Decisão liminar:

Cidade resiste à abertura e cobra de prefeita

Moradores resistem à abertura da cidade. Também entidades como a Câmara Municipal e a AMAS, além do ex-prefeito Tomé Alvarenga se manifestam contra a decisão liminar que poderá reabrir a cidade ao turismo. Prefeita protocola documento e diz que a cidade permanece fechada.  

Por Pepe Chaves*

De São Tomé das Letras

Para Via Fanzine

08/10/2020

A prefeita de São Tomé das Letras, Marisa Maciel Souza protocolou documento na Justiça em Três Corações solicitando à Justiça que a cidade permaneça fechada.

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Povo nas ruas

Diversas pessoas em São Tomé das Letras continuam inconformadas com a abertura da cidade, após a juíza Fernanda Machado Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações emitir uma liminar derrubando o decreto municipal que impedia a abertura do turismo e comércio locais, na terça-feira, 06/10.

Nesta quarta-feira, 07/10, diversos moradores locais se manifestaram na Praça Barão de Alfenas e em outros pontos da cidade. Além disso, algumas instituições locais também se manifestaram contra a abertura da cidade.

Câmara Municipal se manifesta contra abertura

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras também se manifestou e publicou em seu site uma nota contestando a abertura da cidade pela via judicial. Segundo a nota, “A Câmara Municipal recebeu com surpresa a decisão repentina da Juíza Fernanda Machado Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, proferida em 06 de outubro de 2020, concedendo medida liminar para suspender os efeitos de atos do Município e determinar a reabertura da cidade para a entrada de turistas, visitantes e transeuntes. Com o devido respeito, entendemos que esta decisão vai contra a autonomia do Município e contra o posicionamento da grande maioria da população da nossa cidade, que, embora sofrendo restrições de renda devido à paralisação do turismo, tem se posicionado inequivocamente a favor da preservação da saúde e da vida”.

Ainda de acordo com a nota da Câmara, “Não somos contra o funcionamento do comércio e dos serviços locais, porém a atividade turística é extremamente propensa à disseminação do Coronavírus, pois implica na circulação de pessoas de diferentes origens, com histórico de saúde desconhecido, trazendo riscos grandes e iminentes para a população da cidade. Sabemos que o turismo em São Tomé é um turismo de muito contato social, de circulação e encontro de pessoas, que naturalmente gera aglomeração e proximidade entre as pessoas, o que torna muito difícil impedir o contágio da Covid-19. Além disso, segundo o ‘Plano Minas Consciente’ do Estado de Minas Gerais, o Sul de Minas está na Onda Amarela, e nesta fase ainda não é permitida a realização de serviços turísticos. E ainda mais quando o público que procura esses serviços é composto em grande parte por pessoas de outras regiões e de outros Estados, facilitando a circulação do vírus. Por isso, somos a favor de manter a cidade fechada ao turismo, pelo menos até o final do ano, a fim de preservar a saúde da população local”.

A Câmara pede também o apoio do Poder Executivo local, “Apelamos também à Senhora Prefeita para que, em caráter de emergência, providencie a elaboração de um protocolo para a atividade turística na cidade, a ser aplicado de imediato e enquanto vigorar a liminar da Justiça. Afinal, a decisão proíbe o Município apenas de impedir a entrada de visitantes, mas não retira a sua autonomia para estabelecer regras internas, como por exemplo em relação ao uso de máscaras, ao funcionamento das pousadas e do comércio, à visitação dos atrativos turísticos, dentre outras ações que não são apenas legais, mas são uma obrigação do poder público para defender o interesse e a saúde da população”.

Sobradinho contra a abertura da cidade

Também a Associação de Moradores e Amigos do Sobradinho de Minas (AMAS), se manifestou nesta data, divulgando um vídeo com uma circular nas redes sociais. De acordo com a nota da AMAS, “Representando a sociedade civil do distrito do Sobradinho de Minas, integramos o Subcomitê de Crise para retomada consciente da economia, instituído por decreto municipal. Um canal de diálogo constituído por representantes do poder executivo, setores econômicos, da sociedade civil e por membros do próprio gabinete de crise, também instituído por decreto municipal. (...) É válido reiterar que todos os resultados das medidas de enfrentamento, bem como as responsabilidades devem ser atribuídos ao referido gabinete junto à gestão municipal, determinantes com as medidas assertivas de barreira sanitária, que entre outras medidas impediram, efetivamente, a incidência do vírus em território letrense”.

