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 Editorial

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Legislativo:

Censurou e nem justificou

Édio Pinto presidente da Câmara de Itaúna impõe censura e se esquiva de dar explicações.

 

O ato de censura imposto pelo presidente da Câmara Municipal de Itaúna, vereador Édio Gonçalves Pinto (PPS), o Edinho de Santanense, vem sendo destaque em parte da imprensa local. Faz cerca de duas semanas, Édio proibiu que o psicólogo Júnior Capanema e o professor Thiago Joel Damázio de fazerem uso da Tribuna Popular da Casa.

 

Capanema e Damázio denunciaram à imprensa a mudança de atitude do presidente e afirmam que estão sendo censurados porque teceram críticas ao deputado estadual itaunense Neider Moreira (PSD), aliado político de Édio.

 

De fato, Capanema usou por diversas vezes a tribuna, inclusive, com autorização e algumas vezes engrossado pelo próprio presidente Édio, quando ali teceu críticas ao governo do prefeito Eugênio Pinto.

 

Mas, foi somente cobrar do deputado Neider Moreira uma posição quanto à greve dos educadores mineiros, que a censura foi imposta a ambos. É bom lembrar que nem Capanema ou Damázio, jamais desrespeitaram a pessoa ou a figura política do deputado Neider Moreira, seja em pronunciamentos na Câmara ou pela imprensa local.

 

Então, ali só se pode cobrar e criticar do prefeito Eugênio Pinto? Onde está a imparcialidade da presidência da Casa? Onde estão os critérios estabelecidos para uso daquela tribuna? Será que são os mesmos utilizados para distribuir publicidades da Câmara "a rodo" e ainda "injustificáveis" para jornal que apoia escancaradamente o deputado Neider Moreira, o qual, dizem, seria de propriedade dele?

 

Além disso, até onde sabemos, Júnior e Thiago são pessoas de índole incontestável e jamais extravasaram em suas intervenções naquela casa pública. Ainda que não o fossem, como muitas figuras políticas que temos em nosso meio, seria igualmente lamentável a censura a que foram impostos.

 

O vereador Édio Pinto que até então, entendemos como figura política sempre pautada pelo respeito, pela ordem e pela lei, arrebata para si o ônus dessa imperdoável censura, ao extravasar seus poderes e, o que é pior: sem ao menos justificar publicamente, o motivo dessa imposição descabida a dois cidadãos itaunenses.

 

Esperamos que ele ainda nos explique, pois, da mesma maneira que estes senhores foram vetados naquela Casa, qualquer um de nós também poderá ser. E ali, é um local público, aliás, o que deveria ser mais público de todos, pois são tratados interesses comuns.

 

Entendemos que vetar alguém a emitir seu pensamento nos tempos atuais, se trata de um crime perante às nossas leis vigentes e, tão violento, quanto qualquer outro. Neste caso, agravado ainda por ter ocorrido num ambiente específico à prática democrática, sem haver, entretanto, nenhuma justificativa ou critério para essa atitude puramente autoritária.

 

Pepe Chaves

editor

Via Fanzine

pepechaves@yahoo.com.br

16/12/2011 

 

*  *  *

 

Itaúna, 110 anos:

Porque devemos comemorar o passado

Pior do que não ver o progresso, é comprovar a sua ausência: mostradores estatísticos

apontam Itaúna como o município que menos se desenvolveu na sua microregião.

 

A bela Praça da Matriz de Itaúna, hoje totalmente destruída pelo prefeito Eugênio Pinto.

 

Parece que foi um piscar de olhos, mas já se passaram 10 anos do centenário de Itaúna. Naquele ano de 2001, tive o prazer de integrar à Comissão do Centenário, junta voluntária convocada pelo prefeito com a incumbência de organizar as comemorações alusivas na cidade, ao longo de um ano.

 

Foram promovidos pelos poderes públicos e a sociedade civil, diversos eventos que marcaram os 100 anos de Itaúna. Na ocasião, Via Fanzine, então em sua versão impressa local, veiculou por quase um ano, uma longa série, resgatando a saga da difícil emancipação itaunense do município de Pará de Minas, já que o governador de então, Benedito Valadares, era paraminense e não desejava abrir mão do seu então distrito de Itaúna. Mostramos essa árdua luta, que envolveu diversos itaunenses, capitaneados pelo médico Augusto Gonçalves de Sousa Moreira e colaboradores, culminando em calorosas festividades comemoradas em 16 de setembro de 1901.

