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Todos os textos:

Por Pedro Cardoso Costa*

De São Paulo-SP

Para Via Fanzine

 

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* Pedro Cardoso Costa é bacharel em Direito e colaborador de Via Fanzine

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Reação às investigações do CNJ

 

Venha de onde vier, torna-se preocupante toda vez que uma reação se torna exagerada e descabida com relação ao ato ou ação contra o qual se insurja. Está neste patamar a revolta de alguns ministros da mais alta corte de Justiça do Brasil, apoiada pelas várias associações representativas da categoria, contra a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça.

 

Começou quando a ministra afirmou a existência de bandidos de toga. Caberia a indagação desnecessária se alguém tem dúvida sobre a existência deles. Já há muito tempo surgiram acusações de que magistrados vendiam habeas corpus; não é de agora que se “castigam” magistrados, inclusive ministros, com aposentadorias compulsórias com salários integrais. E todos têm conhecimento de que no Brasil ainda vige o faz de conta nas investigações envolvendo pares.

 

Tem diferença de tratamento pela Justiça brasileira no julgamento conforme os envolvidos sejam ricos ou pobres. É fato, pelo menos até aqui, que rico nunca foi nem tem sido punido pelos seus crimes no Brasil. O mensalão é a maior prova disso.

 

Mesmo com a vigência do princípio constitucional da publicidade na administração pública (CF, art.37), nas investigações de magistrados, logo no início se manifesta a proteção com uma tarja preta trazendo a inscrição “segrede de justiça”. Em consequência, a sociedade não conhecerá o porquê, como, e se as etapas desenvolvidas estão dentro do prazo nessas investigações. Esse segredo só protege a quem tem necessidade de se esconder atrás dele. A partir daí, tudo pode acontecer na mais perfeita normalidade e legalidade, sustentado pelo mais absoluto desconhecimento da sociedade.

 

Lula tinha razão quando se pronunciou, mas nada fez, pela abertura da caixa-preta do Poder Judiciário brasileiro. Eliana Calmon nem a este ponto chega. Apenas faz o seu dever como as normas exigem. Mas parece que o Conselho Nacional de Justiça fora criado para integrar os demais órgãos de investigação que não trazem nenhum resultado. Chegou lá a ministra que faz as coisas como devem ser feitas. Chegou uma corregedora que não se deixa, ou tenta, não se intimidar pelos fervorosos defensores dos investigados. Pessoa certa; cargo certo; órgão certo; não dá certo para uma missão errada.

 

Com pedido ao procurador-geral de Justiça para investigar a investigadora, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados (Anamatra) têm o propósito claro de amedrontar à corregedora, sem nenhuma clareza, ao menos explícita, de qual seja o verdadeiro  objeto defendido.

 

Na área de atuação das várias polícias e justiças, o pecado capital é o patrimônio, sem dúvida. Na Justiça ainda impera uma morosidade vergonhosa. Além das muitas dúvidas sobre o que gera essa demora infinita, no mínimo, deveria causar estranheza a quantidade de soltura de gente rica por meio de habeas corpus concedidos por instâncias superiores. É um prende e solta impressionante.

 

Às vezes são até preventivos, como o concedido ao tal Helinho. Numa contradição criminosa, milhares de pobres são esquecidos nas cadeias sem julgamento. Essa equação é, no mínimo, atípica, como são as 150 transações apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, mesmo diante de um tsunami de resistência, a ministra tenta investigá-las. A sociedade brasileira precisa proteger a ministra enquanto há tempo para que não seja fritada por essa gente poderosa e assombrada com os resultados da investigação.

 

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Monopólios só fazem mal

 

Como conceito, monopólio seria uma situação de concorrência imperfeita em que uma empresa detém o mercado de um determinado produto ou serviço, impondo preços aos que comercializam. Monopólios podem surgir devido a características particulares de mercado, ou devido à regulamentação governamental, o monopólio coercitivo, e criam uma particularidade econômica, em que a curva de demanda do bem fica negativamente inclinada, na medida em que a demanda da firma e a demanda do mercado são as mesmas.

 

Para o cidadão comum torna-se de difícil percepção, pois sua predominância maior recai em camadas sociais que não consomem ou quando há consumo é em baixa escala. Além disso, varia de produtos, de serviços ou de períodos, conforme as políticas públicas funcionem mal nesses ramos de atividade. Como decorre da atuação exclusiva de uma ou de pouquíssimas empresas, não há parâmetro para auferir qualidade nem concorrência suficiente para a diminuição de valor, tornando o alto custo à principal característica do monopólio, seguido de má qualidade.

 

Culpada sempre pela baixa qualidade do ensino, a expansão universitária nos últimos anos no Brasil acabou com os preços escorchantes das universidades particulares. Era comum a vibração de alunos aprovados nessas instituições no dia da divulgação de resultados dos vestibulares. Também havia o enaltecimento de muitos parentes a algum estudioso por te sido aprovado em várias instituições privadas que, como hoje, tinham muitas com pouca qualidade e algumas com um bom ensino.

 

Esse tipo de domínio é mais sentido na indústria e no comércio. Na indústria ocorre mais em razão de peculiaridades de produto e certa limitação natural de consumidores. Já no comércio, a predominância decorre muito mais da força econômica de determinados grupos, impossibilitando outros de atuarem na mesma atividade.

 

Na política, existe uma variedade de componentes na formação do monopólio de algumas pessoas ou de clãs familiares, com destaque para o poder econômico, determinante na venda de falsa imagem de bons candidatos, assim como a predisposição de corrupção de quase todos. Estaria para surgir algum que gastasse mais do que receberia durante o mandato apenas por altruísmo. Hoje, as contas eleitorais apontam despesas milionárias para ganhos ínfimos. Esse dado, de clareza ululante que objetiva apenas a corrupção, está comprovado com a queda intermitente dos ministros do atual governo federal. Outra evidência são as cenas veiculadas na televisão de políticos embolsando dinheiro até nas cuecas.

 

Nos serviços, atualmente o abuso ocorre por conta das empresas de telefonia móvel. O cidadão não tem como escolher um preço mais vantajoso, dadas as variedades de planos e de ofertas entre as empresas. Umas cobram menos ou quase nada se a ligação for entre telefones da própria empresa, mas exorbitam nas demais ligações. Outras reduzem o valor de acordo com o horário da ligação, até deixarem o cidadão perdido entre aquelas que variam tudo. Ora, o cidadão tem sempre um lugar para onde liga frequentemente, seja por que nasceu, seja por que já morou ou trabalhou e não tem como escolher a operadora dessa cidade. Muitas delas nem sequer são atendidas por determinadas empresas, em respeito a regras contratuais, o que não deixa de caracterizar um monopólio. Um exemplo corriqueiro ocorre quando ao transportar uma pessoa doente para um grande centro, ao passar na cidade seguinte já não há comunicação em razão do sinal pertencer a outra operadora. Tem que haver providências para que um chip só funcione para todas as operadoras, cabendo a escolha, através de uma codificação, no momento da ligação. Ou que todas as operadoras sejam obrigadas a instalar antenas com cobertura em todo território nacional. Esse monopólio precisa ajustar-se ou ser ajustado pelo governo ou pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Não deveria haver vantagens oferecidas, mas um preço acessível a todos. Mas o fato do mercado ser dominado por poucas operadoras facilita o abuso praticado por todas.

