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Rio de Janeiro:

Justiça decide sobre Legião Urbana

A partir de agora, os co-fundadores da banda, Dado e Bonfá,

não podem usar o nome "Legião Urbana".

Por Pepe Chaves*

Para Via Fanzine

BH-03/08/2013

Legião Urbana

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Mais uma batalha envolvendo músicos e direitos autorais foi dirimida pela Justiça, agora na cidade do Rio de Janeiro. A 5ª Câmara Cível cassou na última quinta-feira a liminar concedida aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, que permitia o direito de uso comercial do nome "Legião Urbana", pertencente à família de Renato Russo. A decisão foi tomada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza e as informações são do colunista de O Globo, Ancelmo Goes.

De acordo com as informações, o advogado Luiz Edgard Montaury, representante de Giuliano, filho do falecido vocalista Renato Russo, contesta os argumentos dos músicos que desejavam recuperar o direito de explorar a marca. Ele diz que "na década de 90, Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá venderam a participação deles na empresa, sem fazer qualquer ressalva quanto ao uso comercial dela".

Até então, uma liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando Cesar Ferreira Vianna, no dia 18/07, permitia o uso do nome "Legião Urbana", pelos dois ex-integrantes da banda.

Com a nova decisão Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes e co-fundadores da banda, estão desvinculados da marca Legião Urbana.

Em meados da década de 1980, a Legião Urbana se consagrou como uma das maiores bandas da história da música brasileira. Após a morte do vocalista e compositor Renato Russo, a Legião Urbana não voltou a se apresentar mais com esse nome. A banda deixou uma grande legião de fãs e, atualmente, os seus álbuns e outros produtos lançados pela marca da banda ainda obtém considerável retorno comercial.

Bandas & tribunais

Outros casos envolvendo direitos autorais de bandas e seus integrantes já foram assunto na imprensa global. Quando deixou o Pink Floyd no final da década de 1970, o co-fundador Roger Waters deu uma cartada judicial para impedir que os demais companheiros seguissem gravando e se apresentando com o nome original da banda. No entanto, Waters foi vencido nos tribunais britânicos e o Pink Floyd pôde seguir com o mesmo nome, gravando e se apresentando publicamente.

Antes disso, ao deixar o Supertramp o vocalista e co-fundador da banda Roger Hodgson tentou por via judicial impedir que a banda (que continua com o mesmo nome sem a presença dele) agora encabeçada pelo tecladista Rick Davis não apresentasse as músicas de sua autoria em seus shows. Nesse caso, a Justiça britânica deu ganho de causa ao Supertramp, que pôde apresentar em seus shows os clássicos compostos por Hodgson e então gravados pela banda.

* Com informações de O Globo (RJ).

03/08/2013

- Foto: Divulgação.