Maranhão:

Blog de jornalista morto será peça de inquérito*

O jornalista Décio Sá foi assassinado em um restaurante

da Avenida Litorânea, na capital maranhense.

Décio Sá.

A polícia do Maranhão vai usar as informações publicadas no Blog do Décio para investigar a morte do jornalista Décio Sá, na noite de ontem (23), em um restaurante de São Luís. De acordo com informações do governo do estado, o crime tem características de execução e o blog, que contém reportagens investigativas, é considerado pela polícia uma pista importante no inquérito.

O jornalista Décio Sá foi assassinado em um restaurante da Avenida Litorânea, na capital maranhense. O crime ocorreu por volta das 23h30. Além do blog, Décio Sá era repórter da editoria de política de O Estado do Maranhão, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney.

Agora, pela manhã, a delegada-geral da Polícia Civil maranhense, Maria Cristina Resende Menezes, está reunida com os delegados que vão investigar o caso e com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, para tratar do assunto. O objetivo da reunião é acertar os detalhes de uma força-tarefa, envolvendo todas as instâncias de investigação do estado, para apurar o crime.

De acordo com testemunhos dados à polícia, o jornalista estava no bar quando dois homens chegaram em uma moto e dispararam três tiros contra ele. Décio morreu no local.

O blog mantido por Décio está no ar desde 2006 e é um dos mais acessados do estado. As publicações ganharam destaque por veicular reportagens de jornalismo investigativo, entre elas denúncias contra políticos e grupos de pistoleiros que agem na região. Em seu perfil no Twitter, Décio contava com quase 2 mil seguidores e sua morte rapidamente repercutiu em toda a rede.

* Informações do Jornal do Brasil (RJ).

   24/04/2012

- Extra:

   http://www.blogdodecio.com.br/

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Aracaju:

Presos mantêm mais de 100 reféns em Sergipe*

Presos reclamam sofrer maus-tratos e reivindicam o afastamento do diretor

do presídio e respeito com os visitantes, principalmente com as mulheres

Mais de 100 pessoas são mantidas reféns desde a tarde de domingo dentro do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no Bairro Santa Maria, em Aracaju, Sergipe. A informação é da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Duas pessoas foram libertadas na manhã desta segunda-feira (16). Os internos estão rebelados há mais de 19 horas. Eles mantinham 128 pessoas como reféns até a libertação de uma mãe e irmã de um dos presos.

Os cerca de 450 detentos iniciaram a rebelião durante o horário de visita, por volta das 14 horas, dominando ao menos três agentes penitenciários. Mulheres e crianças, parentes dos presos, ficaram em poder dos amotinados.

Segundo a secretaria, os presos reclamam sofrer maus-tratos e reivindicam o afastamento do diretor do presídio e respeito com os visitantes, principalmente com as mulheres. Por volta das 7h30, os detentos continuavam nos telhados do complexo e a negociação prosseguia.

* Informações de Solange Spigliatti | Agência Estado.

   16/04/2012

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Aracaju:

Rita Lee é presa após realizar último show da carreira*

Agente esclareceu que os policiais militares trabalhavam na segurança da festa,

para "prender ladrões na rua e deixar o seu público, que fumava maconha, se divertir".

Rita Lee

O show de despedida da Rita Lee, que aconteceu neste sábado (28), em Aracaju, foi bem mais agitado do que todos imaginavam. A cantora não gostou de ver policiais em sua apresentação, na praia Atalaia Nova, e soltou o verbo: "Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho."

Os policiais se sentiram ofendidos e se aproximaram do palco, no mesmo momento em que Rita, mais exaltada, chamou-os de "cavalo" e "filho da p...". O show continuou e, quando ela encerrou a noite, foi encaminhada para a delegacia, acusada de desacato à autoridade e apologia às drogas.

 O agente Antônio dos Santos, da Delegacia Plantonista de Aracaju, esclareceu que os policiais militares trabalhavam na segurança da festa, para "prender ladrões na rua e deixar o seu público, que fumava maconha, se divertir".

Ao chegar no presídio, a vereadora Heloísa Helena, que estava no show, já aguardava a cantora, para defendê-la. Rita narrou toda a sua "aventura" pelo Twitter e foi liberada logo após prestar depoimento.

* Informações de Yahoo! Notícias.

   30/01/2012

- Foto: AgNews.

- Extra:

   Vídeo do incidente com Rita Lee em Aracaju

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Salvador:

STJ manda soltar Marcos Valério*

Decisão do Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do empresário,

garantindo o direito de esperar em liberdade o julgamento.

O publicitário mineiro Marcos Valério deixou a prisão da Polícia Interestadual (Polinter), no Centro de Salvador, na Bahia, no fim da manhã de hoje.

O pivô do mensalão, preso desde o dia 2 deste mês por suspeita de envolvimento com um esquema de grilagem de terras no interior da Bahia, saiu da prisão por volta das 11h30, segundo informações da Polinter.

Decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do empresário, garantindo o direito de esperar em liberdade o julgamento de um habeas corpus pela 6.ª Turma do tribunal.

* Informações de Solange Spigliatti/Agência Estado.

   14/12/2011

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Pernambuco:

Frente anuncia novas ações contra a Energia Suja

A Frente luta contra a construção em Pernambuco da termoelétrica-SUAPE III.

Da Redação

Via Fanzine

BH-17/11/2011

A Frente Contra Energia Suja em Pernambuco anuncia suas próximas atividades no sentido de alertar e convencer a população dos malefícios à saúde e ao meio ambiente.

A Frente luta contra a construção em Pernambuco da termoelétrica-SUAPE III, de acordo com o grupo, “a mais suja do mundo”.

Nesta sexta-feira (18/11) estão programados:

11:00h – Encontro com o Arcebispo D. Fernando Saborido, no Palácio dos Manguinhos.

16:00h –  Panfletagem no sinal da avenida Agamenon Magalhães com a Praça do Derby, Recife. Será realizado também um “adesivaço”.

* Com informações de Heitor Scalambrini Costa

Integrante da Frente Contra energia Suja

Movimento Ecossocialista de Pernambuco

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Lixo Hospitalar:

Ibama multa empresa importadora

Empresa que importou lixo hospitalar dos EUA é multada em R$ 6 milhões pelo Ibama.*

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 6 milhões a Império do Forro de Bolso, empresa têxtil pernambucana responsável por importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. A companhia marítima Hamburg SüdA, dona do navio que trouxe os dois contêineres apreendidos no Porto de Suape nos dias 11 e 13 de outubro, será multada em R$ 2 milhões.