 

Além de outros abusos regionalizados ou segmentados, nada se compara ao da proibição de se utilizar máquina fotográfica própria nas festas de formatura. Nenhum monopólio se sobrepõe ao dos fotógrafos. Ninguém consegue tirar fotografias com máquinas pessoais e mandar revelar no tamanho que lhe interessar, exatamente para pagar preços aviltantes aos denominados profissionais oficiais.

 

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Se gritar pega ministro...

 

Como a frase de samba “se gritar pegar ladrão, não fica um meu irmão”, assim tem sido os ministros da atual gestão. Revelar um a um parece política editorial das revistas semanais. E o pior é que todos repetem as mesmas estratégias falecidas de indignação, porrada na mesa, ameaças. Depois vêm os depoimentos, as vozes, as fotos e os vídeos.  E a presidenta Dilma tem titubeado nos inícios das denúncias em fazer defesa. Sempre demonstra insegura e faz colocações até bizarras. Menosprezar as denúncias por serem de fatos anteriores parece sair da boca do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

 

Espera-se que não seja tão difícil demitir ministro que nega veementemente não conhecer um cidadão num dia e dois dias depois aparecem as reportagens afirmando que andaram junto em aviõezinhos particulares, sempre o maior sonho de todos os ministros de Estado.

 

Sustentá-lo apenas por seus gritos e cara feia seria confirmar que para ele “só mesmo a tiros”. Ficaria no ar por que as ameaças trariam resultados positivos. Tiros literais têm sido utilizados como meio exclusivo de fazer política apenas em Jandira, estado de São Paulo, onde quatro políticos foram assassinados nos últimos anos.

 

Tantos são os casos de corrupção que a presidenta passa a imagem que a qualquer hora vai deixar algum ministro até por capricho, por birra contra quem divulga, ou na intenção de desfazer a sensação nacional de que basta as revistas quererem para que não reste um ministério com o titular original. Essa tem sido a tônica dessa gestão. O ato administrativo mais corriqueiro da presidenta tem sido a assinatura de demissão de ministros envolvidos em denúncias de corrupção.

 

Agora é tarde. Ou Dilma firma sua marca de intolerância à corrupção com punição a todos os envolvidos ou vai passar a imagem para todos de ter sido vencida pelo gigantismo desse monstro, com a imagem de lisura e decência indo para o brejo.

 

Não resta dúvida de que essa corrupção decorre de modelo anterior de encará-la como coisa menor e de Lula apregoar maledicência aos denunciantes por desvio de conduta e não se insurgir contra a corrupção no seu governo. Como nunca antes na história deste país se posicionou com tanta condescendência, tolerância e defesa veemente de malfeitorias como Lula e deixou sua herança maldita, essa sim,  para sua sucessora. Não. Definitivamente não aos corruptos. Ainda falta Justiça e cadeia para todos os corruptos e corruptores. Como a revista Veja mostrou a roubalheira de R$ 720 bilhões de reais nos últimos dez anos, divididos por 10, multiplicados por 8 anos de Gestão de Lula, chega-se à soma de 576 bilhões de reais surrupiados para bolsos particulares só no governo anterior. Não pode ser razoável deixar que esse número se mantenha; como não seria para qualquer número desviado pela corrupção.

 

Diante da corrupção generalizada, as revistas deveriam acabar com as denúncias a conta-gotas e denunciá-las logo por atacado.  E, para manter sua imagem inalterada, a presidenta precisa fugir das defesas prévias a seus ministros. Não é possível que o retrospecto e as mesmíssimas defesas inconsistentes dos seus pupilos - como a do ministro Lupi a procurar o nome de... de... de Adair Meira,  com quem tinha viajado dias antes no mesmo voo, não lhe convençam ser indefensáveis previamente. Já passou da hora de dar um “tiro” de caneta no cargo de Carlos Lupi ou sua gestão levará um tiro mortal de credibilidade. Por enquanto, toda vez que vem um grito não tem ficado um só ministro. Diante de defesa na base apenas de ameaça, não será Carlos Lupi o primeiro. 

 

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Amigos-objeto

 

Milton Nascimento tem razão quando na sua música, Canção da América, diz que “amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves dentro do coração”. Acrescenta que deve ficar do lado esquerdo do peito.

 

Com pretensão, deduzo dizer que o astro pretende afirmar que um amigo verdadeiro seria uma preciosidade rara, que deveria ser preservada de todas as formas e a qualquer preço; com muito respeito e ética, sempre de maneira sadia, com muita curtição. Isso seria a parte simbólica da feliz frase. Até aí tudo estaria correto, se a presunção de amizade não fosse uma relação própria, cada uma com valores e compromissos específicos. É triste porque é uma verdade literal.

 

Ter amigo verdadeiro é mesmo raro. Dá para se denotar o valor material de quase a totalidade dos amigos. Por isso a maioria das amizades tem prazo de validade.

 

Já afirmaram que o tempo seria o senhor da razão, eis que as duas colocações aos poucos vão se encaixando noutra, já batida, de que a idade torna uma pessoa mais madura, quando o sentido verdadeiro é que idade a torna mais cética e sem confiança nas suas relações interpessoais, quaisquer que sejam elas.

 

Para manter algumas amizades, a cada dia que passa muita gente tenta usar de falsidade interior para aceitar os amigos como eles são, como se alguém pudesse ser de outra maneira que não a sua própria.

 

Torna-se um dilema quando se percebe que não existe reciprocidade, requisito natural em razão da necessidade de identidade natural de valores. Mesmo dispensando as implicações mais fortes do cotidiano, poder-se-ia conviver com as fixações de sinceridade, fidelidade e correção. Existindo sinceridade em qualquer situação já seria suficiente para se manter uma amizade, senão profunda, confiável.

 

Quando muitos pensam que falta lugar até do lado direito do peito para acomodar tantos amigos, começam a surgir vagas quando se descobre que num amigo estaria faltando um dos valores referidos e o afastamento é inevitável. E existe um vácuo de todos os requisitos de uma amizade plena na maioria. Isso esvazia o pobre coração confiante e feliz até então. Com o mundo todo supervalorizando a concorrência desleal, a vantagem indevida, o primeiro lugar a qualquer custo, a amizade baseada no calor humano - o sentimento, o querer bem ao outro – fica a cada dia apenas no imaginário dos românticos.

 

Hoje, você sabe quanto custa financeiramente cada pretenso amigo. Existem pessoas sustentando a amizade somente, e na proporção, da expectativa de vantagens que poderiam tirar.

 

Por causa desse tipo de amigo, muita gente está com o lado esquerdo desocupado, mesmo querendo mantê-lo lotado de apreço, de carinho, de amor para compartilhar. Milhões de corações estão vazios; tristes; até desolados. A quantidade de pessoas que só têm interesses mesquinhos é bem maior.

 

Não se sabe se teria cura para tanto egoísmo. Com certeza, muitas pessoas não compreendem quanto o seu gosto apenas por objetos infelicitam outras que valorizam troca de informação, bate-papo, brincadeiras, histórias, além de um ombro e ouvido dignos de uma bela confissão. Aquela coisa boba que só tem importância para quem conta com exclusividade para aquele ouvido louco para registrar a tolice. Apenas um sonho de saudosista, inimaginável para os amigos-objeto.

