DORNAS DIGITAL

Manifesto:

Greenpeace despeja estrume na sede da Aneel*

Ato foi contra o leilão da usina de Belo Monte.

Integrantes do grupo ambientalista Greenpeace deixaram na manhã desta terça-feira cerca de três toneladas de estrume em frente à entrada principal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, onde está marcado para às 12h o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em cima do monte formado, foram colocadas duas placas com os dizeres "Belo Monte de... problemas" e "Belo Monte de m...".

Segundo o Greenpeace, essa era "a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o país insistindo nessa obra", disse o grupo, em comunicado.

O leilão da usina hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará, foi suspenso por uma segunda liminar concedida na segunda-feira pela Justiça do Pará. Entretanto, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso, que deverá ser julgado ainda na manhã desta terça-feira.

Dois consórcios estão inscritos para disputar o leilão. A tarifa-teto é de 83 reais por megawatt-hora e vence quem oferecer o menor valor. Os investimentos previstos na construção da usina são da ordem de 19 bilhões de reais e o início das operações está previsto para 2015.

* Por Carolina Marcondes, para a Reuters.

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Justiça:

Arruda é solto pelo STJ depois de 2 meses preso

 Por oito votos a cinco, tribunal revoga prisão preventiva do ex-governador acusado de comandar mensalão do DEM.

Por Jailton de Carvalho

e Isabel Braga*

BRASÍLIA. Após passar 60 dias preso, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM), acusado de chefiar o esquema de pagamento de propina a parlamentares e aliados políticos, foi solto ontem. Por 8 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Arruda. O relator do inquérito que investiga o chamado mensalão do DEM, ministro Fernando Gonçalves, argumentou que não há mais como Arruda influir na elaboração de provas, por não ser mais governador; e frisou que todos os depoimentos foram colhidos, restando só investigações adicionais a serem feitas.

- Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental - justificou Gonçalves.

Influência pode continuar, diz Pargendler

A prisão preventiva de Arruda foi decretada pelo STJ em 11 de fevereiro, sob o argumento de que ele e outros cinco envolvidos tentavam obstruir as investigações do esquema. Arruda foi acusado de suposto envolvimento numa tentativa de subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito.

Ontem, outros sete ministros votaram a favor da revogação da prisão. Cinco votaram contra, por entender que Arruda ainda pode influenciar a investigação criminal. O ministro Ari Pargendler destacou que o fato de Arruda não ser mais governador não dá garantias de que ele não possa influenciar em informações a serem prestadas pelo GDF, onde ainda há pessoas nomeadas por ele.

- Parece-me que ele continua influente até que a denúncia seja ou não oferecida - disse Pargendler.

O julgamento da revogação da prisão durou pouco mais de duas horas. O STJ expediu o alvará de soltura e Arruda deixou a Superintendência da Polícia Federal às 17h20m. O ex-governador estava muito abatido, com barba grisalha que cultivou na prisão. Ele deixou o local no banco de trás de uma caminhonete Hillux, com os vidros escuros, ao lado da mulher, Flávia. Arruda foi para sua residência, uma mansão no Park Way, bairro nobre de Brasília.

Na saída, grupos pró e contra Arruda se manifestaram. O grupo pró-Arruda, de cerca de 40 pessoas, fez um cordão de isolamento para garantir a passagem da caminhonete. Os contrários a ele, em número menor, gritaram palavras de ordem: "Arruda na Papuda" ( prisão de Brasília para presos comuns). Depois que a caminhonete saiu, os dois grupos se insultaram. Os aliados de Arruda chegaram a agredir, com pontapés, dois estudantes de Jornalismo da Universidade Brasília (UnB), que estavam registrando o acontecimento.

Amigo de Arruda, o ex-secretário do GDF e deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse que o ex-governador deixará a vida pública. O grupo pró-Arruda foi ontem à noite à mansão do ex-governador.

- Fizemos uma oração. Ele está muito abatido - disse um dos manifestantes, que não quis se identificar.

Outras cinco pessoas são beneficiadas com decisão

A decisão se estende também a outras cinco pessoas, também presas acusadas de obstruir a instrução criminal: o suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM); Wellington Moraes (ex-secretário de Comunicação do GDF); Rodrigo Diniz Arantes (secretário particular de Arruda); Antonio Bento Silva (conselheiro do Metrô) e Haroaldo Brasil de Carvalho (ex-diretor da Companhia de Eletricidade de Brasília).

A sessão de ontem foi a última de Fernando Gonçalves, que completará 70 anos dia 28 e se aposentará. O advogado de Arruda, Nélio Machado, comemorou a decisão de soltura e disse que agora irá trabalhar para provar a inocência de Arruda:

- Vamos demonstrar que a acusação é vazia, oca. A vida pública, neste momento, interessa muito menos. Ele quer o retorno da sua paz, da sua saúde, que perdeu no cárcere. Vai respirar, rever a família e cuidar de reorganizar a sua existência. Prefere o sossego para enfrentar com segurança e tranquilidade, com confiança na Justiça, as acusações que possam surgir além das apresentadas.

* Informações do Tribunal Superior Eleitoral.

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Distrito Federal:

Arruda pode ser transferido para prisão comum

Ex-governador é liberado para fazer cateterismo e exames.

