Sul de Minas:
Município de Carrancas proíbe mineração*
Carrancas cidade do Sul de Minas com apoio do MPMG proíbe a mineração em
todas as regiões do município.
Promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães, Prefeito Municipal de
Carrancas José Raimundo dos Santos
e o Procurador Municipal Anderson Luis Damasio. Escolha pelo
desenvolvimento econômico baseado
no ecoturismo sustentável contou com participação efetiva da população
local e do MPMG.
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A vontade da população e o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
foram decisivos para que Carrancas, município do Sul de Minas que se
consolida como um dos polos turísticos mais importantes do estado,
decidisse pelo desenvolvimento econômico baseado no ecoturismo
sustentável em detrimento da pressão de empreendimentos minerários que
buscam expandir suas atividades na região. Desde o início deste ano, a
mineração é proibida em todas as zonas do município.
A determinação está expressa no artigo 56 do Plano Diretor de Carrancas.
A normatização, aprovada por meio de lei complementar sancionada em
janeiro deste ano, resulta de efetiva participação da sociedade civil e
do MPMG, que, desde 2012, realiza trabalhos de conscientização no
município sobre os problemas gerados por parcelamento irregular do solo,
ocupação de áreas de recarga e de produção de recursos hídricos, danos a
pontos turísticos, pressão imobiliária.
Durante esse período, a Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, em conjunto
com a Promotoria de Justiça de Itumirim e a 3ª Promotoria de Justiça de
Lavras, fez questão de participar e apoiar a população local na
discussão sobre o novo plano diretor do município, o que resultou em uma
inédita discussão das cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) em assembleia pública.
O TAC, assinado pela Prefeitura de Carrancas em 2014, definiu a
contratação da Fundação João Pinheiro para a realização de todo o
trabalho de coleta de dados, workshops e leituras comunitárias. Em
outubro de 2016, o Projeto de Lei do Plano Diretor foi encaminhado à
Câmara de Vereadores, que, após os debates, aprovou a norma.
“Além do tradicional zoneamento da área urbana, o Plano Diretor
contempla zonas especiais dentro da zona rural, visando à proteção de
seus recursos hídricos e de suas Serras”, esclarece o coordenador
regional, promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães.
Para o promotor de Justiça de Lavras Eduardo de Paula Machado, a escolha
pela vocação ecoturista representa uma grande conquista, não só para o
município, mas para todo o estado, dada a importância hídrica e a beleza
cênica de Carrancas.
Os promotores de Justiça destacaram ainda o trabalho realizado pelos
servidores do MPMG Karina Garcia Costa, Eduardo Simões, Guilherme Daher
e Fabiano Carvalho e pelo estagiário Matheus Henrique Junqueira de
Moraes.
* Informação da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.
09/02/2017
- Foto: Divulgação.
* * *
Meio ambiente:
MPMG quer mais rigor para barragens
Ministério Público pede urgência na tramitação de projeto de lei
que altera normas de fiscalização de barragens de mineração em Minas.*
Resultado da campanha “Mar de lama nunca mais”, o projeto de lei de
iniciativa popular
busca garantir a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição
final
ou temporária de rejeitos de mineração no estado.
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“O rompimento da barragem de Fundão não revelou apenas a fragilidade na
aprovação do empreendimento. Ela revelou um colapso do sistema. O
sistema está colapsado! As mortes não foram por acaso”. Assim o promotor
de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto apontou a necessidade de
urgência para a tramitação do projeto de lei entregue nesta terça-feira,
5 de julho, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela
Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) à Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG). A data marca oito meses da tragédia de Mariana.
Resultado da campanha “Mar de lama nunca mais”, o projeto de lei de
iniciativa popular busca garantir a efetiva segurança das barragens
destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no
estado. “Hoje elas continuam sendo aprovadas e fiscalizadas com base no
mesmo sistema que tolerou o rompimento de Fundão, contribuindo para o
risco iminente de novos acidentes”, acusa Carlos Eduardo, coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente (Caoma) do MPMG.
O projeto, que dependia de dez mil assinaturas para dar início a sua
tramitação, superou o número de 56 mil apoiadores, de 737 municípios
mineiros, além de outros estados. “Esse alcance reforça a legitimidade
da busca por um marco regulatório na área de mineração, para que os
empreendimentos sejam fiscalizados e controlados de verdade”, disse
Carlos Eduardo.
Atualmente, segundo ele, os órgãos ambientais não têm capacidade
estrutural para fiscalizar os relatórios de estabilidade, gerando uma
autofiscalização por parte das empresas.