O órgão ambiental aplicou multa de R$ 2 milhões a cada um dos três estabelecimentos da Império do Forro de Bolso interditados nas últimas semanas: dois galpões e uma loja localizados nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama. Em nota, o Ibama informou que as multas se devem a danos causados ao meio ambiente pelo material irregular, classificado como potencialmente infectante pela legislação sanitária brasileira.

Ainda na nota, o órgão defende que os dois contêineres, com cerca de 46 toneladas de tecido com a logomarca de hospitais norte-americanos e manchas que o Instituto de Criminalística de Pernambuco analisa para saber se são de sangue, devem ser devolvidos aos Estados Unidos. Já as cerca de 25 toneladas encontradas na loja e nos galpões da Império do Forro não podem, segundo o Ibama, ser devolvidos e devem ser incinerados por uma empresa especializada. O material encontrado nos estabelecimentos é, provavelmente, proveniente de seis contêineres que a Império do Forro recebeu este ano da mesma exportadora norte-americana e que não foram inspecionados pela alfândega.

Procurada pela Agência Brasil para se manifestar sobre a multa, a empresa Hamburg Süd não se pronunciou.

* Alex Rodrigues/ Agência Brasil.

   24/10/2011

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São Luiz:

Fundação Sarney é estatizada

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova projeto que estatiza Fundação José Sarney.*

 Roseana Sarney

Encaminhado pela governadora Roseana Sarney, a proposta que pedia a estatização da Fundação José Sarney foi aprovada na manhã desta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de lei nº 259/2011 tramitou em regime de urgência, a pedido do deputado Jota Pinto (PR), e prevê que a entidade passe a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira. Com a estatização, ela passará a ser vinculada à Secretaria de Educação do estado e, segundo Roseana, será inserida na administração maranhense como "sucessora da atual Fundação José Sarney".

A votação aconteceu em tempo recorde, já que a mensagem de Roseana foi enviada aos deputados na última quinta-feira e publicada em Diário Oficial na segunda. Dois dias depois, já está aprovada e vai agora para a sanção da governadora. Apenas oito dos 42 deputados votaram contra a aprovação da proposta. A fundação é responsável pela guarda, preservação, organização e divulgação dos acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do patrono, ou seja, de José Sarney.

Sarney vai indicar representantes da fundação

No artigo em que fala sobre a estrutura da fundação, o projeto de Roseana diz que Sarney poderá indicar duas pessoas para a entidade. Em caso da morte do senador, a proposta aprovada diz que os ocupantes da vaga serão indicados pelos herdeiros do presidente do Senado.

Na mensagem enviada à assembleia, Roseana informa que "o senhor José Sarney transferirá para o patrimônio da nova entidade todos os bens de sua propriedade que se encontram no recinto do Convento das Mercês".

A proposta era criticada por opositores de Roseana, que acusaram a governadora e filha do presidente do Senado, José Sarney, de priorizar a manutenção da fundação que leva o nome de seu pai em detrimento de outras questões mais urgentes, como a Educação, por exemplo. Os professores da rede estadual fizeram greve por 72 dias este ano.

- Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo - afirmou o deputado Bira do Pindaré (PT), lembrando que a Constituição não permite dar nome de pessoas vivas a instituições.

Em defesa do projeto, Roseana argumentou na mensagem que a entidade "foi organizada para funcionar por prazo indeterminado e sem finalidades lucrativas, tendo o objetivo de organizar, manter e perpetuar a memória republicana, com base no acervo privado do instituidor, acumulado no decurso de muitos anos de vida pública, além de realizar estudos, pesquisas e projetos de caráter cultural, técnico, científico, publicar livros, proteger e divulgar os valores culturais do Maranhão e do Brasil".

A governadora completa a mensagem dizendo que "lamentavelmente, a história da fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, sem fontes públicas de financiamento".

* Informações de O Globo (RJ).

   19/10/2011

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Recife:

Frente repudia energia suja em Pernambuco

Lançada a frente contra a energia suja em Pernambuco.*

Foi realizado na noite da segunda-feira, 03/10, no Sindicato dos Médicos de Pernambuco/SIMEPE, o ato de lançamento da Frente Contra a Energia Suja em Pernambuco. Estiveram presentes o deputado federal Raul Henry, o presidente estadual do PSol, Edilson Silva, representantes dos deputados estaduais Betinho Gomes e Daniel Coellho, do presidente estadual do PPS, Raul Jugmann, do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Movimento Eco Vida do Cabo de Santo Agostinho e da ONG Ame a Terra, membros do Movimento Ecossocialista de Pernambuco e um grupo de estudantes.

Inicialmente, o deputado Raul Henry falou sobre a representação que havia protocolado horas antes junto ao Procurador da República de defesa das Tutelas Coletivas, para que ocorra uma apuração do cometimento de gravíssimo crime ambiental, caso seja instalada em Pernambuco a Termelétrica Suape III.

O professor Heitor Scalambrini Costa, da Universidade Federal de Pernambuco, analisou os impactos da termoelétrica a óleo combustível prevista para ser instalada em Pernambuco. Em sua apresentação ele enfatizou "Pernambuco não precisa desta usina, e uma decisão no mínimo equivocada. A energia gerada e cara, agride o meio ambiente e provoca emissões danosa  a saúde das pessoas".

Logo em seguida a palavra franqueada às pessoas presentes que propuseram vários encaminhamentos. A próxima reunião da Frente Contra a Energia Suja em Pernambuco será realizada no dia 17 de outubro (segunda-feira), as 19h30, no SIMEPE. Foram sugeridos e criados alguns grupos de trabalho para a mobilização até a próxima reunião, dentre eles o de mobilização parlamentar, mobilização sindical, mobilização do movimento ambientalista, mobilização empresarial (do setor turístico) e mobilização da imprensa.

Outra decisão tomada na reunião foi a de agendar audiências da Frente com Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife (nascido no Cabo de Santo Agostinho) e com o presidente da Fiepe. Também foi recomendada a criação de um evento no facebook para a reunião do dia 17/10.

Os presentes foram convidados a participar do Ato Público de Protesto contra a Termelétrica  a ser realizado no dia 07 de outubro (sexta-feira), às 9 horas, na Praça da Estação Ferroviária do Cabo de Santo Agostinho, que está sendo organizado pelo Fórum das Entidades do Cabo e o Movimento Eco Vida.

* Informações fornecidas pelo professor Heitor Scalambrini Costa.

   06/10/2011

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Fortaleza:

Em greve, professores se confrontam com policiais

Policiais e professores entram em confronto na Assembleia do Ceará*

A votação do reajuste salarial dos professores na Assembleia Legislativa do Ceará acabou em pancadaria, nesta quinta-feira de manhã, quando o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para impedir a entrada de manifestantes no plenário da Casa. Duas pessoas ficaram feridas e quatro foram presas.