Da Redação*

Via Fanzine

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi solto após 35 dias de prisão, para realizar exames cardíacos. Segundo a assessoria de Arruda, ele passara por um cateterismo para desobstrução das artérias, além de outros exames. Os resultados dos exames ainda não foram divulgados.

Com a cassação de Arruda já decretada, ele deverá deixar a cela especial que ocupa na Polícia Federal e ser transferido para o presidi oda Papuda, onde se encontram 5.500 presidiários, inclusive, outros cinco acusados de participarem do esquema do mensalão do DEM, em Brasília.

Contudo, Arruda deve permanecer na prisão da Polícia Federal por mais algum tempo. Segundo declarações do Procurador Geral, está sendo aguardada a oficialização da cassação e Arruda. Após a confirmação da cassação do mandado do ex-governador, sua transferência será providenciada para o presídio da Papuda.

* Com informações das agências nacionais.

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Cuba na pauta:

Lula compara presos políticos com delinquentes

Opinião de Lula sobre presos cubanos desencadeia críticas*

A comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre presos políticos de Cuba e delinquentes foi criticada até dentro do PT, que mesmo assim se negou a votar uma moção de censura contra a falta de liberdade na ilha.

O deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) apresentou hoje perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados uma moção de censura contra "as violações dos direitos humanos em Cuba". No entanto, a maioria governista da Casa vetou a proposta.

"É lamentável que a base (parlamentar) do Governo se negue a ver as violações flagrantes dos direitos humanos em Cuba, como se não bastassem as declarações desastradas do presidente Lula", declarou o deputado.

Jungmann se referiu à entrevista concedida por Lula a um jornal americano. O presidente desqualificou as greves de fome dos presos políticos cubanos e os comparou aos detentos de penitenciárias brasileiras.

"Temos que respeitar a determinação da Justiça e do Governo cubanos. A greve de fome não pode ser um pretexto para libertar as pessoas. Imaginem se todos os delinquentes presos em São Paulo fizessem um jejum para pedir libertação", disse.

As declarações coincidiram com um novo pedido da dissidência cubana para que Lula interceda perante o Governo Raúl Castro em favor dos presos políticos. Em especial por Guillermo Fariñas, dissidente em greve de fome há 15 dias.

A Embaixada do Brasil em Havana alegou que a carta, dirigida a Lula pelo chamado "Comitê Pró-liberdade dos Prisioneiros Políticos Cubanos Orlando Zapata Tamayo", não foi recebida por "falta de assinaturas".

Algo parecido ocorreu durante a visita do presidente a Cuba há duas semanas. O encontro coincidiu com a morte de Zapata, que fez uma longa greve de fome e que também havia pedido que Lula interferisse por ele.

Embora tenha lamentado a morte do dissidente, Lula disse que não recebeu nenhum pedido da oposição e manteve silêncio perante o presidente cubano. Raúl Castro disse que Zapata não era mais que um "delinquente comum" e culpou os EUA pela sua morte.

Segundo Jungmann, "toda pessoa comprometida com os direitos humanos critica a situação dos presos no Brasil e denúncia a situação dos presos em Cuba".

Embora tímida e veladamente, as declarações de Lula foram criticadas pelo deputado Mauricio Rands (PT-PE). Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ele considerou que o presidente "se expressou mal ou não foi compreendido, pois ele sabe a diferença entre um preso político e um preso comum".

Rands esclareceu, além disso, que no partido "não se aceita que uma pessoa seja presa porque se opõe a um Governo, sem haver cometido um crime".

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, "a leitura que Lula faz do regime cubano é de que a nação é um Governo popular e socialista e estaria legitimado", mas o líder "confunde a greve com fins políticos e uma greve de fome feita por delinquentes comuns".

Ophir Cavalcante acrescentou que a postura de Lula "tenta mostrar como banal um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo da resistência a um regime autoritário que não admite nenhum tipo de contestação".

* Informações da EFE.

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Eleições 2010:

Sarney rechaça hipótese de licença de Lula na eleição

‘Isso não faz sentido. Se o Lula não se licenciou nem quando era candidato, por que ia se licenciar agora?’.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que não tem fundamento notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se licenciar por dois meses para fazer campanha à candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. De acordo com matéria publicada hoje no jornal O Globo, Lula deixaria a presidência para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e em seu lugar assumiria José Sarney.

"Isso não faz sentido. Se o Lula não se licenciou nem quando era candidato, por que ia se licenciar agora?", questionou Sarney, referindo-se à disputa para o segundo mandato do presidente. A notícia sobre a licença de Lula foi veiculada na coluna de Ilimar Franco, na edição de hoje do jornal.

* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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Câmara Federal:

Visita de Lula a Cuba provoca bate-boca na Câmara*

Temer fez questão de ressaltar que a posição oficial da Câmara é de repúdio a

 "toda e qualquer atitude antidemocrática e agressiva a qualquer país do mundo".

A atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em visita a Cuba evitou condenar as violações dos direitos humanos no país, provocou polêmica hoje no plenário da Câmara. O DEM entrou em obstrução, impedindo a votação de sete projetos de decreto legislativo de acordos internacionais. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu suspender as votações depois do bate-boca entre o vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), que chamou Fidel Castro (ex-presidente de Cuba) e seu irmão Raul Castro (presidente de Cuba) de assassinos, e deputados do PT e do PC do B, que saíram em defesa de Lula.

