Conselho de Cultura:

Edital é publicado, mas pode ser impugnado

Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Cultura a partir desta segunda-feira. Venha se inscrever e ajudar a construir e fiscalizar democraticamente a cultura de nosso município. Possível erro na publicação de datas pode impugnar o edital; entenda.

Por Rafael Vidal de Tomy*

Para Jornal São Tomé Online

08/03/2023

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São Tomé das Letras elegerá em 2023 a primeira composição do Conselho Municipal de Cultura, que irá deliberar diretrizes e fiscalizar as atividades culturais do município. Os conselhos objetam ampliar a democracia através da participação popular em diversos setores do município. São ferramentas de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas e um canal de comunicação importante com o Executivo.

Todo munícipe que reside em São Tomé das Letras pode participar na votação e se candidatar para as cadeiras que representarão a cultura do nosso município pelo período de dois anos. O Conselho Municipal de Cultura será composto por cinco representantes do Executivo e cinco representantes da sociedade civil (população).

O Executivo será representado pela chefe do Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Josiane Cardoso; um representante do Departamento Municipal de Turismo; um do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social; um do Departamento de Meio Ambiente; e representante do Gabinete do Prefeito ou do Departamento Municipal de Cadastro e Tributação.

A sociedade civil será representada pelas pelos seguintes setores:

1) Fórum Setorial de Audiovisual: artes visuais, design e artes digitais;

2) Fórum Setorial de Artesanato: artesãos e artes plásticas;

3) Fórum Setorial de Música: músicos;

4) Fórum Setorial de Artes Cênicas: teatro, dança, circo e literatura;

5) Fórum Setorial de Cultura Popular: Folia de Reis, Congado, Cultura Afro-Brasileira e Cultura de Povos Indígenas.

Segundo o edital publicado na sexta-feira, 03/03, pelo Executivo, as inscrições para os candidatos começam a partir desta segunda-feira, 06/03 e serão realizadas de forma presencial no Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, localizado à Rua José Cristiano Alves, 20, Centro. Horário de funcionamento: das 9h às 11h30, das 13h30 às 17h.

As inscrições para candidatos deverão ser feitas até às 17h do dia 06 de abril. As eleições serão realizadas no dia 13 de junho. Para mais detalhes confira o edital clicando aqui.

Edital pode ser impugnado, entenda

Existe um erro de concordância na publicação de datas entre o texto e o cronograma ao final publicado pela Prefeitura, o que pode impugnar o edital. No texto, a inscrição para se candidatar consta que seria do dia 27 de fevereiro ao 29 de março (art. 8.1). Já no cronograma, anexo 1, ao final do edital e na postagem feita no Facebook, consta que as inscrições são abertas dia 06 de março e finalizariam em 06 de abril.

Porém, isso não muda o fato de que o Conselho de Cultura está a caminho e devemos nos organizar e mobilizar pelo futuro de nosso município, terra de arte, cultura e mitologia. Nossa editoria está analisando conteúdo do edital e em breve traremos mais informações detalhadas a respeito de sua validade.

* Rafael Vidal é ambientalista, membro do Movimento Todos Pela Água e diretor do Jornal São Tomé Online.

- Imagem: Prefeitura de São Tomé das Letras/divulgação.

- Referência:

Edital Conselho de Cultura no site da Prefeitura Municipal.

- Produção: Pepe chaves.

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