F A N Z I N E  

  D I Á R I O     

 B R A S I L

Eleições 2014:

PSDB quer auditoria para verificar

resultado das eleições presidenciais*

Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido

justifica que há "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".

Candidato do PSDB Aécio Neves foi derrotado na eleição.

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O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira" motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

"O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h00 do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira."

O partido pede ao TSE a abertura de processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos. "É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências", alega. O TSE ainda não se manifestou a respeito.

* Informações da Agência Estado.

   30/10/2014

- Imagem: Divulgação.

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Eleições 2014:

A saúde no próximo governo

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para a área de saúde.*

Estando a saúde pública um caos, candidatos

            prometem melhoras em seus planos de governo.

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Todos os 11 candidatos à Presidência da República apresentam propostas para a área de saúde. As principais promessas recaem sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), criado há 25 anos, e estratégias como a do Saúde da Família e sobre políticas de prevenção de doenças.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para saúde:

Aécio Neves (PSDB) promete um cadastro nacional único e investimento público para viabilizar o Cartão-Cidadão Saúde que irá garantir a gestão dos serviços de saúde com centrais de agendamentos e contínua assistência técnica, teleconsultas, telemonitoramentos, avaliação e solução para problemas de diagnóstico e tratamento a distância. Segundo ele, o novo modelo de gestão será baseado na criação de redes assistenciais integradas de saúde. O candidato tucano quer instituir a carreira nacional de médico e garantir a oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida. Ele promete aprimorar o programa Mais Médicos e criar programas de valorização e qualificação dos profissionais de saúde. Aécio ainda defende a integração do sistema de saúde suplementar com o SUS e a retomada da política de produção de medicamentos genéricos e apoio aos laboratórios oficiais na produção desses medicamentos.

Dilma Rousseff (PT) promete mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços em saúde com a expansão do Programa Mais Médicos, a ampliação da rede de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para atendimento de emergências de baixa e média gravidade, a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares, o fortalecimento e a universalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a ampliação do acesso da população a medicamentos. Segundo ela, a melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde vai depender de uma “rediscussão federativa” para evitar superposição de investimentos e planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos. Dilma se comprometeu com o fortalecimento e aprimoramento do SUS e com a extensão dos serviços previstos no sistema. A candidata à reeleição ainda apontou resultados de ações adotadas em seu governo e destacou o Mais Médicos, o Programa Aqui Tem Farmácia Popular e o Programa Brasil Sorridente.

Eduardo Jorge (PV) prometeu criar uma carreira nacional para profissionais de saúde envolvendo, na primeira etapa, as pessoas que atuam no programa Saúde da Família, como agentes comunitários, enfermeiras e médicos. Segundo ele, seria uma carreira nacional, mas não federal, o que permitiria que os profissionais de estados e municípios pudessem aderir. Eduardo Jorge destaca que o orçamento do setor dará ênfase aos aspectos de educação para promoção e prevenção na saúde e defendeu que políticas públicas de outras áreas também contemplem a saúde como prioridade, como a redução da poluição do ar proveniente de veículos que usam diesel e gasolina. O ambientalista afirmou que suas prioridades estarão voltadas para problemas como hipertensão, diabetes, obesidade, vida saudável para os idosos, poluição do ar, violência e dependência de drogas legais ou ilegais e garante o planejamento familiar como um direito básico que precisa ser ofertado “extensa e generosamente a todas as pessoas”.

Eymael (PSDC) se compromete a garantir acesso universal e real à saúde. No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Eymael afirma que vai assegurar o acesso a partir do desenvolvimento e da aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde e de um programa de saúde pública com foco na prevenção. “A saúde chegando antes que a doença impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos”, destaca.

Levy Fidelix (PRTB) define a saúde como prioridade absoluta de seu plano de governo e garante que os maiores investimentos serão concentrados na duplicação de postos de atendimento ambulatorial de emergência e prontos socorros em todos os municípios brasileiros com aquisição de milhares de ambulâncias e novos equipamentos médicos. Fidelix ainda promete implantar serviço odontológico obrigatório “tendo como base os recursos orçamentários de 1% do pré-sal que iremos instituir”.

Luciana Genro (PSOL) criticou o “subfinanciamento e sucateamento da área” e prometeu ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde. Ela destaca que vai promover a retomada global das funções originais do SUS, garantindo atendimento integral a todos de forma gratuita e com qualidade.