Temer fez questão de ressaltar que a posição oficial da Câmara é de repúdio a "toda e qualquer atitude antidemocrática e agressiva a qualquer país do mundo". "Quem poderia imaginar um presidente operário, o nosso presidente metalúrgico, ir a Cuba para comemorar a morte de um dissidente do regime de Fidel. Isso é inaceitável. Tirar foto dando risada, ao lado de assassinos, ao lado de bandidos, em Cuba", disse Aleluia.

Sua fala foi rapidamente contestada pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que é presidente do grupo parlamentar Brasil/Cuba. A deputada disse ter "muitas divergências" com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Os Estados Unidos são um país que fez o que fez com o povo, com seres humanos, na prisão de Abu Ghraib; que mantém até hoje Guantánamo funcionando, que mantém cinco presos políticos cubanos sem sequer serem julgados em território americano", afirmou Grazziotin.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), "não cabe ao presidente da República chegar a Cuba se imiscuindo na política interna do País". Ele argumentou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se encontrou diversas vezes com Fidel Castro e nunca se referiu às denúncias de violação de direitos humanos em Cuba. O petista lembrou ainda que o ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, recebeu Fidel "com pompa e circunstância" no Estado e, na época, Aleluia era da base aliada ao governador.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) também usou de ironia para se referir à postura de Aleluia: "Lamentavelmente, não vi o deputado Aleluia comovido quando o governo dos Estados Unidos matou 70 iraquianos e foi para a televisão simplesmente pedir desculpas".

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), divulgou nota afirmando que o presidente Lula "só envergonha" o povo brasileiro. "Em Cuba, (Lula) se curva para um dos mais facínoras ditadores do planeta ainda vivo", afirmou Bornhausen. "O governo Lula, com seu apoio a ditadores e ditaduras, está destruindo um capital arduamente conquistado pela democracia brasileira de respeito aos direitos humanos", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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Eleições 2010:

Dilma se lança candidata

PT lança pré-candidatura de Dilma e ministra defende coalizão.*

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi lançada pelo PT neste sábado, por aclamação, para disputar a sucessão presidencial nas eleições de outubro. Na presença do presidente do PMDB, deputado Michel Temer, provável vice na chapa, Dilma, ao aceitar a indicação, defendeu um governo de coalizão.

No discurso perante petistas e aliados, Dilma reafirmou os compromissos econômicos do atual governo e prometeu avançar ainda mais na transformação social do país. A ministra, escolhida pelo presidente Luiz Inácio Luiz Lula da Silva em meados de 2008 para tentar sucedê-lo, deve concorrer com o tucano José Serra, governador de São Paulo, que lidera as pesquisas de intenção de voto com 36 por cento, enquanto a petista tem 25 por cento.

Ela disse que sua coragem e determinação para disputar a eleição vêm do apoio que recebe do PT, do presidente Lula e das legendas que devem apoiá-la. "Com eles quero continuar nossa caminhada. Participo de um governo de coalizão. Quero formar um governo de coalizão", destacou em seu discurso, no fechamento do 4o Congresso Nacional do PT.

Na véspera, uma corrente do PT havia sugerido acrescentar o PMDB ao texto de tática eleitoral do partido, o que foi derrubado pelos delegados com a justificativa de que não poderiam indicar apenas uma legenda. "Temos rumo, experiência e impulso para seguir o caminho iniciado por Lula. Não haverá retrocesso, nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente", disse Dilma, acrescentando que quer manter e aprofundar "aquilo que é a marca do governo Lula, seu compromisso social".

Quanto às críticas em relação ao aumento da máquina estatal e à expectativa de que esta seja uma marca de seu eventual governo, Dilma defendeu a reorganização do Estado e a política de contratações. "Alguns falam todos os dias de 'inchaço da máquina estatal'. Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização. Escondem, também, que a recomposição do corpo de servidores do Estado está se fazendo por meio de concursos públicos", disse.

ESTABILIDADE ECONÔMICA

A ministra também aproveitou para dar um recado ao mercado: pregou a preservação da estabilidade e das políticas macroeconômicas do atual governo, pontos citados por Dilma como parte da "herança bendita" que será deixada pelo governo Lula. "Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante", assegurou. Indicou ainda que reforçará a fiscalização da execução orçamentária e realizará as reformas tributária e política.

Dilma, economista de 62 anos, admitiu que não imaginava disputar a Presidência, mas garantiu que se sente preparada. "Jamais pensei que a vida me reservasse tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo --com humildade, com serenidade e com confiança."

A ministra, que ingressou no PT apenas em 2001, dirigiu-se aos petistas como velhos conhecidos. "Estamos celebrando os 30 anos do PT... Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil. O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso. Mas não mudou de lado."

Vestida com uma blusa vermelha e calça escura, Dilma citou no discurso 21 vezes o nome de Lula, que defendeu a aprovação de sua candidatura perante os 1.350 delegados do PT que, junto a convidados, somavam quase 3 mil pessoas.