 

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Má qualidade do ensino

 

Este é um daqueles problemas brasileiros que todos os diagnósticos já foram publicados assim como todos os prognósticos. Todas as causas e os efeitos são totalmente conhecidos, mas a cada dia que passa só piora e, de novidade, só as justificativas banais das autoridades e algumas medidas exóticas para camuflar a gravidade do problema.

 

Ainda que tudo que se escreva seja café requentado, é preciso se insurgir contra a duradoura péssima qualidade do ensino. Mas é necessário, para não fazer o jogo que mais interessa aos responsáveis pelo ensino, que julgam suficiente escamotear e esperar a melhoria sem nenhuma iniciativa impactante, além de vir acompanhada de todas as outras menores, mas permanentes.

 

Falta professor ensinando matéria que não estudou é a crítica mais recorrente. Para isso existem vários órgãos, conselhos, equipes de estudo para viabilizar tanto a formação adequada dos universitários, como apontar medidas a serem executadas pelas autoridades. Entretanto, a própria lei que exige formação superior de professores para os diversos níveis de ensino vem tendo essa exigência adiada por décadas.

 

Outra vertente importante para a melhoria são os pais de alunos ou seus responsáveis. Estes se limitam a matricular os filhos, muitos com o objetivo principal de transferirem à escola a deseducação apreendida nos lares. Nas reuniões, os professores falam e os pais dizem amém. Conveniência para ambos. Sem cobrança, nem o profissional nem o pai tem referência de nível de aprendizado para os filhos. Faltam parâmetros para todos e isso favorece ao preguiçoso e desinteressado de todos os lados.

 

Como em regra a péssima qualidade está nas escolas públicas, muitos pais não têm mesmo conhecimento suficiente para cobrar, além da total falta de interesse. Mas não há escola sem diretor, vice disso e daquilo, tantos outros coordenadores que se limitam a olhar caderneta e presença de alunos. Acima, tem-se uma imensidão de delegacias e seccionais da educação.

 

Para as estratégias mais amplas existem um Ministério, com representação em todos os estados. Existem 27 secretarias estaduais de Educação, seguidas das seis mil municipais. É uma infinidade de secretários sem nenhuma solução Quase à unanimidade são escolhidos entre cabos eleitorais, totalmente despreparados. Aí, cria-se cartilha para ensinar que se deve escrever corretamente “nóis vai”.

 

Mesmo com esse contingente equivalente a um Exército, as informações sobre as boas iniciativas não circulam de maneira a permitir que sejam adotadas por outros estados e municípios. Seria preciso questionar até onde pode ser proposital a superioridade de anos luz do ensino privado. Afinal, se a escola pública ensinasse ninguém seria ingênuo suficientemente para contribuir para formar uma verdadeira indústria de tirar dinheiro e pagar uma fortuna por um ensino igual.

 

Virou moda atribuir às pessoas o dever de apontar soluções, como se não fosse eleito ou nomeado para ocupar cargos públicos. Ainda que seja para inglês ver, dentro de dez anos, toda escola está obrigada por lei federal a ter uma biblioteca. Como também é da cultura nacional, outra lei deveria trazer outro artigo expandindo essa obrigação a todas as empresas, sindicatos, igrejas e instituições.

Por enquanto a má qualidade é órfã, quando vier a solução terá mais de mil pais. Os governos vão passando e não se sentem responsáveis. A culpa é sempre do que já passou. É a cultura da herança maldita.

 

Cada vez que se publica uma estatística do desastre, do que todo mundo já conhecia, fervilham especialistas e profissionais a explicarem o fracasso. E as autoridades a afirmarem que nunca antes na história deste país, do estado ou do município tanto dinheiro foi aplicado na educação. Equiparam-se ao zagueiro valentão, geralmente o mais grosso do time que, ao sofrer um gol, sai pagando pau e gritando com todos. Na maioria das vezes foi ele quem falhou. Mas seus berros delatores garante sua escalação na próxima partida.

 

Na fracassada educação tem jogador com projeto para se tornar técnico no próximo ano. Cabe à torcida permitir ou não. Mesmo assim, “a gente vamos” continuar de braços cruzados. Eis a saúva brasileira. Ou descruzamos os braços e tiramos o bundão do sofá, ou nada muda. Não é por falta de aviso; não é presidente Lula?

 

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Movimentações populares espontâneas

 

Com as comemorações do Sete de Setembro deste ano, em todo o país surgiram protestos contra os atos de corrupção generalizados nos governos, embora o foco fosse o federal, por estar em evidência pela queda de ministros suspeitos de corrupção, com inúmeras evidências.

 

Nossa fama foi sempre de ser um povo passivo, e isso é fato. Uma característica muito enaltecida pelas autoridades com o nome trocado para povo pacífico, numa clara dissimulação. Prova de que somos excessivamente passivos é que, por muito menos, em termos de falcatruas no governo, os estudantes chilenos estão nas ruas por melhoria na educação; só para deixarmos por perto.

 

Não se têm notícia de nenhum movimento popular neste país por melhoria de nada. As grandes manifestações, com destaque especial pelas Diretas-já e impeachment do ex-presidente Fernando Collor, sempre foram arquitetadas por grupos políticos partidários, o que não demonstra nenhuma politização da sociedade. Ao contrário, denota que se trata de uma população altamente manipulável.

 

Isso não quer dizer que não existam pessoas com disposição para a luta, falta uma cultura de agrupamento e de mobilização para reivindicações de interesse geral. Muitos fatores históricos contribuíram para essa imobilidade social.  Firmou o pensamento nacional de que os governos devem exercer funções que são das próprias pessoas, como a alimentação, o material escolar e a compra de remédios. Aos governos caberia criar condições de empregabilidade.

 

Mas inventaram bolsa disso e daquilo, são quotas, são passagens gratuitas para não sei o quê. Todas falsas medidas de inserção social, mas que favorecem pouco, não resolvem problema algum, mas conseguiram criar ilusão e alienação quase generalizadas.

 

Já foi dito que não se engana a todos por todo o tempo. Os brasileiros sabiamente, estrategicamente, aproveitam os momentos que as mídias não podem manipular todas as imagens e fazem o que mais sabem fazer: improvisar. Aí, aparecem nas grandes comemorações, na tentativa de mostrar um Brasil com problemas sociais muito graves, que a grande mídia e o governo fingem para o mundo que não existe.

 

Ao contrário do valor expressivo dado às manifestações por serem espontâneas, o mal está exatamente na espontaneidade, por falta de um objetivo bem definido. Nunca são formadas para cobranças, mas por puro protesto, que trazem como resultado a mera demonstração de insatisfação. É preciso que se formem grupos para organizarem manifestações com metas claras. Um pela extinção do voto obrigatório, o eixo de toda alienação, seria fundamental para o país. Outros para que a votação seja realizada pela internet para todos os cargos; também pela diminuição expressiva de deputados e extinção do cargo de vereador; por falta absoluta de utilidade e gerarem grandes e desnecessárias despesas aos municípios; pela diminuição em mais de 70% dos cargos comissionados; pela eleição direta, pelos seus pares em cada órgão, dos ministros do Supremo Tribunal Federal; pela extinção de tantas Justiças Especiais, principal instrumento da morosidade, muitas vezes utilizado de má-fé. 