 

Passados 100 anos, no dia 16 de setembro de 2001, o então prefeito Osmando Pereira da Silva, acompanhado de seu secretariado e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, cercados por muitos populares, promoveram a inauguração do Monumento do Centenário, uma obra de arte instalada na Praça Dr. Augusto Gonçalves. Ali, a cerca de dois metros defronte o monumento, foi enterrada uma “cápsula do tempo”, contendo diversas edições de jornais e objetos da época. Esta caixa com seu conteúdo de 2001 deverá ser aberta daqui a 40 anos, quando o município completar 150 anos.

 

E, 10 anos depois do centenário, o que tivemos de progresso em nosso município? Praticamente nada. Infelizmente, não me lembro de nada expressivo que poderia citar aqui. Ao contrário, as condições dos itaunenses só pioraram nesse período, seja na saúde, educação,  insfraestrutura, segurança, transporte coletivo e por aí vai. Já se foram 10 anos e, em vez de avançar, Itaúna estacionou; pior ainda: em certos aspectos retrocedeu. Pese que a arrecadação do município aumentou em cerca de 300% nos últimos 10 anos e nem assim, nenhuma obra expressiva foi construída neste período.

 

Pior do que não ver o progresso, é comprovar a sua ausência: mostradores estatísticos apontam Itaúna como o município que menos se desenvolveu – em todos os aspectos - na sua microregião (em breve traremos matéria inédita mostrando todos esses indicadores). Todos os municípios vizinhos, menores que Itaúna cresceram, de longe, muito mais que a terra de Sant'Ana.

 

Mas, as perspectivas negras e retrógradas não param e são vistas nestes últimos 10 anos, através da falta de obras, de nenhuma melhoria ou ampliação nos serviços oferecidos pela máquina pública. Lamentavelmente, nestes últimos 10 anos assistimos fatos sem precedentes. Nunca um prefeito ou vereadores de Itaúna tinham sido acusados de corrupção, em mais de 100 anos de história política.

 

Nestes últimos 10 anos, o prefeito Eugênio Pinto, foi figurinha fácil nos noticiários nacionais e no TJMG, se envolvendo, por duas ocasiões, em investigações da Polícia Federal, por suposta participação em alguns constatados esquemas para extravio de recursos públicos, além de várias outras denúncias formais que pesam contra ele.

 

Entre as acusações recebidas por Eugênio Pinto, destaque para a "Operação Trem das Sete", que recolheu documentos na prefeitura e intimou dezenas a depor na Polícia Federal em Divinópolis, sob suspeita de desvios de verbas para transposição das linhas férreas. De acordo com informações transmitidas pelo delegado federal Benício a VF, o inquérito será concluído até o fim do ano e pode pedir punição severa ao prefeito itaunense.

 

Não bastasse o prefeito ser o precursor no município em denúncias escandalosas de corrupção envolvendo o dinheiro público em Itaúna, alguns vereadores também não ficaram de fora de tais fatos sem precedentes. Os edis Delmo Barbosa, Márcio Bernardes, Paulinho Morada Nova e Lucinho de Santanense, todos da base de apoio ao prefeito na Câmara, foram denunciados pelo ex-secretário de Saúde, José Oscar e pelo médico Bruno Cauzin, de terem recebido R$ 200 mil da Saúde, através de Eugênio Pinto, para votarem contra a cassação do prefeito, então em curso na Câmara. Esta denúncia foi encaminhada pela Promotoria de Justiça local à Corregedoria de Justiça de Minas Gerais e soubemos que já está sendo investigada pelo Estado.

 

Por conta de todas estas mazelas vividas em Itaúna nestes últimos 10 anos, é evidente que nada temos a comemorar. Para comemorar, melhor seria tomar uma máquina do tempo e voltar à época do centenário, quando a cidade ainda crescia; quando ainda existia uma Praça da Matriz para comemorar ou "descomemorar" qualquer coisa que desejássemos; quando ainda não tínhamos políticos eletivos envolvidos com Justiça, MP ou Corregedoria, por acusações de corrupção ou suborno.

