São Tomé das Letras:

Moradores se manifestam contra decisão judicial

Liminar determina reabertura de São Tomé das Letras e moradores vão às ruas e à casa da prefeita contra a decisão judicial.

Por Pepe Chaves*

De São Tomé das Letras

Para Via Fanzine

06/10/2020

Em sua residência, a prefeita de São Tomé das Letras, Marisa Maciel Souza falou com populares e afirmou que irá recorrer da decisão judicial em prol da abertura da cidade.

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Nesta terça-feira, 06/10, foi derrubado o decreto municipal que mantinha fechado para atividades turísticas o município de São Tomé das Letras. A decisão foi da juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações (MG), a prefeita Marisa Maciel de Souza (PT) informa que deverá recorrer.

Conforme informações do portal G1, a juíza tricordiana “concedeu liminar em favor de um mandado de segurança impetrado por empresários da cidade. De acordo com a decisão da magistrada, a cidade deve passar a permitir a entrada de turistas, visitantes e transeuntes, desde que observadas as normas de prevenção à Covid-19”.

Ainda segundo o G1, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Tomé das Letras, a prefeitura Marisa Maciel de Souza (PT) irá recorrer da decisão, “pois acredita que não é o momento de reabertura da cidade”.

Juiza: Decretos não fundamentados em dados epidemiológicos

Na decisão da juíza Fernanda Machado de Moura Leite, a magistrada diz que São Tomé das Letras não fundamentou os decretos em dados epidemiológicos que justifiquem a não inclusão da cidade no programa Minas Consciente, em que o município se encontra na onda amarela em que “é possível a retomada de serviços não essenciais”

“O programa Minas Consciente possui as orientações necessárias aos municípios com menos de 30 mil habitantes para a retomada das atividades não essenciais, como é o caso de São Thomé das Letras. Contudo, ao que se infere dos Decretos disponibilizados, o Poder Executivo vem se esquivando de adotar as medidas de retomada gradual, escolhendo ‘isolar’ a cidade sem qualquer justificativa aparente e desconsiderando os prejuízos causados aos moradores locais”, escreveu na decisão.

Pessoas contrárias foram às ruas e à casa da prefeita

Na noite desta terça-feira, dezenas de pessoas foram às ruas se manifestar contra a liminar judicial que que permite a abertura do comércio e a volta do turismo local. Manifestantes se reuniram na Praça Barão de Alfenas em São Tomé das Letras e depois seguiram até a residência da prefeita Marisa Maciel de Souza.

Da sacada de sua residência a prefeita conversou com populares, informando que deverá assinar a notificação judicial que derruba seu decreto municipal e que irá se reunir com a juíza Fernanda Machado de Moura Leite, na 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, nesta quarta-feira, 07/10.

No local diversas pessoas reforçaram para que a prefeita recorresse da decisão judicial, não permitindo assim, a abertura da cidade.

Responsabilidade será da juíza, afirmou prefeita

Respondendo a perguntas de moradores, a prefeita Marisa afirmou que irá informar à magistrada que a cidade “não está preparada para a reabertura”. Nossa reportagem registrou no local diversas pessoas contrárias à abertura da cidade, cobrando da prefeita uma postura rígida no sentido de não permitir a volta do turismo em momento atual.

Conforme registrado por nossa reportagem, a prefeita Marisa também afirmou que, se ocorrer a abertura da cidade a responsabilidade deverá ser da juíza Fernanda e não dela.

Enquanto parte das pessoas permaneceu defronte à casa da prefeita ouvindo as declarações de Marisa, um outro grupo com várias dezenas de pessoas desceu para a Praça Barão de Alfenas onde se manifestaram contra a abertura de São Tomé das Letras ao turismo. No local entoaram cânticos e palavras de ordem contra a abertura.

Ânimos acirrados entre moradores

Na cidade, o clima esquenta sobre a abertura ou não do turismo local. A maior parte da população pede para que a cidade permaneça fechada, enquanto um grupo de empresários locais insiste para a abertura da cidade. Foi justamente este grupo que recorreu à Justiça em Três Corações e teve essa primeira liminar a seu favor. O clima se acirra ainda mais, quando parte da população promete revidar, caso haja a abertura.

Em comunidades locais das redes sociais surgem debates diárias, alguns bem inflamados, entre defensores e resistes à abertura da cidade. Em alguns casos houve fortes agressões verbais e discussões, onde ambas as partes expões suas razões.

Cidade sem casos de covid

São Tomé das Letras se encontra fechada para visitantes por quase seis meses. No dia 17 março de 2020 o então prefeito Tomé Alvarenga (que substituía a atual prefeita, então afastada) assinou o primeiro dos decretos municipais vetando visitação e atividades turísticas no município. Em suas entradas, a cidade está com barreiras sanitárias que impedem a visitação de não moradores.

Até então, São Tomé das Letras é das poucas cidades do Estado e a única cidade do Sul de Minas Gerais sem registro de casos da Covid-19. A cidade não tem estrutura de saúde para tratar casos de covid que, se ocorrerem deverão ser tratados em outras cidades da região.

*  Pepe Chaves é jornalista e editor do diário digital Jornal São Tomé Online e da Rede de Portais ZINESFERA.

- Com informações do G1 e reportagem Jornal São Tomé Online.

- Imagem: Jornal São Tomé Online.

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