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Operação Lava Jato

 

Lava Jato:

Supremo deve criar grupo de trabalho para acelerar inquéritos*

Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo, quais medidas

serão tomadas e como será a atuação para acelerar a tramitação dos processos.

 

O ministro Luiz Edson Fachin participou de sessão

da segunda turma do Supremo Tribunal Federal.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida hoje (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

 

Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo, quais medidas serão tomadas e como será a atuação para acelerar a tramitação dos processos, que dependem da investigação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) para serem julgados no Supremo.

 

Cerca de 109 pessoas passaram a ser investigados no STF após a abertura de investigação contra citados por ex-diretores da empreiteira Odebrecht.

 

Os processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para serem concluídos. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

 

* Informações de André Richter /Agência Brasil.

   18/04/2017

 

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

 

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Protesto em defesa da Lava Jato:

Manifestantes se reúnem em 200 cidades do Brasil*

A maioria dos manifestantes portava faixas contra o presidente do Congresso,

senador Renan Calheiros (PMDB-AL)  e cartazes com frases como "Somos todos Sérgio Moro".

 

Manifestação em defesa da Lava Jato reúne milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios.

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Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil se reuniram hoje (4) em cerca de 200 cidades, de acordo com os organizadores, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.

 

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil.

 

As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d'água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.

 

Desde as primeiras horas da manhã, estão restritos o acesso à área da Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, além dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O trânsito foi interrompido a partir da Rodoviária. O acesso as vias N1 e S1, atrás dos Ministérios, também foi proibido.

 

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança e retomou as revistas na Esplanada, após os incidentes do último dia 29, durante os protestos contra a PEC dos Gastos, quando houve confronto entre manifestantes e policiais.

 

O efetivo de policiais militares é de 1,5 mil homens, conforme informou antes das manifestações o Governo do Distrito Federal (GDF). O esquema conta ainda com agentes do Detran e bombeiros. A Polícia Civil informou que todos os departamentos estarão em funcionamento. A 5ª Delegacia de Polícia (DP) teve o plantão reforçado e, se necessário, a 1ª DP também vai receber ocorrências, além do Departamento de Polícia Especializada.

 

As forças de segurança orientaram os manifestantes a não cobrir o rosto, não usar guarda-chuva (se chover utilizar capa), não portar objetos cortantes ou garrafas de vidro. É recomendado ainda ter um documento de identificação e evitar celulares e objetos de valor. A polícia pede também que se foram identificados grupos com intenção de tumultuar os protestos que as autoridades sejam informadas.

 

A maioria dos manifestantes portava faixas contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)  e cartazes com frases como "Somos todos Sérgio Moro", "Fora Corrupção", "Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada", "Fim do foro privilegiado" e "Pressa do julgamento de políticos no STF".

 

Rio de Janeiro

 

No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se aglomeraram nos cerca de 800 metros que separam os postos 4 e 5 da Praia de Copacabana, em manifestações contra a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria popular e que reuniu 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas de combate à corrupção.

 

O protesto na cidade atendeu convocação do Movimento Vem pra Rua, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação do Ministério Público do Estado (Amperj). Na avaliação dessas entidades, "a manifestação é uma oportunidade para que todos se juntem contra  a responsabilização criminal de juízes e membros do Ministério Público".

 

Durante o ato, centralizado nas ruas Miguel Lemos, Xavier da Silveira, Bolívar e Barão de Ipanema, os manifestantes gritavam palavras de ordem e osgtentavam slogans em cartazes e bandeiras, entre eles "Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores", "Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo", além de palavras de ordem como "Fora Renan", "Fora Maia" e "Viva Moro" e "Viva Marcelo Bretas", em alusão aos juízes que iniciou a Lava Jata e determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

 

Salvador

 

Em Salvador, manifestantes da sociedade civil e do Movimento Vem Pra Rua Bahia também realizaram hoje um ato contra a corrupção no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.

 

Os organizadores convocaram os participantes pelas redes sociais e protestaram nas ruas contra a Lei do abuso de autoridade dos juízes, em defesa das 10 medidas contra a corrupção, pela saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo apoio à Operação Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado de políticos.

 

“Na situação em que o Judiciário avança na punição dos corruptos, através de julgamentos e observando o devido processo legal, os parlamentares se unem, na calada da noite, para criminalizar essa atividade do Judiciário e dos membros do Ministério Público. O que eles querem, na verdade, é que cada juiz, cada promotor, cada procurador deste país tenha medo de investigar e de julgar”, comentou o juiz federal e presidente da Associação de Juízes Federais da Bahia, Fábio Ramiro, que também esteve na movimentação deste domingo.

 

* Informações de Daniel Lima /Agência Brasil.

  04/12/2016

 

- Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil.

 

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Lava Jato:

Lula é levado para depor na PF

Polícia Federal faz operação no prédio onde mora o ex-presidente Lula, que é levado para depor.*

 

Lula foi levado pela PF. Mandados são cumpridos nos endereços

do ex-presidente Luiz e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Operação Lava Jato e cumpre mandados nos endereços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva. O Instituto Lula confirmou que há agentes também em sua sede no Ipiranga, no sudeste da capital paulista.

