Itaúna Fanzine NOTICIÁRIO

No dia 26/10/2010, a Polícia Federal (PF) lacrou o prédio e esteve apreendendo na Prefeitura de Itaúna, alguns documentos e computadores para a Operação Trem das Sete, comandada pelo delegado Antônio Benício de Castro Cabral, da Polícia Federal, departamento de Divinópolis-MG.

Nessa segunda visita investigativa da PF à mesma administração municipal, a acusação do MPF contra a Administração do prefeito Eugênio Pinto (afastado pela Justiça, posteriormente) era de que havia envolvimento da Prefeitura de Itaúna e mais sete empresas em um esquema de corrupção para as obras de transposição das linhas férreas na cidade.

Então, aproximadamente R$ 2 milhões em verbas federais teriam sido gastos em projetos para a transposição das linhas férreas, para sua retirada da região central da cidade. De acordo com a PF, um inquérito foi instaurado e, durante as investigações, a PF descobriu que, na verdade, as sete empresas criaram um cartel para disputar a licitação para os serviços de transposição requisitados pela Prefeitura de Itaúna.

Na ocasião, a PF informou a Via Fanzine que constatou vínculos comuns de diversos funcionários e proprietários destas empresas, o que leva a crer que as sete, seriam na realidade, apenas uma empresa disfarçada em outras para que uma delas vencesse a licitação. Através do recolhimento de documentos e dados em computadores na prefeitura e nas sedes das empresas em Belo Horizonte, a PF apura a culpabilidade de cada um dos participantes nesse suposto esquema de desvio de recursos públicos.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Federal em Divinópolis ainda em 2010, “(...) posteriormente, após delimitada a conduta e a responsabilidade dos envolvidos, todos deverão ser indiciados e o inquérito encaminhado à Justiça Federal para análise”.

Falando com Via Fanzine no início de 2011, o delegado Benício Cabral explicou em entrevista exclusiva que a denúncia inicial partiu da Câmara Municipal de Itaúna, “Na esteira da contratação da empresa que iria elaborar o Projeto Executivo para transposição da linha férrea, por cerca de R$ 1,9 milhões, foram contratadas mais três empresas, cada uma para dar uma 'assessoria' específica. Os vereadores descobriram que essas quatro empresas, assim como outras que se interessaram pela licitação principal pertenciam a um mesmo grupo, ou seja, eram empresas coligadas entre si”.

Naquela entrevista, o delegado também informou como foi deflagrada a operação, “O MP requisitou à Polícia Federal a instauração de Inquérito Policial e a partir daí dirigi Representação ao MM. Juiz Federal pedindo Mandados de Busca e Apreensão (MBA), mostrando ao Juiz Federal que a PMI estava dificultando as investigações do MP, em frontal contrariedade à Lei. Apreendemos a documentação necessária, na PMI e nas empresas e assim completamos o cenário. Após a colação da documentação, constituída hoje de 27 volumes, em quase 5.500 folhas, passei a ouvir as pessoas envolvidas nos fatos. Foram realizadas mais de 40 oitivas e esta fase ainda não está terminada”, declarou Cabral.

Falando sobre as expectativas de seu trabalho de apuração, o policial declarou a Via Fanzine, “Como cidadão brasileiro eu gostaria muito que os criminosos que descumpriram a lei sejam prontamente condenados a penas fortes, que tenham caráter educacional e dissuasório, para que estes nunca mais pratiquem atos criminosos e os que serão eleitos no futuro também não pensem em fazê-lo, mesmo quando grandes empresários corruptos ofereçam oportunidades de desviar dinheiro público, como foi o caso”.

Na ocasião, no início de 2011, o delegado nos declarou que esperava fechar o inquérito até novembro de 2011, o que não ocorreu até o momento.

Na segunda-feira, 13/06/2011, algumas das 49 pessoas chamadas a serem ouvidas começam a prestar seus depoimentos na Polícia Federal, em Divinópolis. Todas estariam supostamente envolvidas em fraudes nos processos licitatórios da Prefeitura de Itaúna. Entre os indiciados estariam o prefeito de Itaúna, cargos de confiança dos escalões superiores da sua administração e representantes das empresas envolvidas. Nenhuma informação foi divulgada pela PF sobre o conteúdo tais depoimentos.

Posteriormente, foi informado pelo delgado que 30 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-prefeito, 10 secretários e outros quatro cargos de confiança, sete servidores do DNIT e dois empregados, de alto escalão, da FCA”, além de outras seis pessoas ligadas às empresas investigadas.

Em outubro de 2010 agentes da PF estiveram na Prefeitura de Itaúna,

onde apreendeu documentos e dados de computadores.

CGU também apontou irregularidades

Em outubro de 2011, um relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) apontando 12 irregularidades na concorrência realizada pela Prefeitura de Itaúna para contratação de empresa para execução de um projeto de engenharia foi entregue à direção da Câmara Municipal de Itaúna.

De acordo com a CGU, o projeto para transposição da linha férrea, com investigação já em curso pela Polícia Federal, em Divinópolis (Operação Trem das Sete), estaria apresentando duas irregularidades que levam prejuízo financeiro ao município e outras 10 irregularidades sem prejuízos ao erário.

A Câmara Municipal de Itaúna recebeu da CGU no dia 28/09, um relatório com 59 páginas apontado as irregularidades. O assunto recebeu comentários do vereador Antônio de Miranda no plenário da última reunião legislativa.