"Tivemos um grande mestre. O presidente Lula nos ensinou o caminho", agradeceu. Dilma, que saiu no ano passado de um tratamento contra o câncer, também mandou recados à oposição. Ex-presa política durante o regime militar, ela rebateu os que veem ameaças à democracia em medidas ou propostas do atual governo. Segundo ela, basta ler os jornais para ver que a oposição fala livremente.

"Preferimos as vozes injuriosas e caluniosas da oposição ao silêncio das ditaduras." Dilma destacou ainda que o presidente Lula negou-se a tentar um terceiro mandato. Ao concluir seu discurso, a ministra ressaltou que a missão que estava aceitando naquele momento não é só dela. "A tarefa de continuar mudando o Brasil é de milhões. Somos milhões, vamos até a vitória."

VAI APRENDER

Na passagem que mais emocionou a plateia, momento em que ficou com os olhos marejados, Dilma defendeu a democracia brasileira e lembrou ex-companheiros mortos na luta contra a ditadura (1964-1985). "Nunca mais viveremos numa gaiola, numa jaula ou numa prisão", sublinhou.

Para o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que ajudou a redigir o texto, o discurso foi adequado para a ocasião. Mas, para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a pré-candidata ainda precisa de um aprendizado para se comunicar com o público, principalmente se comparada com a facilidade exibida pelo presidente Lula.

"Dilma não tem ainda a maturidade em termos de discurso e de articulação que o presidente Lula tem, mas ela vai aprender rápido", disse Bernardo.

MESMO LADO

Na defesa de sua candidatura, Lula ressaltou conquistas de seu governo com qualidades da petista. "Ela nunca, em nenhum momento, teve dúvida de que lado deveria estar", disse Lula. Ao falar das suas características, o presidente não deixou de lado a fama de durona de Dilma, ressaltando esse traço da sua personalidade como uma de suas grandes qualidades.

"Ela é uma pessoa, eu diria, rigorosa", lembrou Lula. "Isso é a grande virtude, é ser rigorosa no trato das coisas públicas. Como fiscalizadora do presidente da República junto ao restante do governo, ela tem que ser dura", completou, antecipando que Dilma deverá disputar dois mandatos.

A "mãe do PAC", como foi batizada por Lula em 2008, ainda terá seu nome chancelado em junho, na convenção do PT. Ela só deve deixar o ministério no início de abril. Coube ao marqueteiro João Santana organizar o evento, o que incluiu a decoração do salão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foi realizado o congresso. Dois gigantescos paineis traziam o nome "Dilma" e flores vermelhas decoraram o palco, que recebeu pétalas de papel picado.

O vice-presidente José Alencar e inúmeros ministros compareceram ao lançamento da pré-candidatura de Dilma.

* Por Carmen Munari e Fernando Exman, para Reuters, com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello.

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Brasília:

Manifestação contra Arruda causa transtorno

Grupo também se concentrou em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um manifesto organizado pelo movimento "Fora Arruda" provocou na quarta-feira (10/02) um grande congestionamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de 300 pessoas saíram do Palácio do Buriti - sede do governo do Distrito Federal - em direção à Praça dos Três Poderes gritando palavras de ordem e pedindo o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM).

A manifestação também teve adesão dos motoristas, que estavam deixando o trabalho e promoveram um buzinaço. Depois o grupo se concentrou em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de pressionar o Judiciário pelo afastamento de Arruda do governo.

* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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Eleições 2010:

Oposição entra com nova ação contra Lula e Dilma*

Na ação, três partidos reproduzem trecho de discurso feito pelo presidente na inauguração

da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

Os partidos oposicionistas DEM, PSDB e PPS entraram com nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a possível candidata do PT à presidência, ministro Dilma Rousseff (Casa Civil), acusando-os de fazer campanha eleitoral antes do período permitido por lei, que começa no início de julho.

Na ação, os três partidos reproduzem trecho de discurso feito pelo presidente na inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, na capital paulista, no dia 22. "A cara do Brasil vai mudar. E quem vem depois de mim, por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no orçamento", disse Lula, na ocasião.

Em outra ação, apresentada ao TSE na semana passada, os três partidos fazem ao presidente e à ministra a mesma acusação (propaganda eleitoral antecipada), citando discurso em que Lula afirmou, no interior de Minas Gerais, que precisa inaugurar "o máximo possível de obras" até o fim de março, porque no final deste mês a ministra Dilma deverá deixar o cargo para se candidatar.

* Informações do jornal Estado de S.Paulo.

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Governo distrital:

STJ quebra sigilos de Arruda, aliados, ONGs e empresas

O presidente da Câmara, Leonardo Prudente e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB),

ambos flagrados em vídeo recebendo dinheiro estão entre o deputados que terão sigilo quebrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), cinco aliados dele, dois deputados distritais, seis empresas e duas ONGs. A decisão foi tomada pelo ministro Fernando Gonçalves no dia 18 de dezembro, mas só hoje ele autorizou a divulgação da medida.

Os deputados atingidos pela decisão foram o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (sem partido), e a líder do governo na Casa, Eurides Brito (PMDB), ambos flagrados em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda e delator do esquema ao Ministério Público.