 

Há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

 

A operação foi deflagrada com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS.

 

A Operação foi batizada de Aletheia em referência a expressão grega que significa busca da verdade. Cerca de 200 policiais estão nas ruas e 30 auditores da Receita para cumprir 44 ordens judiciais, entre elas 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

 

São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado pela Lava Jato que envolve pagamento de propina por grandes empreiteiras em troca de obras na Petrobras a partidos políticos.

 

Discriminação dos mandados:

 

Rio de Janeiro (Capital) – 2 mandados de Busca e Apreensão

 

Bahia (Salvador) – 5 mandados de Busca e Apreensão + 1 Condução Coercitiva

 

SP

 

Capital – 18 mandados de Busca e Apreensão + 6 Conduções Coercitivas

 

SBC – 5 mandados de Busca e Apreensão + 2 Conduções Coercitivas

 

Guarujá – 1 mandados de Busca e Apreensão

 

Diadema – 1 mandados de Busca e Apreensão + 1 Condução Coercitiva

 

Santo André – 1 mandados de Busca e Apreensão

 

Manduri – 1 mandados de Busca e Apreensão

 

Atibaia – 2 mandados de Busca e Apreensão + 1 Condução Coercitiva

 

* Informações da Agência Estado.

   04/03/2016

 

- Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo.

 

 

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Lava Jato:

Lula diz que atuação de Delcídio foi 'coisa de imbecil'*

Delcídio foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal sob acusação

de atrapalhar as investigações da Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.

 

"Que loucura. Que idiota", disse o ex-presidente.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, durante almoço na Central Única dos Trabalhadores (CUT), que a tentativa do senador Delcídio Amaral de articular um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi "coisa de imbecil". A informação é do site do jornal Folha de S.Paulo.

 

Lula também manifestou perplexidade diante da prisão de Delcídio, baseada em gravações feitas pelo filho de Cerveró, que registrou toda a negociação para tentar tirar o pai do Brasil. "Que loucura. Que idiota", disse o ex-presidente.

 

Delcídio foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. A Polícia Federal também prendeu o banqueiro do BTG André Esteves, acusado de tentar financiar a fuga de Cerveró. O acordo teria sido proposto para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, que poderia comprometer tanto Delcídio quanto Esteves no âmbito da Lava Jato.

 

Na noite desta quarta-feira, por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, os senadores entenderam numa votação aberta que Delcídio tem de permanecer preso.

 

* Informações e imagem do Jornal do Brasil

   26/11/2015

 

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Brasília:

Ex-ministro José Dirceu é preso

Esquema de corrupção na Petrobras foi iniciado por José Dirceu, diz MPF.*

 

O ex-ministro José Dirceu foi preso nesta segunda-feira, 03/08,

em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava Jato.

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O ex-ministro José Dirceu, preso hoje (3), preventivamente, na 17ª fase da Operação Lava Jato é apontado, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

 

“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.

 

Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.

 

Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.

 

De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque, apesar de cumprir prisão domiciliar – em decorrência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão –, ele continuava agindo e recebendo recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento.

 

Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.

 

O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

 

“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.

 

Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de liberação do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.

 

Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”

 

A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.

 

Após prisão de Dirceu, ministro diz que investigação não chegará a Dilma

 

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse hoje (3) que a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no âmbito da investigação da Operação Lava Jato não preocupa o governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a prisão de Dirceu, a operação chegou ao núcleo político que comandava o Palácio do Planalto na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

“Todos nós confiamos muito na conduta da presidenta Dilma e em nenhum momento passa por nós nenhuma expectativa de que se aproxime dela nenhuma investigação, nem de seu governo”, disse Kassab após participar da reunião de coordenação política com Dilma e mais dez ministros.

 

De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, a prisão de Dirceu não foi assunto do encontro ministerial, mas preocupa o governo por causa do ambiente de instabilidade política que o país vive. “Precisamos ter dois canais paralelos: as investigações seguem e o país também segue funcionando e com a economia funcionando. O ambiente é que a gente tem que tentar melhorar para poder estimular investidores e estimular a economia a crescer”, avaliou.

 

Wagner disse que a preocupação do governo com a estabilidade política e econômica do país não é nenhuma crítica a atuação dos investigadores e às prisões feitas na Lava Jato. “Alguns querem interpretar que a gente está contra [a operação]. Não tem nada contra, até porque não tem como ser contra a sequência da investigação, tudo tem que ter um desfecho. O que estou falando é que a gente dorme e acorda sempre com uma notícia dessa, então do ponto de vista do ambiente empresarial, de negócios, essa é minha preocupação maior. Se a gente está precisando de uma retomada, você precisa ter algum grau de estabilidade para que os investimentos ocorram normalmente”.

 

Dirceu foi preso preventivamente na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília, e é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como criador e beneficiário do esquema de corrução na Petrobras. Segundo os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil no governo Lula, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras.

 

* Informações de Ivan Richard e Luana Lourenço/Agência Brasil.

    03/08/2015

 

- Foto: José Cruz/Agência Brasil.

 

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