HOME | ZINESFERA| BLOG ZINE| EDITORIAL| ESPORTES| ENTREVISTAS| ITAÚNA| J.A. FONSECA| PEPE MUSIC| UFOVIA| AEROVIA| ASTROVIA

 

 

 Minas Gerais

 

Sul de Minas:

Município de Carrancas proíbe mineração*

Carrancas cidade do Sul de Minas com apoio do MPMG proíbe a mineração em todas as regiões do município.

 

Promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, Prefeito Municipal de Carrancas José Raimundo dos Santos

e o Procurador Municipal Anderson Luis Damasio. Escolha pelo desenvolvimento econômico baseado

no ecoturismo sustentável contou com participação efetiva da população local e do MPMG.

Leia também:

Últimos destaques de Via Fanzine

 

A vontade da população e o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foram decisivos para que Carrancas, município do Sul de Minas que se consolida como um dos polos turísticos mais importantes do estado, decidisse pelo desenvolvimento econômico baseado no ecoturismo sustentável em detrimento da pressão de empreendimentos minerários que buscam expandir suas atividades na região. Desde o início deste ano, a mineração é proibida em todas as zonas do município.

 

A determinação está expressa no artigo 56 do Plano Diretor de Carrancas. A normatização, aprovada por meio de lei complementar sancionada em janeiro deste ano, resulta de efetiva participação da sociedade civil e do MPMG, que, desde 2012, realiza trabalhos de conscientização no município sobre os problemas gerados por parcelamento irregular do solo, ocupação de áreas de recarga e de produção de recursos hídricos, danos a pontos turísticos, pressão imobiliária.

 

Durante esse período, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Itumirim e a 3ª Promotoria de Justiça de Lavras, fez questão de participar e apoiar a população local na discussão sobre o novo plano diretor do município, o que resultou em uma inédita discussão das cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em assembleia pública.

 

O TAC, assinado pela Prefeitura de Carrancas em 2014, definiu a contratação da Fundação João Pinheiro para a realização de todo o trabalho de coleta de dados, workshops e leituras comunitárias.  Em outubro de 2016, o Projeto de Lei do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara de Vereadores, que, após os debates, aprovou a norma.

 

“Além do tradicional zoneamento da área urbana, o Plano Diretor contempla zonas especiais dentro da zona rural, visando à proteção de seus recursos hídricos e de suas Serras”, esclarece o coordenador regional, promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães.

 

Para o promotor de Justiça de Lavras Eduardo de Paula Machado, a escolha pela vocação ecoturista representa uma grande conquista, não só para o município, mas para todo o estado, dada a importância hídrica e a beleza cênica de Carrancas.

 

Os promotores de Justiça destacaram ainda o trabalho realizado pelos servidores do MPMG Karina Garcia Costa, Eduardo Simões, Guilherme Daher e Fabiano Carvalho e pelo estagiário Matheus Henrique Junqueira de Moraes.

 

* Informação da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.

   09/02/2017

 

- Foto: Divulgação.

 

*  *  *

 

Meio ambiente:

MPMG quer mais rigor para barragens

Ministério Público pede urgência na tramitação de projeto de lei

que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas.*

 

Resultado da campanha “Mar de lama nunca mais”, o projeto de lei de iniciativa popular

busca garantir a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final

ou temporária de rejeitos de mineração no estado.

Leia também:

Últimos destaques de Via Fanzine

 

“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na aprovação do empreendimento. Ela revelou um colapso do sistema. O sistema está colapsado! As mortes não foram por acaso”. Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto apontou a necessidade de urgência para a tramitação do projeto de lei entregue nesta terça-feira, 5 de julho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A data marca oito meses da tragédia de Mariana.

 

Resultado da campanha “Mar de lama nunca mais”, o projeto de lei de iniciativa popular busca garantir a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no estado. “Hoje elas continuam sendo aprovadas e fiscalizadas com base no mesmo sistema que tolerou o rompimento de Fundão, contribuindo para o risco iminente de novos acidentes”, acusa Carlos Eduardo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG.

 

O projeto, que dependia de dez mil assinaturas para dar início a sua tramitação, superou o número de 56 mil apoiadores, de 737 municípios mineiros, além de outros estados. “Esse alcance reforça a legitimidade da busca por um marco regulatório na área de mineração, para que os empreendimentos sejam fiscalizados e controlados de verdade”, disse Carlos Eduardo.

 

Atualmente, segundo ele, os órgãos ambientais não têm capacidade estrutural para fiscalizar os relatórios de estabilidade, gerando uma autofiscalização por parte das empresas.