Marina Silva (PSB) se compromete com o fortalecimento do SUS e diz que apoia a bandeira do Saúde+10. Segundo ela, seu governo vai implementar em quatro anos, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da receita corrente bruta da União ao financiamento das ações de saúde e rejeitar qualquer Desvinculação de Receitas da União para assegurar a manutenção das fontes orçamentárias da Seguridade Social. A ex-senadora ainda promete construir 100 hospitais para o atendimento regional, criar procedimentos para a contratação de leitos com os prestadores de serviços e construir 50 maternidades. Além disso, a candidata promete dotar cada uma das 435 regiões de saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade, universalizar o Programa de Saúde da Família e estabelecer um programa de alimentação saudável inserindo profissionais de nutrição nas equipes de apoio do Saúde da Família e nas unidades Básicas de Saúde. Marina também defende a valorização dos profissionais de saúde e dos laboratórios oficiais de produção de medicamentos e outros insumos estratégicos.

Mauro Iasi (PCB) resume suas propostas para a área afirmando que promoverá saúde pública e SUS 100% público, estatal e gratuito. Ele também defende a proposta de “um país sem manicômios”.

Pastor Everaldo (PSC) promete extinguir tributos que recaem sobre a área e criar mecanismos de eficiência, como plano de metas, para melhoria do setor de saúde e para premiar financeiramente hospitais e médicos por bons resultados. O candidato ainda defende a desburocratização e abertura de mercado para operadoras de planos de saúde e incentivos para aumentar o número de vagas nas universidades de medicina. Everaldo também promete estimular a descentralização na gestão de hospitais, valorizar profissionais de saúde, revisar a tabela do SUS e combater o tráfico de entorpecentes.

Rui Costa Pimenta (PCO) defende, em seu programa, a descriminalização do aborto e o atendimento dos casos pela rede pública de saúde e destaca medidas para garantir a saúde para a população negra com atendimento aos portadores de doenças etno-raciais pelo SUS. Segundo ele, há índices oficiais que indicam que as três principais causas de óbito da população negra são o alcoolismo, a pressão alta e a anemia falciforme e que as mortes ocorrem por falta de um diagnóstico correto. O candidato é contrário à privatização da saúde. Pimenta promete que vai garantir a realização de exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de anemias falciformes e leucopenia, atendimento público e de boa qualidade em todas as áreas da saúde, um plano nacional de emergência para combater as endemias e epidemias e um planejamento para garantir saneamento básico e moradia a toda a população.

Zé Maria (PSTU) quer assegurar que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja investido na área. “A saúde pública definha no país. Existe hoje um duplo processo de precarização e privatização dos serviços, expressão da falta de investimentos públicos no setor”, destacou em seu projeto de governo. Segundo ele, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde enquanto o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro desse percentual. Zé Maria afirma ser possível atingir 10% do PIB se o país usar recursos do pagamento da dívida pública.

* Informações de Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

   15/09/2014

- Imagem: Divulgação.

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Nova pesquisa:

Dilma lidera, Marina cresce e Aécio cai

Dilma tem 34,2%, Marina 28,2% e Aécio 16%, aponta pesquisa CNT.*

Tabuleiro do xadrez político brasileiro é mexido.

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A pesquisa MDA, divulgada na manhã desta quarta-feira, 27, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), apontou que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, está em segundo turno na corrida ao Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff está em primeiro lugar, com 34,2%, e Marina, 28,2%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, alcançou 16%.

No confronto do segundo turno, Marina vence Dilma por 43,7% contra 37,8%. Numa disputa entre Dilma e Aécio, a presidente se reelege com 43% e o tucano, 33,3%. Numa disputa entre Marina e Aécio, a candidata do PSB registra 48,9% e Aécio, 25,2%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da federação das cinco regiões, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O resultado é semelhante ao registrado na pesquisa Ibope, feita a pedido do Estado e da Rede Globo. Na sondagem, Marina abriu 10 pontos porcentuais no primeiro turno em relação ao terceiro colocado, o tucano Aécio Neves, 29% a 19%. No segundo turno, Marina bate a presidente Dilma Rousseff por 45% a 36%.