Os demais aliados de Arruda que tiveram seus sigilos quebrados são Fábio Simão (ex-chefe de gabinete), Domingos Lamoglia (conselheiro do Tribunal de Contas do DF), Omézio Pontes (ex-assessor de imprensa), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação) e Gibrail Gebrim (ex-funcionário da Secretaria de Educação). As empresas atingidas são Adler Assessoramento Empresarial e Representações, Vertax Consultoria, Info Educacional, Uni Repro Serviços Tecnológicos, Linknet Tecnologia e Telecomunicações, CTIS Informática, além das ONGs Instituto Fraterna e Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal.

De acordo com investigações da Polícia Federal, o governador do Distrito Federal estaria a frente de um esquema de arrecadação e distribuição de propinas. Parte do dinheiro teria como destino o bolso de deputados distritais de sua base aliada e outro montante seria dividido entre ele e os principais integrantes do seu governo.

* Informações da Agência Estado.

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Governo distrital:

Arruda pede perdão por 'pecados' cometidos na gestão*

Numa imagem gravada por Barbosa, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil em dinheiro.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM) pediu na quinta-feira (07/01) "perdão" pelos "pecados" que cometeu referentes aos episódios investigados pela Polícia Federal sobre o esquema de corrupção em seu governo. Antes, afirmou que errou e perdoou seus adversários. "Talvez, ingenuamente, eu permiti que esses interesses tão contrariados ficassem tão próximo de mim", disse.

"Devo também ter cometido erros, é claro. Quero dizer a vocês, de coração, que já perdoei a todos que me agrediram. Eu perdoo a cada dia aos que insultam. Eu entendo as suas indignações pela força das imagens. E sabem por que eu perdoei? Porque só assim eu posso pedir perdão pelos meus pecados", disse Arruda, num discurso em cerimônia de posse de diretores de escolas públicas.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Arruda seria o mentor de um esquema de arrecadação de propina junto a empresas contratadas por seu governo. Parte do dinheiro teria como destino o bolso de deputados distritais de sua base aliada. Outro montante seria dividido entre Arruda e os principais integrantes de sua administração. Ameaçado de expulsão, o governador pediu desfiliação do DEM em dezembro.

As denúncias de corrupção foram feitas por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo. Numa imagem gravada por Barbosa, Arruda aparece recebendo R$ 50 mil em dinheiro.

Arruda disse hoje que no futuro tudo será explicado. "Sei que o tempo é o senhor da razão e irá explicar à sociedade porque essas coisas voltaram contra mim. Eu sei. Porque não conseguiram repetir no meu governo o que faziam antes", disse, numa referência à ligação entre Durval Barbosa e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), antigo aliado e hoje um desafeto de Arruda.

* Informações da Agência Estado.

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Brasília:

OAB quer interromper recesso de deputados no DF

A OAB pede uma liminar que obrigue a Câmara Legislativa a sair do recesso imediatamente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Distrito Federal, OAB/DF, entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do DF (TJ-DF).

A OAB pede uma liminar que obrigue a Câmara Legislativa a sair do recesso imediatamente, em convocação extraordinária, para que os deputados distritais analisem pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda, assim como os processos contra os deputados acusados por quebra de decoro parlamentar.

O mandado pede que tenha validade o primeiro requerimento feito à Câmara Legislativa, apreciado na noite da última sessão realizada pela Casa, em 15 de dezembro. Na ocasião, oito parlamentares apresentaram pedido de autoconvocação para a tramitação dos processos de impeachment.

* Informações da Agência Estado.

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Governo distrital:

Arruda deixa partido e não disputará eleição

Governador do DF sai do DEM; diz que não disputa eleição de 2010.*

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em denúncias de corrupção, anunciou sua desfiliação do Democratas nesta quinta-feira, após a informação ser divulgada por integrantes do partido.

Arruda disse ainda que não vai concorrer à reeleição nas eleições do ano que vem, como pretendia.

"Para enfrentar os desafios e garantir a conclusão de todas as obras, tomo a difícil decisão de deixar a vida partidária desligando-me do Democratas neste momento. Não disputarei a eleição do ano que vem", afirmou Arruda a jornalistas em sua residência oficial.

Ele comunicou a decisão da desfiliação à cúpula do Democratas na hora do almoço desta quinta, véspera de reunião da sigla que, segundo todas as indicações, levaria à sua expulsão.

O senador Antonio Carlos Júnior (BA) considera que a saída foi a melhor decisão. "Ele seria duplamente derrotado pelo despacho da ministra (do TSE) e pela decisão do partido (se ficasse)", disse, antes do anúncio formal.

A decisão, segundo integrantes do partido, é menos traumática para a sigla do que a expulsão.

Mais cedo, um senador da legenda havia afirmado à Reuters sob a condição do anonimato: "Ele pediu desfiliação hoje. Acho que ele começou a jogar a toalha".

Com a saída, Arruda fica impedido de disputar a reeleição no ano que vem como desejava. Também não pode concorrer a nenhum outro cargo eletivo. Para isso, seria necessário estar filiado a uma legenda desde outubro, um ano antes das eleições.

Filmagens mostraram Arruda recebendo dinheiro de um ex-secretário do DF durante sua campanha eleitoral em 2006, assim como deputados e assessores. O governador, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, é acusado de envolvimento em pagamento de propina a deputados de sua base aliada, no que ficou sendo chamado de "mensalão do DEM".

A comunicação prévia foi feita ao presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), e aos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO), além do senador Heráclito Fortes (PI).

