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CULTURA

 

 

Conselho de Cultura:

Sociedade se prepara para criação do Conselho

Reunião aberta ao público realizou revisões e adaptações na lei que criará o Conselho Municipal de Cultura. Militantes culturais e agentes públicos municipais se organizam para que São Tomé seja contemplada também pela Lei Paulo Gustavo.

 

Da Redação*

Jornal São Tomé Online

12/01/2023

 

Aproximadamente 40 pessoas participaram da reunião na Câmara Municipal.

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Ocorreu nesta terça-feira, dia 10/01, das 14 às 17h uma reunião aberta à população com os envolvidos nos projetos culturais da sociedade civil e representantes da Prefeitura de São Tomé das Letras.

 

A reunião na Câmara Municipal de São Tomé das Letras contou com a presença da assessora de gestão do Executivo, advogada Isabela Castro e a chefe do Departamento Municipal de Cultura e Proteção do Patrimônio Cultural Josiane Cardoso, além de membros de expressões culturais locais. Na ocasião, foi discutida a lei que cria as diretrizes para a criação do Sistema Municipal de Cultura que engloba o Conselho de Cultura. Este último, se faz essencial para que a cidade seja contemplada pelas leis de incentivo à cultura, inclusive, a Lei Paulo Gustavo, para que possa assim, receber verbas destinadas à produção cultural.

 

O evento começou com a “casa do povo” lotada e cheio de expectativas, porém, a natureza jurídica do tema parece ter desinteressado muitos participantes que deixaram o local ao decorrer da reunião. Ao final da cansativa recapitulação dos mais de 80 artigos do documento, menos da metade dos que ocupavam as cadeiras ao início do evento já havia deixado a Câmara.

 

A assessora municipal de Comunicação Isabela Castro leu todos os artigos e fez comentários jurídicos acerca de vários aspectos do documento.

 

Uma das principais envolvidas com a mobilização popular em prol da criação do conselho, a jornalista e produtora cultural Maíra Aragão apontou inconsistências na transparência do processo.

 

A principal discordância neste sentido é que o texto da lei debatido deveria - como foi prometido pela secretária de Cultura na reunião anterior, realizada em 21/12/2022 – ter sido apresentado em 24 horas, após este mesmo evento, para que pudesse ter sido analisado e discutido pelos coletivos de artistas da cidade. Mas, o que ocorreu foi a disponibilização do material para análise há poucos minutos do início dessa reunião.

 

Apesar de o Conselho não ter sido fundado até dezembro passado (para que o município já fosse beneficiado esse ano pela mencionada lei), deve-se estabelecer em breve o Conselho Municipal de Cultura para assim, o município ser contemplado pelos benefícios a partir do próximo ano.

 

Em justificativa às demoras sobre a fundação do Conselho e a publicação prévia da lei, a assessora de Comunicação da Prefeitura, Isabela Castro, disse estar trabalhando com afinco para que a lei seja bem elaborada e para que abranja todas as classes artísticas da sociedade.

 

Sua justificativa, porém, foi rebatida, pois o texto apresentado no evento era uma cópia do modelo elaborado e disponibilizado pelo Governo Federal, diferenciado apenas pelos trechos grifados que foram destacados para discussão local, havendo ainda lacunas para se preencher o nome do município.

 

Alguns participantes puderam opinar e se esclarecerem sobre vários pontos apresentados no projeto.

 

Por mais que haja discordâncias no desenvolvimento do projeto, o município está mais próximo a consolidar o seu Conselho de Cultura, composto por cadeiras da sociedade civil e indicados pela Prefeitura. Deverão ser contempladas todas as categorias das artes e os representantes de cada categoria serão respectivamente eleitos de maneira democrática.

 

Além de habilitar os artistas locais para a captação de verbas das esferas estadual e federal, caberá também ao Conselho Municipal de Cultura manter seu papel fiscalizador das ações do Executivo em relação à área da Cultura municipal.

 

* Artigo de Pepe Chaves e Rafael Vidal.

 

- Fotos: Rafael Vidal.

 
- Produção: Pepe chaves.
© Copyright 2004-2023, Pepe Arte Viva Ltda.

 

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Cultura local:

STL institui Conselho de Cultura

Participe da criação da Lei do Conselho Municipal de Cultura de São Thomé das Letras*.

  

Da Redação*

Jornal São Tomé Online

07/01/2023

 

Artistas e pessoas que trabalham com cultura estão convidadas a participar e debater sobre o tema.

 

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Na próxima terça-feira, 10/01, às 14h, na Câmara Municipal, será realizada a apresentação e apreciação do projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Cultura de São Thomé das Letras.

 

E ATENÇÃO: Neste encontro é essencial a presença e participação dos diversos segmentos culturais de São Thomé, pois será o momento de garantir que a pluralidade cultural existente em nossa cidade tenha representatividade no Conselho.

 

ARTISTA: se você não puder estar presente, converse com colegas do seu segmento cultural para que os mesmos possam representar a sua arte e garantir a participação do seu segmento.

 

O Conselho Municipal de Cultura será uma ferramenta muito importante para que a sociedade civil participe efetivamente nas decisões e rumos da Cultura em nossa cidade, setor essencial para o turismo e para a economia local. 

 

Além disso, sua criação é um importante passo para tornar São Thomé parte do Sistema Nacional de Cultura, possibilitando a busca de recursos estaduais e federais, fortalecendo ainda mais a cultura local e os nossos artistas e fazedores de cultura, criando mais possibilidades de mostrar ao mundo a diversidade cultural existente em São Thomé das Letras.

 

O encontro é uma iniciativa da sociedade civil.

 

* Com informações de Maíra Aragão.

 

- Foto: @mafra.felis

 
- Produção: Pepe chaves.
© Copyright 2004-2023, Pepe Arte Viva Ltda.

  

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