 

Itaúna, tua gente não te sente crescer.

 

Pepe Chaves

editor

Via Fanzine

pepechaves@yahoo.com.br

16/09/2011 

 

*  *  *

 

Ação Civil Pública:

Vereadores anunciaram, mas não abriram seus sigilos

Mesmo bradando na Câmara que abririam seus sigilos, após serem acusados de participar de um suposto desvio

de R$ 200 mil da área da Saúde da Prefeitura de Itaúna para beneficiar o prefeito Eugênio Pinto em processo

de cassação, até então, os quatro vereadores da base pintista não provaram sua inocência em público.

 

Delmo Barbosa, Paulinho Morada Nova, Márcio Bernardes, Lucinho de Santanense e o prefeito Eugênio Pinto: políticos de Itaúna envolvidos em Ação Civil Pública que corre na Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

 

Na segunda-feira, 21/02/2011, o diário digital Via Fanzine protocolou na Câmara Municipal de Itaúna um pedido de informações aos quatro vereadores da base do prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local).

 

No ofício enviado aos vereadores Delmo Barbosa (DEM), Márcio Bernardes (PT), Lucimar Nunes (PT) e Vicente Paulo (PMDB), o editor de Via Fanzine solicita que nos seja enviada a quebra de seus sigilos. Eles mesmos foram quem colocaram os dados ao dispor (não do Pepe Chaves...), conforme todos os quatro asseguraram em seus discursos, quando rebateram às denúncias de envolvimentos dos mesmos no desvio de R$ 200 mil, conforme cita Ação Civil Pública do MPE, a ser julgada pelo TJ-MG.

 

No pedido oficial, também esclarecemos aos vereadores que o objetivo de Via Fanzine é veicular somente os fatos verdadeiros e de interesse de nossa comunidade, bem como, proteger e fazer justiça aos nossos agentes públicos, permitindo a eles que explicitem as suas posições quanto às questões de âmbito notório.

 

Além do ofício protocolado na Secretaria da Câmara com o pedido das informações que os edis se prontificaram a tornar públicas, VF enviou também um comunicado via e-mail aos quatro vereadores, através do assessor de imprensa legislativo Gilberto Vilela, a mesma mensagem com anexos do pedido protocolado também foi enviada ao e-mail particular de cada um dos quatro vereadores.

 

Sem retorno ou resposta

 

No entanto, depois de 40 dias, não recebemos qualquer informação por parte dos vereadores e acreditamos que não receberemos jamais. Nem mesmo uma resposta ao nosso pedido, negativa ou positiva, nos foi enviada.

 

Protocolamos um documento oficial a quatro vereadores de Itaúna e fomos ignorados por todos eles. Ressaltamos que, foram eles, Delmo, Márcio, Lucinho e Paulinho, que se ofereceram para colocar os sigilos à disposição (não o Pepe Chaves...), conforme aponta o áudio da reunião de 15/02, do qual reproduzimos trechos das falas dos quatro vereadores no final desse artigo.

 

Acusações e a conturbada reunião de 15/02

 

Na reunião legislativa de 15/02, os quatro vereadores pintistas foram taxativos ao rebater as denúncias do ex-secretário de Saúde, José Oscar Filho e do médico Bruno Cauzin, dando conta de que os edis possivelmente teriam se beneficiado de R$ 200 mil desviados do setor da Saúde (Hemodiálise).

 

De acordo com as denúncias oferecidas por Oscar e Cauzin e que constam na Ação Civil Pública que indicia o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto e mais 16 por improbidade administrativa, o edil Delmo Barbosa teria intermediado uma reunião com o prefeito Pinto, onde teria sido firmado acordo de que cada um dos quatro vereadores receberia R$ 50 mil para que votassem contra a cassação do prefeito, já em andamento, com o processo instaurado pelo legislativo local.

