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Editorial
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Patrimônio que deveria ser público: Prefeito Pinto destroi a Praça da Matriz A título de “reforma” prefeitura remove elementos tradicionais da Praça da Matriz e diz que vai cortar dezenas de árvores.
Ainda no seu primeiro mandato, o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, sem consultar qualquer entidade social, trocou toda a grama da praça Dr. Augusto Gonçalves. A grama original da Praça da Matriz, plantada em meados da década de 50, foi retirada e substituída por uma “grama japonesa”.
Agora, estive em Itaúna na última semana e fiquei, mais uma vez, indignado com o prefeito Eugênio Pinto, que se acha o dono da cidade e pensa que tudo pode. Não se intimida ao lançar ações criadas exclusivamente por sua cabeça, sem consultar quem quer seja, interferindo assim, na vida cotidiana de toda uma sociedade. Os buracos das ruas que os digam!
A Praça da Matriz estava uma bagunça total, com barracões montados para os diversos funcionários, prontos para dilacerá-la, conforme os desejos do prefeito, que nada cria, mas a tudo transforma... Triste foi ver que a cinquentenária parreira que estava situada atrás da banca de revistas, e que ali se encontrava desde minha infância, já foi retirada pelas mãos frias de Eugênio Pinto.
Conforme o projeto pintista de reforma da praça, também a histórica e cinquentenária fonte luminosa será removida do local, num ato de pseudo-autonomia diante o patrimônio público. Na verdade, trata-se somente de mais uma das muitas destruições promovidas por Eugênio Pinto como prefeito em Itaúna. Via Fanzine, o principal veículo de comunicação de Itaúna no país e no mundo, não recebeu nenhuma informação sobre a “reforma da praça” – como não recebemos nenhuma informações das ações desastrosas e desastradas dessa “administração pública”. Mas temos olhos e pudemos ver de perto os absurdos que o senhor prefeito tem nos proporcionado.
Considerando o nível das intervenções de Pinto no patrimônio local, tememos fortemente que alguns dos elementos originais – assim como a antiga parreira – sejam retirados sem que a qualquer entidade ou pessoa da sociedade sejam consultadas. O poder público deve agir URGENTEMENTE e PARALISAR as ações do prefeito na Praça da Matriz. O ato se trata de mais um absurdo ou aberração, desrespeitando os elementos paisagísticos públicos e de posse da sociedade itaunense. Demonstra, que o nosso prefeito não alimenta nenhuma consideração à tradição itaunense, idem à história ou a cultura local. Ao que se saiba, ninguém sugeriu ao prefeito nenhuma modificação na Praça da Matriz, senão sua manutenção, preservando suas autênticas características, frutos da passagem do tempo e da história local. Preservar é tudo o que esta nada criativa administração - que em dois mandatos nada de novo legará à cidade, senão remendos e destruições – não sabe fazer e disso, temos inúmeras demonstrações.
Vale lembrar que há na praça os seguintes monumentos públicos e deveriam ser respeitados e preservados: busto do benemérito Dr. Augusto Gonçalves; Monumento do Centenário da cidade e monumento ao Pau Brasil. Há também, postes com seus respectivos globos, em estilo da década de 50. Há diversas e históricas árvores plantadas naquela mesma década, quando a praça foi ajardinada pelo prefeito Milton Penido, em 1956.
Conforme fomos informados, a prefeitura deverá cortar dezenas de árvores da praça, algumas das quais, que estão ali há décadas ou por quase 100 anos. Tudo isso, sem nenhum laudo técnico, nenhum plebiscito; são ações de radical mudança sem nenhuma consulta à sociedade ou às entidades e instituições como CODEMPACE e Ministério Público, por exemplo. Aliás, se o CODEMPACE quer mesmo trabalhar, está aí um grande serviço que poderia ser prestado por esta entidade consultiva nomeada pelo prefeito: as recentes atrocidades praticadas contra a Praça Dr. Augusto Gonçalves, patrimônio maior de Itaúna. Devia sim, gastar seu tempo com nossos patrimônios e não com antigas construções de propriedade particular, como vimos a pouco.
Há também os “laguinhos”, confeccionados com pequenas pedras de azulejo no estilo anos 50 que são três: dois defronte o Banco do Brasil e um ao lado da igreja matriz, todos aterrados e tornados jardins por administrações anteriores. O que deve causar mais comoção deverá ser a retirada da fonte luminosa, que já foi cartão postal da cidade e tantos espetáculos de luz, cor e som já apresentou em noites passadas naquele local. No entanto, a administração Pinto, incapaz de administrar a fonte – assim como diversas outras áreas e patrimônios municipais – prefere arrancá-la do local e substituir o elemento cinquentenário de nossa praça, por mais uma aberração vinda de sua tenebrosa mente. O mesmo, ele tentara antes fazer, com a transformação de um coreto num banheiro público em plena Praça da Matriz, intenção esta, impedida em 2007 pela Justiça local.
A reforma na Praça integra um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), firmado pelo prefeito e a então promotora em Itaúna, Fernanda Rodrigues Honigmann faz cerca de três de anos. De fato, muita coisa deveria ser RESTAURADA na praça e não DILAPIDADA ou ALTERADA/ADULTERADA, mormente, sem consultar a comunidade. Este jornal mesmo denunciou o estado precário das calçadas da praça da matriz, item posteriormente incluido pela promotora no dito acordo de reforma firmado pelo MP e a prefeitura. Mas, daí a derrubar árvores, parreira e outros elementos originais da praça da Matriz, sem que haja consulta prévia, ao Legislativo, às entidades sociais, no nosso entender, figura como mais um crime praticado por esta infeliz administração ao patrimônio público local.
Inclusive, o prefeito Eugênio Pinto já provou que é péssimo em reforma. Haja vista ter demorado exatos cinco anos para reabrir o único teatro do município, fechado por ele no sexto mês de sua primeira administração. Somente com muita manifestação de determinados artistas e cidadãos – inclusive, com este jornal promovendo uma campanha nacional “devolva nosso teatro Sr. Prefeito” – ele reabriu o teatro. Não sem antes alugar parte do mesmo à uma empresa particular, com a desculpa de angariar fundos para reconstruir o que ele mesmo destruiu e não necessitava de nenhuma reforma.
Ele promete agora que a praça da matriz, hoje totalmente “bagunçada”, será entregue com um novo visual em dezembro de 2010.
Eugênio Pinto já demonstrou não ter a menor sensibilidade com os bens materiais públicos e não devemos nos espantar se o prefeito, mais uma vez, promover de sua “brilhante” cabeça, mais alterações danosas ao patrimônio local, ignorando a originalidade de nosso paisagismo, bem como, elementos históricos que compõem a cultura itaunense.
Vocês, que residem em Itaúna e foram criados naquela praça, vão permitir isso? As autoridades, assim como noutras oportunidades que este jornal denunciou "absurdos públicos" promovidos por este mesmo prefeito, ficarão de braços cruzados? A época dos povos vândalos, bárbaros e aniquiladores de cultura antigas já passou, estamos vivendo o presente e não temos que nos submeter a um administrador que demonstra não ter respeito nem sensibilidade com o local em que vive e que, deveria sim ADMINISTRAR e não "desadministrar".
Portanto, espera-se que as verdadeiras e eficientes autoridades locais, mais uma vez, busquem corrigir o eminente desastre oferecido à nossa sociedade pelo prefeito Eugênio Pinto, que novamente necessita urgentemente de "auxílio" de terceiros para administrar os bens públicos itaunenses. Em verdade, se temos um prefeito que já demonstrou ser incapaz de administrar os nossos recursos financeiros e patrimônios públicos, cabe às demais autoridades e cidadãos desprendidos, agir, buscando os mecanismos legais para tomar as rédeas de tão ineficiente Poder e reverter o mal feito enquanto ainda há tempo.
Uma cidade não se faz com atitudes antidemocráticas de um prefeito, mas com cada uma das suas pessoas. As quais merecem respeito e consideração, sobretudo, por parte de quem deveria governá-las.
Pepe Chaves editor
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Espetáculo dantesco: Prefeito e amásia agridem advogado Lincoln Melo sofre agressões de motoristas do prefeito no Espaço Cultural; Íris Léia chamou Polícia.