* informações da Agência Estado

   27/08/2014

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Eleições 2014:

Coligação de Eduardo Campos tem

dez dias para indicar substituto*

A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação

à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.

Após morte de Campos, Marina Campos pode sair como presidente pela coligação.

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Outros destaques de Via Fanzine

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que, em caso de morte de candidato, os partidos têm prazo de dez dias para fazer substituição. Com a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo hoje (13), a coligação Unidos para o Brasil pode escolher a candidata a vice, Marina Silva, para substituí-lo.

Em caso de morte do candidato que for de coligação, a lei eleitoral dá preferência à substituição por outro do mesmo partido, neste caso, o PSB, e orienta para que a mudança seja definida por maioria absoluta dos partidos coligados. A legislação também diz que é obrigação do partido dar ampla divulgação à troca de nomes e esclarecer o eleitorado sobre as mudanças da coligação.

As regras para substituição de candidatos constam da Resolução 23.405, de fevereiro deste ano, e também permitem a troca de candidato caso o registro da candidatura tenha sido indeferido - inclusive por  ineligibilidade - cancelado ou cassado. Nesses casos, a coligação tem até 20 dias antes do pleito para indicar o nome do substituto na chapa concorrente.

Integram a coligação Unidos para o Brasil PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS.

* Informações de Isabela Vieira/Agência Brasil.

   13/08/2014

- Imagem: Divulgação.

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Brasília:

MPF denuncia cinco militares pela morte de Rubens Paiva*

As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise

de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.

Rubens Paiva

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou hoje (19) cinco militares reformados pelos crimes de homicídio e ocultação do cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. O crime foi cometido entre os dias 21 e 22 de janeiro de 1971, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 1° Exército, no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte do Rio.

Os cinco militares também foram denunciados por associação criminosa armada, e três deles, por fraude processual. O MPF denunciou o ex-comandante do DOI, general José Antônio Nogueira Belham, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Foram denunciados por ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Ochsendorf e Souza.

O procurador da República Sérgio Suiama explicou que as ações que resultaram na prisão e morte de Rubens Paiva se enquadram como crimes de Estado, praticados sistematicamente e de forma generalizada contra a população. Por isso, segundo ele, os crimes podem ser tipificados como de lesa-pátria. Ele argumenta que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade. Da mesma forma, também os praticantes não são beneficiados pela Lei da Anistia.

A filha de Rubens Paiva, Vera Paiva, participou da coletiva no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denúncia. "Agradeço o privilégio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violência de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanência da violência contra o cidadão.

As investigações do MPF duraram cerca de três anos e envolveram a análise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas.

* Informações de Vladimir Platonow

   19/05/2014

- Foto: Secretaria de Estado da Cultura/SP.

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Feriado prolongado:

PRF registra 136 mortes e 2,7 mil acidentes*

A PRF fiscalizou 66 mil quilômetros de rodovias em todo o país.

Segundo a PRF, 183.583 pessoas foram fiscalizadas em 184.246 veículos. 

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 2.726 acidentes, com 136 mortos e 1.629 feridos, em 66 mil quilômetros de rodovias, de acordo com balanço divulgado hoje (22). No ano passado, com um a dia menos de feriado, a PRF contabilizou 108 mortes e 2.429 acidentes entre a Quinta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa.

Em termos proporcionais, quando se leva em consideração o aumento de quase 8% da frota de veículos em 2014 e a média diária de ocorrências, houve queda nos índices. Foram 6,54 acidentes por dia para cada 1 milhão de veículos, uma redução de 21% em relação ao ano passado. Além disso, houve redução de 9% no número de mortos, com 0,33 morte por dia em 1 milhão de veículos, em relação ao ano anterior.

“Tivemos redução em termos comparativos à frota e à média diária de 9% no número de mortos. Esse número é bastante positivo, mas consideramos que o número de mortes ainda é alto. Infelizmente, percebemos que ainda existe essa questão de beber e dirigir, mas a gente já percebe aumento da conscientização do cidadão”, disse o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires.

Segundo a PRF, 183.583 pessoas foram fiscalizadas em 184.246 veículos. Foram feitos 56.246 testes de alcoolemia que resultaram em 1.109 autuações e 266 prisões. Durante a operação, 5.745 condutores foram autuados por ultrapassagem proibida. No total, foram emitidas 52.282 multas e apreendidas 1.164 carteiras de motorista. Além disso, quase metade das mortes foi ocasionada por falta de atenção dos motoristas e excesso de velocidade.