 

As denúncias que poderiam cassar o mandato do Executivo itaunense dão conta de inúmeras irregularidades em contrato para fornecimento de material de informática, firmado entre a Prefeitura de Itaúna e a empresa Prescon Informática. As acusações de irregularidades na contratação foram apuradas, investigadas e constatadas procedentes pela Procuradoria do Legislativo local, através dos trabalhos das seguintes comissões legislativas: Comissão Especial, Comissão Parlamentar de Inquérito e Comissão Processante.

 

Na reunião de 15/12, antes mesmo de Via Fanzine publicar uma síntese da Ação Civil Pública e somente ter anunciado esta intenção, os quatro vereadores se voltaram contra este jornal, chegando a nos ameaçar de processo pelo simples fato de divulgarmos informações públicas. Eles também não pouparam ataques a Oscar e Cauzin, minimizando as pessoas dos mesmos e buscando, claramente, atingir à moral de ambos, na tentativa de retirar os créditos de suas graves acusações.

 

Os vereadores que negam ter recebido dinheiro público para beneficiar o prefeito Pinto em processo de cassação na Câmara, todos eles, na dita reunião de 15/02, se dispuseram (pelo menos teoricamente...), a quebrar os seus sigilos (não ao Pepe Chaves, evidentemente...) e provar a sua inocência ao público. No entanto, conforme colocamos, mesmo este veículo tendo solicitado por diversos meios e de os mesmos edis dizerem que tais informações estariam à disposição, nenhuma resposta foi nos enviada a esse respeito, após as nossas inúmeras cobranças, inclusive, oficial.

 

Dizem que o sigilo está à disposição...

 

Ressaltamos que esses senhores de mandatos eletivos não têm que provar nada ao Pepe Chaves ou Via Fanzine, mas sim, à Justiça do Estado de Minas Gerais, vez que eles (e não este editor) é que são citados numa Ação Civil Pública, por suposto ato de fraude envolvendo dinheiro dos cofres municipais.

 

Negando envolvimento no desvio de recursos do erário público e "colocando seus dados à disposição do público" (de acordo com arquivo de áudio da Câmara em nosso poder), confira o que disseram os quatro vereadores pintistas sobre a quebra de sigilo pessoal que PROMETERAM disponibilizar ao público, mas que agora ignoram o nosso pedido, bem como de qualquer outro que também o fizesse.

 

Delmo Barbosa: “Mas eu quero deixar bem claro pra você o seguinte, e se te interessar, o meu sigilo bancário está à sua disposição. É só você requerer e você vai ver se eu participei de alguma quadrilha de alguma... Alguma... Coisa... Afiançado por algum cidadão que você citou muito que é o Zé Oscar” (em resposta ao vereador Alex Artur).

 

Márcio Bernardes: “Eu não faço parte de conluio de espécime nenhuma. Que meu sigilo bancário, fiscal, telefônico está à disposição de qualquer cidadão. (...). Não preocupo, não tenho preocupações com isso, não tenho rabo preso com ninguém (...). E não vai ser pessoas como do quilate do Zé Oscar, que foi muitas das vezes exaltado aqui, ele é um grande mentiroso (...).  Pepe Chaves que qualquer denunciazinha ele está acatando, por que ele é contra Itaúna, contra a administração, então eu não estou ligando pra isso, não. Pode vir doutora Sílvia, doutor Paulo, doutor Rogério [se refere à promotora e dois juízes da Comarca de Itaúna] e do sei que lá mais... E o meu sigilo bancário e fiscal e imposto de renda está à disposição de qualquer cidadão de Itaúna. Não é Pepe Chaves, não é Capanema, não é vereador Alex, não é qualquer um, está à disposição de quem quiser”. (Em resposta, não ao Pepe Chaves...).

 

Paulinho Morada Nova: “(...) E a notícia que 'tá' no jornal [Via Fanzine, de que iríamos publicar trechos da Ação Civil Pública em que os quatro são citados]... Claro que nós ‘tamo’ tomando providência, e o meu manifesto também é igual às palavras do Márcio [Bernardes]”. (Endossando e também assumindo o mesmo comportamento de Bernardes).

