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Denúncia
Câmara Municipal: Polêmica da água mineral na Câmara de Itaúna O que chama a atenção é que, enquanto a Câmara paga R$ 7,00 por um galão com 20 litros de água sem gás, esta paga um valor acima deste (R$ 7,50) para receber somente meio litro da mesma água em um vasilhame. Câmara nos informa que valores foram grafados errados no DOM.
Da Redação BH-18/03/2013
Recorte do Diário Oficial do Município especifica a negociação. Leia também: Médico denunciado no Parque Jardim é dispensado Agência acusada pelo MP nega envolvimento em desvios MP denúncia Eugênio Pinto, Íris Léia e outros PJ fala de crime envolvendo delegados e agentes da PC Delegado atualiza números de ‘Trem das Sete’ CONCURSO PÚBLICO Procuradoria pede apuração de irregularidades
'Ouro líquido' na Câmara?
Em mais uma denúncia exclusiva, Via Fanzine revela que a Câmara Municipal de Itaúna firmou no mês de março um contrato, no mínimo inusitado, em termos de valores e quantidades, com a empresa Água Viva, para fornecimento de água mineral, nessa gestão do presidente Alex Artur da Silva (PSDB).
O contrato para fornecimento de produtos, assinado em 07/03/2013 e divulgado nessa data, foi registrado em edição do Diário Oficial do Município (DOM) é o de Nº 08/2013 “que entre si celebram, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, órgão coletivo, inscrita no CNPJ sob o nº 20.893.921/0001-38, com sede na rua Getúlio Vargas, nº 800, Centro, Itaúna-MG, neste ato representada por seu presidente, o Sr. ALEX ARTUR DA SILVA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa LEUDER CARLOS DA SILVA– nome de fantasia: Bella Atacado Comércio e Distribuição de Bebidas, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na avenida Manoel da Custódia , nº 281, bairro Vila Nazaré, Itaúna-MG, CEP: 35.680-403, inscrita no CNPJ sob o nº 06.030.822/0001-00, Inscrição Estadual nº 338.270.144.0021, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada pelo Sr. Leuder Carlos da Silva, portador do CPF: 029.698.636-42. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação da empresa acima qualificada, visando a aquisição e o fornecimento de água mineral, durante o exercício de 2013”.
O contrato público também especifica a quantidade de água fornecida e o respectivo valor pago, conforme abaixo:
1 Galão de 20 litros de água mineral Viva................R$ 7,00 2 Garrafa de 500 ml de água mineral Viva sem gás...R$ 7,50 3 Garrafa de 500 ml de água mineral Viva com gás...R$ 12,50
Valores e discrepâncias
O que chama a atenção é que, enquanto a Câmara paga R$ 7,00 por um galão com 20 litros de água sem gás, esta paga um valor acima deste (R$ 7,50) para receber somente meio litro da mesma água em um vasilhame.
Enquanto a Câmara Municipal de Itaúna está pagando R$ 7,50, de acordo com o contrato, por um vasilhame de 500ml de água, nós descobrimos que o valor de mercado para esta mesma quantidade de água variar de R$ 0,79 até R$ 1,70, não mais que isso. Ainda de acordo com as nossas pesquisas em buscadores da internet, também constatamos que o valor de R$ 12,50 pagos por 500ml de água com gás também está muito acima da média do mercado, onde esta quantidade pode ser comprada na média de R$ 2,20 a R$ 2,90. Já o valor do galão com 20 litros de água sem gás está dentro da média do mercado, onde custa de R$ 6,00 a R$ 7,50.
Ou seja, a Câmara Municipal de Itaúna está pagando um valor relativamente “normal” para o garrafão de 20 litros, no entanto, muitíssimo superior ao de mercado quando paga por meio litro da mesma água engarrafada. Enquanto este custo sai por apenas R$ 0,28 ao adquirir a mesma quantidade de água ao adquirir um vasilhame de 20 litros, a Câmara paga R$ 7,50 pela mesma quantidade somente para recebê-la em vasilhames.
Desta maneira, de acordo com a nossa conta, a diferença paga pela Câmara por meio litro d’água, entre o galão de 20 litros e o vasilhame com essa quantidade ultrapassa a casa dos 1500%.
Denúncia contra o o presidente da Câmara, Alex Artur, está correndo as redes sociais.
Ainda de acordo com a publicação do DOM, “O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, findando-se em 31 de dezembro de 2013. DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente CONTRATO o valor total, estimado, de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para atender ao período de vigência do Contrato, obedecendo-se aos valores unitários da sub-cláusula”.
A denúncia contra o valor abusivo pago pelo presidente da Câmara de Itaúna, Alex Artur para o recebimento de água pela Casa, já está rodando nas redes sociais da internet. O informe que não tem autoria revelada já é veiculado por dezenas de perfis da rede e traz a fotografia do político psdbista do bairro Garcias, vereador Alex Artur (veja acima), que pela primeira vez preside o Legislativo local.
Na tarde desta segunda-feira, 1º/04, a redação de Via Fanzine entrou em contato por e-mail com a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itaúna solicitando explicações e mais informações sobre esta negociação do presidente Alex Artur.
Câmara retorna e alega erro em valor
Cerca de duas horas depois de nosso contato questionando essa negociação, a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itaúna nos retornou, informando que os valores foram grafados erroneamente. De acordo com o assessor Gilberto Vilela, o valor anunciado para uma unidade de 500ml se refere na verdade, a 12 unidades, ou um fardo.
Segundo afirmou Vilela, "Informamos que a publicação saiu errada e deverá ser solicitada uma correção. Na verdade a compra é de um fardo de 12 unidades e não de uma garrafa de 500 ml. Sendo assim, o correto é Garrafa de 500 ml de água mineral Viva sem gás (12 unidades) - R$ 7,50; Garrafa de 500 ml de água mineral Viva com gás (12 unidades) - R$ 12,50".
Posteriormente, a Assessoria da Câmara também enviou uma circular à imprensa sobre os dados errôneos publicados no DOM. "Informamos que na Edição Nº 890, de 07 de março de 2013, do Jornal Oficial do Município de Itaúna, foi publicado extrato do Contrato Nº 08/2013, cujo objeto é a aquisição de água mineral para consumo na Câmara Municipal de Itaúna. No entanto na publicação não ficou explícito que o valor de R$7,50 refere-se a um fardo que contém 12 unidades de garrafas de água mineral sem gás e que o valor de R$12,50 refere-se a um fardo que contém 12 unidades de garrafas de água mineral com gás. Informamos ainda que a quantidade que consta no contrato é apenas uma estimativa de consumo, sendo assim tal quantidade pode ou não ser consumida. A complementação dos dados divulgados será feita no Jornal Oficial do Município de Itaúna para clarear ainda mais as informações".
O fato de ter sido grafado valor errado para o fornecimento de fardos com 12 unidades de vasilhames de água mineral, no mínimo, está gerando um grande desgaste para a imagem do presidente da Casa, que foi exposto nas redes sociais por conta da suposta compra de meio litro de água mineral a R$ 7,50.
Fotos: Divulgação.
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