A deliberação teria acontecido na noite passada, quando o ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen teria convencido Arruda a deixar o partido.

Também nesta tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do governador, realizado na quarta-feira, de suspender o processo interno de expulsão aberto pelo Democratas. Arruda alegou que faltou direito de defesa.

A ministra Carmen Lúcia, relatora do pedido no TSE, desconsiderou o argumento de cerceamento do direito de defesa, afirmando no despacho que no próprio pedido o governador reconhece que foi notificado, como previsto no estatuto da legenda, para apresentar a sua defesa no prazo de oito dias.

Quanto ao argumento de que o processo se baseia em notícias de jornal, a ministra disse que é função de partido político investigar.

"É exatamente para que ele possa contestar o que lhe vem sendo publicamente imputado --e que é dever do partido político investigar, analisar e concluir-- que lhe está sendo dado o direito de defesa", afirmou a ministra na decisão.

* Reportagem de Natuza Nery e Maria Carolina Marcello, para a Reuters.

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Mensalão do DEM:

Arruda tenta controlar CPI e salvar mandato*

A operação-abafa deflagrada por Arruda fez com que fossem formados

 quatro blocos com 14 deputados aliados distribuídos entre eles.

A quatro dias de ser expulso pelo DEM, o governador José Roberto Arruda pôs em andamento uma manobra para tentar escapar do impeachment e salvar o seu mandato. Nos últimos dias, ele reuniu a base partidária na Câmara Legislativa do Distrito Federal e avisou que não renunciará. Ainda ordenou que os aliados se dividissem em novos blocos partidários, para controlar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de pagamento de propina para o governador, integrantes do seu governo e deputados aliados, flagrados em gravações de vídeo que mostram partilha de dinheiro. O "mensalão do DEM" veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), há dez dias.

A operação-abafa deflagrada por Arruda fez com que fossem formados quatro blocos com 14 deputados aliados distribuídos entre eles. Como o regimento da Câmara Legislativa prevê o critério de proporcionalidade para definir quem fica com as vagas e cargos importantes de comissões permanentes e especiais, como uma CPI, a formação dos blocos garante a hegemonia para o grupo político do governador.

Na composição anterior, o PT, que faz oposição a Arruda, tinha a maior bancada. Crescia, assim, o risco político para Arruda, uma vez que um petista assumiria uma das funções estratégicas na CPI. Com a recomposição de forças na Casa, os blocos aliados poderão indicar a maioria dos cinco integrantes da CPI, tendo força para escolher o presidente e ainda ficar com a relatoria.

Como o ano legislativo está terminando e as comissões permanentes terão suas composições redefinidas no início de 2010, os aliados também poderão manter o controle de comissões importantes, como a de Constituição e Justiça, por onde passam os pedidos de impeachment contra Arruda.

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Mensalão do DEM:

Manifestantes entram com caixão na Câmara Distrital

Ato de protesto entrou em choque com a segurança da Câmara.

Da Redação

Via Fanzine

Manifestantes na Câmara distrital.

Manifesto popular

Um grupo de manifestantes causou atritos na Câmara Distrital, em Brasília, na quarta-feira (02/12). Os manifestantes invadiram a Casa Legislativa e entraram em choque com a segurança. Eles protestavam contra o chamado “Mensalão do DEM”, que envolve o governador distrital José Roberto Arruda.

Os manifestantes adentraram o prédio da Câmara portando um caixão, com um boneco do governador dentro. Eles pediam justiça nas apurações das denúncias que pesam contra o governador, políticos e terceiros, que teriam recebido maços de dinheiro, conforme mostram imagens produzidas pela Polícia Federal, com autorização judicial.

O ato envolveu cerca de 150 pessoas e partes das dependências da Câmara foram quebradas. Grande parte dos manifestantes era formada por estudantes. Eles quebraram os vidros da entrada do prédio e chegaram até o plenário. Sob palavras de ordem, subiram nas mesas de reuniões da Câmara e cantaram o hino nacional.

Este foi o terceiro protesto contra popular contra o 'novo mensalão', que veio à tona no início dessa semana.

Democratas e Arruda

O partido do governador Arruda, o Democratas (DEM) concedeu a ele oito dias para prestar esclarecimentos sobre as imagens e as acusações recebidas. Somente após isso, é que o partido deverá se manifestar sobre o episódio.

Até o momento, seis ações distintas já foram registradas contra o governador José Roberto Arruda. Elas são unânimes em pedir o seu afastamento.

Arruda nega que tenha participado de qualquer esquema de propina e afirma que não vai se afastar do cargo. De acordo com suas declarações, ele pretende se defender e mostrar que tudo não passou de um grande mal entendido.

O governador tentou também desqualificar as filmagens da Polícia Federal. No entanto, nesta quarta-feira, a PF confirmou que não há montagem nas gravações e que elas foram feitas por dois equipamentos distintos.

Desvio de quase R$ 350 milhões

Segundo denúncia da OGN Contas Abertas, o esquema envolveu quatro grandes empresas. Conforme a ONG, somente estas empresas, receberam mais de R$ 344 milhões.

* Com informações das agências nacionais.

- Foto: Agência Brasil.