 

Lucinho de Santanense: Não é esse tipo de coisa que vai entrar dentro de minha casa, por que eu tenho um filho dentro de casa, pra dar o exemplo para ele, e se quiser e se juiz e promotor olhar minha conta lá, acho que ele vai deixar um dinheiro depositado pra mim lá... Por que eu to devendo banco.” (como os demais, negando as acusações).

 

Édio e Helimar: censura na Câmara?

 

Também gostaríamos de registrar que, após esta reunião legislativa de 15/02, o atual presidente da Câmara Édio Gonçalves (o Edinho de Santanense) e o seu procurador Helimar Parreiras, têm dificultado a liberação de arquivos de áudio das REUNIÕES PÚBLICAS daquela Casa. Via Fanzine estuda entrar com pedido de hábeas datas na Justiça local para garantir que sejam liberadas as informações de cunho e interesse público, ora ocultadas – sabe-se lá por quais verdadeiros motivos – pelo atual presidente da Câmara e o seu procurador.

 

Contudo, seria bom que estes “homens públicos” soubessem que, independente disso, nenhuma lei nos impede de adentrar aquele prédio público e gravar as reuniões com um gravador de bolso e continuar transcrevendo as “estripulias” que se passam naquele “disco voador” e que tanto envergonham os seus próprios protagonistas.

 

Édio e Helimar dão uma mostra de desinteresse público, de desrespeito e abuso de autoridade ao negar o áudio das reuniões que era sempre disponibilizado pela gestão anterior. Mesmo cientes que podemos gravar por conta própria as reuniões, deixamos claro que nós não vamos aceitar censura “militarista” de quem deveria agir como agente público.

 

E como aqui não temos rabo preso nem com deputado Neider, prefeito Eugênio ou com o Papa Bento 16, nem somos “laranjas” de ninguém, se a censura persistir, não abriremos mão de responsabilizar juridicamente ambos os “neidistas carimbados” por reter informações do interesse público naquela Casa de Leis.

 

Pepe Chaves

editor

Via Fanzine

pepechaves@yahoo.com.br

 

- Tópicos relacionados:

  VF tem acesso à conteúdo de Ação Civil Pública

  Possível suborno de vereadores rendeu mais

 

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Legislativo:

VF solicita que vereadores enviem quebra de sigilos

Editor acata vereadores e protocoliza ofício pedindo que dados sobre sigilos sejam enviados.

 

Na segunda-feira, 21/02, o diário digital Via Fanzine protocolou na Câmara Municipal de Itaúna um pedido informações aos quatro vereadores da base do prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local).

 

No ofício enviado aos vereadores Delmo Barbosa (DEM), Márcio Bernanrdes (PT), Lucimar Nunes (PT) e Vicente Paulo (PMDB), o editor de VF solicita que nos sejam enviados a quebra de seus sigilos, disponibilizados pelos mesmos quando da reunião legislativa de 15/02.

 

No documento, também esclarecemos aos vereadores que o objetivo de Via Fanzine é veicular somente os fatos verdadeiros e de interesse de nossa comunidade, bem como, proteger e fazer justiça aos nossos agentes públicos, permitindo a eles que explicitem as suas posições quanto às questões de âmbito notório. Além do ofício protocolado na Secretaria da Câmara, VF enviou também um comunicado aos quatro vereadores, através do assessor de imprensa legislativo Gilberto Vilela.

 

Os quatro edis rebateram com veemência as informações publicadas por este veículo – nas quais não imputamos nenhum crime a nenhum deles – tendo por base fontes como o Poder Legislativo e o Ministério Público locais. Por isso, falando em pública reunião de 15/02, eles se propuseram a disponibilizar a quebra de seus sigilos. E assim, este veículo acatou suas falas e agora pede oficialmente o envio de tais documentos.

 

Ainda nesta semana o diário digital Via Fanzine estará veiculando trechos da inicial da Ação Civil Pública do MP em face ao prefeito de Itaúna. Trechos da ação pública em que os quatro vereadores são colocados sob suspeita de suborno, de acordo com acusações de duas testemunhas, também serão tornados públicos. 

 

 

Pepe Chaves

editor

Via Fanzine

pepechaves@yahoo.com.br

 

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