O projeto de lei tende a minimizar o risco de novos desastres, com a
proibição do alteamento a montante, técnica mais barata e arriscada, e
da construção de barragens próximas a núcleos populacionais. Outros
artigos determinam a necessidade de apresentação de planos mais
completos para eventuais resgates, a minimização dos impactos ambientais
e a garantia de fornecimento de água. Traz também um procedimento mais
completo para o licenciamento, além de obrigar que as manifestações
populares sejam efetivamente respondidas no processo de licenciamento
sob pena de nulidade.
Tramitação
O projeto foi entregue pelo vice-presidente da AMMP, Enéias Xavier
Gomes, ao presidente da Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG,
deputado Agostinho Patrus Filho. Enéias reforçou o pedido de urgência
para tramitação da matéria na Casa.
Agostinho Patrus garantiu suporte ao projeto, ressaltando que a
demonstração popular de apoio a ele deverá fazer com que o projeto tenha
uma tramitação rápida e que Minas Gerais tenha, o mais breve possível,
um novo momento no que diz respeito à mineração. Ele mencionou outro
projeto, já apresentado na ALMG, para o aumento dos recursos destinados
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O parlamentar revelou que, em 2015, foram arrecadados cerca de R$ 250
milhões em taxas de licenciamento para as atividades minerárias, dos
quais pouco mais de R$ 30 milhões foram efetivamente direcionados a
áreas relacionadas ao meio ambiente.
Homenagem
As petições assinadas foram divididas em 19 maços, representando o
número de pessoas que morreram em decorrência da tragédia. Elas também
tiveram seus nomes lidos durante a solenidade, que contou com a presença
de atingidos pela lama de Fundão, além de movimentos sociais e
organizações não governamentais que trabalham para buscar garantir os
direitos daqueles que foram vitimados oito meses atrás.
Carlos Eduardo afirmou que, a partir da entrega do projeto de lei, a
campanha “Mar de lama nunca mais” se transforma em um observatório para
acompanhar a tramitação na ALMG e o posicionamento de cada deputado. “O
projeto não termina aqui. Hoje, um dia histórico, é o início da busca da
sociedade mineira para que não toleremos mais vítimas. Qualquer
alteração ao texto será bem vinda, desde que traga um teto superior ao
que está no projeto atualmente”, concluiu o coordenador do Caoma.
Compuseram a mesa da solenidade, além de Carlos Eduardo, Enéias Xavier e
Agostinho Patrus, o procurador-geral de Justiça em exercício, Waldemar
Antônio de Arimatéia e o presidente da comissão de meio ambiente da ALMG,
deputado Cássio Soares.
* Informações do MPMG Sup. de Comunicação Integrada
01/07/2016
- Foto: MPMG.
* * *
Patrimônio Público:
TJMG mantém pichadores da
Igrejinha da Pampulha na prisão*
Ação de vândalos em Belo Horizonte já foi reprimida pelo STJ e pelo STF.
Detalhe de uma das
pichações recebida pela Igreja da Pampulha.
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Na tarde de ontem, 12 de maio, o desembargador Octavio Augusto de Nigris
Boccalini, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJMG), manteve decisão do juiz de Direito da 8ª. Vara Criminal de Belo
Horizonte, Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, que
determinou a prisão preventiva de dois integrantes de associações
criminosas envolvidas na pichação do painel de Cândido Portinari da
Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, ocorrida em 21 de março.
Um deles foi preso no dia 3 de maio e o outro está foragido, sendo
procurado pela polícia.
No dia 8 de abril, a desembargadora Maria Luiza de Marilac já havia
indeferido a liberdade do autor material da pichação na igrejinha,
integrante de uma associação criminosa de Ibirité, segundo investigações
do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A prisão preventiva foi
decretada pela juíza Lucimeire Rocha, da Vara de Inquéritos de Belo
Horizonte.
Segundo os promotores de Justiça Lilian Marotta (promotora de Justiça de
Defesa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte), Cláudia Ferreira de
Souza (promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Belo Horizonte),
Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador das Promotorias de Justiça de
Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais) e Carlos
Eduardo Ferreira Pinto (coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes
Ambientais), que atuam no caso em conjunto com outros membros do MPMG,
“os danos ao meio ambiente urbano, ao patrimônio cultural e ao
patrimônio público decorrentes da pichação não podem ser tratados como
algo de somenos importância, em um cenário em que a Prefeitura de Belo
Horizonte gasta cerca de R$ 2 milhões por ano apenas para limpar a
sujeira em suas edificações, sem se levar em conta os danos em
detrimento aos bens federais, estaduais e particulares. Não por outra
razão, o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal
Federal (STF) já chancelaram a atuação do MPMG no combate a esse tipo de
delito na capital mineira”, afirmam.
