Itaúna Fanzine - Legislativo

Depois da conturbada reunião na semana passada, que contou com a presença de militantes do PT na Câmara Municipal de Itaúna, e até da Polícia Militar que foi chamada para apaziguar os ânimos, o projeto que previa a urbanização da Mata dos Tabuões na Barragem Benfica foi derrubado.

O projeto de autoria do Poder Executivo de Itaúna chamado “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 15”, (clique aqui para baixar o PDF) tramitou na Câmara Municipal durante seis meses, até ser marcada a sua votação. O projeto que classifica como Zona de Expansão Urbana o imóvel localizado às margens da Barragem Benfica foi apresentado em outubro de 2013, após ser sancionado pelo prefeito de Itaúna, Osmando Pereira da Silva (PSDB).

Remetido à Câmara Municipal de Itaúna, em 11 de outubro de 2013, o projeto passou pela apreciação da Comissão de Justiça e Redação, quando o seu relator, vereador Hudson Bernardes (PT), se posicionou contrário à aprovação. Juntamente com o vereador Joel Márcio (PT), Hudson pediu o arquivamento definitivo do projeto.

Quase seis meses depois, o vereador Nilzon Borges (PV), desarquivou e foi defensor do projeto de desmatamento. O vereador Leo Bala (PV), permaneceu “em cima do muro”, mas acabou por recuar na reta final. Curioso e contraditório é verificar que ambos são vereadores do PV (Partido Verde), legenda conhecida por seu discurso de defesa à preservação ambiental.

Mata Atlântica

Entretanto, as justificativas do Executivo em tornar um fragmento do bioma Mata Atlântica como área de expansão urbana, acabaram sendo vistas, por muitos, como tendenciosas e um incentivo à especulação imobiliária - o que desencadeou ações espontâneas da sociedade civil. Sobretudo, pela tentativa de se justificar a degradação ambiental de uma região que deveria ser preservada, como prevê o próprio Plano Diretor do município, que explicita e evita a expansão urbana em direção à região da Barragem Benfica, visando assim, preservar o único reservatório de água potável de Itaúna.

Nessa história, o vereador Lucinho de Santanense fez o papel de “advogado do diabo”, defendendo o desmatamento pelos corredores da Câmara, mas nem sequer participou da votação do projeto. O vereador e pastor Gil Máximo, do PC do B não demonstrou sentimento de defesa ao meio ambiente durante os cinco meses de tramitação, bem como o vereador Alex Artur (Lequinho), presidente da Câmara.

O vereador Maurício Aguiar chegou a declarar que obedeceria à recomendação do seu partido e da base aliada, assinalando que votaria favorável ao projeto. O vereador Da Lua dizia não ter opinião formada, mas não buscou conhecimento técnico ou mais esclarecimentos da questão. Numa demonstração de politicagem barata, Da Lua chegou a declarar que votaria a favor do projeto de desmatamento “para mostrar ao PT que eles não o intimidam”.

O vereador Gleisson Fernandes também se posicionou “em cima do muro”, enquanto os vereadores que se declararam contrários foram, Joel, Hudson, Adão e Palmira.

O vereador Francis Saldanha assumiu publicamente que sempre foi favorável ao projeto de derrubada da mata. O vereador Marcinho Hakuna (politicamente próximo de Neider) que, em momento algum, se mostrou contrário ao projeto, tentou, sem sucesso, uma jogada diplomática ao pedir vistas na reunião do dia 22/04, possivelmente, com o intuito de protelar o projeto, já que não havia argumento plausível que o sustentasse o seu voto favorável.

No dia 22/04, o projeto seria votado, mas militantes do PT em Itaúna e o presidente Lequinho tumultuaram a reunião ordinária em que seria votado o projeto, cancelando a votação naquela data.