Lincoln Melo: agredido e vilipendiado no Espaço Cultural. Esta é a Cultura do governo Pinto-Léia?
Reinaugurado com espetáculo de horror
Após permanecer cinco anos fechado e sucateado - com este jornal até chegando a promover uma campanha nacional para sua reabertura, intitulada Devolva, Sr. Prefeito - o teatro Sílvio de Matos, em Itaúna, apresentou um espetáculo dantesco, promovido pelo prefeito Eugênio Pinto e sua amásia, senhora Íris Leia, na tarde da sexta-feira (28/05).
O teatro recentemente reinaugurado, com alterações bisonhas, como grades em sua fachada e as cores vermelha e roxo em destaque, recebeu a visita de Lincoln Melo, advogado e ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura. Ele esteve no teatro para conhecer as novas instalações, quando percebeu no palco um linólio novo (manta usada apenas para eventos de dança). Ao perceber que a manta, que custa em torno de R$ 10 mil, seria usada para um evento comum, Lincoln Melo procurou a funcionária Vanusa e se informou sobre o responsável pelo evento.
A responsável era a senhora Íris Leia, amásia e chefe de Gabinete do prefeito Eugênio Pinto. Melo pediu à funcionária Vanusa para entrar em contato com Leia. Surgiu um motorista de caminhão terceirizado pela administração do prefeito, o Joaquim, agredindo verbalmente o advogado. Joaquim dizia que Lincoln Melo queria cassar o prefeito e que "não sabia quem ele era". Ele também indagou de Melo, "o que estaria fazendo num evento do prefeito".
Em meio às agressões verbais de Joaquim, o funcionário Tuca, do Espaço Cultural se negava a atender a sugestão de Melo, ou seja, retirar o linólio novo e colocar o antigo, para que o show de hip-hop fosse feito logo depois. Mas, eis que no ato seguinte desse espetáculo "tramado", surge o tipo popular Diabo Loiro, conhecido cabo eleitoral e “capanga” extra-oficial do prefeito – mas também, motorista contratado por ele, com dinheiro público, evidentemente. Juntamente com Joaquim, Diabo Loiro engrossava o coro na tentava intimidar Melo, dizendo que sabia "quem ele era", ameaçando sua integridade física, chegaram até ameaçá-lo de morte.
Mas, para completar o espetáculo, no ato seguinte, eis que surgem em cena o prefeito Eugênio Pinto e sua atual amásia Íris Leia Rodrigues - também chefe de seu Gabinete na Prefeitura. Pinto já chega dizendo que Lincoln era “aquele que usou nariz de palhaço no evento da APAE”, se referindo a um evento em que o Lincoln participou como artista, no qual o prefeito se intimidou de subir no palco, decerto, porque temeu receber mais uma de suas típicas vaias em público.
A confusão envolveu um grupo de pessoas presentes que observava sem entender bem o que se passava em pleno palco do teatro. Melo pedia a retirada da manta e Íris Léia mostrando que "mandava" e não atenderia ao seu pedido. No entanto, quando as pessoas foram descendo do palco, dissimuladamente, Íris Leia começa a gritar que fora agredida por Lincoln Melo, sem que o mesmo ao menos estivesse perto dela. Ao verem a dama do prefeito dizendo que fora agredida, o ânimo dos serviçais do volante se aguçou. Os motoristas Joaquim e Diabo Loiro agarraram Lincoln Melo pelo pescoço e o colocaram para fora do teatro, puxando-o também pelos cabelos e aos pontapés e empurrões, sem que o mesmo esboçasse a menor reação.
Ao ver que seus funcionários agrediram o advogado, imediatamente, Íris Leia, se dizendo agredida – no melhor estilo Rede Globo -, ligou para a Polícia que chegou imediatamente e registrou um BO em favor dela. A dissimulação de novela global da amásia executiva pode ser vista claramente registrada no BO, ao qual tivemos acesso e que relata uma forte tendência arbitrária em favor do “casal irreal”, que coordenou uma agressão covarde e mal dissimulada, diante de várias testemunhas, inclusive, em favor de Lincoln Melo.
Com a chegada da Polícia, Joaquim se evadiu do local. Enfim, o advogado somente não foi preso pelos policiais, porque algumas pessoas presentes no local disseram que ele nada fizera contra quem quer seja. Mesmo assim, Lincoln Melo teve que comparecer à delegacia logo depois do ocorrido para prestar esclarecimentos ao delegado.
O senhor Cláudio, vulgo Diabo Loiro, se trata de um tipo popular bastante conhecido na cidade. É metido a “brigador”, truculento e assim como o prefeito, sem a menor cultura. Foi cabo eleitoral do prefeito em seus dois mandatos. Conforme fomos informados na época, ele também já ameaçou de morte o artista e ativista cultural Júnior Capanema em 2009, que, na ocasião, movia uma manifestação em prol da reabertura do teatro na região do bairro Morada Nova.
Há muito queriam agredi-lo
Assumido opositor do governo de Eugênio Pinto, o advogado e ativista cultural Lincoln Melo foi uma das poucas pessoas e das que mais lutaram de maneira desprendida (não política) para a reabertura do teatro Silvo de Matos, fechado arbitrariamente pelo prefeito Pinto que desativou o setor cultural público desde que assumiu a prefeitura de Itaúna. De forma espontânea Lincoln Melo elaborou o Projeto de Lei que concede ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) status deliberativo e não mais somente consultivo - inclusive, alterando a Lei Orgânica através de uma Emenda aprovada pelo Legislativo. Com isso, as verbas municipais aplicadas na área cultural deverão agora passar pelo crivo do CMC e não mais serem gastas ao bel prazer do prefeito – como os mais de R$ 6 milhões gastos em compra de computadores sem a menor consulta popular (vide CPI da Informática).
Além disso, Lincoln Melo também auxiliou de maneira espontânea e informal nos trabalhos da CPI da Informática, que corre na Câmara Municipal e que investiga ações de supostos superfaturamentos no governo de Eugênio Pinto. Ele foi uma das primeiras pessoas a tratar o contrato da PMI com a Prescon em público, em sessão da Câmara, bem antes de se criar a Comissão Especial que depois criaria a CPI. Como advogado, Lincoln Melo se manifestou recentemente na imprensa, acerca dos ritos processuais na CPI da Informática.
Ademais, também como advogado, Lincoln Melo defendeu o jornal Via Fanzine da infrutífera tentativa de processo movida por ação do vereador Lucinho de Santanense (PT), da base governista de Eugênio Pinto na Câmara, no final de 2008. Evidentemente, tudo leva a crer o casal “irreal” parece ter se aproveitado dos capangas para vingar-se de Melo, afinal, motivos não faltavam.
O casal Pinto-Léia, que já promoveu até concurso de beleza entre as professoras da rede municipal vem encenar agora um triste episódio de agressão física no Espaço Cultural da cidade. Este foi um espetáculo inédito na história daquele teatro fundado em 1989, e que permaneceu ¼ de seu tempo de fundação fechado pelo prefeito Eugênio Pinto. Reabre com uma obra dantesca: agressão a advogado no Espaço Cultural. Esta é para entrar definitivamente para os anais do casal “irreal” e, logicamente, da história de Itaúna.
Aluga o que não é seu
Incapaz de aplicar corretamente a verba da Cultura, o prefeito desafia a lei, não consulta ninguém e aluga por vontade própria a área externa do teatro para uso exclusivo de um supermercado vizinho. Este jornal é o único da cidade que tem feito esta denúncia reiteradamente. Entretanto, curioso é que, até agora, nem o Legislativo, nem o Ministério Público, de braços cruzados, não moveram uma palha para reaver ao município a área alugada com a desculpa do prefeito Eugênio Pinto de “conseguir verba para reabrir o teatro” que ele próprio destruíra - também sem consultar a classe que usa o teatro ou quaisquer autoridades.