Chancela do STF
Em 4 de dezembro de 2015, o ministro Edson Fachin, do STF, negou liminar
no Habeas Corpus (HC) 131303, impetrado pela defesa do acusado da
prática de pichação na Biblioteca Luiz de Bessa, na Praça da Liberdade,
em Belo Horizonte, preso preventivamente, a pedido do MPMG.
Segundo o STF: “O relator apontou que, numa análise preliminar, não
vislumbrou ilegalidade flagrante na decisão do STJ que negou pedido
semelhante, de revogação da prisão preventiva. Segundo os autos, o
acusado seria responsável por diversas pichações, atingindo inclusive
sedes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia
Federal e Poder Judiciário. Além disso, a prefeitura vem dispensando R$
2 milhões por ano para reparar os danos decorrentes de atos dessa
natureza.”
Atuação integrada
A atuação do MPMG em face dos crimes de pichação em Belo Horizonte é
realizada de forma permanente, com o apoio do Núcleo de Combate aos
Crimes Ambientais (Nucrim), Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCOC)
e, de forma cooperativa, com a Delegacia de Polícia de Combate aos
Crimes Ambientais da Capital, Polícia Militar de Meio Ambiente, Guarda
Municipal de Belo Horizonte, Comando de Policiamento da Capital e
Polícia Federal.
Processos no TJMG: 02418080820168130000 e 03301222720168130000
* Informações da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
Turístico de Minas Gerais.
13/04/2016
- Imagem:
Divulgação.
* * *
Governador Valadares:
Poeira da Samarco preocupa moradores
Poeira formada por lama de rejeitos da Samarco deixa
moradores de Governador Valadares apreensivos.*
Um dos problemas da
poeira é a presença de esgoto
diluído que leva
bactérias patogênicas para casas.
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Depois de transbordar e inundar ruas e casas ribeirinhas de Governador
Valadares, no Leste do Estado, o rio Doce voltou para o leito deixando
um rastro de lama que virou poeira. A preocupação dos moradores agora é
saber se esse material, composto pelos rejeitos da barragem rompida da
Samarco em Mariana, pode trazer algum problema à saúde.
O professor de recursos hídricos da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Alexandre Sylvio, garante que faz.
Segundo ele, vários estudos e trabalhos científicos realizados com os
rejeitos das barragens em Mariana indicam um predomínio de partículas
minerais extremamente finas como as argilas e siltes com uma menor
proporção de areia fina.
"Basicamente são óxidos de ferro, de silício e um pouco de óxido de
alumínio", explica o professor que tem pós-doutorado em Geociências pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e traz no currículo a
coordenação da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos (CTGEC) do
Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Doce (CBH-Doce) e de Meio Ambiente
do Crea-Minas.
Os trabalhos demonstram também, segundo ele, a presença de metais
pesados como o chumbo, cádmio, mercúrio e outros, mas em níveis muito
baixos, não comprometendo a qualidade do rejeito. No entanto, entre eles
esta um elemento preocupante: o arsênio, material absorvido pelo
organismo humano principalmente por inalação e ingestão e que pode
provocar doenças a médio e longo prazo.
"É comum encontrar na região um mineral chamado arsenopirita que durante
o processo de mineração libera o arsênio. Diversas barragens de rejeitos
de mineração na região apresentam elevados níveis de arsênio, um metal
extremamente tóxico e perigoso, não apenas da Samarco", ressalta.
De acordo com o professor, este elemento foi detectado em grandes
concentrações na pluma inicial que desceu o rio Doce, no momento em que
mais desceu partículas minerais das barragens. Agora o nível de
particulados na água reduziu, os níveis de arsênio também, o que
favoreceu o tratamento da água.
Outro fator favorável foi o efeito diluição, pois de Mariana para cá
dezenas de afluentes deságuam no rio Doce favorecendo a diluição do
arsênio. Mas com as cheias em Valadares, estas partículas minerais e
seus elementos químicos que estavam restritos as águas do rio, diluídos,
foram transferidos para as ruas e casas da cidade.
Segundo ele, como a água nas ruas e casas fica quase que estagnada este
material em suspensão tende a depositar e quando as águas retornam para
o leito do rio deixam para trás a lama e estas partículas de rejeitos
que voltam a ficar concentradas.
"O contato com a lama pode até não trazer problemas de saúde pois a pele
é uma estrutura de pouca absorção, apenas irritações. Mas como são
partículas muito finas, ao secarem e com o movimento das pessoas e
veículos irão ficar em suspensão, criando uma poeira que será inalada e
que poderá trazer problemas agudos de saúde pois as ações metabólicas no
pulmão são rápidas", explica.
