20/05/2020 3 anos atrás

Justiça determina a volta do trabalho em Mineradoras

A cidade continua fechada para o turismo e para várias outras atividades comerciais. Após divulgação da sentença em favor das mineradoras, na tarde de 19/05, o prefeito Tomé Alvarenga se manifestou na rede social.

Por Redação

A Prefeitura não precisará recorrer, pois a sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição. A sentença irá automaticamente para decisão e revisão de um desembargador.

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No dia 15/05 a juíza Fernanda Machado de Moura Leite da Comarca de Três Corações deferiu sentença em favor da indústria Irmãos Capistrano Ltda., permitindo a volta integral o trabalho, incluindo trabalhadores que moram fora da cidade. Anteriormente, o decreto municipal pelo baixado pelo prefeito Tomé Alvarenga permitia a atividade laboral mas pedreiras da cidade somente para os moradores locais durante a pandemia.

A cidade continua fechada para o turismo e para várias outras atividades comerciais. Após divulgação da sentença em favor das mineradoras, na tarde de 19/05, o prefeito Tomé Alvarenga se manifestou na rede social, publicando uma "nota de esclarecimento" que reproduzimos a seguir.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PREFEITO TOMÉ ALVARENGA, À POPULAÇÃO:

Recebi com surpresa, logo ao amanhecer, a notícia de que a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.Fernanda Machado de Moura Leite, concedeu a segurança solicitada pela indústria Irmãos Capistrano Ltda.

A decisão da magistrada "autoriza a empresa impetrante a retomar imediatamente às suas atividades com integralidade no quadro de pessoal, ainda que residentes em outros municípios."

Vejo a decisão com extrema preocupação e entendo que ela coloca todo o plano de ação de combate ao Coronavírus à perder. Afinal, todas as medidas para proteção da população foram pioneiramente tomadas pela prefeitura e bravamente mantidas até aqui, porém a entrada indiscriminada de pessoas de outros municípios - no nosso entendimento- comprometem totalmente a eficácia de nossas medidas, que até aqui está comprovada a eficiência, visto que não temos nenhum caso confirmado.

Da minha parte, quero dizer à população, que continuaremos com nossas barreiras e demais medidas de proteção que são de nossa competência. Respeitamos a justiça e por isso cumpriremos a determinação judicial, embora dela discordemos totalmente.

Que Deus continue a nos proteger.

Tomé Alvarenga.

Duplo grau de jurisdição

Depois que o prefeito publicou a nota, vários moradores quiseram saber se Prefeitura não iria recorrer da sentença. Nossa Redação falou com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura e esta nos informou que a sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Isso significa que a sentença da juíza irá automaticamente para decisão e revisão de um desembargador. Desta maneira, independerá de recurso. De acordo com as informações da Ascom, o prazo deste processo deverá ser, em média, de 15 dias a um mês, dependendo do desembargador que analisá-lo.

As entradas de São Tomé as Letras continuam fechadas e monitoradas pela Guarda Municipal e Agentes de Saúde. A entrada de pessoas de fora continua vetada, salvo agora, após a sentença da juíza de Três Corações e enquanto esta prevalecer, somente os trabalhadores da mineração poderão adentrar o município.

- Clique aqui para a acessar a sentença na íntegra.

* Pepe Chaves é jornalista e editor do diário digital Jornal São Tomé Online e da ZINESFERA.

- Com informações da Ascom-STL.

- Imagem: Jornal Estado de Minas/reprodução.

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28/03/2024 18 horas atrás

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21/03/2024 7 dias atrás

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20/03/2024 9 dias atrás

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15/03/2024 13 dias atrás

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Juan Uviedo, argentino que lutou contra a ditadura, radicou-se em nosso município. Atuou no teatro, dirigindo peças na Europa e Brasil, e explorou o xamanismo. Fundou a Associação Viva Criança, beneficiando jovens com arte. Seu filme "El Provocador" reflete suas ideias revolucionárias. Faleceu em 2009, deixando legado de ativismo e arte.

14/03/2024 14 dias atrás

MEIO AMBIENTE ♦ E-BOOKS

Eco de vozes: A jornada literária e ecológica de Isabel Bande Espinosa

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Isabel Bande Espinosa, autora galega naturalizada brasileira, se destaca na literatura infantil ecológica, poesia e crônicas, além de ser ativista ambiental. Isabel também explora suas experiências através da música e crônicas, partilhando reflexões sobre a sociedade e o meio ambiente. Sua trajetória de vida, desde a Espanha até o Brasil, é marcada pelo compromisso com a arte e o ambientalismo, fazendo dela uma voz influente no cenário cultural e ecológico.

13/03/2024 15 dias atrás

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12/03/2024 16 dias atrás

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05/03/2024 23 dias atrás

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