Agora, ele, o prefeito, pretende surgir como "herói do Espaço Cultural", coordenando uma tropa de covardes agressores da idade da pedra. Age como se dono fosse de um espaço público ao qual levou somente danos e prejuízos aos cofres e bens públicos. Mas, somente em Itaúna acontecem coisas assim: grupos ou pessoas se apossam de patrimônios públicos físicos, promovem agressões, abusos descarados e tudo fica por isso mesmo. Não há fiscalização, não há Justiça e, até mesmo a Polícia que deveria agir com neutralidade, é levada a prestar – CEGAMENTE - serviços ao “casal irreal”. O leitor de outras plagas que lê tudo isso deve imaginar: este cara deve estar brincando... Mas não é brincadeira, tudo isso é verdade mesmo... Ou seja, esta é a triste realidade do município de Itaúna. E ainda têm coragem de comemorar título de "Cidade Educativa" dos anos 70.
É lamentável que um casal que mal sabe pronunciar o português venha promover um "espetáculo cultural" dantesco como este, no qual ainda figuram como protagonistas. É lamentável ver que Itaúna está entregue às mãos de gente como Íris Léia, Eugênio Pinto, Diabo Loiro e seu bando de motoristas-capangas, "terceirizados" pelo prefeito. Alguns, mal sabem falar a língua nativa e já são colunistas de jornais... Aliás, parece que estes azes do volante executivo devem obrigatoriamente acumular também o cargo de “guarda-costas” particular do casal "irreal".
Nas mãos de quem?
É lamentável que estas figuras que jamais prestaram o menor serviço para Itaúna – mesmo sendo muito bem pagas para tanto –, portanto, jamais farão parte da história sadia desse município, venham agredir física e moralmente uma pessoa que tenha toda uma história de comprometimento com aquela casa e ali estava a fazer sugestões em prol de um objeto de uso público. Lincoln Melo foi covardemente agredido por Pinto-Léia e sua corja, mas creio, não vai deixar de frequentar aquele local porque sofreu agressões físicas e verbais ali. Muito menos, abandonar a luta que mantém já por alguns anos, contra os notórios desmandos legais e as "mamações oficiais" em Itaúna.
Flagrarmos este triste espetáculo foi constatar o que já esperávamos: estive de passagem na reinauguração do teatro e constatei um forte aparato policial na porta do teatro. Parece que os nossos “guardinhas de plantão” estavam prontos para receber cem mil manifestantes contrários às barbáries do "nosso" casal "irreal"... Cultura se faz é com Polícia? Desde quando? Ah, sim, desde Eugênio Pinto e Íris Léia. Aliás, assim como o concurso de beleza educacional, esta deve ser mais uma novidade deste governo pífio, que está fazendo de Itaúna, que até pouco era uma das cidades mais promissoras de Minas, figurar entre as mais devedoras e sucateadas do Estado.
Portanto, esta agressão sofrida por Lincoln Melo merece ser investigada pelas autoridades competentes e se verificar se não houve também excessos da Polícia. Inclusive, Polícia não é paga pelo Estado para servir prefeito ou empresários que a abastece com sua gasolina, mas sim à sociedade. Polícia não pode ser usada como objeto de intimidação, em favor da má administração de espaços e equipamentos públicos. Polícia não faz parte de teatro e deveria estar atenta, ao dispor da sociedade para prender LADRÕES e BANDIDOS, mas estes, quase sempre, escapam... Não é mesmo?
Nossa reportagem enviou solicitação de explicações ao Gabinete do prefeito e também ao advogado Lincoln Melo. Se houver manifestações iremos publicá-las.
Pepe Chaves editor
- Leia também: Procuradoria da Câmara envia resposta a Liminar ‘Defesa de prefeito é apócrifa’, diz procurador Terceira liminar de prefeito é derrubada na Justiça CPI: vereadores realizam reunião fechada Defensores do prefeito se habilitam Prefeito Pinto apresenta sua defesa à CPI TV Alterosa destaca CPI da Informática Presidente da CPI Silvano Gomes fala conosco Promotora Sílvia Soares fala com Via Fanzine Depoentes da CPI serão intimados Eugênio nega notificação do Legislativo Câmara aprova pré-relatório da CPI - Clique aqui para acessar na íntegra o relatório final da CPI da Informática.
+ CPI da Informática em Via Fanzine: www.viafanzine.jor.br/itauna.htm
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Ética e humildade: Há falta de crédito no jornalismo Copiar textos sem autorização e não citar as fontes é o mesmo que utilizar um cartão de crédito alheio sem pedir emprestado.
Por Pepe Chaves Editor
Faz poucos dias Via Fanzine publicou uma denúncia contra um jornal de Itaúna-MG, que se apropriou de matéria de nossa autoria, reproduzindo partes da mesma e adaptando-as em matéria de seu interesse particular. Nesse caso, não houve nenhum pedido formal para a utilização de nosso material e nem mesmo a fonte e os devidos créditos foram citados. Até o momento, não merecemos qualquer pedido formal de desculpas, declaração ou informação por parte da direção do citado jornal, no sentido de retificar tal ação constrangedora.
Dias depois, constatamos que o site deste mesmo jornal, bem como a sua versão impressa, utiliza diversas matérias de terceiros (agências e outros veículos) e, igualmente, não cita fontes das mesmas. Este procedimento dá a entender que todo o material é de autoria do próprio jornal, o que não é verdade.
A falta de respeito com o trabalho jornalístico de terceiros é uma constante repetição em veículos que se acostumaram agir de tal maneira. Citar as fontes das informações que publica, não é nenhum favor aos seus autores, mas sim, a obrigação de quem se utiliza de material alheio. Entendemos que uma jornalista que não possui a menor noção do direito autoral e da ética num meio com o qual convive por vários anos, não deve deter credibilidade para administrar negócios de terceiros, muito menos “conta publicitária” de uma instituição pública dos três poderes.
Afinal, o que pensar de uma pessoa, que acessa um site jornalístico, extrai dele parte de seu conteúdo, sem autorização, o utiliza ao seu bel prazer e não cita a fonte das informações que copiou e veiculou? Pior que isso, é constatarmos que todo esse “descontrole” continua a ocorrer seguidamente neste mesmo veículo, com relação os trabalhos de outros profissionais que são simplesmente copiados e não creditados. Em quase totalidade, as fontes das informações não são citadas e isso tudo se encontra registrado em formato impresso, registrado por longos anos. Assim, entendemos que, pretensamente, tais textos, cujos devidos créditos são omitidos, procuram se passar ao leitor como se fossem de autoria do próprio jornal que, em verdade, publica tal material clandestinamente.
Há falta de crédito nesse tipo de jornalismo, nos mais amplos sentidos. Citar os devidos créditos autorais, tanto de textos, como de imagens, vídeos etc. que veicula é um compromisso mínimo com a ética jornalística e com o direito autoral. O respeito a estes princípios é o mínimo que se espera de veículos de comunicação que se passam como sérios.
Afinal, reiterados atropelos à ética e ao respeito autoral se chocam contra a legislação dos direitos autorais no Brasil. Por isso, estas ações são passíveis às devidas penalidades previstas em lei, caso os autores do material ora veiculado de maneira “irregular” se sintam lesados e busquem pelos seus garantidos direitos.
Pepe Chaves editor
- Leia também: Jornal Spasso 'vampiriza' matéria de VF:
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CPI no Governo Pinto: Eugênio Pinto sofre derrota na Justiça Justiça em Itaúna nega liminar de Eugênio Pinto para que CPI da Informática seja paralisada. Direção do PT local não busca providências acerca das denúncias que pesam sobre seu filiado.
Eugênio Pinto continua tentando tampar o sol com a peneira.
Pinto na Câmara
O prefeito de Itaúna Eugênio Pinto (PT) obteve mais uma derrota em sua, cada vez mais, conturbada carreira na política. Desta vez foi no Tribunal de Justiça da Comarca de Itaúna, onde Pinto deu entrada num pedido de liminar com o intuito de suspender os trabalhos da CPI da Informática, instalada pela Câmara Municipal de Itaúna para investigar notórias irregularidades em contrato de informática firmado pelo seu ex-secretário de Educação e Cultura Carlos Bernardes e então presidente do PT em Itaúna.
O mesmo contrato foi prorrogado pelo atual secretário de Educação e Cultura, Heli Maia e cancelado por ele só recentemente, já que o município, segundo Maia, irá receber gratuitamente cerca de 140 computadores de um programa do Governo Federal. Este cancelamento foi um verdadeiro atestado para se ver como saíram caros os 100 computadores e seus respectivos softwares adquiridos pelo governo Pinto da empresa Prescon Informática. Vale lembrar que, quando depôs na CPI da Informática, Heli Maia disse que não vê nenhuma irregularidade no dito contrato.