A AMAS vê como prejudicial uma abertura imediata da cidade e informa que, se preciso for, irá recorrer às instâncias judiciais para que a cidade permaneça fechada, “A reabertura imediata das atividades comerciais e turísticas da cidade representa um risco não apenas aos esforços para deter a crise sanitária, mas um atentado à saúde pública, podendo afetar moradores e visitantes de toda a cidade. E assim, ampliar ainda mais os riscos e os efeitos colaterais à saúde, agravando o colapso econômico enfrentado por todo o município, a exemplo de outras cidades que flexibilizaram sem sucesso, agravando ainda mais esta situação tão singular e complexa. Certos de que nossos anseios convergem com os da maioria dos munícipes, estamos dispostos a recorrer judicialmente, até mesmo às instâncias penais contra qualquer tentativa de corromper ou forçar uma reabertura sem a chancela de um oficial de Saúde homologado para tal decisão”.

E finaliza a nota, “Conseguimos resistir por tanto tempo, e somos capazes de suportar até a chegada da vacina. Confiantes na ciência, acreditamos que juntos, podemos sim, sair ilesos desta terrível ameaça sem precedentes em toda a humanidade. Por isso, apelamos a todos que leram a esse comunicado: é apenas uma fase, sim! Vai passar! Toda vida importa! Contem conosco!”, finalizou a nota da AMAS.

Tomé Alvarenga lamenta a decisão

Outra manifestação expressiva foi do ex-prefeito Tomé Alvarenga, atualmente ocupando o cargo de vice-prefeito. Em seu perfil de rede social, Alvarenga afirmou que, “Recebi com tristeza e muita preocupação a notícia da decisão judicial que determina a reabertura da cidade. Todos nós sabemos que não é o momento. O plano de retomada que demos início, ainda está em andamento. Os treinamentos para os comerciantes que propusemos, já estão agendados. A fundamentação jurídica utilizada pela magistrada é, no mínimo, injusta. O município não era obrigado a aderir ao Minas Consciente. Nós éramos obrigados a optar pelo Minas Consciente ou pela Deliberação 17. Optamos pela segunda”, explicou o ex-prefeito, que assinou os decretos anteriores que impediram a atividade turística na cidade.

Alvarenga diz acreditar que o poder Executiva recorra e reverta esta decisão judiciária, “Espero que a atual administração recorra dessa decisão, antes mesmo de ser intimada. É certo que há risco de prejuízos para os comerciantes em um feriado como o 12 de outubro. Como é certo que há risco de MORTE de cidadãos em um feriado como o 12 de outubro. Depende do lado que você analisa. Eu sempre preferi o segundo, assumi meu posicionamento e não seria agora que iria me omitir. Estou aqui, disposto a ajudar com o que for possível, inclusive com elementos para a defesa do Município”, afirmou o vice-prefeito.

Prefeita diz ter “plano B”

A Prefeitura de São Tomé das Letras informou em nota na sua página na rede social que, “nesta quarta-feira, 07/10, a prefeita Marisa Maciel, protocolou junto à Segunda Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Três Corações, a manifestação do Município demonstrando a insegurança jurídica da liminar concedida, afim de firmar ao Ministério Público os riscos de uma reabertura nos moldes como foi descrito no documento” [Clique aqui para ler o documento original protocolado].

Também informa a nota que o Executivo local ainda não foi notificado sobre a abertura da cidade pelas vias judiciais, “Até o presente momento a prefeitura não foi intimada, portanto o decreto permanece vigente e a cidade segue fechada com as barreiras sanitárias e com bloqueio para turistas e visitantes. Foram feitas duas manifestações junto à Promotoria, que será responsável pelo Mandado de Segurança e para a Promotoria responsável pela Saúde”, afirma a nota.

Ao cair da noite nesta quarta-feira, a prefeita Marisa fez um pronunciamento na Praça Barão de Alfenas, firmando sua posição pela não abertura da cidade. No local havia diversos populares fazendo panelaço e gritando palavras de ordem contra a abertura da cidade.

Em sua fala, a prefeita também informou – sem explicar detalhes – que possui um “pano B”, caso seja mesmo autorizada a abertura da cidade. Ela confirmou que ainda não foi notificada da decisão liminar e que, até então, a cidade permanece inalteradamente fechada.

