Ensino Médio
Mudanças na Educação
Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o
que muda.*
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do
tempo total
do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela
Base Nacional.
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Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares
obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo
para a etapa anunciado nesta quinta-feira (22) pelo governo. A definição
está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer.
Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo
mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça
Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período
obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que
começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados
do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do
tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório
definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão
escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e
profissional.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do
jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da
flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e
de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias
apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base
Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o
secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva,
a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora
a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um
ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os
conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”,
questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como
filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional
Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser
ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser
ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas
decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de
ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um
aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar
o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano
inteiro.
Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse
caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do
Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na
universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno
será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem
conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa
deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o
ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação
de acordo com o Novo Ensino Médio comecem em 2018, após a aprovação da
Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de
ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de
Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação
técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos
permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai
ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar
cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser
certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das
competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório
saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona
-, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar
conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos,
se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um
professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino
técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois
que o Brasil não conseguiu, por dois anos consecutivos, cumprir as metas
estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do
ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação
quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a
meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui
estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da
Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%,
a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de
8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
* Informações da Agência Brasil.
22/09/2016
- Foto: Suami Dias/ GOVBA.
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