O projeto de lei aprovado estabeleceu o pagamento do piso de R$ 1.187 apenas para profissionais de nível médio, sem alteração de valores para o restante da categoria. Agora, segue para sanção do governador Cid Gomes. Diante disso, os professores decidiram continuar com a greve iniciada em 5 de agosto.

Cerca de 50 manifestantes estavam acampados nos corredores da Assembleia desde quarta-feira. Na manhã desta quinta-feira, quando tentaram entrar para acompanhar a votação no plenário, foram barrados pelos policiais militares, dando início ao tumulto.

Os PMs usaram spray de pimenta contra os manifestantes. Dois deles ficaram feridos. Atingido na cabeça, o professor Arivalto Freitas Alves foi encaminhado para o Hospital Doutor Instituto José Frota com suspeita de traumatismo craniano, que acabou não se confirmando.

Arivalto, que participava do acampamento na Assembleia, contou ter sido "pressionado contra a parede" e golpeado com um cassetete.

- A manifestação já estava controlada, muitos manifestantes já tinham desistido quando eu fui acertado - disse ele, que é professor de matemática em estado probatório, aprovado no último concurso do estado.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), os professores agiram com "excessos". Ele considerou que o trabalho do batalhão foi "essencial para garantir a integridade dos professores e parlamentares" que acompanhavam a sessão.

Já a deputada Eliane Novais (PSB), que, assim como outros três parlamentares, votou contra o projeto, avaliou que o governo optou pela violência ao acionar o Batalhão de Choque:

- É uma forma truculenta de lidar com os professores.

Em nota, a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa disse que os professores feridos foram atingidos por objetos arremessados pelos próprios manifestantes.

Apesar de a Justiça ter determinado a ilegalidade da greve no dia 26 de agosto, os professores decidiram seguir com o movimento. Além disso, vão permanecer nos corredores da Assembleia, que reforçou o policiamento no local.

Alguns minutos depois os manifestantes deixaram a assembleia, decididos pela manutenção da greve.**

*Agência O Globo (RJ).

** Da Redação VF

  30/09/2011

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Salvador:

Estudantes protestam em homenagem a Lula

Estudantes da UFBA invadem a reitoria enquanto o ex- presidente recebe título.*

Lula em Salvador

Foi sob protestos de um grupo de cerca de 100 estudantes ligados ao Diretório Central da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no início da tarde de hoje, o título de doutor honoris causa da instituição. O grupo chegou ao prédio da reitoria da instituição para cobrar aumento para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o montante a ser obrigatoriamente investido em educação no País.

Como não havia espaço no salão onde ocorria o evento, os estudantes tiveram de ficar do lado de fora. Depois, conseguiram entrar no salão, onde acompanharam o fim das homenagens a Lula e voltaram a gritar palavras de ordem - enquanto pegavam autógrafos do ex-presidente nos próprios cartazes nos quais estavam escritas as reivindicações.

"Essa é uma reivindicação nova", disse Lula. "Até outro dia, os estudantes falavam em 7% (do PIB) - o que foi colocado no plano de governo da presidente Dilma (Rousseff) até 2014. Eu até brinquei, dia desses, que se fizessem essa reivindicação antes, enquanto eu era presidente, talvez a gente tivesse atendido."

Para Lula, é natural que o montante do PIB destinado à educação cresça gradualmente. O ex-presidente, porém, disse que seu governo conquistou "muitos avanços" na área. "Nós fizemos 14 universidades federais novas, 126 extensões universitárias, 214 escolas técnicas, um Reuni e ainda o Prouni", enumerou. "Ainda é preciso fazer muito para a educação chegar aonde a gente quer. Nós não queremos continuar sendo apenas exportadores de produtos in natura ou de commodities. Nós queremos ser exportadores de conhecimento, de inteligência."

Sobre a condecoração oferecida pela UFBA, Lula disse já ter aceitado 67 títulos como esse. "E vou continuar aceitando os que me forem oferecidos", afirmou. "Certamente existe uma parcela da elite retrógrada deste País que não se conforma. Se eles souberem que vou receber, no dia 27, o título de doutor honoris causa da Sciences Po Paris (Instituto de Ciências Políticas de Paris) é que eles vão ficar doentes. Eu serei o primeiro latino-americano a receber esse título."

Livro

Durante seu discurso, Lula também disse ter a intenção de fazer um livro sobre seu governo. "Todo ex-presidente que acaba de deixar o mandato em seis meses está com um livro pronto", brincou. "Eu resolvi que não era correto eu mesmo fazer um livro, porque o livro de um ex-presidente nunca vai ser verdadeiro. Não sei se vocês leram o livro do (ex-presidente americano Bill) Clinton. A Monica Lewinsky (estagiária com quem Clinton teve um caso) não está lá. Um livro meu também não ia contar tudo - e eu não ia fazer um livro para contar apenas o que vocês já leram no jornal."

Segundo Lula, a solução foi fazer um livro em que várias pessoas dão testemunhos sobre seu governo. "Nós vamos fazer um livro impessoal, nós vamos colocar a sociedade para dizer o que foram os oito anos do governo Lula."

* Tiago Décimo/Agência Estado.

   20/09/2011

- Foto: Agência Estado.

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Alagoas:

Prefeita do PT é presa acusada de matar vereador*

Sânia Teresa, prefeita da cidade de Anadia (AL), é acusada de matar o vereador Luiz Ferreira de Souza.

A Polícia Civil de Alagoas prendeu na madrugada desta segunda-feira a prefeita de Anadia, Sânia Teresa (PT), acusada de ser a mandante da morte do médico e vereador, Luiz Ferreira de Souza (PPS), assassinado a tiros no dia 3 de setembro. Foram presos também, acusados pelo mesmo crime, Alessander Ferreira Leal, marido da prefeita; e um policial militar Claudio Magalhães da Silva, primo e segurança de Sania.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelos juízes da 17ª Vara Especial Criminal, a pedido da comissão de delegados que investigam o crime. O vice-prefeito, José Augusto (também do PPS), primo do vereador assassinado, deve assumir o comando do município. O marido e o filho da prefeita também respondem a processo por espancamento: recentemente, eles foram acusados de espancar o médico Claudemilniston Queiroz, de 53 anos, dentro do Hospital Municipal de Anadia.

Segundo José Augusto, seu primo morreu porque decidiu abandonar a bancada da prefeita e sair candidato a prefeito de Anadia. Na semana passada, em entrevista à imprensa, o vice-prefeito disse que o rompimento de Luiz Ferreira com a prefeita traria graves consequências, como a possível cassação do mandato de Sânia Tereza.