Naquela reunião foi lida pelo cidadão Clênio de Souza, uma “Análise de Viabilidade Técnica” do projeto partiu da iniciativa popular, ressaltando a característica principal da região: um fragmento de mata preservada do bioma Mata Atlântica e as implicações legais e ambientais de se alterar e derrubar essa mata. A partir daí, apesar de ter recebido pouca atenção naquele momento, tais argumentos sobre a viabilidade técnica do empreendimento começaram a pesar contra a aprovação do projeto.

Após o cancelamento da votação em 22/04, uma nova votação foi marcada para a reunião ordinária da Câmara em 29/04, quando foi apresentada uma proposta de “Debate Técnico e Racional” (baixe o PDF aqui) refutando os argumentos do Executivo em prol da implantação do projeto.

O estudo apresentado por integrantes da sociedade civil causou rebuliço na Casa, já que os edis (dos quais, somente sete dos 17, declararam ser contrários) não esperavam um Laudo Técnico sobre o assunto, sobretudo, partindo da iniciativa popular.

Diante das razões apresentadas e por não haver estudo prévio mostrando a viabilidade de se tornar a Mata dos Tabuões como área de expansão urbana, o projeto foi derrubado por maioria esmagadora.

O placar legislativo foi o seguinte: os 17 vereadores itaunenses, 14 votaram contra o projeto, somente um vereador (Francis Saldanha) votou favorável; o vereador que desarquivou o projeto, Nilzon Borges, por fim, absteve-se do seu voto; o vereador Lucinho de Santanense, que também se mostrava favorável à aprovação do projeto faltou àquela Reunião Ordinária.

Desta forma, o projeto sancionado pelo prefeito Osmando Pereira da Silva foi derrubado e a área de propriedade do deputado Neider Moreira (PSD) e de seu irmão Olber continuará preservada, contrariando os interesses financeiros em detrimento aos interesses da preservação ambiental.

Reunião ordinária

Desta vez, a reunião legislativa não contou com a presença organizada de militantes do PT ou de outros manifestantes nas galerias da Câmara, apesar da constatada presença de alguns petistas entre o público.

A apresentação dos documentos em prol da preservação da área não teve conotação política, já que foi elaborada por uma junta de cidadãos itaunenses.

Nessa reunião de 29/04, a itaunense Débora Castanheira fez a leitura do “Debate Técnico e Racional” (baixe o PDF aqui), mostrando as implicâncias junto às normas ambientais, caso o projeto fosse aprovado. Ninguém teve condições de rebater os argumentos e os pontos colocados desestimularam os vereadores à votação favorável ao projeto, derrubando-o e, permanecendo então, somente o voto de Francis Saldanha como favorável.

A junta popular que apresentou os argumentos contra o desmatamento foi composta pelos cidadãos itaunenses, Clênio de Souza, Débora Castanheira, Luiz di Faria, Pedro Penido e Lohana França. Cabe ressaltar que, na reunião anterior, este grupo apresentou uma “Análise de Viabilidade Técnica” de autoria de uma bióloga do SUPRAM, contrária ao empreendimento imobiliário na Mata dos Tabuões.

Vencedores e perdedores

Os principais derrotados com a derrubada do projeto foram o prefeito Osmando Pereira da Silva (que o sancionou), o deputado Neider Moreira de Faria e seu irmão Olber Faria (proprietários da área), os vereadores Nilzon Borges, Francis Saldanha e Lucinho de Santanense, além de outros edis que comentaram publicamente que votariam favoráveis ao projeto, mas acabaram por votar contra. Também saíram derrotados determinados cidadãos, proprietários de terrenos na área, que torciam pela aprovação do projeto.

E os vitoriosos, com certeza foram a população de Itaúna, que não receberá ameaças de mais fossas (além das que já existem no entorno da barragem e deveriam estar sendo inspecionadas pelos poderes públicos) na região da Barragem Benfica e a natureza do lugar, que continuará intocável.

* Com a colaboração de Clênio de Souza, Débora Castanheira, Luiz di Faria, Pedro Penido e Lohana França.

- Foto: Google Maps.