Em depoimento à Comissão Especial da Câmara, que antecedeu a CPI e na própria CPI, Carlos Bernardes afirmou que teria assinado o contrato (inicialmente no valor de R$ 2,5 milhões e que já ultrapassa os R$ 5 milhões, segundo a CPI) com a empresa Prescon Informática a pedido do prefeito. Segundo Carlos Bernardes, o prefeito teria dito a ele que não haveria “custos” para instalar um programa de informática nas escolas municipais (sic).
Vale lembrar, inclusive, amparado por quase toda a mídia (responsável) local que, por inúmeras vezes, a Câmara Municipal tentou notificar pessoalmente o Eugênio Pinto sobre a CPI, mas ele se negou a assinar a notificação. Por isso, a mesma foi feita através de edital publicado no diário oficial do Estado de Minas Gerais, por duas ocasiões, conforme determina a lei. A maior aberração ocorreu quando, numa das tentativas de notificação ao prefeito Pinto, o próprio presidente da CPI, vereador Silvano Gomes, esteve na Prefeitura para notificá-lo. Segundo Gomes, o prefeito estava presente, não quis atendê-lo e proibiu que outros servidores assinassem a notificação.
Como se negou a ser notificado, a Câmara seguiu todos os padrões técnicos legais para que a CPI prosseguisse seus trabalhos com todo o vigor de sua legitimidade: requisitou um advogado dativo, nomeando pela subseção da OAB local para representar o prefeito na Câmara, já que o mesmo “fugiu” da notificação.
Pinto no Justiça
Agora Eugênio Pinto alega que não teve oportunidade de se defender e que não fora notificado pessoalmente (sic). Sob tais alegações, ele deu entrada na quarta-feira (14/04) num pedido de liminar junto ao juizado da Comarca de Itaúna visando suspender os trabalhos da CPI na Câmara Municipal de Itaúna.
No entanto, dois dias depois da formalização de seu pedido, na sexta-feira (16/04), a liminar foi julgada improcedente pelo juiz Leonardo Machado Cardoso. Com isso, os trabalhos da CPI continuam normalmente e a tentativa de Eugênio Pinto de “tampar o sol com a peneira” mais uma vez foi por água abaixo. Vergonhoso tentar se passar de vítima, quando não teve coragem, uma única vez sequer, de vir a público se pronunciar, por sua iniciativa, acerca desta CPI que investiga sua administração, diga-se: única na história política deste município de 108 anos de fundação.
O despacho do pedido de liminar de Eugênio Pinto já se encontra publicado no site do TJMG e pode ser acessado pelo público, exceto no período em que os servidores do site TJMG ficam indisponíveis, de 23 às 3h. Basta clicar aqui para visualizar o despacho pintista – ele é o último processo relacionado na página que irá abrir, denominado “Cautelar Inominada”.
Pinto no MPE
Além da CPI na Câmara Municipal, o prefeito Eugênio Pinto também está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por possíveis irregularidades em pelo menos duas licitações de seu governo. Por isso, o prefeito de Itaúna foi citado em matéria do jornal belorizontino "Estado de Minas", de 14/04, intitulada "A farra de fraudes no interior de Minas".
Conforme o MPE-MG, uma em quatro prefeituras do Estado frauda licitações. Entre os investigados está o prefeito Eugênio Pinto. Na matéria, o jornalismo do "Estado de Minas" informa que tentou falar com o prefeito Pinto sobre o assunto, mas, assim como os agentes do Legislativo local, não obteve sucesso em localizá-lo no endereço em que deveria estar trabalhando, ou seja, na Prefeitura, que fica na Praça da Matriz de Itaúna.
PT de Itaúna está passivo
Mesmo sendo notícia na imprensa da capital e em diversos veículos impressos e digitais em todo país, o prefeito Eugênio Pinto não foi sequer advertido formalmente pelo PT em Itaúna. O presidente do PT local, Geraldino de Souza (Mirinho) diferentemente de quem deseja apurar, não buscou até o momento, nenhuma explicação junto ao prefeito pelas acusações formais a que ele responde.
É bom lembrar que o mandato pertence ao partido. Em Brasília, tão logo o governador cassado José Roberto Arruda fora acusado de participação em esquema de propina, seu partido, o DEM, num gesto de ética e transparência, buscou rapidamente suas explicações, as mesmas que não convenceu, o que culminou em sua expulsão da sigla.
Em Itaúna, quem deveria cobrar do filiado que cumpre mandato no Executivo, cruza os braços e começa a figurar numa posição de suposta conivência, pois não toma as medidas cabíveis. Também vale lembrar que o mesmo Carlos Bernardes, ex-secretário de Eugênio Pinto e ex-presidente do PT na gestão passada, ocupa hoje vaga na direção do PT local.
Lamentavelmente, tudo isso poderá levar qualquer bom entender a crer que todo o partido também está metido nessa lama negra que envolve a administração municipal de Itaúna, a qual a CPI da Informática vem escavando a cada dia e mostrando um absurdo atrás do outro. Além da CPI, seria de bom tom que o partido ouvisse o prefeito sobre as denúncias de fraudes em licitação, conforme a amplamente divulgada acusação do Ministério Público em Minas Gerais.
Inclusive, soubemos que Mirinho recebeu assessoria jurídica externa (e sem custos) para promover uma ampla apuração dentro do partido acerca da conduta do prefeito Pinto. Entretanto, até o momento, nenhuma providência foi tomada por ele.
Lamentável para quem tenha o mínimo senso de ética e compromisso público com os seus eleitores, além de toda a população local que acredita ter uma "administração municipal".
Pepe Chaves editor
- Leia também: Licitações: MP investiga prefeito de Itaúna
Promotora Sílvia Soares fala com Via Fanzine Presidente da CPI fala conosco Depoentes da CPI serão intimados Eugênio nega notificação do Legislativo Câmara aprova pré-relatório da CPI
+ CPI da Informática em Via Fanzine: www.viafanzine.jor.br/itauna.htm * * *
Inculto: Delmo Barbosa é autor de mais um atraso na Cultura Vereador pintista pede vistas de um projeto que estava em sua gaveta por vários meses.
Vereador Delmo Barbosa
O projeto de autoria do Conselho Municipal de Cultura que deveria ser votado pela Câmara Municipal de Itaúna, mais uma vez recebeu boicote dos vereadores pintistas e ainda dos "oposicionistas" Silvano Gomes e Edinho de Santanense. A “novela” que se estende desde o final do ano passado, teve mais um adiamento de seu desfecho.
Na reunião da terça-feira (16/03), quando o projeto de emenda à Lei Orgânica deveria ser votado pela Câmara, o vereador Delmo Barbosa (DEM), presidente da Comissão de Cultura da Casa pediu vistas ao mesmo. O projeto consiste numa emenda à Lei Orgânica, concedendo poderes deliberativos ao Conselho de Cultura, que tem caráter consultivo, mas nunca foi consultado pelo prefeito, que sempre fez o que deseja na área cultural, ou seja, nada. Dentre tais poderes, está a fiscalização da aplicação das verbas culturais do município, o que poderia evitar desperdícios e até corrupção, como por exemplo, que o município compre computadores ao valor unitário de R$ 25 mil, conforme ocorreu na Secretaria de Educação e Cultura da Administração de Eugênio Pinto – objeto de uma CPI instalada na Câmara, que já derramou, em vão, mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos e cujo contrato NÃO FOI CANCELADO.
O pedido de vistas de Delmo Barbosa foi colocado em votação pela mesa e além dos vereadores pintistas, Márcio Bernardes, Lucinho de Santanense, Paulinho Morada Nova e Delmo Barbosa, também os vereadores tidos como oposicionistas, Edinho de Santanense e Silvano Gomes, votaram a favor do pedido de vistas de Barbosa.
Mais uma vez a classe artística é lesada, vez que o projeto já estava em poder de Delmo Barbosa desde o ano passado e não havia a menor necessidade prática de ele pedir vistas no momento da votação. A medida foi vista por todos que acompanham a questão, como uma clara retaliação de Delmo Barbosa ao presidente do Conselho Lincoln Guimarães Melo, que entende que o projeto deveria ser votado com urgência pelo Legislativo.