Investigação - Além das prisões, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco locais, inclusive na residência da prefeita e na sede da Prefeitura Municipal de Anadia, a 88 quilômetros de Maceió. A prefeita e o marido foram trazidos para a sede da Delegacia Especial de Investigação e Capturas (DEIC), onde prestariam depoimento. O policial militar seria levado para o presídio da PM, depois de passar por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o secretário estadual de Defesa Social de Alagoas, coronel PM Dário Cesar, a suspeita é que o policial militar e segurança da prefeita tenha sido o autor dos disparam que mataram o vereador. No entanto, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no apoio a execução do crime.

Luiz Ferreira foi assassinado com mais de 12 tiros, dentro do seu carro, na estrada, quando se dirigia a Anadia, logo após deixar a emissora de rádio, no município de Maribondo, onde tinha um programa voltado para a saúde. Durante o programa, Luiz Ferreira falou de política e revelou que tinha disposição para disputar a prefeitura de Anadia.

Prefeita nega acusações - A prefeita nega participação no crime e se diz ameaçada de morte. A operação para executar as prisões dos acusados da morte do vereador contou com a participação de mais de 50 policiais. O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Mario Jorge Marinho, os delegados Paulo Cerqueira (DEIC), Kelmann Vieira, Mauricio Henrique Duarte, Francisco Amorim (Antissequestro) e Marcos Lins (DRFVC) e a delegada Ana Luiza Nogueira estiveram no comando da operação.

O PT de Alagoas, até o momento, não se pronunciou sobre a prisão da prefeita, mas a assessoria do diretório estadual do partido informou que está sendo preparada uma nota oficial sobre o ocorrido. Já o PPS defende o aprofundamento das investigações, bem como as prisões dos executores e dos mandantes.

* Informações da Agência Estado (SP).

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Maranhão:

Sarney alega ‘direito de representação’

sobre helicóptero público*

Presidente do Senado não quis comentar o caso do rapaz que, graças a uma

das viagens de helicóptero, teve de esperar atendimento com traumatismo craniano.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comentou há pouco o uso que costuma fazer de um helicóptero da Polícia Militar em voos entre São Luís e sua ilha particular, no litoral maranhense. Como informou hoje (segunda, 22) o jornal Folha de S.Paulo, a aeronave já serviu a Sarney e sua família ao menos duas vezes neste ano, embora tenha sido adquirida, ao custo de R$ 16,5 milhões, para “combater o crime e socorrer emergências médicas”.

Rodeado de repórteres na saída do Senado, Sarney repetiu o teor de nota divulgada ao jornal por sua assessoria, segundo a qual ele tem direitos de ex-presidente da República assegurados “em todo o território nacional”. “Eu tenho direito a transporte e segurança, de representação. Quando se fala em direito de representação, não é a serviço. Porque o presidente, que é o chefe do poder, onde ele vai tem direito a transporte e segurança”, resumiu apressadamente o senador. Ele se negou a comentar a situação do cidadão que, com traumatismo craniano e clavícula quebrada, teve de esperar um dos passeios de Sarney acabar para ser atendido pela PM.

Em uma das caronas de helicóptero público, registrada em vídeo obtido pelo jornal paulista, Sarney aparece na companhia de um empresário que tem contratos milionários com o governo maranhense – que é chefiado pela filha Roseana Sarney (PMDB). Duas viagens foram flagradas por um cinegrafista amador em dois domingos (26 de junho e 10 de julho), no desembarque do heliporto da PM na capital maranhense.

Sobre o episódio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o colega de partido, alçado à condição de “papa” por sua posição na política brasileira, hoje em dia é “uma figura institucional”, e que há 30 anos o que ele faz “está feito”. “Se ele usou, está usado”, resignou-se o parlamentar gaúcho.

* Informações de Fábio Góis/Congresso em Foco.

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Serra do Mel:

Presidente municipal do PT é assassinado no RN

A Polícia Civil de Mossoró, que está em greve, apenas informou

que tem homens em Serra do Mel trabalhando no caso.

O presidente municipal do PT em Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Ednaldo Figueira, foi assassinado na noite de quarta-feira. Ednaldo, de 36 anos, foi executado por três homens quando saía do trabalho por volta das 22h. Ele levou seis tiros e morreu no local. O crime aconteceu no bairro Vila Brasília. A vítima morava no bairro Vila Rio Grande do Norte.

De acordo com a nota divulgada pelo PT, o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair Rocha, ligou para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e disse que irá acompanhar pessoalmente as investigações. A Polícia Civil de Mossoró, que está em greve, apenas informou que tem homens em Serra do Mel trabalhando no caso.

* Informações de João Paulo Carvalho/Agência Estado.

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Bahia:

Ameaçada, comunidade pede socorro

Batateira, Quilombo situado numa ilha no município de Cairu-BA, tem passado nos últimos

dois anos por momentos de terrorismo por conta de um fazendeiro que se diz dono da terra.*

Foto mostra o acusado Manoel Che na Audiência Pública da comunidade.

A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu. Como trata-se de uma ilha a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam essa área estão ali há mais de 100 anos. Tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Trata-se de uma comunidade de cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. Na comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito

O Conflito nessa comunidade começou em 2009, quando houve a mobilização de pedido de reconhecimento quilombola pela comunidade com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças do Sr Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando numa visita do "Maneca Ché", como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque.

Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse período de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram mais 3 casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolveres na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família.

O comandante da Polícia Militar de Valença, major José Raimundo Carvalho Pessoa, esclareceu que a atuação ilegal de policiais militares que deram apoio ao "Maneca Che", correu à revelia do Comando da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença. Em depoimento, os policiais denunciados negaram a participação no caso denunciado e recorreram ao direito de falar somente em juízo e na presença do advogado. Não se tem informação que o processo judicial foi aberto.

Imagens mostram uma das casas destruídas nos ataques e um defensor Público ouvindo a Comunidade.

Em outubro de 2010 foi realizada uma audiência pública organizada pela SEPROMI, que teve como objetivo de ouvir, avaliar e traçar estratégias para solucionar os sucessivos conflitos ocorridos na Comunidade de Batateira. Participaram da audiência autoridades, o pseudo fazendeiro Maneca Che e seus representantes, a sociedade civil representada pelos movimentos de pescadores, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Pastoral da Pesca, Quilombolas de outras regiões, Representantes do INCRA, DPE, SPU, Governo do Estado, Prefeitura de Cairu e etc.