Paraná teve o maior número de mortes, com 27 mortos, 203 feridos e 240 acidentes. Minas Gerais contabilizou 15 mortes, 227 feridos e 396 acidentes. Bahia registrou 15 mortos, 105 feridos e 160 acidentes.

A Operação Rodovida, voltada para a prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito nas rodovias federais durante o feriado prolongado, teve a participação de 10 mil agentes da PRF e contou com 150 radares móveis e 11 helicópteros da corporação.

A ação teve o objetivo de conscientizar os motoristas sobre os cuidados ao viajar e a importância de seguir as regras de trânsito. O foco foi o combate à embriaguez ao volante, além da fiscalização de motocicletas e do uso do cinto de segurança e das cadeirinhas para crianças. Ultrapassagens proibidas e velocidade acima da permitida também estavam no foco da operação, que ocorre desde 2011.

* Informações de Ana Cristina Campos/Agência Brasil

   22/04/2014

- Foto: Arquivo/Agência Brasil.

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Brasília:

Comissão do Senado aprova parecer

favorável à CPI da Petrobras*

Além da compra da refinaria, a oposição quer investigar denúncias de pagamento de propinas

a dirigentes da Petrobras, o lançamento de plataformas ao mar sem equipamentos de segurança

e irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A sessão da CCJ foi tensa, com troca de acusações constantes entre governo e oposição.

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Está pronto para ir a votação no plenário do Senado o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado hoje (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), favorável à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mais ampla. Se a decisão for mantida, além de irregularidades na Petrobras, como a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), os senadores vão apurar também irregularidades no Metrô de São Paulo, do Distrito Federal e nas atividades do Porto de Suape, em Pernambuco. Apesar disso, a palavra final sobre o alcance da investigação deve ficar a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão da CCJ foi tensa, com troca de acusações constantes entre governo e oposição, que depois de ter uma questão de ordem, proposta pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), rejeitada por 13 votos a 10, decidiu se retirar da comissão sem participar da votação do relatório de Jucá.

“Com essa decisão vergonhosa, respaldada pela maioria governista, o Congresso acaba de abrir mão de uma de suas mais importantes prerrogativas, que é a de investigar as ações do Poder Executivo. Retiraram das minorias um direito constitucional”, disse Aécio Neves (PSDB-MG). Ele comparou a decisão da CCJ com o Ato Institucional 5 (AI-5), editado no regime militar.

Enquanto a oposição, por meio de um mandado de segurança impetrado ontem (8), no STF, cobra a instalação imediata de uma comissão específica para apurar denúncias envolvendo a estatal - argumentando que a inclusão de fatos alheios à esfera da estatal fere o direito da minoria de fiscalizar o governo -, a base de apoio da presidenta Dilma Rousseff alega que os novos temas, assim como a Petrobras, estão interligados por usar recursos federais.

“Estamos trazendo concausas [causas concorrentes] para o debate. Falar que existe conexão entre o Metrô de São Paulo, entre o Metrô de Belo Horizonte, entre o metrô de onde quer que seja, com a Petrobras, é não querer investigar a Petrobras. Isso é o fato”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

O relator Romero Jucá nega que o direito da minoria esteja sendo limitado e garante que todas as denúncias serão investigadas. “A CPI já existe. A Petrobras será investigada, como serão investigados outros indícios de irregularidades, como nos casos dos metrôs. Não há manobra para evitar CPI ou investigação da Petrobras. A CPI inclui todos os pontos propostos pela oposição. Não há porque reclamar. Não estamos cassando os direitos da minoria. Dos seis itens da CPI mais ampla, quatro são pedidos da oposição”, assegurou.

Jucá disse ainda que, caso o STF decida acatar a reivindicação da oposição, o Congresso terá que cumprir a ordem. “Não vai faltar CPI”, completou.

Durante o debate, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou a oposição de “usar a CPI com objetivos eleitorais". A exemplo do que fez a oposição, Gleisi adiantou que os governistas também vão entrar com mandado de segurança no STF pedindo a anulação do pedido de CPI feito pela oposição, por entender que os fatos determinados não têm relação entre si.