Na lista de doenças provocadas pelo arsênio estão o câncer e
complicações nos rins e fígado. O ideal, de acordo com Alexandre Syvio,
é que os moradores lavem rapidamente a lama e evitando que seque. O
indicado e usar água comum porque os produtos químicos de limpeza podem
acarretar reações químicas.
Outro problema da lama é a presença de esgoto diluído que leva bactérias
patogênicas para as casas. "Os moradores devem utilizar desinfetantes e
produtos químicos após a retirada da lama para matar as bactérias
patogênicas do esgoto", ensina. Um dos indicados e o cloro, produto que
foi distribuído pela prefeitura.
"Tem duas semanas que a agua voltou para o rio e até hoje minha rua não
foi lavada", reclama a comerciante Mariuza Paula Monteiro, de 55 anos,
do bairro Nova Santa Rita. Na rua, a Nacle Miguel Habib, há montes de
lama seca espalhados por todo o quarteirão. "Limpei a minha porta, mas
não adiantou porque os carros passam levantando poeira", diz contando
que além dela, alguns vizinhos reclamam de diarreia, dor de cabeça e
gripe alérgica.
A professora Ortemica Correira, de 42 anos, que mora na rua João Rosa,
uma paralela do bairro que não e calcada, também reclama. A agua chegou
a quase um metro e a rua de terra não pode ser lavada. A janelas da casa
estão sendo mantidas fechadas, mesmo assim, as duas filhas e o marido
estão sempre com a garganta ressecada e gripados. - Essa poeira esta
fazendo muito mal pra todo mundo. Pra piorar, ainda peguei zika -,
garante.
No bairro São Tarcísio, as margens do rio Doce, antes área de lazer para
as crianças, ficou comprometida. Segundo a dona de casa Maria José
Pinto, de 39 anos, além da terra que ficou preta por causa do minério
que chegou misturado a lama, a poeira que vem da rua também preocupa. -
A prefeitura ate que lavou a rua aqui, mas não adiantou nada-, analisa a
baba Maria das Graças Oliveira, de 51 anos.
Poeira formada por lama de rejeitos da Samarco deixa moradores de
Governador Valadares apreensivos
Toxicidade
A Samarco informou, por meio de nota, que tem apoiado a Prefeitura na
lavagem das ruas para que o problema seja solucionado o mais breve
possível. Sobre o rejeito proveniente da barragem de Fundão, disse que
ele foi analisado pela SGS Geosol – empresa especializada em análises
ambientais e geoquímicas do solo e o laudo confirma que o material não é
tóxico, corrosivo ou inflamável, e não oferece perigo para as pessoas,
com base na classificação da periculosidade do material (ABNT 10.004).
As amostras foram colhidas em diversos pontos próximos ao local do
acidente para melhor representar o rejeito que havia nas barragens.
Essas análises mostraram que o rejeito não é tóxico e não apresenta
periculosidade à saúde humana, tendo em vista que não disponibiliza
contaminantes para a água, mesmo em condições de exposição à chuva, diz
a nota.
A Samarco informou ainda que relatório divulgado recentemente pelo
Serviço Geológico do Brasil (CPRM) comprova que o Rio Doce não está
contaminado. As concentrações de metais como arsênio, cromo, cobre,
chumbo, zinco e mercúrio reproduzem os mesmos valores encontrados na
pesquisa divulgada em 2010 pelo CPRM e pela ANA (Agência Nacional das
Águas), antes da passagem da pluma de turbidez, diz a nota.
Os resultados de ânions na água coletada também são similares aos
obtidos pela pesquisa em 2010. As amostras apresentadas confirmam que,
em estações ao longo do rio Doce nos anos de 2010 e 2015, as diferenças
verificadas nas amostras de água não são significativas. A metodologia
das análises utilizada pela CPRM segue procedimentos técnicos
internacionais, afirma a mineradora.
Enchentes
A mineradora lembra que, historicamente, enchentes são comuns durante o
período do verão em Valadares. Em 2012, a cidade enfrentou a terceira
pior enchente da história, quando o nível do rio Doce ultrapassou os
4,13 metros. A maior enchente já registrada na cidade ocorreu em 1979,
quando o Rio chegou a 5,18 metros; seguido pela enchente de 1997, que
marcou 4,77 metros na régua do SAAE.
A Prefeitura de Valadares informou que esta lavando as ruas com água de
mina e oferecendo cloro a população.
* Informações de Ana Lúcia Gonçalves/Hoje em Dia (BH).
01/02/16
- Imagem: Leonardo Morais/Hoje em Dia.
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