Há poucos dias, as ameaças retornaram, o pseudo fazendeiro insiste que vai voltar na comunidade e derrubar o resto das casas, a liderança da comunidade vem sendo seguida e ameaçada de morte, as famílias estão apavoradas.

Não existe nenhum advogado assistindo a comunidade, o que gera uma preocupação ainda maior. No último Sábado dia 28 de maio, o Sr. Manuel Che voltou à comunidade com mais 7 homens, voltou a fazer ameaças, alegou ter ordem judicial para não permitir nenhuma construção mais naquela ilha (mas não mostrou o documento), o que resultou na derrubada de mais uma casa na comunidade e a ameaça que ele estaria voltando com um grupo de criminosos para aterrorizar e levar tudo abaixo nos próximos dias. As famílias, em especial as crianças, estão apavoradas. A polícia, apesar de acionada durante nova invasão, só apareceu na comunidade horas depois e em nenhum momento consegue gerar nenhum tipo de proteção à mesma, todos os indícios e o histórico desses dois anos revelam na verdade uma polícia comprometida com a ação criminosa do pseudo fazendeiro, até por que, nenhum criminoso age tão abertamente como esse senhor, sem sofrer prisão preventiva, se não tiver uma cobertura, ou no mínimo uma escancarada omissão da polícia com o caso.

Esse breve texto tem como intuito chamar a atenção dos organismos e instituições estaduais, nacionais e internacionais a respeito da proteção dos direitos humanos, dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos afrodescendentes em suas comunidades quilombolas e dos direitos das mulheres, assim como o apoio de diferentes tipos de mídias que possam colaborar com o apoio à comunidade.

Providências

A comunidade de Batateiras no município de Cairu Bahia não pode ficar sem assistência jurídica.

Um criminoso que faz abertamente esse tipo de ação, deve ter imediatamente sua prisão preventiva efetuada, assim como os seus comparsas! A justiça e a segurança pública precisam funcionar.

A Segurança Pública não pode estar a serviço de criminosos e gananciosos e precisa se comprometer com a proteção dessa comunidade.

Não se pode esperar que mais lideranças padeçam a espera de uma ação efetiva!

O INCRA precisa agilizar o processo de Titulação, Identificação e Demarcação das terras Quilombolas e em especial às comunidades que estão em processo de conflito.

* Informações e imagens do Conselho Quilombola do Estado da Bahia/Rede Mocambos - Núcleo de Formação Continuada do Sul da Bahia/Brasil.

- Colaborou: Fábio Barbosa (Reboco Caído).

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Atlântico:

Registrado terremoto de 6 graus na costa Nordeste

O tremor teve epicentro a 10 quilômetros abaixo do fundo do mar. Especialista discarta tsunami.*

Terremoto de 6 graus é registrado a 878 km de Fernando de Noronha

Abalo ocorreu às 10h08min (horário de Brasília) a 415 quilômetros do arquipélago de São Pedro e São Paulo e a 1.276 quilômetros de Natal (RN)

Um tremor de terra de 6 graus na Escala Richter foi registrado a 878 quilômetros do Arquipélago de Fernando de Noronha. De acordo com o Centro Nacional de Informações sobre Terremotos, nos Estados Unidos, o abalo ocorreu às 10h08min (horário de Brasília) a 415 quilômetros do arquipélago de São Pedro e São Paulo e a 1.276 quilômetros de Natal (RN).  

O tremor teve epicentro a 10 quilômetros abaixo do fundo do mar. Apesar de a profundidade da água ser de 4 mil metros na região, o professor George Sand França, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), descarta o risco de tsunami por causa das características da área onde ocorreu o abalo e da magnitude do terremoto.  

Segundo ele, um tsunami só pode ser provocado por abalos acima de 7 graus na Escala Richter e em falhas geológicas, quando duas placas tectônicas se encontram e uma é empurrada para baixo da outra.

— No meio do Oceano Atlântico ocorre exatamente o contrário. As placas do continente americano e da África estão se separando. Então, as chances de tsunami são remotas — explicou.  

De acordo com França, a região do abalo é marcada por dois tipos de movimentos sismológicos: a separação dos continentes e o deslocamento paralelo das placas.

— O terremoto de hoje foi provocado por esse movimento paralelo. É como se uma placa tivesse raspado na outra, sem consequências mais sérias — finaliza.

Características dos evento:

Classificação: FORTE

Data: 15/05/2011 13:08 GMT

Profundidade: 10 km

Energia: 15000 Toneladas de TNT

* Informações de Agência Brasil.

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Recife:

Ação da OAB contra auxílio-paletó irrita Assembleia*

Ordem recorre ao Tribunal de Justiça na tentativa de barrar benefício dos deputados.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) ingressou nesta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), irritou deputados estaduais. O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), chegou a ironizar a iniciativa, procurando não demonstrar prerocupação.

“É louvável a decisão do presidente da OAB, mas não vou me manifestar nem revogar. Vamos discutir na Justiça, que é o foro competente. Se fosse prevalecer o pensamento do ilustre presidente da OAB, não precisariam ter entrado na Justiça. Se toda imoralidade da Assembleia fosse isso...”, disse.

Uchoa ressaltou também que o auxílio-paletó (no valor de R$ 20 mil por semestre) existe há mais de 30 anos na Assembleia e ninguém nunca questionou. Disse também não ter conhecimento que algum parlamentar, durante todo esse período, tenha deixado de receber a verba.

Já o deputado Sebastião Oliveira (PR) questionou a legitimidade da Ordem em mover a Adin. “Difícil ver respaldo na OAB-PE, que nos últimos anos só fez política e deve lançar candidato daqui a dois anos”, disparou.

O presidente da seccional pernambucana da Ordem, Henrique Mariano, alega que artigos do regimento interno da Assembleia que fixam o auxílio-paletó ferem princípios constitucionais da moralidade pública.

* Informações do Jornal do Commercio Online (Recife-PE).

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Itatira-CE:

Homem considerado morto reaparece*

Há 10 anos, Luiz Silvestre foi dado como morto por engano. Agora, todos querem saber quem foi enterrado.

Agricultor Luiz Silvério de Sousa - dado como morto - mostra

documento que comprova estar vivo.

Um engano no reconhecimento de um corpo poderá, depois de oito anos, parar na Justiça. O lavrador Luiz Silvestre de Sousa, de 73 anos, conhecido em Bandeira Novo, no Município de Itatira, como "Zé Redondo", "Quentura" ou "Já Morreu", apareceu vivo em casa depois que uma irmã tinha dado ele como morto no Instituto Médico Legal (IML).

