Itaúna Fanzine NOTICIÁRIO

Neste mês de março, o Ministério Público Estadual denunciou formalmente à Justiça, cinco servidores do alto escalão da administração anterior da Prefeitura de Itaúna. Eles foram acusados de integrar uma organização particular com a finalidade de praticar crimes com abuso de poder, o pivô do escândalo é o ex-prefeito, Eugênio Pinto e sua ex-namorada e ex-chefe de gabinete, Íris Léia Rodrigues.

O assunto foi destaque em toda a imprensa mineira e a investigação concluiu que a quadrilha pretendia promover a candidatura de Íris à Prefeitura da cidade, nas eleições de 2012. De acordo com informações do jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte, “Para isso, eles teriam dado vantagem à Fazenda Comunicação e Marketing Ltda, que recebeu mais de R$ 700 mil em contratos de publicidade”.

O MP aponta Iris Léia como a chefe da organização criminosa, ao liderar as ações do grupo que, além dela, era composto também pelos denunciados: o ex-procurador geral do município, Frederico Dutra Santiago, o ex-secretário de administração, Afonso Custódio Nascimento, e a ex-assessora de comunicação, Ivane Ferreira da Silva.

Afonso Custódio Nascimento e Íris Léia permaneceram presos preventivamente durante as investigações da Operação Narcisa, executada pela Polícia Civil e MP locais e coordenada pelo promotor Fábio Galindo Silvestre.

Envolvidos admitem repasses à agência

Segundo a promotoria, os envolvidos admitiram e possibilitaram vantagem a empresa Fazenda Comunicação e Marketing em processo licitatório, inclusive com prorrogação contratual. “Não havia solicitação formal de serviços a serem prestados pela empresa; parte da criação (arte) era desenvolvida por servidores da prefeitura, mas era cobrado pela empresa e pago pela prefeitura; não havia fiscalização no recebimento dos serviços prestados, especialmente quanto a quantidade do material informado pela empresa; não se adotou obediência às regras legais e contratuais para a subcontratação de empresas; não havia encaminhamento de relatório mensal de matérias produzidas ou veiculadas no interesse da Administração e, ainda assim, o pagamento era religioso à empresa beneficiada. Chegou-se ao ponto de se proceder pagamentos em duplicidade à empresa Fazenda Comunicação e Marketing”, informou o jornal Estado de Minas.

Ainda segundo o diário mineiro, “De acordo com o documento, assinado por cinco promotores, Eugênio pretendia que, na eleição de 2012, Íris assumisse a administração municipal e fosse sua sucessora. Para isso, ele nomeou para os mais altos cargos comissionados, pessoas de sua confiança, que estariam de acordo com o esquema e se beneficiariam dele”.

A Fazenda Comunicação e Marketing Ltda nega que tenha envolvimento com a quadrilha denunciada pelo MP. A empresa se manifestou nesta terça-feira, 26/03, quando emitiu uma nota a imprensa contestando as declarações do Ministério Público.

Agência nega envolvimento

A nota assinada pelo gerente de Comunicação, George Cardoso, afirma que, “A Fazenda Comunicação & Marketing, através do seu Representante Legal Thales Alves da Silva, assegura, de forma inequívoca, que não tem qualquer envolvimento com o suposto esquema de corrupção apontado pelo Ministério Público de Minas Gerais, envolvendo o Município de Itaúna/MG”.

A agência que chegou a ter problemas com veículos de comunicação da cidade (entre estes, Via Fanzine), que se sentiram prejudicados com a maneira de distribuição de anúncios oficiais, declara, “Afirma também que durante o período em que prestou serviços publicitários ao referido município, sempre atuou com transparência, profissionalismo e dentro da mais pura legalidade. Fazenda Comunicação & Marketing atua em todo território nacional, desenvolvendo trabalhados publicitários para diversos Municípios e demais entes integrantes da Administração Pública, não havendo nenhuma mácula capaz de desabonar a sua conduta”.

Finalizando a nota, afirma o diretor, “Por fim, é indubitável que a Fazenda demonstrará, no momento processual apropriado, que não cometeu qualquer ilegalidade no período em que realizou trabalhos de publicidade ao Município de Itaúna/MG”.

Inclusive, o contrato da Fazenda foi prorrogado também para o mandato do prefeito eleito em 2012, Osmando Pereira da Silva, e chegou a distribuir, recentemente, publicidades na imprensa local, liberadas pelo atual secretário de Finanças Fernando Franco.

Até o momento a Administração de Osmando não se manifestou se a agência denunciada continuará com a conta da Prefeitura de Itaúna, apesar de haver comentários extraoficiais de que seria dispensada.

Outras denúncias a responder

Além dessa denúncia, o prefeito Eugênio Pinto, afastado pela justiça em 2012 (quando faltava apenas seis meses para findar seus mandatos de oito anos), ainda responderá a mais de duas dezenas de denúncias na Justiça, cujo signatário é o MP.

Além disso, segundo o delegado federal Benício Castro, Eugênio Pinto e outros membros de seu governo também serão indiciados pela Polícia Federal, no processo da Operação Trem das Sete, que investiga um desvio milionário em projeto para transposição das linhas férreas em Itaúna, que teria contado também com envolvimento de servidores do Dnit.

* Com informações do MPE e jornal Estado de Minas (BH)

- Fotos: Caricatura de Bruno Costa/Arquivo VF/Fotomontagem.