirmações, “Se existem processos em andamento, nenhum deles tem trânsito em julgado, condição sine qua non para dizer que o Chefe do Executivo foi considerado culpado em algum ato administrativo”.

De fato, apenas após trânsito em julgado, o prefeito Eugênio Pinto será oficialmente considerado culpado. Mas onde está que o taxamos de “culpado”? Entretanto, por ele não ter sido julgado culpado, não quer dizer que fecharemos às vistas aos berrantes absurdos oferecidos por sua administração. Mencionamos sim, que responde a dezenas de processos na Justiça Mineira, inclusive, numa quantidade que o torna uma espécie de “recordista”, não como prefeito itaunense, mas como político de nossa região Centro Oeste - vez que nenhum outro homem público itaunense esteve tão envolvido em tal quantidade de ações judiciais durante ou após sua administração pública.

Contudo, Eugênio Pinto foi condenado, sim, senhor Procurador Santiago, mas sobre isso o senhor não comentou. E o senhor sabe disso! Eugênio Pinto foi recentemente condenado nesse ano de 2010 não uma vez, mas duas, ambas pelo TJMG e detalhes desses processos constam no site do tribunal mineiro, bem como no site Via Fanzine (vide buscas na internet); senão, vejamos: 1) Eugênio Pinto foi denunciado pelo Ministério Público (MP) em 2005 e condenado pelo TJMG em 2010, quando foi obrigado a promover à devolução de valor atual superior a R$ 100 mil aos cofres públicos por comprovados gastos de nossos recursos municipais em festa particular de um amigo ‘promoter’; 2) Eugênio Pinto foi denunciado pelo MP em 2005 e também condenado pelo TJMG em 2010 por uso inapropriado (abuso) de sua imagem, veiculada reiteradamente em edições do jornal oficial do município “Itaúna Viva”, custeado com os nossos recursos públicos. Resta recorrer ao STF, é fato, mas, condenado, sim!

Além disso, senhor Procurador Santiago, vamos relembrar aqui uma informação fundamental omitida pelo senhor: que tais condenações tornaram o “nosso” prefeito Eugênio Pinto inelegível por oito anos, já que, conforme prevê a LEI DA FICHA LIMPA, em vigor desde outubro de 2010, ele foi condenado por um grupo de juízes (TJMG). Será que os ilustres juízes que promoveram tais condenações pertencem também ao grupo político que o senhor chama de "opositor" ao prefeito de Itaúna, senhor Procurador?

O que temos feito em Via Fanzine é noticiar fatos e, com base nesses fatos, compomos nossos artigos autorais. Não temos um site pra divulgar "releases oficiais de prefeito". Ou será que não é fato que o "nosso" prefeito foi denunciado por cidadão comum e por isso, se instalaram três comissões legislativas para investigá-lo, constatando os vereadores, um rombo, não de R$ 2,5 milhões conforme a denúncia inicial, mas superior a R$ 6,5 milhões; cujo processo se encontra “parado” (por intervenção do prefeito) no TJMG? Será que não é fato, e sim “intriga da oposição”, as duas visitas da Polícia Federal em Itaúna, apreendendo documentos e colocando sob suspeita o chefe do nosso Executivo, inclusive, com direito a destaque em rede nacional? Não terá sido fato, que o prefeito de Itaúna cobra, irregularmente, através de conta d’água valores de serviços já pagos pela população? Não será também fato, conforme nós aqui denunciamos reiteradamente, que a sua "inovadora" administração criou um estapafúrdio Concurso de Beleza na área educação do município, visando eleger as mais belas mestras da cidade, mas que gerou constrangimentos às mesmas? Não será fato que o prefeito Eugênio Pinto destruiu literalmente a nossa Praça da Matriz, de maneira irresponsável, unilateral e arbitrária, causando a ira de praticamente toda a população? Será que não é fato o prefeito Pinto ter sucateado e fechado nosso único teatro por cinco anos, tendo este jornal que fazer campanha nacional para ele reabri-lo recentemente, além, ainda, de ter dilapidado às ‘cucuias’ com o nosso calendário cultural; bem como, promoveu gastos desnecessários de centenas de milhares de reais naquele prédio, com dinheiro captado de maneira duvidosa? Não será fato que o prefeito Pinto, por conta própria e sem aprovação da Câmara, alugou uma área pública da cultura para ser usada como estacionamento por uma empresa privada vizinha ao Espaço Cultural? Também não será fato o prefeito querer impedir a execução de música ao vivo na cidade, nos remetendo aos regimes ditatoriais, num ato de claro desrespeito que atinge não somente aos músicos, mas a diversos profissionais itaunenses? Será que, por tantos absurdos expostos e notórios, a população não tem o direito de se manifestar sem ser taxada de “oposição política”, como o senhor Procurador manifesta desrespeitosamente aqui e bem ao "Estilo Pinto" de tampar o sol com a peneira? Será que nada disso é FATO, mas DELÍRIO nosso? Pode ser delírio, e pensamos que realmente seja, mas, não nosso! Se Itaúna se torna uma terra dantesca, onde a Praça da Matriz é "bombardeada pela ignorância", esse delírio só pode vir de quem é PAGO para ADMINISTRAR (e não destruir) o nosso patrimônio.

Será que estamos a delirar ou de FATO, a Polícia Federal, o TJMG, o Ministério Público, também fazem parte do grupo de “oposição política” citado pelo senhor Procurador em defesa do seu prefeito? Ele nos dá a entender que sim, pois para ele o prefeito é "inocente" e quem não o vê assim é vilão opositor...

Enfim, das duas uma: ou estas conceituadas instituições públicas aqui referidas estão a fazer "intrigas políticas" ou estão sendo desmerecidas pelo senhor Procurador que, através de sua missiva, procura desconhecer ou omitir as recentes e históricas intervenções destas junto à realidade itaunense, face aos absurdos e abusos administrativos vistos por aqui e já conhecidos em todo o país.

Via Fanzine veicula FATOS! E digo que nos são enviadas, constantemente, muitas informações “trash”, algumas inacreditáveis, acerca das vidas pessoais de determinados agentes públicos locais, mas isso, não nos interessa. Não temos um site de fofocas, futricas ou para bate-papo de usuários anônimos e 'fakes do pintismo', temos compromissos jornalísticos assumidos publicamente faz vários anos. E por isso, hoje, queiram ou não, sem nos vendermos a ninguém, nosso trabalho se tornou referência mineira na comunicação brasileira. Nosso ofício é o de veicular FATOS probos, responsáveis, confiáveis, vindo de fontes primárias ou incontestes e, se assim não o fosse, decerto, já teríamos sido processados, até mesmo pelo senhor, doutor Frederico Dutra Santiago, inclusive, por inúmeras ocasiões, em vez de contestados epistolarmente.

Contudo, agradecemos pela manifestação do nosso digno Procurador, disponibilizando-lhe, sempre que julgar necessário, nosso modesto trabalho para explicitar quaisquer assuntos de interesse do Município de Itaúna.

Pepe Chaves

Diretor e editor

Via Fanzine

www.viafanzine.jor.br

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