A confusão começou depois de um atropelamento na BR-020, em janeiro de 2001, na saída de Caucaia, quando um caminhão que seguia da Capital para a localidade de Catuana atingiu um homem sem documentos. Ele foi identificado como Luiz Silvestre de Sousa, nascido em 1938 e era conhecido como "Quentura", o mesmo apelido da vítima do atropelamento à época.

"Ao ver o corpo no IML, minha irmã achou que era eu e autorizou a liberação para sepultamento", diz Luiz. Ele conta que passou muito tempo longe da família, sem dar notícias e, quando aconteceu esse fato, ninguém sabia de seu paradeiro. Como seu apelido era igual ao da vítima, sua irmã não teve dúvidas e mandou enterrá-lo no Cemitério de Bandeira Novo.

Passados dois anos, o agricultor apareceu vivo na comunidade, à noite, quando os fiéis preparavam a cerimônia de abertura dos festejos alusivos ao padroeiro do Distrito de Bandeira Novo, São José. Dona Maria Mirtes de Sousa, que cuida da igrejinha, não esquece aquele dia.

"Foi uma confusão sem limites. Nós estávamos preparando uma cena da missa, onde apenas as velas ficavam acessas e, do nada, apareceu um rapaz, conhecido da localidade por nome de Josué, e foi logo dizendo: ´olha aqui o que trouxe para vocês´, quando me virei para olhar o que era me deparei com a cena do seu Luiz entrando pela porta da igreja, muita gente correu devido ao medo. Eu confesso que fiquei paralisada, sem nenhuma ação", conta.

Quem também não esconde o medo que sentiu quando voltou a rever Luiz Silvestre foi dona Jesus da Silva Maciel, que viajava em um caminhão pau-de-arara com destino à cidade de Canindé. "Era uma viajem tranquila, quando, de repente, surge um homem no meio da estrada acenando com a mão pedindo para o motorista parar. Ao se aproximar, o motorista foi logo dizendo ao homem: ´que queres aqui na terra, tu já está morto!´ Foi aí que as pessoas que estavam sobre a carroceria do veículo começaram a descer às pressas, sem olhar para trás. Eu não corri, porque as pernas não deixaram", diz Jesus.

A irmã, Antônia Silvestre de Sousa, revela que sentiu medo quando ele apareceu em sua porta. "Homem, quem pode mais que Deus? Aí ele me respondeu: eu, que estou vivo. Está precisando de reza, vamos rezar um terço para você, mas ele retrucou e disse: não preciso de reza, preciso de uma dormida porque eu estou vivo".

Francisco Aroldo de Castro, motorista da Prefeitura de Itatira, conta que mesmo depois que o "Zé Redondo" chegou à comunidade, muita gente dizia não acreditar que ele estivesse vivo. "Mas, um dia, fomos retirar os restos mortais do homem enterrado como Luiz Silvestre para sepultar seu pai, José Silvestre, no mês de maio. Aí foi outro problema, porque tivemos que arrancar o Zé Redondo falso que até hoje é tido como indigente, e ninguém sabe a quem é".

Certidão

A certidão de sentença assinada por Miriam Porto Mota Randal, juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caucaia no Ceará, nos autos do processo nº 2739/01, dia 24 de março de 2003, - a qual transitou em julgado - fica anulado o registro de óbito do livro C-137, as folhas 60, sob o número de ordem 151.726, referente a Luiz Silvestre de Sousa, que garante que Zé Redondo é um morto vivo.

Responsabilidade

"É um caso que as autoridades precisam investigar com responsabilidade. Existe um homem enterrado no lugar de outro", Antônia Silvestre de Sousa, irmã de Zé Redondo.

"É uma falta de respeito com os mortos. Alguém precisa explicar quem está enterrado no lugar do Zé Redondo", Jesus Silva Maciel, conterrâneo de Zé Redondo

"De uma coisa tenho certeza, com a presença do Diário do Nordeste no caso, alguma coisa será esclarecida", Francisco Aroldo de Castro, Motorista.

* Informações do Diário do Nordeste (CE).

- Foto: Antônio Carlos Alves.

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Bahia:

PF indicia pataxós pela morte de outro índio*

Coordenador da Funai na Aldeia Caramuru considera a questão

mais grave porque, no dia do crime, os índios haviam bebido muito.

A Polícia Federal indiciou os índios Antônio de Jesus Silva e Anderson Souza Melo pela morte do também pataxó hã-hã-hãe José de Jesus Silva, de 37 anos. O crime aconteceu no último dia 20 de outubro, a 50 metros da Fazenda Boa Vista, em Pau Brasil, uma das seis invadidas pelos índios há pouco mais de um mês. 

José Silva levou um tiro nas costas disparado pelo próprio irmão, Antônio, quando manuseava um revólver calibre 38, dentro do carro em que estavam. Antônio foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar), e Anderson foi enquadrado por porte ilegal de arma. No depoimento que deram à PF, Anderson disse que estava com a arma e Antônio pediu para examiná-la, sem saber que estava com munição. 

José foi levado a um hospital de Camacan, mas morreu no caminho. A arma e o veículo vão ser periciados, e o inquérito vai direto para a Justiça comum, segundo a chefe da delegacia da PF, em Ilhéus, Denise Dias. Outro irmão da vítima, Jorge de Jesus Silva, que também estava no carro no momento do crime, escapou de ser indiciado por informação caluniosa.

Ele disse na delegacia de Camacan que o irmão teria sido baleado por um pistoleiro, que estaria de tocaia e fugiu de moto. A questão também comprometeu a imagem dos pataxós. O coordenador da Funai na Aldeia Caramuru, Wilson Jesus de Souza, considera a questão mais grave porque, no dia do crime, os índios haviam bebido muito. Segundo Wilson, Jorge teria mentido para evitar conflito entre parentes.

Dois dias depois, a viúva da vítima aceitou que foi um acidente e isentou Antônio e os demais de culpa.

* Informações de Ana Cristina Oliveira, para o jornal A Tarde (BA).

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Salvador:

Dirceu reclama de ‘excesso de liberdade de imprensa’

Instantes depois da divulgação da nota, a assessoria do PT divulgou outra nota na qual excluia

o trecho no qual José Dirceu apontara o "excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa".

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, reclamou, na noite de segunda-feira (13), em encontro com petroleiros, do "excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa", como divulgou em nota, na tarde desta terça-feira (14) a assessoria de imprensa do PT na Bahia.

O trecho completo da nota do PT: "O primeiro ano do governo da Dilma certamente será marcado pela política. Todos os articulistas na Globo batem na mesma tecla. O problema é o monopólio das grandes mídias, excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa. A imprensa já disputa até a constituição do governo".