 

As manifestações espontâneas encaixam-se no popular “melhor do que nada”, mas o ideal seriam manifestações por algo, de forma organizada e duradoura até se alcançar o objetivo ou ao menos forçar os representantes a procederem às mudanças. Alguns exemplos foram apontados, mas o campo é muito mais amplo.  Por enquanto, é “melhor do que nada”. Uma bandeira contra a corrupção já tremula na minha janela.

 

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Excesso de novelas

 

Várias são as discussões sobre o desempenho da televisão e da mídia em geral junto à população. Talvez o maior dano sejam os veículos pertencerem a políticos. Eles abusam do autoelogio ou de propaganda de governos de seus parentes e de amigos. Outra crítica muito forte seria a forma como são abordados os valores familiares e sociais na programação, em especial nas novelas.

 

Quando surgem novas tecnologias, há sempre um período de adaptação e de cuidados com a utilização. Quando o rádio apareceu, os pais não deixavam as crianças ouvirem para evitar valores perniciosos à formação. Já no início da televisão, as mulheres que trabalhavam eram vistas de caráter duvidoso, fáceis, praticamente eram vistas como prostitutas de luxo.

 

Surgem os benefícios também, mas são analisados de maneira secundária. Nos dias atuais isso ocorre com a internet. Os riscos são muito mais criticados do que os benefícios elogiados. Mas todas as tecnologias se firmam naturalmente e, com o passar do tempo, o debate se ajusta entre malefícios e benefícios. Como toda ferramenta, o problema é a má utilização.

 

Dois elementos pautam a televisão, que são a audiência e, em conseqüência, o patrocinador, que gera o rendimento para pagar aos atores e aos funcionários em geral. Portanto, se têm muitas novelas em demasia, e tem, é porque tem público para todas elas.

 

Na Rede Globo, havia três novelas: as das seis, das sete e as das oito horas; a atual das nove. Depois, foram acrescidas a Vale a Pena Ver de Novo e a Malhação; e recentemente à das onze horas, O Astro. Sempre permeadas de minisséries, novelas com duração, que muda apenas a nomenclatura.  E todas as demais emissoras seguiram a Globo e estão tentando emplacar as suas.

 

Há necessidade de se discutir o motivo do aumento constante de telespectadores de novela. Pode ser por falta de alternativas. O público de novela é maior nas camadas sociais mais baixas. Talvez por faltar lazer nas cidades; talvez por faltar o hábito para a leitura de um bom livro; talvez pela falta de locais e de instrutores para a prática de um esporte. Antes, eram as mulheres o público de novela, como as empregadas domésticas eram a audiência de Sílvio Santos. Homem era o telespectador oculto, já era discriminado no seu meio, se assumisse. Jogo aberto: era considerado gay.  Hoje a masculinidade pode ser questionada por outras razões, não pelo fato de o homem ter aumentado o público noveleiro. Eles falam abertamente sobre os próximos capítulos.

 

Novela aborda situações cotidianas: filho que não conheciam os pais ou um deles. Algumas personagens até “comiam” as mães e irmãs antes da descoberta; triângulo amoroso não pode faltar; João que gosta de Maria, que gosta de José; que ama João, em segredo. Alguém pagando injustamente por atos tramados por outros e um ator sempre com um passado comprometedor ou constrangedor. Eis os temas que não podem faltar em nenhuma novela. Além de jamais poderem faltar as mil e umas traições.

 

Positivamente, existem novelas temáticas. Elas tratam de acontecimentos relevantes da história ou de assuntos polêmicos trazem grandes benefícios. Uma, ajudou a encontrar várias crianças desaparecidas. 

 

Esses temas recorrentes trazem desfechos idênticos aos da vida real, não apontam soluções mais civilizadas. E as novelas chamadas temáticas ajudam pouco, pelo reduzido tempo para aprofundar o debate de fatos históricos ou de temas complexos.

 

Mas a deficiência maior está nas autoridades por não oferecerem alternativas e na própria sociedade, que se limita à indignação verbal. Poderia exigir que, assim com toda novela tem vários traidores, que tivesse sempre uma personagem maníaca por leitura, com menção às obras e aos autores; que fosse fissurada por pintura; música; outra que fosse “Lineu” na ética. Além de sempre ter um quadro que valorasse a educação formal. Poderia ser um idoso se formando; uma criança com ações sociais em seu bairro.

 

Com certeza, o Brasil já estaria muito mais elevado se dois por cento do horário de novelas tivesse sido destinado à educação, à cultura, à ética, à cidadania e à informação.

 

Todos têm sua cota de responsabilidade por construir uma sociedade de noveleiros. A própria televisão por não apresentar programas educativos, sempre sob o argumento de que sua função é somente entreter, as autoridades por não oferecerem alternativas e, principalmente, o cidadão por que, como disse o presidente Lula, por não despregar a bunda das novelas.

 

O que foi escrito sobre novela vale muito mais para os realitys shows. De fato, sem entrar no mérito do conteúdo, são muitas horas de novelas que tratam do cotidiano. Hoje, o brasileiro pode até viver sem energia, mas não conseguiria sem novela.

 

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Turismo fatal

 

De novo o Rio de Janeiro foi à vitrine nacional em maus exemplos, em descaso com a pessoa humana, na negligência dos gestores públicos. Trata-se de uma sequencia que já vem de longe. Em 2010 mostrou o morro do Bumba soterrando gente e depois, soube-se que as pessoas moravam ali com a anuência da prefeitura, com o prefeito no seu quarto mandato. No início deste ano bateu o recorde de gente arrastada pelas águas como se fosse um brinquedo. Nem sequer as autoridades foram capazes do contar os mortos com exatidão. O Bateau Much já foi lembrado em outros artigos. O Rio de janeiro é bastante inovador, principalmente nas desgraças. 

 

Foi no Rio de Janeiro que as Forças Armadas substituíram os funcionários da saúde há alguns anos. Foi lá que houve o primeiro resgate de um bandido com helicóptero. De lá se têm notícia que policiais tomam o lugar dos bandidos para achacar moradores, com as chamadas milícias, nome dissimulado como sinônimo de bando armado. Não muda nem o discurso das autoridades. Como sempre, a culpa recai em quem morreu.

 

Sérgio Cabral é o Hugo Chávez do Rio de Janeiro, sempre muito compadecido, no que não é novo, como quando assegurou a dignidade dos mortos nas enchentes de 2010. Tão dissimulado quanto o venezuelano, o acompanha na incompetência e na arrogância. 

 

Esse bondinho tornou-se o símbolo maior de inovação carioca. É a primeira pessoa jurídica a se tornar um serial killer. Mata em série. Primeiro foi a professora Andrea de Jesus Resende, em 2009; ano passado, o francês Damien Charles Pierson, e agora, em 2011, mais cinco.

 

Apesar de inovar em quase tudo, nos comportamentos copia-se quase tudo dos americanos. Ver do alto os estragos das tragédias é uma; reconhecer falhas humanas, é outra, sempre de quem morreu e falhas de equipamentos, mais uma cópia americana.

 

Necessidade de prova não há, por ser evidente a falta de manutenção. Nem é o caso, pois sobram provas, de depoimentos gravados a documentos registrados. Todos os responsáveis sabiam que havia peças amarradas com arame e que alguns bondes caiam aos pedaços. Nada foi feito para impedir. Mesmo assim, com pessoas sendo remuneradas essas funções de direção, não há responsáveis. O motorneiro suicida não estraçalharia o bonde num poste sem determinação de alguém. E alguém determina quais e quantos bondes devem funcionar; e assim até se chegar a quem deveria liberar verba.

