São Tomé das Letras:

Justiça abre a cidade, novamente

Com essa decisão do TJMG, em 15/10, a cidade está novamente aberta para a visitação de turistas. E assim, um outro decreto foi baixado pela Prefeitura Municipal constando as novas diretrizes e protocolos para a volta da visitação pública à cidade.

Por Pepe Chaves*

De São Tomé das Letras

Para Via Fanzine

16/10/2020

10h50

A cidade não possui estrutura hospitalar para tratamento de casos da covid-19 e dependerá de outros municípios, caso isso ocorra.

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Abre e fecha judicial

A novela da abertura/fechamento de São Tomé das Letras parece que ainda está longe de terminar. Após permanecer fechada por alguns dias, depois de expedida uma liminar pelo plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, no último sábado em prol de seu fechamento, contrariando a Justiça de Três Corações, a cidade de São Tomé das Letras volta a se abrir ao turismo no meio dessa semana.

A decisão que contraria claramente a maioria dos moradores locais, foi novamente revertida pelo TJMG, através de uma desembargadora, na quinta-feira, 15/10. A cidade esteve fechada por cerca de seis meses e o pedido de sua abertura atende a um grupo de empresários locais que entrou com uma ação na Justiça de Três Corações solicitando a abertura do turismo e comércio locais, alegando que estariam sendo impedidos de trabalhar.

Na cidade que não possui registro de casos de covid, a maioria da população se declara contrária à abertura sem o devido planejamento (como ocorre no momento), temendo pela chegada da doença. A cidade não possui estrutura hospitalar para tratamento de casos da covid-19 e dependerá de outros municípios, caso isso ocorra.

Decisão revertida

Muitos moradores ainda comemoravam a suspensão da liminar para abertura pelo TJMG no último sábado, quando nesta quarta-feira (14/10), a desembargadora relatora do TJMG negou o pedido de suspensão da liminar, abrindo a cidade aos visitantes, novamente.

A Prefeitura local informou em rede social que, “(...) a juíza de primeiro grau de Três Corações ‘entendeu’ que a cidade está ‘aberta’ após a decisão proferida pela desembargadora em segunda instância”. A Prefeitura também informou que está recorrendo da decisão.

Com essa decisão do TJMG, expedida pela desembargadora em 15/10, a cidade fica novamente aberta para a visitação de turistas. As barreiras instaladas nas entradas da cidade e do distrito Sobradinho de Minas não poderão mais conter os visitantes. No entanto a Prefeitura informa em sua página que "as barreiras sanitárias serão implementadas" e vão permitir somente a entrada "em pequena escala e com reserva de hospedagem comprovada".

E assim, um outro decreto municipal foi baixado novamente pela Prefeitura Municipal, adequando as novas diretrizes e protocolos para a volta da visitação pública à cidade.

Nesse decreto, constam várias regras que devem ser cumpridas por turistas, pousadas e pelos trabalhadores do comércio local. Apesar da abertura ter ocorrido pelas vias judiciais, a rodoviária local permanece fechada e os ônibus intermunicipais estão impedidos de circular na cidade.

As hospedarias locais deverão trabalhar com no máximo 20% da capacidade de hospedagem. Excursões em grupo continuam proibidas. O uso de máscara é obrigatório a todos, em estabelecimentos e vias públicas.

Orientações ao visitante

Importante: o turista que deseja visitar a cidade deverá se inteirar antes sobre as novas resoluções municipais, por conta da pandemia da covid-19. Em informe na sua página da rede social, a Prefeitura Municipal recomenda que os turistas de bom senso não visitem a cidade neste momento. Na mesma página estão disponibilizadas várias informações ao público sobre a questão da nova abertura da cidade.

Em São Tomé das Letras o clima continua tenso entre os moradores. Muitas pessoas contrárias à decisão prometem reagir através de manifestações pacíficas, seja nas ruas ou nas redes sociais, solicitando, novamente, o fechamento da cidade pela Justiça.

Fechada desde 17 de março passado, São Tomé das Letras, no Sul de Minas, é um dos quatro municípios do Estado e o único do Sul de Minas que não registrou nenhum caso da covid-19.

*  Pepe Chaves é jornalista e editor do diário digital Jornal São Tomé Online e da Rede de Portais ZINESFERA.

- Imagem: Foto da Prefeitura Municipal/Arte: Jornal São Tomé Online.

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