 

O projeto de lei tende a minimizar o risco de novos desastres, com a proibição do alteamento a montante, técnica mais barata e arriscada, e da construção de barragens próximas a núcleos populacionais. Outros artigos determinam a necessidade de apresentação de planos mais completos para eventuais resgates, a minimização dos impactos ambientais e a garantia de fornecimento de água. Traz também um procedimento mais completo para o licenciamento, além de obrigar que as manifestações populares sejam efetivamente respondidas no processo de licenciamento sob pena de nulidade.

 

Tramitação

 

O projeto foi entregue pelo vice-presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes, ao presidente da Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG, deputado Agostinho Patrus Filho. Enéias reforçou o pedido de urgência para tramitação da matéria na Casa.

 

Agostinho Patrus garantiu suporte ao projeto, ressaltando que a demonstração popular de apoio a ele deverá fazer com que o projeto tenha uma tramitação rápida e que Minas Gerais tenha, o mais breve possível, um novo momento no que diz respeito à mineração. Ele mencionou outro projeto, já apresentado na ALMG, para o aumento dos recursos destinados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O parlamentar revelou que, em 2015, foram arrecadados cerca de R$ 250 milhões em taxas de licenciamento para as atividades minerárias, dos quais pouco mais de R$ 30 milhões foram efetivamente direcionados a áreas relacionadas ao meio ambiente.

 

Homenagem

 

As petições assinadas foram divididas em 19 maços, representando o número de pessoas que morreram em decorrência da tragédia. Elas também tiveram seus nomes lidos durante a solenidade, que contou com a presença de atingidos pela lama de Fundão, além de movimentos sociais e organizações não governamentais que trabalham para buscar garantir os direitos daqueles que foram vitimados oito meses atrás.

 

Carlos Eduardo afirmou que, a partir da entrega do projeto de lei, a campanha “Mar de lama nunca mais” se transforma em um observatório para acompanhar a tramitação na ALMG e o posicionamento de cada deputado. “O projeto não termina aqui. Hoje, um dia histórico, é o início da busca da sociedade mineira para que não toleremos mais vítimas. Qualquer alteração ao texto será bem vinda, desde que traga um teto superior ao que está no projeto atualmente”, concluiu o coordenador do Caoma.

 

Compuseram a mesa da solenidade, além de Carlos Eduardo, Enéias Xavier e Agostinho Patrus, o procurador-geral de Justiça em exercício, Waldemar Antônio de Arimatéia e o presidente da comissão de meio ambiente da ALMG, deputado Cássio Soares.

 

* Informações do MPMG Sup. de Comunicação Integrada

  01/07/2016

 

- Foto: MPMG.

 

 *  *  *

 

Patrimônio Público:

TJMG mantém pichadores da

Igrejinha da Pampulha na prisão*

Ação de vândalos em Belo Horizonte já foi reprimida pelo STJ e pelo STF.

 

Detalhe de uma das pichações recebida pela Igreja da Pampulha.

Leia também:

Últimos destaques de Via Fanzine

 

Na tarde de ontem, 12 de maio, o desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve decisão do juiz de Direito da 8ª. Vara Criminal de Belo Horizonte, Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, que determinou a prisão preventiva de dois integrantes de associações criminosas envolvidas na pichação do painel de Cândido Portinari da Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, ocorrida em 21 de março. Um deles foi preso no dia 3 de maio e o outro está foragido, sendo procurado pela polícia.

 

No dia 8 de abril, a desembargadora Maria Luiza de Marilac já havia indeferido a  liberdade do autor material da pichação na igrejinha, integrante de uma associação criminosa de Ibirité, segundo investigações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prisão preventiva foi decretada pela juíza Lucimeire Rocha, da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte.

 

Segundo os promotores de Justiça Lilian Marotta (promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte), Cláudia Ferreira de Souza (promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte), Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) e Carlos Eduardo Ferreira Pinto (coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais), que atuam no caso em conjunto com outros membros do MPMG, “os danos ao meio ambiente urbano, ao patrimônio cultural e ao patrimônio público decorrentes da pichação não podem ser tratados como algo de somenos importância, em um cenário em que a Prefeitura de Belo Horizonte gasta cerca de R$ 2 milhões por ano apenas para limpar a sujeira em suas edificações, sem se levar em conta os danos em detrimento aos bens federais, estaduais e particulares. Não por outra razão, o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já chancelaram a atuação do MPMG no combate a esse tipo de delito na capital mineira”, afirmam.

 

Chancela do STF

 

Em 4 de dezembro de 2015, o ministro Edson Fachin, do STF, negou liminar no Habeas Corpus (HC) 131303, impetrado pela defesa do acusado da prática de pichação na Biblioteca Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, preso preventivamente, a pedido do MPMG.