Em vez de justificar à sociedade o motivo de seu pedido de vistas, Delmo Barbosa afirmou em caráter pessoal que, tendo em vista que o presidente do Conselho deu prazo para a votação, iria pedir vistas ao mesmo. “Para que ele [Lincoln Melo] entenda que não pode exigir nada de nós, peço um pedido de vistas, só pra ver se ele realmente manterá o que afirmou na ultima reunião, ou seja, que irá abrir mão da presidência do Conselho”, disse o vereador, crente que a comunidade nada pode exigir dele.
Os demais vereadores oposicionistas, Antônio de Miranda (que por ser presidente não vota), Gleisson Fernandes, Alex Artur e Anselmo, se mostraram contrários ao descabido pedido de vistas de Delmo Barbosa, mas foram vencidos pela maioria.
Com isso, Lincoln Melo que estava presente, afirmou de pronto que irá redigir sua renúncia da presidência do Conselho e que irá responsabilizar Delmo Barbosa por mais este dano causado à Cultura itaunense. Juntamente com Melo, outros membros do Conselho, também anunciaram que vão se renunciar, entre eles Júnior Capanema, Geraldo (Marcha Lenta), Daniele e Levy Vargas.
Falando conosco por telefone, Lincoln Melo que nos concedera uma entrevista recentemente, afirmou que, com sua saída do Conselho de Cultura, terá mais tempo disponível para averiguar a atuação de determinados vereadores, “Agora não mais, somente na área da Cultura, mas em todas as outras áreas da Administração municipal”, afirmou.
Melo nos afirmou que juntamente com Capanema e outros, vai criar um Movimento Panfletário em prol da Cultura de Itaúna, denunciando ao povo e às autoridades, sobre os abusos e falta de compromisso de alguns políticos locais. “Se acham que minha renúncia vai me tornar inoperante como cidadão fiscalizador, eles se enganam, pois reafirmo que manteremos a luta contra os absurdos daqueles homens que se dizem públicos, mas insistem em não trabalhar em favor do município. A batalha está apenas começando e nossa comunidade vai testemunhar isso. Temos que providenciar a queima dos Judas com urgência”, disse Melo.
Afirmou também que entrará com Mandado de Segurança no Ministério Público, denunciando toda a perseguição sofrida por parte de membros do Legislativo. Disse que notificará aos órgãos competentes que, em Itaúna não existe Conselho de Cultura dentro dos parâmetros previstos pela lei e, com isso, pedirá para cessar o repasse de verbas do ICMS ao município - garantido às cidades que mantêm instituído e atuante um Conselho de Cultura.
Esta não foi a primeira e decerto não deverá ser a última vez que Delmo Barbosa presta um desserviço à Cultura de Itaúna. Desde que assumiu este mandato ele foi incapaz de propor qualquer inovação à Cultura local, frisemos que se pese o fato de ele ser o presidente da “fictícia” e ineficaz Comissão de Cultura da Câmara. Esta sim, tem se mostrado notoriamente uma comissão “anti-cultura”, pois, além de nada propor, ainda censura propostas culturais que partem diretamente da sociedade itaunense.
Delmo Barbosa e sua “Comissão de Cultura” não apresentou sequer um único projeto em favor da classe cultural; muito pelo contrário, fez empacar todas as iniciativas externas que visavam maior desenvolvimento cultural na cidade. Como presidente dessa pseudo-comissão, Barbosa se limitou a permanecer calado diante o absurdo de o prefeito fechar e sucatear o único teatro público por cinco anos, sendo incapaz de sequer, se manifestar a respeito do assunto. Além disso, corroborou com toda a extinção do calendário cultural da cidade, promovida pelo prefeito e seus secretários educacionais. Mesmo assistindo a sociedade se manifestar contra tantos absurdos administrativos, nem por uma única vez foi contrário ao Governo Eugênio Pinto, não somente no tocante à área cultural, mas em todas as demais. E ainda acha ruim de ser chamado de “pintista”, ou seja, apoiador do governo Eugênio Pinto.
Na verdade, Delmo Barbosa se “especializou” em representar interesses de prefeitos dentro do Legislativo e isso vem de outros mandatos dele no Legislativo. Ou seja, apesar de compor este Poder, do qual recebe mensalmente mais de R$ 5 mil como salário, por nem uma única ocasião foi capaz de propor qualquer incremento ou progresso na Cultura de Itaúna.
É lamentável que a cidade ainda remunere alguém pelo retrocesso que tal pessoa a submete. O mais triste é ver que, enquanto membros da sociedade civil, gratuitamente, perdem tempo e se desdobram, estudando leis, emendas e propostas que visam resgatar a Cultura (diga-se, totalmente extinta pelo prefeito Eugênio Pinto em seus dois mandatos), alguns “legisladores” muito bem pagos para comparecer uma vez por semana na Câmara, venham amordaçar os verdadeiros interesses da sociedade.
Pior que isso, é desafiar e desrespeitar, não somente a pessoa do presidente do Conselho, mas toda a comunidade, ao afirmar em claro e bom tom que, ninguém “não pode exigir nada de nós”. Age como se estivesse no comando de uma empresa privada e não ocupando um cargo de caráter público. Que homem público é esse? Qual compromisso, alguém que profere tal heresia pode ter para com o município? Como pode um VEREADOR, representante do povo, afirmar tal asneira?
Este desrespeito de Delmo Barbosa foi apenas mais um, ao longo de seu ineficiente trajeto no Legislativo local. Lembremos que, quando presidente da Câmara, ele passou um mandato inteiro perseguindo um ex-presidente da Casa, acusando-o de “irregularidades” e tentando cassar seu mandato, em vão. Naquela ocasião – como nessa – deixou claro que agia somente por interesse exclusivamente pessoal e politiqueiro. Perseguiu jornais (inclusive Via Fanzine), mas excluiu de sua perseguição somente aquele veículo que jamais teve coragem de rebatê-lo à altura, oferecendo unicamente ao mesmo, verbas publicitárias públicas durante todo o seu mandato na presidência da Casa. Naquela ocasião, todas as acusações que desferiu contra o político em questão e demais veículos da imprensa de Itaúna, acusados por ele de cometerem “irregularidades”, foram julgadas improcedentes pela Justiça local. E ele não ressarciu ninguém por tão pesadas e mentirosas acusações.
Agora, ele ressurge, numa pseudo-posição de presidente de “Comissão de Cultura”. Que Cultura? Só ser for de “curtura”. Pois, qual é a Cultura de um vereador que não tem o mínimo de educação? Que berra e dá show em plenário, desafiando, dentro de Casa pública a “sair no braço” com quem discorda dele? Isso não ocorreu uma, duas ou três vezes, mas inúmeras em seus três mandatos no Legislativo! Que Cultura tem um vereador que ameaça às pessoas indefesas e bem intencionadas, que não recebem um centavo do município, mas que, diferentemente dele (não nascido em Itaúna), busca o progresso de sua terra natal e, TRABALHAM em prol da sociedade?
É uma lástima que tenhamos alguém desse nível nos “representando”. Esperemos que a sociedade fique ciente destes excessos e abusos; e que a imprensa mostre bem o que se passa, para que o povo casse, através das urnas, o mandato de homens descompromissados que se passam por agentes públicos.
Igualmente lamentável foi o posicionamento dos vereadores Silvano e Edinho de Santanense, que votaram a favor do pedido de vista de Delmo Barbosa. Pois, eles acompanham esta questão há tempos e estavam cientes da urgência desse projeto à Cultura local. Afinados ao grupo pintista, Silvano e Edinho foram coniventes com os absurdos patrocinados por Delmo Barbosa, Marcinho da Prefeitura, Lucinho de Santanense, Paulinho Morada Nova, Carlos Bernardes, Marisa Pinto, Heli Maia e Eugênio Pinto, entre outro(a)s, co-responsáveis pela estúpida extinção da Cultura de Itaúna no mandato desse infeliz prefeito.
Via Fanzine manifesta o seu repúdio e lástima, esperando que o povo, da próxima vez, saiba em quem votar como seu representante.
- Leia também: Lincoln Melo deixa Conselho e emite Nota de Repúdio. Lincoln Melo, presidente do Conselho de Cultura fala conosco.