Resistência à abertura no portal

Após a fala da prefeita na Praça Barão de Alfenas na noite dessa quarta-feira, alguns populares se manifestaram no mesmo microfone, afirmando em público que deverão fazer uma barreira no portal da cidade para impedir a entrada de turistas, caso a visitação seja liberada por via judicial. Eles convocaram outros a se juntarem a esta “frente de resistência” e, num ato de apoio aos fiscais da barreira sanitária municipal, desceram até o portal da cidade num grupo de pessoas.

Populares se manifestam nas ruas e redes

Seja pelas ruas de São Tomé ou nas redes sociais, diversos cidadãos se mobilizaram de forma pacífica em prol da não abertura da cidade. Alguns enviaram e-mails à juíza Fernanda Machado Moura Leite pedindo que a cidade permaneça fechada. Outros foram à praça e promoveram ali um "panelaço" que suplicava pelo fechamento da cidade e apoio aos fiscais sanitários.

Além disso, nas redes sociais, muitos levantam a bandeira para que a cidade permaneça fechada e assim se manifestam em seus perfis e nos grupos locais. Enquanto isso, as pessoas que desejam a abertura também têm se manifestado e argumentado abertamente a favor desta intenção nas redes sociais.

Até o momento, nossa reportagem não registrou atritos entre as partes.

Entenda o que se passa

A cidade de São Tomé das Letras está fechada para o turismo desde 17 de março de 2020, quando o então prefeito Tomé Alvarenga baixou o primeiro decreto fechando o comércio e impedindo a atividade turística.

No início de setembro, a prefeita Marisa Maciel, que havia sido afastada pela Justiça por omitir informações ao Poder Legislativo local, foi reconduzida ao cargo, fazendo com que o então prefeito Tomé Alvarenga voltasse a ocupar o cargo de vice-prefeito.

Ao contrário de Alvarenga que revogou reiteradamente os decretos por 30 dias, a prefeita Marisa revogou por apenas 20 dias, o que despertou a desconfiança por parte da população, que supôs que ela desejaria abrir a cidade.

E após mais de cinco meses com a cidade fechada, já com Marisa novamente empossada no Executivo, um movimento coordenado por alguns comerciantes locais foi à praça pública pedir a abertura da cidade. Conforme mostrou o Jornal São Tomé Online, na manhã da quinta-feira, 24/09, membros desse movimento cobravam do Poder Público o direito de trabalhar na cidade. Esse movimento também acionou à Justiça em Três Corações, solicitando a abertura da cidade para o turismo e comércio. Este ato acirrou o ânimo das pessoas contrárias a esta iniciativa, que também passaram a se organizar e manifestar para que a cidade continue fechada, sob o principal argumento de que na localidade, onde não há caso registrado, não possui leitos para covid, nem estrutura hospitalar para tratar casos dessa doença.

No dia 27/09, o Jornal São Tomé Online teve acesso a dois áudios que propagavam ameaças aos contrários à abertura, os quais se encontram em poder da Polícia Civil e registram um empresário local ligado ao movimento pró-abertura fazendo graves declarações em prol da volta de atividades turísticas no município. Uma série de áudios insuflando atos de violência vieram à tona em grupos de whatsapp e nas redes sociais e seus autores foram denunciados à Polícia Civil.

Na terça-feira, 06/10, após ser emitida a decisão liminar pela juíza Fernanda Machado de Moura Leite, a prefeita Marisa Maciel de Souza recebeu populares defronte sua residência, onde afirmou publicamente que iria recorrer da decisão.

Marisa Maciel de Souza afirmou que, caso a cidade seja aberta, a responsabilidade seria da juíza que expediu a decisão liminar e não dela.

Naquela mesma noite, muitas dezenas de pessoas se juntaram na Praça Barão de Alfenas se manifestando contra a abertura através da liminar.

Apreensão e clima tenso

Na cidade o clima é de apreensão. Muitos temem a abertura da cidade e a chegada da doença, para residentes de um lugar repleto de crianças e idosos, que dependerá de outras cidades no caso de um suposto tratamento para covid.

Por outro lado, muitas pessoas passam por situações de dificuldade financeira, impedidas de trabalhar pelos decretos municipais, muitas das quais, que fizeram investimentos na cidade e agora amargam dívidas. Ainda assim, muitos resistem à abertura, enquanto outros rogam por ela com urgência.

*  Pepe Chaves é jornalista e editor do diário digital Jornal São Tomé Online e da Rede de Portais ZINESFERA.

- Imagens: Prefeitura de São Tomé/reprodução.

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