 

Segundo o STF: “O relator apontou que, numa análise preliminar, não vislumbrou ilegalidade flagrante na decisão do STJ que negou pedido semelhante, de revogação da prisão preventiva. Segundo os autos, o acusado seria responsável por diversas pichações, atingindo inclusive sedes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Federal e Poder Judiciário. Além disso, a prefeitura vem dispensando R$ 2 milhões por ano para reparar os danos decorrentes de atos dessa natureza.”

 

Atuação integrada

 

A atuação do MPMG em face dos crimes de pichação em Belo Horizonte é realizada de forma permanente, com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCOC) e, de forma cooperativa, com a Delegacia de Polícia de Combate aos Crimes Ambientais da Capital, Polícia Militar de Meio Ambiente, Guarda Municipal de Belo Horizonte, Comando de Policiamento da Capital e Polícia Federal.

 

Processos no TJMG: 02418080820168130000 e 03301222720168130000

 

* Informações da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

    13/04/2016

 

- Imagem: Divulgação.

 

*  *  *

 

Governador Valadares:

Poeira da Samarco preocupa moradores

Poeira formada por lama de rejeitos da Samarco deixa

moradores de Governador Valadares apreensivos.*

 

Um dos problemas da poeira é a presença de esgoto

diluído que leva bactérias patogênicas para casas.

Leia também:

Últimos destaques de Via Fanzine

 

Depois de transbordar e inundar ruas e casas ribeirinhas de Governador Valadares, no Leste do Estado, o rio Doce voltou para o leito deixando um rastro de lama que virou poeira. A preocupação dos moradores agora é saber se esse material, composto pelos rejeitos da barragem rompida da Samarco em Mariana, pode trazer algum problema à saúde.

 

O professor de recursos hídricos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Alexandre Sylvio, garante que faz. Segundo ele, vários estudos e trabalhos científicos realizados com os rejeitos das barragens em Mariana indicam um predomínio de partículas minerais extremamente finas como as argilas e siltes com uma menor proporção de areia fina.

 

"Basicamente são óxidos de ferro, de silício e um pouco de óxido de alumínio", explica o professor que tem pós-doutorado em Geociências pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e traz no currículo a coordenação da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Doce (CBH-Doce) e de Meio Ambiente do Crea-Minas.

 

Os trabalhos demonstram também, segundo ele, a presença de metais pesados como o chumbo, cádmio, mercúrio e outros, mas em níveis muito baixos, não comprometendo a qualidade do rejeito. No entanto, entre eles esta um elemento preocupante: o arsênio, material absorvido pelo organismo humano principalmente por inalação e ingestão e que pode provocar doenças a médio e longo prazo.

 

"É comum encontrar na região um mineral chamado arsenopirita que durante o processo de mineração libera o arsênio. Diversas barragens de rejeitos de mineração na região apresentam elevados níveis de arsênio, um metal extremamente tóxico e perigoso, não apenas da Samarco", ressalta.

 

De acordo com o professor, este elemento foi detectado em grandes concentrações na pluma inicial que desceu o rio Doce, no momento em que mais desceu partículas minerais das barragens. Agora o nível de particulados na água reduziu, os níveis de arsênio também, o que favoreceu o tratamento da água.

 

Outro fator favorável foi o efeito diluição, pois de Mariana para cá dezenas de afluentes deságuam no rio Doce favorecendo a diluição do arsênio. Mas com as cheias em Valadares, estas partículas minerais e seus elementos químicos que estavam restritos as águas do rio, diluídos, foram transferidos para as ruas e casas da cidade.

 

Segundo ele, como a água nas ruas e casas fica quase que estagnada este material em suspensão tende a depositar e quando as águas retornam para o leito do rio deixam para trás a lama e estas partículas de rejeitos que voltam a ficar concentradas.

 

"O contato com a lama pode até não trazer problemas de saúde pois a pele é uma estrutura de pouca absorção, apenas irritações. Mas como são partículas muito finas, ao secarem e com o movimento das pessoas e veículos irão ficar em suspensão, criando uma poeira que será inalada e que poderá trazer problemas agudos de saúde pois as ações metabólicas no pulmão são rápidas", explica.

 

Na lista de doenças provocadas pelo arsênio estão o câncer e complicações nos rins e fígado. O ideal, de acordo com Alexandre Syvio, é que os moradores lavem rapidamente a lama e evitando que seque. O indicado e usar água comum porque os produtos químicos de limpeza podem acarretar reações químicas.