Pepe Chaves editor
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Computares ultrapassados de R$ 25 mil cada: Câmara adia votação e relatório da CPI Devido a procedimentos em sua conclusão, relatório será votado somente no dia 23/02.
Prefeitura de Itaúna comprou 100 computadores com monitores antigos por R$ 25 mil cada um. IMAGEM ILUSTRATIVA
O relatório da CPI da Informática, que investiga a compra de 100 computadores pelo valor de R$ 2,5 milhões pela prefeitura de Itaúna, além de um contrato mensal de R$ 100 mil para fornecimento de suprimentos (R$ 1 mil para cada máquina, por mês!), será votado em plenário no dia 23/02 e não na reunião dessa terça (09/02), informou o assessor de imprensa da Câmara, Gilberto Vilela.
Falando com o jornal Via Fanzine, ele informou que na quinta e sexta-feira passadas os vereadores e demais assessores fizeram várias visitas técnicas à diversas escolas, para verificar sobre o funcionamento do caro sistema de informática adquirido pela Prefeitura da Prescon, empresa que forneceu os computadores e seus suprimentos.
Além das visitas nas escolas, na segunda-feira, 08/02, a Comissão visitou à Prefeitura “para verificar uma documentação, inclusive, solicitar documentos que comprovariam o licenciamento de uso dos programas”, afirmou Vilela. Segundo ele, “Essas licenças ficaram de ser apresentadas hoje (09/02)”.
Por estas razões, o relator da CPI, vereador Gleison, achou por bem votar o relatório noutra data, já que se tornou impossível sua conclusão dentro do prazo previsto. Via Fanzine enviou um pedido de entrevista ao vereador Silvano, presidente da CPI, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta do parlamentar.
Tentativas de sufocar a CPI
Conforme informações que obtivemos em Itaúna, o prefeito Eugênio Pinto, que não apresentou sua defesa prévia ante a acusação de graves irregularidades no contrato de fornecimento firmado com a Prescon, já articula uma forma de desarticular a CPI, fazendo com que alguns vereadores se abstenham de votar o relatório.
De acordo com nossas apurações, os quatro vereadores da base governista votariam contrários ou se absteriam de votar o relatório. São Eles: Delmo Barbosa, Paulinho Morada Nova, Márcio Bernardes e Lucinho de Santanense. Ainda conforme nossas fontes, o vereador Édio, tido como oposicionista (mas que, graças a seu voto o prefeito poderá remanejar 15% do orçamento, e não 1%) deverá se abster de votar em favor do relatório. Além disso, o vereador Anselmo também poderia se abster, devido a fortes pressões que sofre de algumas pessoas de seu partido (PR), entre elas, o filiado Raimundo e o médico Élvio Marques (candidato derrotado por Eugênio Pinto nas eleições municipais atrasadas, hoje, fiel aliado pintista).
Se isso ocorrer, os votos dos demais vereadores oposicionistas (Silvano, Gleison e Alex) seriam vencidos, já que o presidente Antônio de Miranda é legalmente impedido de votar e a CPI seria então extinta.
Intimidação à mesa
Além disso, numa forma de pressionar a votação do relatório, fomos informados também que o bloco governista pretende acionar o presidente da Câmara, Antônio de Miranda e sua mesa, por ele ter supostamente liberado “vale-transporte” para funcionários da Câmara que residem perto do trabalho. A denúncia foi apresentada, até então, sem os devidos embasamentos, pela senhora Balbina, cidadã que freqüenta a Câmara por alguns anos e que, em outrora, tecia fortes críticas ao prefeito Eugênio Pinto. No entanto, de alguns meses para cá, ela foi contratada pelo prefeito e assim, sem a menor vergonha, ela abandonou seu passado de “crítica pintista” para se tornar uma espécie de “escudeira” do Pinto. Depois que passou a integrar o governo pintista, Balbina usa o espaço da Câmara para defender - sem a menor vergonha -, os interesses do prefeito que concedeu a ela um cargo de confiança, pago com dinheiro da Prefeitura de Itaúna.
Abstenção é irresponsabilidade
Entendemos que para uma questão tão grave como esta, a abstenção seria uma forma de se refugiar da resolução de um problema de interesse social, cujo dinheiro público foi violentamente derramado sobre uma empresa privada, conforme desejo expresso do prefeito – segundo informou seu ex-secretário Carlos Márcio Bernardes. Portanto, o vereador que se abstiver de votar o relatório dessa CPI, deverá também abster de seu mandato e abandonar aquela Casa de Leis, já que se mostra impotente para trabalhar em prol da sociedade e pela busca da VERDADE DOS FATOS que todos (inclusive, a Justiça) queremos saber.
Se abstiver, numa questão desse calibre, mostrará a falta de caráter, a falta de personalidade e a tentativa de se livrar, de maneira omissa e covarde de uma situação a que a sociedade convoca o agente público legislativo (e fiscalizador!) para tomar uma providência. Quem se abstiver ou votar contra a CPI deverá apresentar a Justificativa para esta compra milionária do governo pintista e nos fazer entender a razão de sua abstenção. Entretanto, até o momento, nem mesmo o prefeito que ordenou esta compra milionária teve coragem (ou transparência) para vir à público prestar as devidas justificativas para tal gasto – frisamos: se é que elas existem.
Quem se abstiver deve ter hombridade para se explicar
Quem se abstiver ou votar contra o relatório, passa a se configurar como verdadeiro “cúmplice” de uma situação única em nosso país. Jamais algum órgão público comprou computadores tão caros, em que o preço de um, daria para comprar outros 10. Além disso, as caras máquinas foram fornecidas com monitores antigos, em vez dos mais modernos, em LCD. Quem se abstiver de uma apuração à altura desse absurdo, deve sim, explicar este negócio da “Conchinchina”, em que não pesa somente o valor de R$ 25 mil para cada computador comprado (perfazendo R$ 2,5 milhões pelos 100 adquiridos), mas também um gasto mensal de R$ 1 mil somente com “suprimentos” para CADA UMA dessas 100 máquinas (mais um contrato de R$ 100 mil mensais firmado com a mesma Prescon).
Portanto, se abster de votar, qualquer um vereador pode, mas aqui, nós vamos cobrar de cada um desses homens públicos, a razão de sua abstenção, além de uma explicação para esta compra milionária e até então, injustificável. Buscaremos explicações que justifiquem o valor pago por estes equipamentos, seja junto aos que figurarem como “omissos” ou junto ao próprio prefeito e seus secretários de Educação, envolvidos neste negócio. Explicar esta compra milionária é o mínimo que o prefeito e os vereadores que a apóiam podem fazer em prol de uma sociedade que deseja apurar os fatos.
A sociedade itaunense e seus respectivos eleitores devem cobrar de cada um desses senhores, muito bem pagos com dinheiro público, que deveriam, em verdade, TRABALHAR e ter o mínimo de caráter para VOTAR; não se omitir de maneira calculista e covarde, quando os ossos do ofício exigem deles uma postura isenta e justa.
Como órgão da imprensa de Itaúna, nós estaremos cumprindo nosso papel: continuaremos de olho nessa questão, em todos os envolvidos nela e vamos buscar ouvir cada um dos vereadores após a votação desse relatório – seja qual for o resultado da mesma.
Pepe Chaves editor
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Depredando a Cultura de Itaúna: Pedido de informação à Prefeitura completa um ano Além disso, surge uma denúncia grave: prefeitura anuncia em jornal oficial que “Conferência de Cultura” teria sido realizada no mês de setembro passado. Como se sabe tal evento jamais ocorreu. A informação é do jornal oficial do município.
Promessas da campanha de que reelegeu Eugênio Pinto: somente uma promessa cumprida, mesmo assim por força de abaixo-assinado e boa vontade de alguns cidadãos e vereadores. REPRODUÇÃO: JORNAL DA COLIGAÇÃO "ITAÚNA PRA TODOS" (PT, PMDB, PSDC, PRTB, PMN, PSB e PC do B).
No dia 05/01/2010, um pedido de informação protocolado por um cidadão na Prefeitura de Itaúna, estará completando um ano sem respostas. Conforme a Lei, todo e qualquer cidadão tem o direito de pedir informações aos poderes públicos, desde que formalize este pedido.
