Arte rua:

Chefe de Cultura fala da questão dos artistas de rua

Departamento de Cultura presta esclarecimentos sobre a questão dos artistas de rua. Em entrevista ao Jornal São Tomé Online, Josiane Cardoso, chefe do Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico nos fala sobre o assunto.

Por Rafael Vidal de Tomi*

Jornal São Tomé Online

02/05/2023

O 1º de maio foi marcado com uma manifestação de rua em prol das artes e da liberdade de expressão em São Tomé das Letras.

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Na tarde desta terça-feira, 02/05, falamos com Josiane Cardoso, chefe do Departamento de Cultura da Prefeitura de São Tomé. A entrevista esteve focada na questão da exposição de trabalhos artesanais nas calçadas da região central da cidade, por parte da Malucada de BR. Josiane Cardoso respondeu gentilmente a todas as nossas questões e tornou pública alguns detalhes da política vigente da Prefeitura local para com os artesãos de rua da cidade.

Jornal São Tomé Online - Sobre o incidente ocorrido na sexta-feira (28/04), o jornal teve acesso a diversos depoimentos e vídeos do momento. Entre as informações que obtivemos, o spray de pimenta foi utilizado a uma distância menor do que a recomendada, e também atingiu aos turistas. Além disso, questionou-se o uso da força policial para remover os artesãos. Gostaríamos de saber o que o Executivo municipal pode esclarecer sobre esta ocorrência?

Josiane Cardoso - Na condição de chefe de Departamento, investida por lei do poder para fiscalizar atividades das feiras de artesanato, artesãos e ambulantes, compareci na sexta-feira, logo após o almoço, para promover com as orientações e notificações para o grupo de artesãos ambulantes, que me recebeu com hostilidade, palavras agressivas e se negou a cumprir com as recomendações. Sempre que o descumprimento da legislação acontece por parte de alguma pessoa ou grupo de forma insistente ou quando há resistência para o cumprimento das legislações vigentes das quais já foram orientados e notificados é solicitado o apoio policial. Pois considera-se que esse é o papel da polícia: ajudar a fazer cumprir as normas legais. A forma como a polícia reage à resistência e aos insultos de determinado grupo não cabe à mim. Também não sei qual é a distância mínima para se utilizar spray de pimenta, pois não faço uso do mesmo, nem sou habilitada para tanto. O que sei foi que o grupo agiu de forma hostil também com a polícia. Não há prática de política higienista por parte da prefeitura. O que há é tão somente uma política de organização do espaço público, de forma a atender de melhor maneira os anseios de todos os cidadãos, de todos os grupos: artesãos, comerciantes e cidadãos em geral, organizando o transito, prezando pela segurança das pessoas. Nenhum grupo ou segmento será excluído da nossa gestão, assim como nenhum será privilegiado.

JSTO - Uma das principais queixas levantadas no manifesto de ontem foi que, muitas vezes, os artistas de rua se sentem confundidos com moradores de rua e vendedores de "brisadeiros" e cogumelos, especialmente, pelas autoridades. A senhora diria que houve equívocos por parte da administração em relação a esse setor específico da classe artística?

Josiane Cardoso - Não há equivoco nesse sentido. Ocorre que por diversas vezes vendedores de brisadeiros já foram vistos no meio do grupo de artesãos de rua. Foi apenas sugerido que os artesãos se desvinculassem das pessoas que exerçam atividades ilegais.

JSTO - Os artesãos reivindicam a "Esquina do Sucesso", localizada na esquina onde se encontra o Pub Caverna, por dois motivos principais: em primeiro lugar, a visibilidade é praticamente inexistente nos outros pontos, principalmente à noite; e em segundo lugar, existe uma dívida histórica do município com os artesãos, que foram fundamentais para o desenvolvimento do turismo baseado na cultura do "Maluco de BR". A calçada já é estreita e obstruída pelos postes, o que a torna pouco acessível, fazendo com que os turistas, mesmo sem a presença dos artesãos, optem por transitar pela rua. O movimento questiona se seria viável fechar a rua nos fins de semana, tanto para melhorar a acessibilidade para os turistas, quanto para promover a exposição dos artistas. Qual é a posição do poder público sobre esse aspecto e quais alternativas são propostas?

Josiane Cardoso - Primeiramente , a própria pergunta já relata em seu corpo o quão inviável é permitir que esse grupo de artesãos de rua permaneça na Esquina do Sucesso. Ora, “se ali se encontra o Pub, se a calçada já é obstruída pelos postes, se a calçada já é estreita e faz com que os turistas transitem pela rua” - como é que vamos nesse mesmo lugar, permitir que um grupo de artesãos se instale com seus trabalhos? Não te parece impossível que seja assim? Os artesãos são reconhecidos pela nossa gestão como parte importante da nossa cultura e da nossa identidade, tanto que representantes antigos da verdadeira Malucada de BR, nomes queridos e respeitados por nossa cidade pleitearam e estão instalados na feira, em um lugar de alta visibilidade. E qualquer artesão que assim desejar poderá pleitear seu espaço na feira. Sobre fechar a rua aos fins de semana, a Prefeitura está contratando uma empresa especializada para elaborar o plano de trânsito para a cidade e então teremos elementos técnicos para saber se é ou não de fato, pertinente fechar a rua aos fins de semana.