Além da compra da refinaria, a oposição quer investigar denúncias de pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras, o lançamento de plataformas ao mar sem equipamentos de segurança e irregularidades nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

“A verdade é que o PT e o governo não querem investigar nada. Se for aprovada uma CPI para investigar e misturar Petrobras, porto e metrô, é não querer fazer nada”, criticou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

* Informações de Karine Melo e Carolina Gonçalves/Agência Brasil.

  09/04/2014 13h02

- Foto:Agência Brasil.

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São Paulo:

PMS são condenados por mortes do Carandiru

Jurados condenam dez PMs por mortes de oito presos no Carandiru.*

Por envolver um grande número de réus e de vítimas, o julgamento

do Massacre do Carandiru foi desmembrado em quatro etapas.

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Os sete jurados que compõem o Conselho de Sentença decidiram hoje (19) condenar os dez policiais militares julgados pela ação que culminou com a morte de oito detentos no quinto pavimento do Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru. No entanto, os dez policiais foram absolvidos pela tentativa de homicídio de três detentos.

Nove PMs foram condenados a 96 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado [pena mínima de seis anos para cada homicídio cometido somada à pena de seis anos por impossibilidade de defesa das vítimas, para cada um dos detentos]. Já o policial Silvio Nascimento Sabino foi condenado a 104 anos por ter uma condenação anterior, não divulgada, que não transitou em julgado.

O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo também determinou a perda do cargo público para os policiais que continuam na ativa. Os réus poderão responder em liberdade.

Os jurados demoraram quase quatro horas para responder a 550 quesitos que decidiram a sentença. Eles tiveram que responder a várias perguntas referentes a cada uma das vítimas do massacre.

Nesta etapa, dez policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), foram julgados pela morte de oito presos e pela tentativa de homicídio de três vítimas que ocupavam o quinto pavimento (quarto andar) da extinta Casa de Detenção Carandiru. De início, os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto pediam a condenação dos réus por dez mortes. No entanto, eles decidiram retirar duas mortes que haviam sido imputadas aos policiais, alegando que uma delas ocorreu em um outro pavimento e a outra foi provocada por arma branca.

Presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, o julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, e durou três dias. O advogado Celso Vendramini foi o responsável por fazer a defesa dos policiais.

Por envolver um grande número de réus e de vítimas, o julgamento do Massacre do Carandiru foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que aconteceu em cada um dos quatro pavimentos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção.

Na primeira fase, ocorrida em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos. Na segunda, em agosto, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9. Já na terceira etapa, ocorrida em fevereiro deste ano, o advogado dos policiais, Celso Vendramini, reclamou da atuação do juiz e deixou o plenário enquanto era ouvido o primeiro réu, o que provocou o cancelamento daquela fase do julgamento, remarcada para o dia 31 de março.

* Informações de Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil.

   19/03/2014

- Imagem: Divulgação.

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Investigação:

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão*

O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não

 designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso.

O inquérito sobre Lula foi aberto a partir de um novo depoimento prestado pelo operador

financeiro do mensalão, o publicitário Marcos Valério, que implicou o ex-presidente e outros petistas.

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Outros destaques de Via Fanzine

Responsável pelo inquérito que investiga a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, a delegada Andrea Pinho foi removida do cargo nesta sexta-feira, 7. O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso.

Pinho, que era delegada substituta da delegacia de crimes financeiros, foi transferida para a divisão de desvio de recursos públicos. Ela passará a despachar na sede da Polícia Federal em Brasília, mesmo prédio onde trabalha o diretor-geral, Leandro Daiello, que assina sua remoção, e não mais na superintendência da Polícia Federal no DF.

A delegada foi responsável pela Operação Miqueias que desarticulou um esquema de desvio de recursos de fundos de previdência municipais em vários Estados. Novata, Pinho foi escalada para tocar a operação de maior visibilidade no segundo semestre do ano passado, o que foi interpretado por colegas na PF como uma forma de lhe dar atribuições em meio às investigações sobre o ex-presidente Lula.

O inquérito sobre Lula foi aberto a partir de um novo depoimento prestado pelo operador financeiro do mensalão, o publicitário Marcos Valério, que implicou o ex-presidente e outros petistas. Revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, no depoimento Valério afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema que resultou na condenação de 25 pessoas, entre elas José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, José Genoíno, ex-presidente do PT e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara pelo PT. O inquérito tramite sob sigilo.