O cidadão José Alves Capanema Júnior, entre outros pedidos de informações, igualmente não respondidos pela administração pública, em 05/01/2009 protocolou um pedido de informação na Prefeitura de Itaúna, com a servidora Yoná, secretária de gabinete do prefeito. Apesar de não gerar nenhum custo ao município e, possivelmente para dificultar novos pedidos de informações, o prefeito Eugênio Pinto instituiu uma taxa a ser paga por cada protocolo de pedido de informação. Curioso neste caso foi o valor sugerido pelo prefeito, de R$ 13, em clara menção ao número 13 do PT (o partido que o elegeu e reelegeu). Para o prefeito, o 13 está sempre presente, como na razão social de uma empresa de transportes que fora registrada em seu nome na Junta Comercial de Minas Gerais (a 13 Transportes que, além do número 13 usa também a estrela do PT em sua marca). Dias depois de enviar o pedido de informações ao prefeito, através de sua secretária, o cidadão não recebeu dos agentes públicos as respostas às suas arguições. Ao contrário, a senhora Yoná o devolveu o documento e sugeriu a ele encaminhá-lo para o setor de protocolo, conforme nos contou Capanema.
Em seu pedido de informações, Capanema queria saber sobre as promessas feitas pela coligação que elegeu o prefeito, publicadas num jornal informativo da mesma [foto acima]. As informações constam na página 02, do informativo da coligação “Itaúna para todos”, formada pelos partidos PT, PMDB, PSDC, PRTB, PMN, PSB e PC do B, através do CNPJ nº 09793 151/0001-19. O jornal com tiragem de 10.000 exemplares foi impresso pela Sempre Editora, em Belo Horizonte-MG.
Como é notório, o prefeito Eugênio Pinto foi reeleito, mas não cumpriu nenhuma dessas promessas, durante a corrida pelos votos junto às classes cultural e artística, com exceção da instituição do Conselho Municipal de Cultura.
Sobre isso, falando com Via Fanzine, Capanema observou, “Na verdade, ele [prefeito] reativou o Conselho Municipal de Cultura, mas o fez, graças aos abaixo-assinados que protocolei na Câmara (com assinaturas de vários artistas), além de outros, com média de 500 assinaturas de cidadãos. Os documentos foram protocolados junto à Dra. Fernanda Hönigman Rodrigues, a Procuradora Geral da União em MG e na Promotoria do Patrimônio Histórico Cultural de Minas Gerais. Enfim, entendo que a Justiça o forçou a ativar o Conselho. Outro ponto é a promessa publicada do então candidato, de criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, quando na verdade, ele sequer se pronunciou oficialmente acerca das minutas de proposta de alterações na legislação da cultura no município”.
Além disso, Eugênio Pinto mantém fechado o único teatro público da cidade, que ele mesmo sucateou e desativou arbitrariamente (sem consultar a classe ou o Legislativo), já por quase cinco anos. Não bastasse destruir fisicamente o único teatro público da cidade e não cumprir as promessas de campanha na área cultural (além de várias outras...), Eugênio Pinto também extinguiu o calendário cultural do município, qual já era cumprido durante três administrações anteriores à sua. O calendário constava de diversas programações anuais, como festivais, oficinas e eventos que visavam fomentar as produções da arte e da cultura local. Tudo foi extinto por Pinto e, apesar de haver verbas para a Cultura, absolutamente nada foi feito pela atual administração petista e, nem se sabe como tal verba cultural teria sido gasta.
Diante do descaso, Lincoln Melo, presidente do Conselho Municipal de Cultura, estuda a formalização junto ao Ministério Público em Itaúna, de uma ação contra o prefeito e o seu secretário de Educação e Cultura pelo não cumprimento da lei, ao negar o fornecimento das informações formalmente requisitadas faz quase um ano.
João José, Eugênio Pinto, Heli Maia e o pedaço do cotovelo de Lincoln Melo (ao lado de Maia). Jornal oficial disse que eles estavam participando de "Conferência". REPRODUÇÃO: JORNAL ITAÚNA VIVA - DEZ/2009
Propaganda enganosa ou falsidade ideológica?
Como estamos vendo, Eugênio Pinto não promoveu “propaganda enganosa” somente durante a campanha que o reelegeu - com apenas 1% de vantagem sobre seu concorrente. O jornal oficial do município, o “Itaúna Viva - Informativo da Prefeitura de Itaúna”, distribuído em todas as residências da cidade, em sua “edição especial”, de dezembro de 2009 (nº 25), traz em sua página 09 informações sobre uma suposta Conferência de Cultura que, notoriamente, jamais ocorreu.
O jornal traz uma foto do sorridente prefeito Eugênio Pinto ao lado do diretor de cultura João José de Oliveira e do secretário de Educação e Cultura, Heli Maia [foto acima], dando a entender que participavam da suposta conferência cultural. Curiosamente, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Lincoln Melo, um dos poucos que luta contra os desmandos públicos e a incompetência cultural em Itaúna, foi cortado da imagem (aparece só o cotovelo dele).
Falando exclusivamente com Via Fanzine, Lincoln Melo disse que a foto publicada no jornal oficial foi tomada de um Fórum Municipal de Cultura e não de uma "Conferência", como informa o jornal oficial do prefeito. Lincoln acrescentou que o fórum era para nomear dois delegados da cidade para participação do Fórum Estadual de Cultura, realizado recentemente em Belo Horizonte. Lincoln Melo afirmou que, apesar de nomeadas duas pessoas, somente uma delas participou de apenas uma reunião e Itaúna não teve representante no Fórum Estadual de Cultura.
Indignado com a publicação "errônea" por parte do Executivo, Lincoln Melo nos afirmou que "Por esta foto você pode ter uma noção de como a Prefeitura tem tratado o Conselho Municipal de Cultura. Deixaram só o meu cotovelo lá; será que têm dor-de-cotovelo do nosso Conselho? Este evento não se tratou de conferência, mas de um pequeno fórum que não deu em nada".
Melo também salientou que o Conselho tem agido estritamente dentro dos conformes legais e ainda assim, vem sendo tratado de forma desdenhosa pelo Executivo municipal. "O Conselho é consultivo, mas eles não nos consultam para nada. Desde que o Conselho foi instituído, foram várias medidas tomadas por esta administração no setor cultural, nenhuma delas veio nos beneficiar e, tampouco, fomos consultados. Entre elas está a redução da verba cultural de 2010 para menos da metade e o impedimento para se tornar o Conselho um órgão deliberativo, com vida própria".
De acordo com o jornal oficial de Itaúna, a suposta conferência teria tratado 10 pontos inerentes à Cultura que, diga-se, nenhum deles foi colocado em prática ou sequer comentado por algum membro da administração do prefeito Pinto em tempo algum.
No dia 29/12/2009, por e-mail, o jornal Via Fanzine pediu informações sobre a alegada “Conferência” ao secretário de Educação e Cultura de Itaúna, Heli Maia, com cópia para o presidente do Conselho Municipal de Cultura, presidente da Câmara Municipal de Itaúna e Ministério Público em Itaúna, entre outros. Até o momento não recebemos retorno do secretário Heli Maia, sobre a alegada "conferência cultural" que ele supostamente participara, juntamente com João José e Eugênio Pinto, conforme informa e mostra o jornal oficial da Prefeitura.
Lincoln Melo: 'eles não nos consultam para nada'.
Denúncias e processos correm contra Pinto
Vale lembrar que o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, está sendo denunciado administrativamente ao Ministério Público local. O Legislativo enviou à promotora Sílvia Soares, em Itaúna, diversos contratos da administração pintista, segundo alguns vereadores, contendo vícios e ou indícios de irregularidades administrativas. Entre eles, está o da coleta de lixo, firmado com a empresa Conspuri (que agora trocou sua razão social, não sabe por que). Este contrato, que no mandato do prefeito anterior estava no patamar de R$ 90 mil mensais, saltou para quase R$ 500 mil nessa segunda administração de Eugênio Pinto. Até o momento a Promotoria do MP em Itaúna não se pronunciou publicamente sobre estas denúncias encaminhadas pelo Legislativo local.