JSTO - Sobre a apropriação cultural: foi mencionado que, historicamente, São Tomé é conhecida pelo artesanato e pela atmosfera "hippie". Existe uma tendência de substituir a arte manual pelo comércio de produtos manufaturados em massa (adquiridos na Rua 25 de Março, em São Paulo)? Esse processo pode ser considerado uma tentativa de comoditizar a cultura artesanal local? (Processo no qual o trabalho manual e demorado é substituído por máquinas e linhas de produção).

Josiane Cardoso - Não se trata por “atmosfera hippie.” É cultura hippie. A prefeitura sempre incentivou os trabalhos artesanais, a nossa feira é de produtos artesanais. E assim vamos continuar fazendo. Os produtos não são produzidos em grande escala por máquinas como foi dito.

JSTO - A lei 1.535/2020, que proíbe a obstrução das calçadas, foi utilizada como base para a remoção dos artesãos com pano, no entanto, diversos comércios ocupam as calçadas e impedem a passagem, utilizando o espaço público como extensão de suas vitrines. Existe alguma justificativa legal para que esses comércios possam obstruir essas vias, enquanto os artesãos não podem? Por que há essa diferenciação na aplicação da lei?

Josiane Cardoso - Não há diferenciação no cumprimento das leis. Estamos gradativamente fazendo com que sejam cumpridas leis que jamais foram nem cumpridas e tampouco fiscalizadas… Aos poucos, vamos organizando nossa cidade. Já foram retiradas mesas das calçadas, vasos e demais objetos que obstruíam as ruas , estão sendo retirados carros abandonados e logo serão retirados os manequins e outros objetos que possam estar obstruindo as calçadas.

JSTO - Os manifestantes pediram por maior inclusão nos processos de decisão e por leis mais inclusivas. Como o Departamento de Cultura avalia a relação com esses artistas até o momento e como pretende atuar daqui em diante ou o que pretende reformular?

Josiane Cardoso - O Departamento de Cultura e a Prefeitura sempre tiveram uma boa e respeitosa relação com a verdadeira Malucada de BR. A própria Malucada sempre reinvindicou e conquistou seu espaço. E estaremos sempre dispostos a ouvi-los e ajudá-los, incentivá-los e valorizá-los.

JSTO - Ao dizer que sempre houve uma relação boa e respeitosa com a "verdadeira malucada", poder-se-ia incluir neste grupo os artistas de rua envolvidos no manifesto deste 1º de maio? Os manifestantes estavam preocupados com o espaço para o artesão viajante (característica inerente da cultura do Maluco de BR). Como a senhora avalia essa questão?

Josiane Cardoso - Os artesãos reivindicaram o espaço da Alameda do Itau para exposição dos trabalhos e há anuência da Prefeitura quanto à isso. Além disso, eles podem expor no Parque Municipal, lateral da Praça Matriz e Praça do Rosário. Entretanto, insistem na Esquina do Sucesso - o que não é autorizado. Sendo assim, a preocupação não é com espaço. O que está acontecendo é uma exigência para um espaço específico.

JSTO - Quanto à visibilidade desses locais, principalmente, no período da noite, como foi levantado pelos manifestantes, teria algo a esclarecer a respeito?

Josiane Cardoso - Toda a nossa cidade tem alta visibilidade. Somos uma cidade turística! Recebemos pessoas do país inteiro e de vários países! Estamos sempre nas mídias! Somos palcos de tantos eventos! Temos vários pontos turísticos, tanto na área urbana quanto na zona rural. Como dizer que não há visibilidade nos locais autorizados? A Alameda do Itau será melhor iluminada e será viabilizada instalação de tomadas.

JSTO - O Executivo pretende reunir-se com os manifestantes para ouvir as reivindicações dessa classe artística e discutir soluções para os problemas apresentados?

Josiane Cardoso - Como o próprio jornal já publicou já foi realizada reunião no Gabinete com essa finalidade. Ocorre que a única reivindicação do grupo é a obstrução da esquina - o que não será autorizado. Caso haja novas reivindicações estaremos dispostos a ouvi-las.

JSTO - Qual mensagem o poder Executivo gostaria de transmitir à população e aos artistas de rua do município em relação ao ocorrido e à cultura local?

Josiane Cardoso - Nós temos profundo respeito e admiração pela história dos artesãos e consciência da importância dessa história na história de São Thomé. Entretanto, somos conscientes também da necessidade de organização da cidade, de forma legal e de maneira a atender os anseios e necessidades de todos os grupos que convivem nela. Só não abriremos mão do cumprimento das normas e nem das ações que beneficiem a maioria e façam que nossa cidade seja um ambiente agradável e organizado.

* Com informações de Pepe Chaves e Rafael Vidal de Tomi.

- Imagens: Pepe Chaves e Rafael Vidal de Tomi/JSTO.

- Produção: Pepe Chaves