 

Outro problema da lama é a presença de esgoto diluído que leva bactérias patogênicas para as casas. "Os moradores devem utilizar desinfetantes e produtos químicos após a retirada da lama para matar as bactérias patogênicas do esgoto", ensina. Um dos indicados e o cloro, produto que foi distribuído pela prefeitura.

 

"Tem duas semanas que a agua voltou para o rio e até hoje minha rua não foi lavada", reclama a comerciante Mariuza Paula Monteiro, de 55 anos, do bairro Nova Santa Rita. Na rua, a Nacle Miguel Habib, há montes de lama seca espalhados por todo o quarteirão. "Limpei a minha porta, mas não adiantou porque os carros passam levantando poeira", diz contando que além dela, alguns vizinhos reclamam de diarreia, dor de cabeça e gripe alérgica.

 

A professora Ortemica Correira, de 42 anos, que mora na rua João Rosa, uma paralela do bairro que não e calcada, também reclama. A agua chegou a quase um metro e a rua de terra não pode ser lavada. A janelas da casa estão sendo mantidas fechadas, mesmo assim, as duas filhas e o marido estão sempre com a garganta ressecada e gripados. - Essa poeira esta fazendo muito mal pra todo mundo. Pra piorar, ainda peguei zika -, garante.

 

No bairro São Tarcísio, as margens do rio Doce, antes área de lazer para as crianças, ficou comprometida. Segundo a dona de casa Maria José Pinto, de 39 anos, além da terra que ficou preta por causa do minério que chegou misturado a lama, a poeira que vem da rua também preocupa. - A prefeitura ate que lavou a rua aqui, mas não adiantou nada-, analisa a baba Maria das Graças Oliveira, de 51 anos.

 

Poeira formada por lama de rejeitos da Samarco deixa moradores de Governador Valadares apreensivos

 

Toxicidade

 

A Samarco informou, por meio de nota, que tem apoiado a Prefeitura na lavagem das ruas para que o problema seja solucionado o mais breve possível. Sobre o rejeito proveniente da barragem de Fundão, disse que ele foi analisado pela SGS Geosol – empresa especializada em análises ambientais e geoquímicas do solo e o laudo confirma que o material não é tóxico, corrosivo ou inflamável, e não oferece perigo para as pessoas, com base na classificação da periculosidade do material (ABNT 10.004).

 

As amostras foram colhidas em diversos pontos próximos ao local do acidente para melhor representar o rejeito que havia nas barragens. Essas análises mostraram que o rejeito não é tóxico e não apresenta periculosidade à saúde humana, tendo em vista que não disponibiliza contaminantes para a água, mesmo em condições de exposição à chuva, diz a nota.

 

A Samarco informou ainda que relatório divulgado recentemente pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) comprova que o Rio Doce não está contaminado. As concentrações de metais como arsênio, cromo, cobre, chumbo, zinco e mercúrio reproduzem os mesmos valores encontrados na pesquisa divulgada em 2010 pelo CPRM e pela ANA (Agência Nacional das Águas), antes da passagem da pluma de turbidez, diz a nota.

 

Os resultados de ânions na água coletada também são similares aos obtidos pela pesquisa em 2010. As amostras apresentadas confirmam que, em estações ao longo do rio Doce nos anos de 2010 e 2015, as diferenças verificadas nas amostras de água não são significativas. A metodologia das análises utilizada pela CPRM segue procedimentos técnicos internacionais, afirma a mineradora.

 

Enchentes

 

A mineradora lembra que, historicamente, enchentes são comuns durante o período do verão em Valadares. Em 2012, a cidade enfrentou a terceira pior enchente da história, quando o nível do rio Doce ultrapassou os 4,13 metros. A maior enchente já registrada na cidade ocorreu em 1979, quando o Rio chegou a 5,18 metros; seguido pela enchente de 1997, que marcou 4,77 metros na régua do SAAE.

 

A Prefeitura de Valadares informou que esta lavando as ruas com água de mina e oferecendo cloro a população.

 

* Informações de Ana Lúcia Gonçalves/Hoje em Dia (BH).

  01/02/16

 

- Imagem: Leonardo Morais/Hoje em Dia.

 

Página inicial  HOME

 

 

 

 

 

 HOME | ZINESFERA| BLOG ZINE| EDITORIAL| ESPORTES| ENTREVISTAS| ITAÚNA| J.A. FONSECA| PEPE MUSIC| UFOVIA| AEROVIA| ASTROVIA

© Copyright 2004-2016, Pepe Arte Viva Ltda.

 

Motigo Webstats - Free web site statistics Personal homepage website counter