 

Bonde não cai do céu, a não ser no Rio de Janeiro, literalmente. É preciso que o Ministério Público, em todas as suas representações, assuma de vez que as pessoas fictícias de Direito são dirigidas por pessoas físicas. E que quem autoriza o funcionamento de um veículo automotor sem as mínimas condições de segurança, assume o risco pelos resultados. E se o resultado é morte, alguém tem que responder criminalmente. Não preciso ensinar a doutrina aos promotores que assumir o risco é o correspondente a ter a intenção, denominado de dolo eventual, como nunca sabe, ou não quer, distinguir a grande mídia.

 

Faz-se necessário criar a cultura do exercício do poder, dever se tornar obrigatório de fato para acabar com esse descaso com a vida, que chega ao ponto de uma pessoa fraturada esperar, à lá Jesus Cristo, pelo capricho de um político carcomido descer do jatinho da filha, como uma tartaruga, em flagrante deboche ao martírio alheio. Se alguém ainda não foi punido pelas mortes turísticas no Rio de Janeiro, que se verifique o prazo de prescrição, outra indústria a serviço da impunidade, e puna-se a quem tinha o dever de cuidar e assumiu o risco pela morte de inocentes.

 

Ou se acaba o turismo da morte ou se coloque na propaganda oficial para o mundo: “quer uma morte em coletividade, bem divertida, venha para o Rio de Janeiro. O bondinho de Sérgio Cabral te leva para o céu”.

 

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Nem Roma nem Sodoma

 

De início parece que a presidenta da República não tinha noção da gravidade do funcionamento da máquina presidencial e agiu corretamente ao demitir, mesmo com atraso, todos os ministros em cujos ministérios houve denúncias de corrupção, ou teve o patrimônio multiplicado por vinte em quatro anos.

 

Ficou a impressão de que haveria punição sempre que houvesse falha grosseira, erro ou corrupção deliberada, como é em qualquer país sério. Foi só impressão inicial. Os corruptos enquadraram a presidenta, e miou rapidinho sua cara de leoa. No Brasil, fazer política é sinônimo de cambalacho, apadrinhamento, empreguismo à base das famosas funções comissionadas, com objetivo explícito de apropriação do dinheiro público.

 

Fez uma analogia e diz que aqui não é a Roma Antiga. Não é mesmo a Roma. Deve ter sido uma analogia à Inquisição. Lá, as pessoas eram punidas para evitar a formação intelectual. De forma prévia e quase sempre injusta. Ainda que não se precise queimar corrupto, as punições por aqui são uma faz-de-conta, e quando existe, não são à altura dos fatos. Com esse pronunciamento, a presidenta passou a impressão de que já fez o máximo e que daqui para frente à corrupção pode correr solta.

 

Depois do enquadramento, a presidenta mostrou que seus famosos gritos amedrontadores ficaram no passado, quando se apoiavam na força do superior. Se o recuo veio para seguir o estilo do ex, nada pode ser pior para um país do que ter uma presidenta de Direito, comandada por um presidente de fato. Nada pior do que ter uma presidenta apenas como ponte para o retorno oficial do presidente que não é, mas é. Isso trará desgaste até para o presidente oculto. O povo quer como dirigente quem foi eleito para isso. Agora Lula é apenas o ex-presidente; esse deveria ser seu papel. É legítima sua pretensão em voltar à Presidência da República. Afinal, seus índices de aprovação no governo respaldam e dão provas de possibilidade iminente de ser retorno na próxima oportunidade, que deveria ser programada para 2018. 

 

Com a faxina que vinha fazendo, assumida ou não, Dilma Rousseff estava tendo apoio de parte da mídia e da população, que Lula não tinha. Esta faxina vinha se configurando na marca positiva do seu governo, diametralmente oposta ao do governo anterior. Há consenso na sociedade de que o presidente de fato nunca se lixou para a corrupção. Suas manifestações sempre foram apaziguadoras, confortantes e acolhedoras aos corruptos. A que aparece hoje são de ministros herdados do seu governo, cuja quadrilha do “mensalão” deu mostra da parte pesada da bandalheira.

 

Tem razão a presidenta quando diz que não vai fazer faxina; é pouco, tem que detetizar. A ratazana é monstro. E o símbolo maior é seu ministro do Turismo. Mantê-lo só traz desgaste gratuito ao governo pelas insignificâncias do ministro e inutilidade do ministério. Ainda mais quando o noticiário lembra de que se trata do cidadão que pagou almoço e janta num motel com dinheiro público. A limpeza precisa ser por atacado, simplesmente por que Brasília não é mesmo uma Roma, mas uma verdadeira Sodoma, se a promiscuidade já não está maior.

 

*  *  *

 

Algemas neles!

 

Já houve essa repulsa às algemas quando alguns larápios do andar de cima vinham sendo algemados e não eram cobertos pelo casaco de algum policial que os prendia. Expediu-se até uma norma instrutiva com definição de quem e como deveriam ser utilizadas.

 

Agora, a presidenta Dilma Rousseff encabeçou novamente o alto escalão que se insurge sempre contra policiais que algemam seus escolhidos diretos, ao serem presos por roubarem o dinheiro de todos os brasileiros. Não resta dúvida de que os corruptos convictos obtiveram uma vitória retumbante com o apoio da presidente. Somente ela vai perder com esse apoio, já que a presidenta e seu ministro da Justiça demonstraram estar do lado errado; do lado errado. Essa reprovação às ações da Polícia Federal só vêm quando envolve gente de cima. Ninguém nunca se manifestou contra enquanto apenas os pobres eram expostos, inclusive com uma levantadinha no queijo pelos policiais para os flashs das televisões e de fotógrafos.

 

Defesa dessa ordem tem colado no Partido dos Trabalhadores e aos seus presidente uma aversão a à ética e lisura com o dinheiro e bens públicos. A presidente foi de uma infelicidade ímpar ao mencionar que a faxina deve ser da pobreza. Uma não exclui a outra, além de se o dinheiro público fosse menos, ou não fosse, roubado, possivelmente o Brasil já tivesse faxinado a miséria do seu povo.

 

Os ministros dos novos focos de corrupção agora não conhecem nem os seus principais auxiliares, mesmo alguns sendo amigo desde a infância.  O do Ministério dos Transportes sequer conhecia um “auxiliar” que, por ordem dele mesmo, entrava pelo elevador privativo, tinha sala exclusiva e funcionários do ministério para auxiliá-lo.

 

Dilima Rousseff só vai perder muito se mudar a postura e mantiver o ministro do Turismo e outros que vierem a ser denunciados, pois, pelo andar da carruagem, parece ser questão de tempo. Ela não tem o carisma que absolvia Lula de todas as denúncias e o respaldou sempre, mesmo sempre a favor dos seus aloprados.

 

As ações da Polícia Federal incomodam por serem a única punição efetiva que os larápios sofrem. Quando as apurações caem nas mãos do Poder Judiciário, o tempo os tem absolvidos, ou pela já corriqueira falta de provas; ou pela indústria da prescrição. Se Deus for mesmo brasileiro, em 2012, o brasileiro assistirá a maior sessão circense de sua história, quando o Supremo Tribunal Federal absolverá a maior quadrilha da República. Como recomenda o ministro Marco Aurélio Mello, a liturgia do cargo será devidamente observada, com aquela linguagem ininteligível para os mortais; milhares de leis e artigos serão citados, uns combinados aos outros e no final...

