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COMUNIDADE

 

 

Taxa em cachoeiras:

Empresa e poder público firmam acordo

O anúncio da cobrança desagradou a maioria das pessoas e fortes discussões vieram à tona nas duas maiores comunidades virtuais locais. Após discussões, acordo foi firmado para a cobrança.

 

Da Redação*

Jornal São Tomé Online

23/01/2020

 

 

Frequentadores terão que pagar taxa para acessar as cachoeiras Véu da Noiva e Paraíso, em São Tomé das Letras; normas são estabelecidas.

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Nesta quinta-feira (23/01) a empresa de hostel Montanha Up, informou na rede social sobre o início da cobrança de uma taxa de R$ 15,00 para frequentadores das cachoeiras Véu de Noiva, Paraíso e Lua de Mel (todas situadas próximas) e que também passaria administrar o local, incluindo a realização de algumas melhorias citadas, que justificariam a cobrança da taxa.

 

O anúncio da cobrança de uma taxa para frequentar uma cachoeira que sempre foi de entrada livre desagradou a maioria das pessoas e fortes discussões vieram à tona, especialmente, nas duas maiores comunidades virtuais locais (Coletivo de Moradores e São Thomé das Letras).

 

Várias situações surgiram nas discussões, algumas bem acaloradas, além de indagações e protestos, sendo a maior delas, não pelo fato da cobrança em si, mas sim, por a Montanha Up informar que esta taxa seria cobrada irredutivelmente dentro de 48 horas.

 

Muitos dirigentes de excursões não gostaram da notícia e reclamaram pelo fato de a cobrança ser feita “da noite para o dia” e, sem aviso prévio, não poderiam arcar com um prejuízo em seus negócios. Houve situações em que os ânimos afloraram e postagens foram apagadas, além de terem os comentários desativados pelos moderadores.

 

Nas discussões, houve muitas sugestões do público para que fosse dado um prazo maior para a cobrança, mas a empresa foi irredutível em afirmar da impossibilidade em protelar tal cobrança. “Temos máquinas já trabalhando no local”, foi uma das alegações da Montanha Up.

 

Além disso, o valor de R$ 15,00 por pessoa foi bastante contestado pela maioria dos manifestantes nas referidas comunidades locais que o consideram abusivo. Mas a empresa também se mostrou irredutível em reduzir o valor, inclusive, alegando que muitas pessoas gastavam este valor “com brisadeiro”.

 

Outro fato contestado pelo público foi a chamada “venda casada” anunciada pela empresa que é proprietária de hostel na cidade, ao afirmar que seus hóspedes estariam isentos dessa cobrança. Isso não agradou aos demais donos de hostels, campings e pousadas que protestaram, entendendo que se configura prática de concorrência desleal e alguns, ameaçaram não enviar mais hóspedes a estas cachoeiras.

 

Alguns moradores também alegaram que jamais foi cobrada a entrada no local e que esta não poderia ser feita sem que houvesse uma estrutura adequada e aprovada pelas normas do Ministério Público do Meio Ambiente (MPMG), sobretudo, por se tratar de uma região de preservação permanente - a exemplo de outros locais da cidade que também cobram entrada de acesso às cachoeiras.

 

Reunião com Executivo determina normas para cobrança

 

Mas, na tarde desta quinta-feira, 23/02, Carla Gonzalez, dirigente do Departamento de Turismo da Prefeitura de São Tomé assinou uma nota publicada nas redes sociais informando que na manhã de hoje houve uma reunião “com a presença do Prefeito Municipal, Sr. Tomé Alvarenga, os chefes dos departamentos de Turismo, Patrimônio Histórico e Engenharia/Obras, o fiscal de posturas do Município, e uma representante do departamento de Meio Ambiente do Município, o Representante da empresa Montanha UP, Sr. Sérgio, acompanhado do engenheiro ambiental da empresa em questão, e o Dr. Nelson, proprietário do terreno vizinho ao adquirido”.

 

A reunião criou um acordo que estabeleceu várias condições e diretrizes para o empreendimento, além de devidos prazos para que a cobrança então entre em vigor. Ficou acordado que, enquanto não houvesse aprovação a nível municipal, estadual e federal de amparo ao empreendimento, a taxa de visitação não será cobrada dos visitantes. Além disso, foi informando pela nota que os moradores da cidade estariam isentos da cobrança dessa taxa, “Moradores serão isentados dessa cobrança. Alinharemos posteriormente, como será feita essa comprovação de residência”, afirmou a nota.

 

A seguir publicamos na íntegra a nota emitida por Carla Gonzalez, titular do Departamento de Turismo da Prefeitura de São Tomé das Letras, onde são colocados os devidos esclarecimentos e explicações sobre esta questão.

 

Nota do Departamento de Turismo

 

“Hoje pela manhã foi feita uma reunião com a presença do Prefeito Municipal, Sr. Tomé Alvarenga, os chefes dos departamentos de Turismo, Patrimônio Histórico e Engenharia/ Obras, o fiscal de posturas do Município, e uma representante do departamento de Meio Ambiente do Município, o Representante da empresa Montanha UP, Sr. Sérgio, acompanhado do engenheiro ambiental da empresa em questão, e o Dr. Nelson, proprietário do terreno vizinho ao adquirido.

 

O intuito dessa reunião, foi alinharmos sobre a postagem feita nas redes sociais a respeito do início de cobrança de taxa de visitação no acesso as cachoeiras Véu das noivas, Paraíso e poço Lua de Mel.

 

O Sr. Sergio foi informado de todos os trâmites necessários para regularização da compra da propriedade, com relação a documentações necessárias para regularização mediante a Prefeitura Municipal de acordo com as legislações vigentes, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal em alguns casos.

 

Após estes alinhamentos, ficou acordado que somente quando a documentação da propriedade estiver devidamente adequada, essa cobrança poderá começar a ocorrer, mediante a prévia divulgação do cronograma das ações a serem feitas, que deve ser amplamente comunicado com a antecedência mínima de 30 dias antes da cobrança efetiva ser efetuada.

 

Assim que tudo estiver pronto para dar início a cobrança, o empresário deverá informar o Departamento de Turismo, que emitirá uma nota de ciência a população em geral, com valores e condições de utilização. Isso acontecerá com um prazo mínimo de 30 dias antes do início da cobrança para que todos possam se organizar e trabalhar com essa nova taxa, sem que isso cause prejuízos a ninguém. Então até que essa nota seja emitida, NÃO está autorizada a cobrança de taxa de visitação nos locais acima citados.

 

Quanto ao empreendimento particular, que será um estacionamento, não há a necessidade de comunicação prévia da cobrança, somente a necessidade de regularização do local mediante aos departamentos responsáveis na Prefeitura. Lembrando que o uso do mesmo não será obrigatório, ficando a critério dos visitantes a sua utilização.

 

Moradores serão isentados dessa cobrança. Alinharemos posteriormente, como será feita essa comprovação de residência”.

 

 * Com informações de Detur/Prefeitura de São Tomé.

 

- Imagens: Pepe Chaves/Jornal São Tome Online.

    

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