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Escândalo no governo distrital:

OAB confirma que pedirá impeachment de Arruda*

Entre os envolvidos em suposto esquema de propina estão

deputados distritais, secretários do governo e outras autoridades.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, informou em entrevista coletiva, que a seccional do Distrito Federal vai entrar com pedido de impeachment contra o governador José Roberto Arruda e o vice, Paulo Otávio, acusados de integrar esquema de corrupção desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, em inquérito comandado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A abertura do processo foi decidida pela diretoria da OAB, seccional DF, e será agora submetida ao pleno da entidade, na quinta-feira.

Paralelamente, a OAB nacional está convocando as entidades da sociedade civil, sobretudo as que tem compromisso com a ética na política, a participar de uma grande marcha cívica em defesa da saída do governador e de todos os envolvidos no escândalo. Entre os envolvidos estão deputados distritais, secretários do governo e outras autoridades.

"A gravidade dos fatos está suficientemente demonstrada. Trata-se de um amplo sistema de corrupção e a sociedade precisa se mobilizar para estabelecer a ética na política", afirmou a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Ela se reuniu pela manhã com o presidente da OAB Nacional, para discutir o apoio da entidade, por se tratar de um "escândalo que transcende as fronteiras do Distrito Federal".

Segundo ela, o suposto esquema de pagamento de propina no Distrito Federal fere a ética na política, um ponto importante para a OAB, que tem se mobilizado no combate a escândalos desse tipo em todo o País, desde o do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

* Informações da Agência Estado.

- Clique aqui e assista os vídeos mostrando políticos recebendo dinheiro.

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Investigação:

Congresso aprova requerimento que cria CPMI do MST*

A aprovação do requerimento é a segunda tentativa de parlamentares da oposição de efetivar a CPMI do MST.

O Congresso Nacional aprovou hoje o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar repasses supostamente irregulares de recursos federais a entidades que teriam ligações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A votação, em sessão conjunta do Senado e da Câmara, foi presidida pelo deputado Marcos Maia (PT-RS), vice-presidente do Congresso. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), não compareceu.

A aprovação do requerimento é a segunda tentativa de parlamentares da oposição de efetivar a CPMI do MST. Na anterior, vários parlamentares da base do governo retiraram suas assinaturas e a instalação da comissão foi inviabilizada. O requerimento aprovado hoje é assinado por 182 deputados e 35 senadores. O número mínimo necessário era de 171 deputados, e o de senadores, 27. Para que a CPMI seja instalada, será necessário que os partidos indiquem os parlamentares que participarão dos trabalhos.

A nova coleta de assinaturas começou a ser feita depois da repercussão negativa que teve no País a divulgação de imagens da ação em que militantes do MST destruíram com um trator milhares de pés de laranja em uma fazenda da Cutrale no interior do Estado de São Paulo.

* Informações da Agência Estado.

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Brasília:

Câmara aprova projeto que antecipa feriados*

Feriados que caem no meio da semana ‘causam muitos transtornos

e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio’.

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.

O projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que, havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.

Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana “causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio”. Monti disse ainda que, quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.

* Informações da Agência Brasil.

- Colaborou: Juristotus (BA).

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Dinheiro público:

Sarney dobra salário de assessor blogueiro*

O servidor nega que a promoção salarial tenha ligação com a defesa ferrenha que vem fazendo do patrão.  

No auge da crise do Senado, o blogueiro Said Dib se referia aos senadores que faziam oposição ao presidente José Sarney (PMDB-AP) como "patetas" e "vermes golpistas". Na época, ele era assessor de Sarney na Presidência da Casa com salário de R$ 3,4 mil. Passada a turbulência, com Sarney livre dos processos por quebra de decoro no Conselho de Ética, Dib teve seu salário mais do que duplicado: um despacho de Sarney, publicado ontem, elevou o salário do blogueiro para R$ 7,4 mil.

Dib, que se diz "assessor de imprensa de Sarney", classifica, em seu blog pessoal na internet, parlamentares como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSDB-PA) de "vermes golpistas". Ontem, procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, repetiu as acusações. "Quero que eles me processem. São vermes porque estão contra a instituição Senado". No blog, ele chama o senador Renato Casagrande (PSB-ES) de "pateta". "É uma pateta mesmo, oportunista", afirmou.

A estratégia de Sarney para promover Barbosa foi transferi-lo da Presidência do Senado para o Órgão Central de Execução e Coordenação, vinculado à Diretoria-Geral. É um setor que abrigou - por meio de atos secretos - apadrinhados de senadores e do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Dib é funcionário da Presidência do Senado desde 1º de fevereiro de 2003, quando Sarney assumiu o comando da Casa pela segunda vez. Segundo os registros eletrônicos do sistema de publicação, ele sempre foi lotado na presidência, inclusive no período de outros presidentes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Segundo funcionários, Dib nunca apareceu para trabalhar na presidência e, se mantiver as tarefas que vem exercendo a serviço de Sarney, não deve cumprir expediente na diretoria-geral. Além do blog pessoal, Dib cuida do site Amapá no Congresso, produzido diretamente do gabinete do Sarney com o objetivo de divulgar as atividades parlamentares do senador.