 

A carta de alforria atestará que vale a pena roubar dinheiro público no Brasil, desde que não seja funcionário de nível médio para baixo. Qualquer punição, quando raramente ocorre, não os leva ao xadrez, muito menos devolve um centavo aos cofres públicos.

 

Jamais denominarei de “desvio de verba”, “pagamento de propina”, “preços acima do mercado” e outros eufemismos dissimulados para o que verdadeiramente é: roubo de dinheiro público, qualificado, por ser praticado por gente que teria o dever e é bem pago, com dinheiro da sociedade, para zelar por ele.

 

Por enquanto, a sociedade deve apoiar a Polícia Federal para, somente ela, como deve ser, analisar e decidir se há ou não necessidade de algemá-los.  E deixar muito claro à presidente Dilma duas opções para seu atual mimo da corrupção: demiti-lo ou demiti-lo, já tardiamente. Poderia até repensar quanto à demissão do ministro do Turismo, por ter sido escolhido em razão do seu conhecimento profundo do ofício, como provou o pagamento com dinheiro público de passeio turístico a um motel. Deve ter comido muito bem, ou não, com o dinheiro público. Motel serve comida? 

*  *  *

Dilma entre baratas e ratos

 

“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal”. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.

 

Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente.  A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.

 

O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não  divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador;  prova inconteste da rendição do Estado.

 

A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê.  Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.  

 

Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia,  ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.

 

A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza.  O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.

 

Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.

 

As estratégias que, e se, fossem criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20.  Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.

 

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Fusão era golpe

 

A fusão entre empresas e grupos empresariais ou incorporação de um pelo outro é comum, quase nunca por opção, mas para manter a sobrevivência de ambas ou de uma delas.

 

A recente tentativa de fusão entre o grupo Pão de Açúcar com o Carrefour seria absolutamente normal não fosse a tentativa de despejar uma montanha de dinheiro púbico para viabilizá-la, próxima de seis bilhões de reais em financiamento, que viria em financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

 

Os contrários ao financiamento argumentavam exatamente que a política desenvolvimentista social, intrínseca ao Banco, não respaldaria um empréstimo dessa magnitude e para empresas do porte das envolvidas. Já pelo lado dos favoráveis, além de defenderem que haveria a criação de novas vagas, garantiria a manutenção dos empregos atuais. Cabe destaque a ênfase com que o senador Lindberg Farias fez numa sessão do Senado para convencer aos contrários do acerto com a justificativa principal de que estaria resguardado o amparo social, sem mencionar a razão por que a fusão geraria os empregos, uma vez que as empresas já são estruturadas e já empregam. Além disso, geralmente o monopólio traz efeito contrário, pois costuma extinguir vagas.

 

Caso o empréstimo tivesse se concretizado, teriam sido entregues a dois gigantes da iniciativa privada seis bilhões do dinheiro da sociedade brasileira que, como compensação imediata, teria apenas o aumento de preço em consequência da concentração de mercado e por falta de concorrência.

 

 Nesse tipo de negócio costuma sobrepor-se a posição do grande capital. Desta feita, prevaleceu a vontade da sociedade. Por esperteza, os defensores costumam centralizar o debate apenas na questão de legalidade. Porque a lei permite, porque não há impedimento legal. Em nenhum momento se coloca a conveniência como fator preponderante para a população. Um exemplo seria a gastança com as festas juninas pelas prefeituras nordestinas.

 

Sob a ótica administrativa, o primeiro e essencial item deve ser o da conveniência e o de maior relevância para a sociedade. Mesmo que não haja nenhum impedimento legal em sentido estrito, dever-se-ia verificar o respeito aos princípios constitucionais. Questionar se seria Moral gastar milhões de reais no pagamento de artistas renomados ou colocar água, esparadrapo e funcionários nos hospitais. Com a inversão de prioridade, não estaria sendo respeitado o princípio constitucional da Eficiência.

 

Independentemente do nome e da finalidade do banco, da nomeclatura dada a este repasse de dinheiro público a gigantes empresas privadas, se financiamento, empréstimo, garantia, o mais importante foi ter prevalecido a vontade da sociedade, uma exceção, que deveria se transformar em regra. Mesmo como excepcionalidade, vale mais pelo aspecto simbólico, pois sem o dinheiro do BNDES a fusão se extinguiu, o que caracterizou como mais uma tentativa de golpe financeiro que, felizmente, foi abortado pela sociedade.

 

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Neymar, pai

 

Não são raros os casos do surgimento de filhos de pessoas famosas produto de envolvimento quando solteiras ou mesmo após o casamento. Nas décadas anteriores a incidência era maior, decorrência natural dos poucos meios de prevenção e até da falta de cultura na prevenção das gravidezes não planejadas.

 

No Brasil, e talvez no mundo todo, a prática do sexo seguro foi intensificada após o surgimento da AIDS no início da década de 80. Uma doença ainda incurável, que tem como meio de transmissão mais comum a relação sexual. Ou seja, o receio de contrair uma doença sem cura tornou-se o maior programa de planejamento familiar. Apesar do receio, até hoje há muita resistência à utilização de camisinha nas relações sexuais. Muitos homens casados infectaram suas esposas e os jovens até hoje não se previnem.

 

Ainda que em todas as épocas os jovens sempre tenham buscado projeção pessoal, fama e dinheiro, de uns anos para cá, essa busca se intensificou a tal ponto que, hoje, são os próprios pais que colocam a fama e dinheiro dos filhos como objetivos próprios. Todo pai pobre ou de classe média faz verdadeiros investimentos para realizar o sonho de ter um filho artista, jogador de futebol ou piloto de Fórmula Um; não pela realização, mas tão-somente para conseguir muito dinheiro.

 

Até aí o único erro é fazer seu projeto de vida à custa do esforço alheio. Mas, por se preocuparem demais em construir sua mina de dinheiro, os pais não se preocupam em transmitir valores éticos. Prevalece o vale-tudo. O jovem fixa a idéia de que deve se tornar rico para “comer” todas as “minas” possíveis, esnobar jóias e carrões, inclusive com a transgressão de todas as regras de trânsito, além de passar por cima de todos. Fala-se aqui de uma regra que, como todas, têm suas exceções.  Neymar não se enquadra nessa exceção. Quanto ao “comer”, vou defender em artigo que a imprensa escreva as palavras literalmente como foram pronunciadas. Nada de mandou tomar no c. Tem que dizer em quê.

 

Neymar já atingiu o estágio de fama e de riqueza. Já se tornou ídolo nacional e já ganha muito dinheiro. Todos os jovens o seguem no corte, penteado e cor do cabelo; na gíria que utilizar e na comemoração do gol que ele fizer. A regra do vale-tudo pela fama também já alcançou as mocinhas deste país. E ter um filho de um famoso parece ser a realização de grande parte delas.

 

O Estado brasileiro permite legalmente que qualquer pessoa tenha quantos filhos desejar. Com Neymar não seria diferente, se suas ações não gerassem influência na juventude deste país. Os “neymarnias” deveriam ser alertados de que devem ter filhos quando tiverem condições financeiras para cuidar; e a grande maioria não tem.