* Informações de Andreza Matais - Agência Estado

   10/02/2014

- Foto: Divulgação.

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Brasília:

STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato*

No ano passado, ministro relator pediu que o processo seja

incluído na pauta da Corte; caso tramita desde 2011.

Feliciano alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show e durante a investigação, o MPE gaúcho

descobriu que, no mesmo dia, ele havia previamente marcado uma outra apresentação no Rio de Janeiro.

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Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.

O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.

"Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita", afirmou o então procurador-geral Roberto Gurgel. O ministro Ricardo Lewandowski pede desde outubro do ano passado para que o caso seja julgado pelo Supremo.

Pela denúncia inicialmente formulada pelo MPE-RS, Feliciano foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.

No processo, Feliciano alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show e durante a investigação, o MPE gaúcho descobriu que, no mesmo dia, ele havia previamente marcado uma outra apresentação no Rio de Janeiro. A empresária responsável pela contratação de Feliciano, Liane Marques, alegou no processo que teve um prejuízo de R$ 100 mil pelo não comparecimento do deputado federal no show.

O deputado federal afirmou no processo que fora convidado para fazer uma palestra, não um show. Além disso, ele disse que não compareceu ao show evangélico porque estava doente.

A ação contra Feliciano é um dos 38 processos criminais contra parlamentares que estão prontos para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2014. Atualmente, correm na corte aproximadamente 250 processos contra políticos. Alguns deles, desde julho de 2003. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello, têm pressionado o presidente Joaquim Barbosa para que sejam pautados os processos mais antigos com receio de que alguns crimes prescrevam.

* Informações de Wilson Lima/iG.

   01/02/2014

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Outros destaques de Via Fanzine

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Brasília:

Menos violência nas rodovias federais

Cai número de acidentes e mortes em rodovias federais durante festas de fim de ano.*

Minas Gerais é novamente o estado que lidera o ranking da PRF, com maior

registro de acidentes, feridos e mortes por acidentes nas rodovias federais.

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Outros destaques de Via Fanzine

O número de acidentes e de mortes nas rodovias federais diminuiu em termos absolutos e também proporcionais. O cálculo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é feito levando-se em conta a frota de veículos do país: para cada milhão de automóveis, foram registrados 81,4 acidentes durante as festas de final de ano. Em 2012, foram 97,13 acidentes por milhão de veículos.

“Isso representa uma queda de 16% no número de acidentes em relação à frota. É o mesmo índice registrado para a redução de mortes por milhão de veículos, que passou de 5,5 para 4,6”, disse hoje (2) o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e coordenador-geral de operações, inspetor Stênio Pires. “No caso de feridos, a queda foi 12%, passando de 61 para 53,3 mortes por milhão de veículos”.

Durante as festas de final de ano foram registrados, ao todo, 6.651 acidentes nas rodovias federais brasileiras, que resultaram na morte de 379 pessoas – e não 380, conforme havia informado anteriormente a assessoria de imprensa do órgão. Em 2012, foram 7.407 acidentes e 420 mortes. Ao todo, houve 4.352 pessoas feridas, ante os 4.642 registrados em 2012.

Das 379 mortes, 83 ocorreram devido a colisão frontal de veículos; 30 devido a saída de pista; 24 por atropelamentos; 17 por colisão transversal; e 14 em consequência de capotamentos. Foram registradas 2.493 infrações devido à falta de licenciamento de veículos registrados (7,35% do total); 1.921 por veículos conduzidos por pessoas sem carteira de habilitação ou permissão para dirigir (5,65%); 1.710 por falta de uso do cinto de segurança pelo condutor (5,04%); e 1.320 por falta de uso do cinto pelos passageiros. Segundo o inspetor, 996 multas foram aplicadas em motoristas que dirigiam alcoolizados, o que resultou em 461 prisões.

Minas Gerais é novamente o estado que lidera o ranking da PRF, com maior registro de acidentes, feridos e mortes por acidentes nas rodovias federais. Dos 6.651 acidentes contabilizados, 1.102 ocorreram em rodovias do estado e das 379 mortes, 64 aconteceram nas BRs mineiras.