O servidor nega que a promoção salarial tenha ligação com a defesa ferrenha que vem fazendo do patrão. Ele considera baixo o salário que recebia até hoje, de R$ 3,4 mil. "Até quem vive de entregar coisas no Senado ganha isso", disse. Na opinião dele, os ataques aos senadores não conflitam com seu cargo de funcionário da Casa. "Sou um cidadão, é algo particular, para me manifestar. O presidente Sarney é inocente de tudo.".

* Informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasília:

Battisti: Gilmar Mendes rebate Tarso Genro

O presidente Gilmar Mendes do STF rebate crítica de do ministro da Justiça Tarso Genro e vota contra Battisti.*

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, rebateu hoje as críticas feitas pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao voto do ministro Cezar Peluso, do STF, contrário à concessão de refúgio político ao italiano Cezare Battisti e favorável à extradição dele para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua sob acusação de envolvimento em quatro assassinatos. "A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça", declarou Mendes, referindo-se à recusa de concessão de asilo a Battisti pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão subordinado a Genro.

Na avaliação do ministro da Justiça, se a extradição de Battisti for concedida pelo STF - onde a votação está empatada em quatro votos a quatro -, a decisão poderá ser um "precedente muito perigoso" e capaz de "afetar o equilíbrio entre os três Poderes." Gilmar Mendes, porém, negou que exista risco de crise institucional e que esteja havendo "interferência indevida" de um Poder em outro. "Nós estamos num outro patamar civilizatório no País. Há muitos anos, nós não temos esse tipo de crise, e não se vai cogitar disso agora. Nós, no Supremo, temos proferido decisões extremamente importantes", afirmou o presidente do STF.

Mendes fez as declarações na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco antes de uma sessão em homenagem ao ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu há duas semanas. "O próprio Conare entendeu que não estavam presentes os requisitos para a concessão do refúgio, e olhe que lá, no Conare, votou o secretário-executivo do Ministério da Justiça (Luiz Paulo Barreto Telles). A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça. E nós entendemos que o Conare é a ele subordinado", afirmou Mendes. O ministro da Justiça, ao conceder o status de refugiado político a Battisti, revogou a decisão do Conare.

O presidente do STF defendeu o voto de Peluso a favor da extradição do italiano: "Acho que foi um voto realmente histórico, proferido por esse juiz excelente." Como a votação no Supremo a respeito do pedido de extradição de Battisti feito pelo governo da Itália está empatada, o ministro Gilmar Mendes dever dar o voto de minerva. Ele não quis, na entrevista que deu há pouco, antecipar seu voto, mas deu a entender que a decisão original do Conare deve prevalecer, porque foi "coerente e muito bem embasada".

* Informações da Agência Estado.

7 de setembro:

Sarkozy participa de solenidades da Independência*

Presidente da França vai assinar acordos de cooperação militar e prestigiar o 7 de Setembro.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou às 20h02 do domingo (06/09) no Palácio da Alvorada, em Brasília, onde vai jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele desembarcou na Base Aérea da capital brasileira por volta das 19h30, onde foi recebido com honras militares por Lula. De lá, ambos seguiram de helicóptero para a residência oficial do presidente do Brasil.

O presidente da França veio ao país, acompanhado por seis ministros e empresários, para assinar acordos de cooperação militar, acertar detalhes sobre a construção de uma ponte entre o Brasil e a Guiana Francesa e para acompanhar o desfile de 7 de Setembro. Sarkozy chegou à Brasília desacompanhado da primeira-dama, a cantora e ex-modelo Carla Bruni, que ficou em Paris.

O chanceler Celso Amorim chegou ao Palácio do Alvorada por volta das 20h14. A comitiva francesa também já está no local.

De acordo com o Itamaraty e o Ministério da Defesa, a expectativa do Brasil com a segunda visita do presidente da França é de assinar acordos estratégicos entre os dois países e acompanhar a concretização de compromissos de transferência de tecnologia militar.

Na área de defesa, o objetivo é assinar contratos para a fabricação no Brasil de quatro submarinos convencionais e 50 helicópteros de transporte. Os dois presidentes também querem finalizar parte do acordo para a construção de um submarino nuclear.

A agenda de Sarkozy, que deve retornar à França já na segunda-feira (7) à tarde, prevê diversos compromissos em Brasília. Às 9h, o presidente francês participa como convidado de honra do desfile militar de celebração da Independência do Brasil. Tropas francesas vão fazer uma demonstração especial. De acordo com a embaixada da França, a vinda de Sarkozy especialmente para o 7 de setembro acontece em comemoração ao Ano da França no Brasil. Em 2005, Lula foi a Paris comemorar a queda da Bastilha, em 14 de julho, no ano do Brasil na França.

Ao meio-dia, ele se reúne novamente com o presidente Lula para negociações. Em seguida ministros dos dois governos, entre eles o de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o chanceler da França, Bernard Kouchner, vão se juntar aos presidentes para finalizar as negociações e a assinatura dos acordos. De acordo com o Itamaraty, eles também farão um balanço dos compromissos de cooperação bilateral assinados no final de 2008, quando Sarkozy fez a primeira visita oficial ao Brasil.

Após a reunião, às 15h10, Sarkozy discute com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o projeto de construção, em Brasília, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O VLT será construído em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Sarkozy embarca para a França por volta de 16h30.

* Informações de Diego Abreu, do G1, em Brasília.

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