 

Neymar costumar falar da boa relação com a futura mãe do seu filho. Isso denota que ele não a tem como uma companheira e deixa implícito que esse filho não foi programado. Eis aí o seu principal e talvez, único erro: não se cuidou suficientemente para evitá-lo. Pelo meio em que vive Neymar não faltou informação, não faltou dinheiro; faltou cuidado, tão-somente.

 

Não se tratou do cai-cai de Neymar em campo e a marcação, cerrada e justa, que os árbitros fazem em cima dele agora. A imprensa brasileira valoriza e ameniza essa conduta desleal, sob o pretexto da esperteza, que tanto mal faz ao Brasil em todas as áreas. Essa esperteza se reverteu e agora o maior prejudicado é Neymar.  Esse jovem genial apenas se acostumou a essa prática, sem perceber o mal que fazia a si; mas isso não o exime do resultado pela prática de seus atos.

 

Trata-se apenas da paternidade do jovem, uma conduta pessoal, que diz respeito somente a ele; mas de sua influência social, ampliada nesses episódios pela massificação da mídia. Neymar deveria mencionar que o jovem só deveria ter filho quando planejasse, quando estivesse preparado material e psicologicamente e de que seu exemplo só serviria se fosse pelo inverso. Filho nunca deveria ser resultado de descuido, seja de famosos ou de comuns.

 

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Palocci, o Midas do governo

 

Quando aparecem gravações de políticos recebendo dinheiro de corrupção, logo surgem os defensores a culpar as imagens. Antes das câmeras, os deslizes eram gravados somente em voz. Aí, alguns negavam as vozes ou não lembravam o ocorrido porque estavam meio grogues de remédio, meio embriagados, ou sonolentos. Esses argumentos eram tão comuns e convincentes quanto às recorrentes justificativas do enriquecimento dos políticos da noite para o dia, cujos exemplos maiores são do Lulinha, filho do ex-presidente e do genial Palocci.

 

Como dizem nossos políticos, desvios e corrupção existem no mundo todo. E é verdade; embora nunca citem a diferença de que na maioria dos países desenvolvidos ela seja exceção, enquanto por aqui é a regra absoluta e reinante. O fato mais relevante não seria o tratamento igual entre a exceção, lá, da regra, por aqui, mas como o problema é encarado pelos envolvidos e a sociedade lá fora e aqui.

 

Lá, as instituições apuram os fatos e tratam com maior rigor as pessoas que se aproveitam da função pública para servir de exemplo. Por cá, as autoridades são as primeiras a traçarem defesa prévia e isso foi visto com o procurador-geral da república no caso do enriquecimento do ministro Palocci. Ora, senhor defensor da lei, a regra de que ninguém é culpado sem condenação serve, na mesma proporção, para não inocentar ninguém antes da apuração. Mesmo as apurações marias-moles, ou de faz-de-conta, como são as daqui.  Os institutos de pesquisa, que tanto trabalham nas eleições, deveriam perguntar se o brasileiro acredita nas apurações quando os envolvidos são de vereador para cima.

 

Aqui, as coisas mais absurdas acontecem e são tratadas como se nada de anormal tivesse acontecido. Aqui, nada passa do razoável. No caso do enriquecimento de Palocci, é anormal por si. Não há na história da humanidade quem tenha conseguido multiplicar por 20, em quatro anos, o que levou uma vida inteira de quase 60 anos para conseguir. Somente o roubo, o tráfico ou outra atividade dessa natureza pode gerar fenômeno igual. Como eu, qualquer um que duvidar da regularidade desse enriquecimento, será ridicularizado.

 

Como Valtaire, defenderei até a morte o direito de ele se explicar, mas não acreditarei numa vírgula do que ele disser. Esse enriquecimento só é aceito pelos políticos brasileiros e suas assessorias, dentre eles, alguns jornalistas. Não me convencerá nem se ele disser que teve mais sorte do que o anão João Alves e ganhara mais de 200 vezes na loteria, a outra forma lícita de enriquecimento relâmpago, além de herança.

 

O senso do ridículo precisa chegar aos meios políticos e de todos os agentes públicos.  A cara-de-pau com que tentam convencer do impossível é de deixar todos descrentes de que este país ainda tenha algum jeito.  Aceitar que é mera coincidência a liberação, por um órgão do governo, de milhões para uma empresa no mesmo período em que ela doa milhões para a campanha do candidato do governo federal é simplesmente conveniência ou cinismo, para ser ameno.

 

Palocci pode muito; pode quase tudo. Pode até ensinar a aos seus consultores a ganhar o reino dos céus; mas deve ter feito aula com o delegado Di Rissio, de São Paulo, que comprara um apartamento de mais de 1,5 milhão, e tinha outro acertado por quase o mesmo valor, com um salário de pouco mais de 8 mil reais. Ele pode comprovar documentalmente tudo. Mas é preciso ser insano para acreditar que alguém é capaz de pagar 20 vezes por um serviço apenas pela qualidade do executor. Esse tipo de justificativa precisa de um sonoro e definitivo basta. Este país precisa dar uma basta em muita coisa; nas inexplicáveis coincidências; no enriquecimento descomunal dos políticos, especialmente dos prefeitos, indistintamente, que se tornam gênios após eleitos; nas apurações que nunca resultam em nada, sempre quando o envolvido é do andar de cima. Basta, Brasil, basta!

 

Da mesma forma que tudo será justificado devidamente, é possível que somente os críticos venham a ser punidos. O mensalão é exemplar. Só a funcionária que não aceitou participar do esquema foi penalizada. Mera coincidência. Daqui a um ano Palocci deverá estar duzentas vezes mais rico apenas com os recursos das indenizações pagas pelos que duvidaram da sua fase de Midas.

 

Quero declarar ao procurador-geral da República, à senhora presidenta da República, à corriola de senadores e deputados federais e todos os defensores ou coniventes com essa indecência, que este cidadão defende e avoca o seu direito subjetivo de não acreditar numa vírgula sobre a regularidade desse enriquecimento, independentemente da prova que vier, pelo simples fato da impossibilidade. Com todos os pés atrás, aceitaria até o dobro, com exagero absurdo, o tripulo, mas por 20, nunca.

 

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Mil e uma utilidades da internet

 

Quando surgem crimes inusitados como o do massacre no Rio de Janeiro, segundo os tais especialistas em violência, uma as primeiras culpadas a ser apresentada é a internet. A responsabilização vem antes mesmo de se saber os verdadeiros autores dos delitos.

 

Como qualquer outro meio, a internet pode ser utilizada para o bem ou para o mal de forma rápida e precisa.  Mas, como qualquer outra ferramenta, o homem é que faz o mau uso, não que ela seja um mal por si mesma.

 

A internet precisa ter sua utilização ampliada pelos órgãos públicos. Por exemplo, deveria se criar um programa e uma forma similar de apresentação para constar todas as receitas e despesas de todas as prefeituras e câmaras municipais, de todos os governos estaduais e assembléias legislativas, para todos os tribunais e órgãos públicos em geral. Especialmente para controle de verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, principal fonte de corrupção e de desvio de verbas para os bolsos de prefeitos e de vereadores.

 

O exemplo de boa utilização da internet vem da Receita Federal, que foi estendendo a entrega da declaração do Imposto de Renda por meio da rede, única forma de entrega a partir deste ano. Ou seja, para a declaração do Imposto de Renda a internet será ferramenta utilizada em cem por cento.