Na mesma nota, Dirceu defende a reforma política como uma questão essencial à democracia brasileira, quando citou o financiamento público de campanha, fidelidade partidária, voto em lista, cláusulas de barreira e fortalecimento dos partidos, visando transformá-los em verdadeiras instituições políticas.

Instantes depois da divulgação da nota, a assessoria do PT divulgou outra nota na qual excluia o trecho no qual José Dirceu apontara o "excesso de liberdade e de direito de expressão e de imprensa" como obstáculos a um possível governo da presidenciável petista Dilma Roussef.

* Informações de Davi Lemos, para o Portal Terra.

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Salvador:

Blecaute atinge um milhão de pessoas na Bahia

Foram 190 cidades e 1 milhão de pessoas sem energia em todo o estado.*

Durante 28 minutos (das 16h45 às 17h13), 190 cidades da Bahia ficaram sem energia em consequência de um problema na rede de transmissão. De acordo com a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), o blecaute foi causado por um defeito na rede que transporta energia entre as regiões Norte e Sul.

No total, cerca de 1 milhão de consumidores ficaram prejudicados com a falta momentânea de energia. O blecaute também atingiu alguns bairros de Salvador, mas os danos foram minimizados por causa do feriado – as repartições públicas, agências bancárias, escolas e quase todas as lojas dos shoppings não funcionaram nesta terça-feira (7).

De acordo com a Coelba, o blecaute aconteceu na rede administrada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema). Logo após constatar a falta de energia, os técnicos da concessionária acionaram imediatamente um plano de emergência classificado como “Esquema Regional de Alívio de Carga” para impedir que o blecaute causasse ainda mais prejuízos aos consumidores.

Em novembro do ano passado, uma pane ocorrida no Sistema Interligado Nacional atingiu 240 mil consumidores em 63 cidades da Bahia (o Estado possui 417 municípios). Até as 21h15 desta terça-feira, a Coelba ainda não tinha divulgado as causas do apagão desta tarde.

* Informações de Uol Notícias.

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Sergipe:

Presidente do TRE sofre atentado

Luiz Antonio de Mendonça foi baleado de raspão após atentado em Sergipe.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Luiz Antonio de Mendonça, sofreu um atentado na manhã desta quarta-feira e sofreu um tiro de raspão no ombro. Já o motorista que estava com o magistrado no momento do ataque, ficou gravemente ferido, informou o TRE.

"Foi por volta das 9h. Foram disparados 30 projeteis contra o carro em que ele estava", disse à Reuters por telefone Manuel Filho, assessor de imprensa do TRE em Aracaju.

De acordo com o assessor, o carro sofreu vários disparos. Mendonça escapou do atentado com apenas um tiro de raspão no ombro e passa bem. O motorista, no entanto, apresenta quadro delicado.

"A polícia está investigando o caso. Não se pode descartar nada, mas não tivemos nenhum julgamento de repercussão aqui que pudesse causar isso", acrescentou.

Além de presidente do TRE em Sergipe e desembargador de Justiça, Mendonça também já atuou como secretario de Segurança Pública do Estado e como promotor, disse o assessor do tribunal.

* Reportagem de Eduardo Simões, para a Reuters.

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Salvador:

Gays ameaçam pichar monumento a homofóbico

Eles querem pintar suástica no monumento a José Augusto Berbert de Castro,

jornalista e homofóbico assumido.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) enviou um ofício à prefeitura de Salvador (BA) pedindo que ela revogasse a lei que batiza uma rua em homenagem a José Augusto Berbert de Castro, jornalista e homofóbico assumido.

O Grupo Gay da Bahia ameaçou pichar o símbolo da suástica sobre o nome do jornalista caso a lei não seja revogada até a próxima Parada Gay da capital baiana, no dia 12 de setembro.

Segundo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia, o jornalista foi responsável durante anos por publicar no jornal baiano A Tarde frases como “matar veados não é homicídio, é caçada” e “mantenha Salvador limpa: mate uma bicha todo dia”.

A neta de Berbert, Paula, chegou a pedir desculpas a Mott pelas declarações do avô. Ela conta que ele usava um boné com a inscrição “Berbert: Exterminador de Veados” para praticar corrida. Paula, entretanto, diz que reduzir o avô, morto no último dia 22, apenas ao seu “ativismo às avessas” seria injusto.

O vereador Pedro Godinho (PMDB), autor do projeto de lei que deu o nome do jornalista à rua, diz que não vê motivo para revogar a lei e que a homenagem se refere apenas à trajetória profissional de Berbert.

*Informações do jornal Folha de S.Paulo.

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Nordeste:

Chuvas no Nordeste deixam pelo menos 38 mortos*

Situação é grave em Alagoas e Pernambuco.

Pelo menos 38 pessoas morreram e 607 continuam desaparecidas em consequência dos fortes chuvas que castigam estados da região Nordeste desde a semana passada.

O estado de Alagoas vive a situação mais grave. Até agora, a Defesa Civil alagoana contabiliza 26 vítimas e 607 desaparecidos após a enchente do rio Mundaú, causado pelo rompimento de uma barragem em Pernambuco.

No estado de Pernambuco, 12 pessoas morreram, cinco delas da mesma família. Quase todas foram vítimas dos deslizamentos de terras ocorridos em Recife na madrugada de sexta-feira passada.

"O número de desaparecidos no estado de Alagoas foi calculado a partir dos relatos de sobreviventes e se refere a pessoas que viviam nas áreas inundadas e que ainda estão isoladas", explicou à Agência Efe um porta-voz da Defesa Civil local.

O número de desaparecidos chegou a ser calculado em mil pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), após a reunião que teve ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para solicitar ajuda as desabrigados.

Na cidade alagoana de União dos Palmares, que tem cerca de 60 mil habitantes, nove mil tiveram que abandonar suas casas por causa da alta das águas do rio Mundaú e 500 ainda não foram localizadas por seus familiares.

A Defesa Civil de Alagoas usou cinco helicópteros para resgatar pessoas que ficaram em lugares isolados pelas chuvas.

Segundo o último boletim da Defesa Civil alagoana, as chuvas também deixaram 73.828 pessoas desalojadas e 1.141 feridos em 15 dos 26 municípios afetados pelas chuvas, que estão sem água e luz e declararam estado de calamidade pública.

Em Pernambuco, com 53 cidades afetadas pelas chuvas, o número de pessoas desalojadas permanece em 42 mil.

As Forças Armadas, que ajudam desde o final de semana nos trabalhos de resgate com vários helicópteros, montaram dois hospitais de campanha na região.