Além disso, o Legislativo itaunense acaba de instaurar uma CPI para investigar o contrato milionário firmado entre o município de Itaúna e a empresa Prescon, para o fornecimento de 100 computadores ao custo total R$ 2,5 milhões (ou R$ 25 mil cada), além de um contrato mensal de R$ 100 mil, igualmente firmado com a mesma Prescon, para o fornecimento de suprimentos. Portanto, somente este contrato com a empresa Prescon “queima” do erário público R$ 20 mil por dia com apenas 100 computadores que seriam usados em suposto "programa de informática" do município. A denúncia que originou esta CPI foi formalizada pelo mesmo José Alves Capanema Júnior, no início de 2009, junto à Câmara Municipal de Itaúna e, espera-se agora, que os vereadores e a Justiça cumpram também os seus papéis - tal como cumpriu um cidadão que não recebe um centavo de dinheiro público para fazer o que faz por Itaúna.
Ademais, fazendo consulta livre e pública pelo "nome da parte" no site do Tribunal e Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.gov.br) qualquer cidadão poderá ver que o número de processos tendo como réu o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, tem crescido de forma espantosa. Fato é que Pinto tem um título nada invejável na política local: ele é o recordista em quantidade de processos judiciais. Em toda a história centenária do Executivo itaunense nenhum outro prefeito figurou tantas vezes como réu na Justiça de Minas Gerais.
MP, Legislativo e Judiciário cruzam os braços
Quanto ao sucateamento e fechamento do teatro Sílvio de Matos, apesar de Via Fanzine - num ato isolado da imprensa de Itaúna - estar promovendo uma campanha nacional pedindo aos internautas que escrevam às autoridades de Itaúna solicitando providências, nada de efetivo foi apresentado, seja pela Promotoria, Legislativo ou Justiça locais, no sentido de sanar o problema do banimento do único teatro local. Todos permanecem cegos, surdos, mudos e omissos...
Vale recordar que o Ministério Público em Itaúna, mesmo após ser notificado reiteradamente por este jornal e outros cidadãos, permanece de braços cruzados diante o único teatro municipal fechado por quase cinco anos. Muito menos, nem se cogita responsabilizar o administrador do município pelas diversas lesões causadas e o retrocesso cultural que ele tem submetido a comunidade, fruto do sucateamento desse único teatro da cidade por cinco anos consecutivos - ou praticamente todo o tempo de duração de seus dois mandatos como prefeito.
Tampouco se fala em responsabilizar o alcaide itaunense pelos prejuízos materiais causados por ele àquele patrimônio público. Foram promovidas alterações no projeto arquitetônico original; troca desnecessária de móveis e sucateamento de equipamentos que estavam sendo utilizados em perfeito estado. Não bastasse isso, o "nosso" prefeito, igualmente sem consultar o Legislativo ou à classe artística, por sua exclusiva responsabilidade, alugou a área externa do Espaço Cultural a uma empresa privada, sob a alegação de se conseguir dinheiro para se reformar o teatro destruído por ele mesmo. Mas é claro que temos que depender de esmolas para manter a cultura local: o prefeito Eugênio Pinto reduziu a menos da metade a verba para a Cultura para 2010, de R$ 2,4 milhões para R$ 1 milhão. Se com mais do dobro ele não fez nada, imagine agora... Isto é gerir Cultura?
Têm certeza que temos uma administração pública em Itaúna?
Às autoridades do Ministério Público, do Judiciário e do Legislativo que percebem (e muito bem!) para fiscalizar os atos e ações do Executivo, eu pergunto: isso é governar? Perder o que foi conquistado com esforço e suor por outras administrações faz parte de algum governo municipal? Até quando os senhores permanecerão de braços cruzados e jogarão o peso de seu quinhão profissional e social sobre os ombros inocentes da iniciativa civil (como estamos vendo), para que a Cultura itaunense deixe de ser vítima desse tipo de “administração daninha”?
Itaúna precisa urgentemente de um banho de Justiça. Entretanto, além de cega, nessa cidade a Justiça, além de cega, parece ser também surda, muda, invisível e, logo, intangível.
Pepe Chaves editor
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Absurdo dos absurdos: Prefeito quer reduzir verba da cultura em mais da metade Além de fechar teatro Sílvio de Matos e sucatear a cultura, Eugênio Pinto quer reduzir ainda mais a ínfima verba do setor cultural.
Faixa afixada na Câmara pergunta "o que será?".
O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto (PT), vem fazendo uma administração sem o menor efeito na área cultural. Ele simplesmente sucateou e extinguiu a cultura de Itaúna. Com isso, entrou para a história do município, como o governante que menos legou à área, além de sucatear e fechar o único teatro da cidade por quase cinco anos, gerando gastos e transtornos para o município.
Também será lembrado por ter extinguido todo o calendário cultural da cidade, claro, com o aval dos seus ex-secretários de Educação e Cultura Carlos Márcio Bernardes, Mariza Pinto e o atual, Heli Maia.
Além de extinguir toda a programação cultural que vinha sendo cumprida nos dois mandatos anteriores e fechar o teatro municipal, ele ainda alugou uma área pública, anexa ao teatro fechado, para um supermercado da cidade, vizinho do espaço público. O prefeito alegou que o negócio firmado por ele e o supermercado (sem passar pela Câmara) foi para angariar dinheiro para reformar o teatro que ele destruiu e fechou arbitrariamente. Parece piada, mas é verdade, acontece em Itaúna e olhe que aqui também tem Ministério Público. Mas, cadê?
Ora, a cultura de Itaúna não tem verba programada no orçamento do município? Por isso pede “esmola” ao firmar contrários espúrios e sem aval de artistas e vereadores? Será que isso é um “socorro” à cultura ou é ainda mais sucateamento?
A irresponsabilidade do prefeito de Itaúna é tão eminente e notória, que ele, sem ouvir ninguém, aluga um patrimônio público para angariar verbas para reconstruir o que ELE MESMO DESTRUIU, TÃO LOGO TOMOU POSSE.
Mas, isso não é tudo, pasmem! Este homem tão “culto” e atencioso à grandeza cultural de seu povo, tenta agora retirar mais da metade do "curto" orçamento da "curtura" pintista. Se com o que tinha, já era pouco, pois ele nada fez senão continuar sua destruição física e a olhos vistos, eu pergunto: o que ele "fará" em 2010, somente menos da metade da verba de 2009?
Além de agir com inconsequência, ao fechar um teatro público e alugar um espaço também público sem consultar a classe artística ou o Legislativo, ele quer agora excluir cerca de R$ 1,5 milhão do ínfimo orçamento cultural que, para ele (que nada faz mesmo!) dará apenas para pagar os salários daqueles que ele emprega para nada fazerem. Ora, o que a Cultura vai ganhar, ao se tornar ainda mais dependente do dinheiro de empresas privadas?
Preocupado com este corte na “cultura doente que necessita de dinheiro de supermercado”, o implacável agitador cultural e membro do Conselho de Cultura Júnior Capanema, mais uma vez sai à luta em nome de toda a classe, convocando os artistas para comparecerem à Câmara na terça-feira (15/12), quando será votado pelos vereadores o orçamento de 2010.
Diferentemente dos demais membros do Conselho Municipal de Cultura (com exceção do seu presidente Lincoln Melo, que também foi à luta), Capanema tomou a iniciativa de alertar os artistas sobre o que se passa.
Se com uma verba de poucos mais de R$ 2 milhões a Cultura nada teve de novo na área cultural, muito menos terá com somente R$ 1 milhão em caixa.
O prefeito vem mais uma vez demonstrar sua birra com a área da cultura, fazendo pirraças infantis, ao propor ao Legislativo esta redução de verbas (que deve ser rebatida pelos BONS vereadores). Além disso, ele continua desafiando o bom senso e até a Justiça local (que permanece de braços cruzados) ao manter o único teatro público em estado de sucateamento proporcionado por ele, fechado, por quase cinco anos. Se isso não for improbidade, eu não sei o significado dessa palavra.
São coisas que só acontecem nesse Velho Oeste Mineiro!
Pepe Chaves editor
Mais CULTURA:
* Clique aqui para ler texto de Júnior Capanema convocando artistas e demais membros do Conselho de Cultura, para estarem na Câmara quando da votação do orçamento.
- Leia também: Quatro vereadores detonam a Cultura da cidade - Aniversário de BH: Prefeitura entrega dois centros culturais |
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