 

 O exemplo de má utilização vem da Câmara dos Deputados. No saite da Câmara havia um ícone que permitia ao cidadão encaminhar suas sugestões concomitantemente a todos os deputados. Simplesmente foi retirada, sem debate, sem consulta prévia, sem consideração nenhuma ao cidadão. Evidente que o único objetivo foi dificultar a manifestação dos comuns. O mesmo ocorreu com o saite da Presidência da República, que dificultou a comunicação com o órgão máximo do Poder Executivo. Além da dificuldade meramente técnica, essa complicação se contrapõe aos princípios democráticos.

 

Existe uma cultura generalizada de que tudo no Brasil se resolva com uma canetada para instituição de uma lei. Entretanto, é preciso que os internautas se manifestem pela melhoria das páginas oficiais, bem como do mecanismo de comunicação. Deveria ser padronizada o “fale conosco”, com formulário, e o e-mail ao lado para quem quisesse salvar em suas listas.

 

Também deveriam ser criados saites exclusivos para exposição de fotos de condenados e procurados pela Justiça, de desaparecidos, de placas de carros roubados, de motos e de outras ocorrências.

 

Mas a principal utilização da internet deveria ser a liberação de cursos livres em todas as áreas de ensino, em especial das universidades públicas, com tutoria, com adequação na realização das provas. Ainda que inicialmente não se permitisse a avaliação virtual, que os alunos apenas realizassem pessoalmente as provas nas universidades. A não liberação irrestrito de ensino só se explica pela defesa do interesse dos donos de universidades particulares. Quem precisar que procure ajuda. Mas qualquer pessoa pode aprender apenas tendo acesso livre a bons conteúdos. Muita gente critica a rede em defesa do interesse próprio, embora não diga claramente. No caso dos políticos, para se distanciar da vigilância eficaz dos cidadãos e dos órgãos fiscalizadores. Qualquer que seja a razão de cada um para criticar, o mau uso é que deve ser criticado e evitado. Se bem utilizadas, as mil e umas utilidades da rede só trariam o bem a todos, especialmente ao bolso do cidadão de bem.

 

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Até a presidenta chorou

 

O Brasil é mesmo um país que procura se diferenciar dos demais. Em qualquer outro país, quando ocorre uma tragédia inusitada ou natural, uma série de medidas é tomada de imediato, seja no âmbito local ou nacional, conforme os aspectos causadores sejam localizados ou abrangentes. Após o massacre no Rio de Janeiro, a medida da escola foi suspender as aulas por tempo indeterminado e em âmbito estadual e federal, foi o estudo genealógico da personalidade do suicida-assassino.

 

 É fato que para o ocorrido não tenha mais jeito, mas a discussão deve se ater a evitar ou amenizar tragédias semelhantes. Em defesa própria, e prévia, o prefeito do Rio de Janeiro disse logo que não. Surgiu informação de que uma das armas fora roubada há mais de dezoito anos. A compra e porte de arma são controlados pelo governo. Uma arma roubada não deveria ficar nas ruas, alguma instituição do Estado teria, e tem a responsabilidade de recuperá-la. Os governos estaduais e o federal têm por dever evitar os roubos. No caso concreto, em primeiro lugar tiveram dezoito anos para retomada e não o fizeram. Também coube ao prefeito afirmar que as portas das escolas devem continuar escancaradas a todos, com armas ou não, mesmo nestes tempos de altíssimo índice de violência em todo o país.

 

Nenhum especialista em violência, que aparecem a comentar tragédia como comentarista de futebol, mencionou o que um guarda poderia ter feito. Primeiro, poderia ter abordado um estranho, segundo, após o início dos tiros, acionado a polícia com mais rapidez, devido ao presumido preparo. Talvez nenhuma escola utilize mesmo um detector de metal, mas alguma vistoria deveria ser feita sempre que um indivíduo portasse alguma mochila, sacola ou maleta. Precisa-se dar um basta à argumentação antecipada de que toda tragédia no Brasil é inevitável.

 

Outra medida defendida quase pela unanimidade das autoridades e especialistas seria estudar se o suicida-assassino tinha antecedentes familiares de loucura, psicopatia e outros problemas mentais. Essa preocupação deveria ter sido antes. E se esse rapaz tivesse precisando mesmo de tratamento, com certeza, não teria em lugar público nenhum deste país. Ora, toda hora aparecem pessoas toda quebradas, morrendo de dor, há vários dias ou semanas nos hospitais sem nenhum atendimento. Não seria um pobre da periferia que receberia atendimento psicológico. Diriam a ele que se tocasse. O Estado teria coisas mais relevantes para cuidar.

 

O pior é que ninguém cobra antes, nem fala isso abertamente com as autoridades no momento das tragédias.  Se um repórter perguntasse ao governador ou ao prefeito onde alguém levaria um parente, com vida, para tratamento de possíveis distúrbios mentais, perceberia que eles só falam por falar, para se isentarem de responsabilidade de não dar segurança em lugar nenhum, nem tratamento de saúde para ninguém. Foi trágico, mas o suicida-assassino já não traz mais nenhum risco à sociedade. Não há relevância saber sobre se é genética a psicopatia de um falecido. Isso deveria ter sido feito, e não foi. Para quem deve ser feito, nada vai ser feito; nem cobrado por ninguém. O brasileiro não tem solidariedade para exigir, apenas para levar flores aos mortos e para chorar suas vítimas. Às vezes, vítimas da nossa própria inércia.

 

Hoje, ontem, anteontem; até no mesmo dia da tragédia, foram assassinadas centenas de pessoas neste país. Cada uma de forma injusta, covarde e indefesa, como é qualquer assassinato. Nenhuma autoridade nem sequer disponibiliza o número de quantos assassinatos são cometidos por dia no Brasil. No fim do ano, no mínimo, quarenta mil. Sem alarde, sem manchete, sem choro de prefeito, de governador nem de presidente. Uma vez que cada brasileirinho e brasileirinha perca a vida isoladamente, podem morrer aos milhares naturalmente, que não receberão nem um número num banco de dados dos governos. O brasileiro deve chorar e não aceitar o assassinato coletivo de 12 crianças, da mesma forma que não deve se calar diante desse massacre isolado, maior do que em qualquer guerra recente.

 

O choro diante de uma tragédia demonstra nobreza de sentimento. É muito louvável. O choro de autoridades somente após as tragédias soa mais como defesa ou ressentimento pelo que não fizeram. Após, segue o silêncio, a inoperância, sem nenhuma medida real, passivamente assistindo a desordem e a violência tomarem conta do país.

 

Ao fim do ano, nem o prefeito do Rio de Janeiro vai dizer uma vírgula sobre quantos foram assassinados no município, nem o governador sobre o seu Estado, nem a presidenta sobre o Brasil. E pelos índices atuais, terão sido baleados, esfaqueados, afogados, trucidados mais de quarenta mil brasileirinhos e brasileirinhas. Exatamente como as 12 indefesas crianças, sem culpa, sem dar causa; sem ninguém ter feito nada antes para defendê-las, sem ninguém na porta para chamar a polícia. Por morrerem coletivamente, as do Rio tiveram a condolência de todos, sobre os outros milhares ninguém tomará conhecimento. Nenhuma lágrima oficial será derramada por elas.

 

 

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