Conselhos sociais:

Participação social ou simulacro de representação?

Precisamos evitar que os conselhos sejam usados para a perpetuação das políticas coronelísticas e clientelistas, sobretudo, nos municípios. Por autonomia e independência nos Conselhos Populares.

Por Silvana Soares de Assis*

Para Jornal São Tomé Online

06/03/2023

Para garantir a participação popular, é imprescindível a participação de pessoas não atreladas à Administração, seja elaborando, acompanhando ou fiscalizando a gestão do Poder Público em diversas áreas.

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A ampliação dos conselhos municipais em nossa cidade deveria ser louvada, haja vista a possibilidade de participação popular. Todavia, o que, a princípio, seria benéfico para a população de São Thomé das Letras, pode esconder intenções nada saudáveis. Ou seja, tais espaços podem estar sendo usados para forjar uma tessitura social favorável ao Poder Público. Ou seja, para beneficiar e criar um ambiente favorável à Prefeitura que, ao que tudo indica, tem índices astronômicos de rejeição.

Não podemos permitir que isto ocorra, sobretudo, nós, usuários, que estamos lutando dentro destes conselhos para garantir política pública de qualidade aos cidadãos e cidadãs da cidade.

Explicando melhor: a Prefeitura poderia estar fomentando a criação de conselhos para facilitar a participação de pessoas que concordam com as suas políticas, criando um caldo para garantir a sua continuidade ou de quem estiver apoiando nas próximas eleições (corre “a boca miúda que já teria sucessor à vista).

Para que servem os Conselhos?

Para garantir a participação popular, é imprescindível a participação de pessoas não atreladas à Administração, seja elaborando, acompanhando ou fiscalizando a gestão do Poder Público em diversas áreas, como saúde, educação, cultura etc. O objetivo é melhor atender à população.

Precisamos evitar que os conselhos sejam usados para a perpetuação das políticas coronelísticas e clientelistas, sobretudo, nos municípios. Para tanto, a população tem que ficar de olhos abertos e para não se deixar usar.

Conselho de Saúde da cidade

O Conselho de Saúde no município de São Thomé das Letras, empossado em maio de 2022, tem feito uma árdua batalha para garantir a transparência e o melhor atendimento dos munícipes da cidade. Ou seja, impedir que este colegiado seja mais um “puxadinho” da Prefeitura, um simulacro de representação, apenas para tirar “fotinhas” e postar no Facebook com o prefeito da cidade. Isto não nos serve, pois compromete a nossa autonomia diante dos gestores, Câmara e Prefeitura. Desconfiemos e estejamos alertas!

A quais objetivos se prestariam tais Conselhos se não tiverem independência e autonomia? Apoiar candidaturas futuras? Garantir emprego aos familiares?  Garantir verbas para seus projetos? Ou tão somente apoiar o prefeito?

Estas perguntas continuam sem respostas, mas seguiremos à procura.

Os conselhos devem ser, repito, espaços de autonomia política, administrativa e financeira – garantido pela Constituições Federal e Lei Orgânica do Município. O Conselho de Saúde, a despeito da resistência de alguns poucos membros (seja por inexperiência democrática, imaturidade ou comprometimento político – financeiro com a Prefeitura), está a pleno vapor. 

IV Conferência Municipal de Saúde de São Thomé das Letras

O Conselho de Saúde organizou três pré-conferências (Pontinha, Sobradinho e Centro) e no dia 09 de março de 2023, das 9h às 17h horas, na Galeria das Pedras, realizará a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS.

Nesta, a comunidade está sendo chamada a participar para, JUNTOS, discutirmos os rumos da saúde de nossa cidade. Portanto:

Em defesa do Sistema Único de Saúde –SUS;

Pelo fim da política de privatização da saúde;

Em defesa dos usuários e trabalhadores(as) do SUS;

Por realização imediata de concurso público para todas as áreas;

Por independência e autonomia dos Conselhos.

* Silvana Soares de Assis é professora de História aposentada, membro do Conselho Municipal de Saúde de São Thomé (gestão 2022 a 2024) e colaboradora do Jornal São Tomé Online.

- Imagem: Divulgação.

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