O estado também registrou 798 feridos, do total de 4.352 contabilizados em todas as rodovias federais. Em segundo lugar no ranking está a Bahia, com 382 acidentes, 292 feridos e 43 mortes. Em seguida vem o Paraná, com 750 acidentes, 489 feridos e 30 mortes; e Santa Catarina, com 751 acidentes, 473 feridos, e 24 mortes.

Os números, referentes ao período entre os dias 20 de dezembro e 1º de janeiro, fazem parte da Operação Rodovida, que conta com a ajuda da União, estados e municípios. Com esta iniciativa, a PRF busca diminuir a violência no trânsito das rodovias federais, principalmente durante as comemorações de final de ano, férias escolares de janeiro e carnaval.

* Informações de Pedro Peduzzi/Agência Brasil.

   02/01/2014

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Pesquisa Datafolha:

Aprovação do governo sobe para 41%*

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29).

O percentual de brasileiros entrevistados que avaliaram o governo como bom

ou ótimo subiu para 36% em agosto, 38% em outubro e, agora, está em 41%.

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A avaliação do governo Dilma Rousseff apresentou recuperação constante nos últimos meses, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada hoje (1º). Do ápice de 65% de aprovação conquistado em março, o índice chegou a 30% em junho, após o auge das manifestações populares. Depois disso, o percentual de brasileiros entrevistados que avaliaram o governo como bom ou ótimo subiu para 36% em agosto, 38% em outubro e, agora, está em 41%.

Os que consideram o governo ruim ou péssimo eram 7% em março, subiram para 25% em junho e, a partir de então, diminuíram para 22% em agosto, 19% em outubro e 17% em novembro. Os entrevistados que avaliam o governo como regular representavam 27% em março, chegaram a 43% em junho, a 42% em agosto em outubro e, agora, são 40%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29). A pesquisa tem margem de erro máxima de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

* Informações de Danilo Macedo/Agência Brasil.

   01/12/2013

- Foto: Agência Brasil.

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Rio de Janeiro:

Ator mineiro Antônio Firmino é encontrado morto*

De acordo com o Jornal O Dia, a namorada do ator acionou uma equipe

médica do Corpo de Bombeiros, que chegou a tentar reanimá-lo.

Recentemente, Antônio Firmando viveu o personagem

Evandro na novela "Sangue Bom", da Rede Globo.

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O ator mineiro Antônio Firmino, 34 anos, que interpretou recentemente o personagem Evandro na novela "Sangue Bom", foi encontrado morto dentro de sua casa, na Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio, nessa terça-feira.

As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Antônio Firmino nasceu em Belo Horizonte e a família ainda vai decidir onde será o velório e o enterro.

* Informações da Rádio Itatiaia (BH).

- Foto: reprodução TV Globo.

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Senior Notes:

OGX deixa de pagar quase R$ 100 milhões

OGX diz que não pagará US$45 mi de parcela de juros de bônus.*

No total, apenas em bônus no mercado internacional

a OGX tem dívida de 3,6 bilhões de dólares.

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A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, optou por não pagar juros sobre bônus no exterior que venceriam nesta terça-feira, no primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana.

 "A companhia optou pelo não pagamento das parcelas referentes aos juros remuneratórios, no valor aproximado de 45 milhões de dólares, decorrentes das Senior Notes emitidas pela OGX Austria, controlada da companhia, as quais venceriam na data de hoje", informou a petroleira em fato relevante.

O não pagamento dos juros referentes à dívida de 1,1 bilhão de dólares em bônus com vencimento em 2022 já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira.

A agência de classificação de crédito Fitch rebaixou, no mês passado, o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da companhia era iminente ou inevitável.

No mercado secundário, o bônus 2022 era negociado a cerca de 16 por cento de seu valor de face nesta manhã. Na bolsa paulista, a ação da OGX oscilava entre a estabilidade e queda de quase 5 por cento, cotada em 0,21 ou 0,20 real. No ano, o papel já perdeu 95 por cento de seu valor.

Segundo a OGX, o contrato dos bônus garante à companhia "30 dias para adotar as medidas necessárias sem que seja caracterizado o vencimento antecipado da dívida".

No total, apenas em bônus no mercado internacional a OGX tem dívida de 3,6 bilhões de dólares.

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.