Dentre as irregularidades constatadas está a falta de publicidade adequada à concorrência, que envolvia um projeto orçado em R$ 1,9 milhão.

Uma história dentro da história

Mesmo omitindo informações à época, recentemente, o jornal Spasso, de Itaúna, publicou matéria sobre a Operação Trem das Sete. Na época da operação, em 2010, este jornal simplesmente omitiu aos seus leitores sobre a operação policial, quando então, premiava o prefeito afastado de Itaúna com troféus "evidência". Naquela ocasião, este jornal prestava serviços publicitários sem licitação a Eugênio Pinto e sua chefe de gabinete, que então sonhava ser prefeita, Íris Leia. O jornal da publicitária contratada sem licitação pela Prefeitura de Itaúna, então, não publicava notícias consideradas desfavoráveis a Pinto e Léia, mas, simplesmente, omitia-as com naturalidade.

Mas, somente após uma denúncia de VF ao MP local é que os serviços publicitários contratados sem licitação foram dispensados pelo ex-prefeito, em 2011. A partir daí, o referido jornal passou a publicar denúncias diversas contra Pinto e Léia, inclusive, sobre a Operação Trem das Sete (entre outras, as quais simplesmente se omitira a publicar enquanto servia ao ex-prefeito afastado), ainda que nada sobre esta operação conste em seus arquivos daquela época, quando trabalhava para a prefeitura e a PF esteve na cidade recolhendo documentos.

Delegado nos fala do final da operação

O jornal Spasso, agora “inimigo público número 1” do ex—prefeito ao qual serviu sem participar de licitação, como prevê a legislação, foi audaz e faz poucos meses publicou sobre a Operação Trem das Sete. Nós questionamos a PF em Divinópolis para saber por que esse jornal recebeu informações, enquanto nós, que cobrimos a operação desde que foi deflagrada, não fomos informados, mesmo tendo requisitado por tais informações.

Falando conosco sobre esta questão por e-mail, nessa terça-feira, 26/02, o delegado Benício Cabral do Departamento de Polícia Federal em Divinópolis, nos esclareceu que, “Tanto eu, na condição de Delegado de Polícia Federal, como o Departamento de Polícia Federal, encontram-se plenamente disponíveis para atender todos os órgãos de imprensa, apenas preservando informações que tenham caráter sigiloso”.

Sobre o fato de a PF ter fornecido informações sobre a Operação Trem das Sete a um jornal de Itaúna, afirmou o delegado Cabral que, “Não houve favorecimento a nenhum órgão de imprensa e posso afirmar que nem conheço o Jornal Spasso. O que ocorreu foi que diversas vezes jornalistas me procuraram para se atualizar sobre o assunto em questão e eu repassei as informações solicitadas, sempre preservando as informações de caráter sigiloso. Com certeza o Jornal Spasso me procurou logo após os indiciamentos e eu atualizei os informes. Mero acaso”, disse.

O delegado também diz que o conteúdo da nota que o referido jornal itaunense publicou sobre a Operação Trem das Sete não representa as suas declarações, na maneira em que ele diz que foram prestadas. Para ele, as informações publicadas pelo referido jornal sobre a operação policial, “Vai muito além das informações repassadas por mim, inclusive os nomes de supostas pessoas indiciadas. Esse tipo de divulgação é de inteira responsabilidade do jornalista e deriva do seu próprio ‘dever de casa’, sem qualquer participação da Polícia Federal”, afirmou Cabral.

Sobre a conclusão do inquérito, Benício Cabral diz que ainda aguarda por informações via carta precatória para fechar o inquérito da operação federal, “Informo que ainda não pude relatar (encerrar) o Inquérito, pois estou no aguardo do retorno das últimas Cartas Precatórias enviadas e, seja como for, coloco-me à disposição para prestar as informações que forem solicitadas, conforme comentado acima”, informou o delegado.

Portanto, reafirmamos que Via Fanzine está cobrindo esta operação policial desde o momento em que a PF colocou os pés na cidade. Não fazemos qualquer cobertura jornalística "exagerada" visando interesses pessoais ou políticos, como é comum com a maioria dos veículos de comunicação em Itaúna. Trabalhamos com informações, FATOS do interesse da nossa comunidade, não com omissões premeditadas, fofocas, picuinhas, mentiras e exageros, tampouco com sentimento vingativo contra pessoas ou políticos com os quais não nos identificamos enquanto cidadãos. E acreditamos que dessa maneira deve agir todo o verdadeiro profissional da imprensa, até porque, jornalismo nunca foi publicidade.

* Com informações da Polícia Federal/Depto. Divinópolis-MG.

- Fotos: Arquivo VF.

Tópicos relacionados:

Delegado atualiza números de ‘Trem das Sete’

Delegado da PF nos fala do 'Trem das Sete'

Entrevista com o delegado federal Benício Cabral

Trilhos: CGU aponta irregularidades em Itaúna

Operação Trem das Sete O 'trem pegou' em Itaúna

Itaúna: Polícia Federal lacra prédio de prefeitura

Polícia Federal volta a Itaúna?

‘Trem das Sete’ da PF começa a ouvir indiciados

Prefeito Eugênio Pinto é afastado por improbidade

O que necessitamos do próximo prefeito