Com pouco dinheiro disponível e fracasso em sua campanha exploratória até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.

A OGX espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa.

A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de 850 milhões de dólares com a petroleira brasileira.

A OGX contratou como assessores o banco Lazard e o grupo de investimentos Blackstone para coordenar as discussões com os detentores de bônus, enquanto revisa sua estrutura de capital e plano de negócios.

No começo de setembro, a diretoria da OGX decidiu exercer uma opção da companhia contra seu controlador, exigindo o aporte de 1 bilhão de dólares na empresa prometido por Eike no ano passado, em caso de necessidade.

O empresário, que viu sua fortuna desabar diante do contágio nas outras empresas "X" pelo fracasso da OGX, questionou a validade do exercício da opção pela petroleira e disse que poderá recorrer à arbitragem.

* Informações de Gustavo Bonato | Reuters.

   1º/10/2013

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Brasília:

Graça Foster diz que espionagem

causou desconforto à Petrobras*

Segundo a presidente da estatal, diretores da companhia informaram não

haver nenhum registro anormal no sistema da empresa "em 2012 e 2013".

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (18) que não há, até o momento, qualquer registro ou evidência de que informações da empresa foram acessadas pela espionagem norte-americana, mas admitiu que a possibilidade de informações sigilosas da estatal terem sido acessadas causa “no mínimo desconforto, porque não sabemos se vazou e o que vazou”. A dirigente participa de audiência pública no Senado para tratar do tema.

Graça Foster mostrou confiança na segurança dos dados enviados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), porque não são transmitidos pela internet. “Os dados são repassados à ANP por sistema fechado dentro dos centros. Fazemos transferência de dados, e não de interpretações ou processos avaliados. Não falamos de informações. O envio é físico por meio de CDs e DVDs, em mãos”, disse.

Além disso, segundo explicou, o banco de dados com o “conhecimento explícito da companhia” está armazenado no Centro Integrado de Processamento de Dados, protegido com criptografia e diversas barreiras de segurança, como acesso por biometria, sistema de eclusa, pesagem do cidadão nos momentos de entrada e saída, além de monitoramento por câmeras.

“Para crer que fomos invadidos, temos de ter o registro ou evidência de invasão, e a amostra do que foi capturado. Por hora, não temos isso”, disse Graça Foster, durante a audiência pública. “Mas ter nosso nome mostrado [em meio às denúncias de espionagem] gera preocupações sobre o que possa ter sido vazado. Vimos nosso nome ali, o que nos causou, no mínimo, grande desconforto, porque não sabemos se vazou e o que vazou”.

Segundo a presidente da estatal, diretores da companhia informaram não haver nenhum registro anormal no sistema da empresa "em 2012 e 2013". Em termos de segurança da informação, acrescentou, “entendemos que temos o que de melhor a Petrobras poderia ter”, disse. Ela acrescentou que os fatos “nos levam a discutir o que mais há para se fazer”.

“Até o final de 2013, teremos investido R$ 3,9 bilhões por conta da segurança da informação. Para o período 2013-2017, serão investidos R$ 21,2 bilhões. Isso mostra a importância absoluta de investimentos vultosos em segurança da informação. Além disso, temos 243 doutores e mestres em tecnologia da informação e em telecomunicações”, argumentou a dirigente.

Segundo Graça Foster, é comum o sistema reportar incidentes. “Ataques cibernéticos costumam ocorrer na internet com vários objetivos, que vão desde a diversão até ações criminosas, por motivações financeiras, ideológicas, políticas, concorrenciais ou comerciais”. A dirigente disse que, entre 9 de agosto e 9 de setembro de 2013, a estatal recebeu 195,9 milhões de e-mails. Desses, 179,4 milhões foram bloqueados após detecção de spam, malware, vírus ou bloqueio de conteúdo.

Entre as estratégias da empresa para evitar que informações sigilosas sejam acessadas está também o "estímulo à fidelidade à empresa", pelos funcionários. “Mas fidelidade, assim como a tecnologia, não é 100%. [Até porque] não podemos garantir que seguraremos todos [os funcionários] na Petrobras. Além do mais, estamos falando de ser humano”.

A audiência pública reúne senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem e das comissões técnicas de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

* Informações de Pedro Peduzzi/Agência Brasil.

  18/09/2013

- Imagem: Agência Brasil.

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