O Governo federal anunciou ontem à noite a liberação imediata de R$ 25 milhões para ajudar os desabrigados, enquanto a Companhia Nacional de Abastecimento enviou 20 mil cestas básicas.

A Presidência informou que Lula se reunirá hoje com os ministros que integram o chamado gabinete de crise para determinar a ajuda do Governo federal nos resgates e para os desabrigados.

Segundo o governador de Alagoas, o mais urgente é o envio de água e alimentos, assim como de técnicos que possam restabelecer o fornecimento de energia elétrica.

O mais preocupante é que os serviços de meteorologia preveem novas chuvas hoje e nos próximos dias depois da trégua dada pelas águas no domingo e na segunda-feira.

Doações às vítimas

Pessoas interessadas em fazer doações às vítimas das chuvas no Nordeste brasileiro, podem entrar em contato com a Defesa Civil:

Alagoas

Telefones: (82) 3315-4991/2829

Fax: (82)  3315-2812

E-mail: defesacivil@cbm.al.gov.br

* Informações da EFE.

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Ceará:

Estupro e morte da menina Alanis

Advogado Romeu Ferreira ingressará com recurso para que o réu

seja submetido a um exame de sanidade mental antes do júri.*

Por Natinho Rodrigues

Para o Diário do Nordeste

A menina Alanis, o suspeito Cassim e o seu advogado Romeu Ferreira.

O advogado criminalista Romeu Aurélio Ferreira informou, ontem, que vai ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o objetivo de garantir um incidente de sanidade mental no processo em que o seu cliente, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ‘Casim’, é acusado de ter estuprado e assassinado a menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5 anos, no dia 8 de janeiro último.

Em entrevista à Reportagem do Diário do Nordeste (CE), Romeu afirmou que o recurso será interposto na próxima semana junto ao TJ. Ele decidiu ingressar com a medida após o juiz titular do Segundo Tribunal do Júri, Henrique Jorge Holanda da Silveira, ter indeferido o pedido. Antes, o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, deu parecer contrário ao ‘incidente’.

Exame

O objetivo do advogado é fazer com que a Justiça determine que o réu seja submetido a um exame de sanidade mental. Para ele, ‘Casim’ deve ser considerado inimputável, pois, portador de deficiência mental, não pode ser julgado como um criminoso comum, que tem perfeito equilíbrio mental. Comprovada a deficiência, contra o réu deve ser aplicada uma medida de segurança (internação para tratamento no Manicômio Judiciário), ao invés de uma pena de reclusão (cadeia).

Romeu explica que há decisões tomadas pelos tribunais brasileiros - de primeira, segunda e terceira instâncias - garantindo que, o indeferimento do pedido de incidente de sanidade pode gerar nulidade da ação penal. Para ele, o não acatamento do seu pedido caracteriza um cerceamento da defesa. Ele citou o artigo 149 do Código de Processo Penal e, ainda, “o evidente constrangimento ilegal é passível de reparo pela via do habeas corpus”.

A Polícia Civil pediu apoio à Etufor e ao Sindiônibus para tentar capturar imagens que possam identificar o homem que teria violentado e assassinado Alanis Maria Laurindo de Oliveira. Segundo o presidente da Etufor, Ademar Gondim, uma equipe operacional da empresa está, desde o início da manhã deste sábado (9), no terminal do Antônio Bezerra fazendo uma pesquisa nos arquivos do circuito interno de TV.

O diretor técnico do Sindiônibus, Dimas Humberto Barreira, já pediu providências às empresas de ônibus que fazem a linha do Conjunto Ceará. Segundo Dimas, a maioria desses veículos tem uma tecnologia avançada com câmeras instaladas em pontos estratégicos de dentro dos veículos.

Missa e sepultamento

Ainda na manhã deste sábado, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, aconteceu a missa de corpo presente de Alanis. A cerimônia foi acompanhada por uma multidão que pedia, a todo momento, por Justiça. O sepultamento da menina de 5 anos foi realizado no cemitério Jardim do Éden, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Corpo encontrado em matagal

Policiais do 12º Distrito Policial e da Dececa encontraram por volta das 16 horas desta sexta-feira (8) o corpo da criança de 5 anos, Alanis Maria Laurindo de Oliveira, raptada na noite da última quinta, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza.

A criança foi encontrada morta e com sinais de violência sexual. O corpo despido e, de bruços, foi localizado em um matagal, na rua Rui Monte, próximo ao canal do Antônio Bezerra. De acordo com o delegado José Lira Ximenes, denúncias de moradores da rua Rui Monte levaram ao corpo de Alanis. "Alguns populares viram, à noite, um homem conduzindo essa criança", relata.

Entenda o caso

Menina foi raptada na missa na hora da "Paz do Senhor". Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos, sumiu em frente ao pátio de uma igreja católica. Segundo testemunhas, levada por um homem não identificado, de blusa vermelha e calça jeans e aparentando ter mais de 30 anos. O acusado aproveitou o momento em que os fiéis se cumprimentavam na missa, na hora do "Paz do Senhor" ou "Paz de Cristo", para pegar a mão da menina e deixar o local.

Desde a noite da última quinta (07), policiais civis e do Ronda do Quarteirão vistoriavam toda área do entorno da igreja e bairros adjacentes. Os policiais cercaram um terreno próximo ao pólo de lazer do Conjunto Ceará, local por onde o acusado teria fugido com a criança, mas nada encontraram. O corpo de Alanis Maria foi achado em outro bairro, no Antônio Bezerra.

* Informações do Diário do Nordeste (CE).

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Pernambuco:

Interior do Estado registra mais de 40 tremores*

Belém de Maria (PE) registra 40 tremores de terra em dois dias.

Os moradores da cidade de Belém de Maria, em Pernambuco, foram surpreendidos por diversos tremores de terra que atingem a região desde a noite de domingo (23). Segundo o laboratório de Sismologia da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), até as 11h desta terça já tinham sido registrados 40 tremores.

De acordo com Heleno Carlos de Lima Neto, técnico em sismologia da universidade, o primeiro tremor atingiu 2,8 graus de magnitude e foi sentido às 20h40 de domingo. Depois disso, foram registrados diversos outros tremores de magnitude inferior, com exceção de um registrado as 19h07 de ontem, que também atingiu a escala de 2,8 graus.

O técnico Eduardo Alexandre de Menezes, também da universidade, explica, porém, que o registro de tremores de terra de baixa intensidade no Nordeste são comuns, já que a região tem intensa atividade sísmica. Normalmente, tremores a partir de 1,5 grau de magnitude já podem ser sentidos pela população, segundo a UFRN.

Segundo Lima Neto, a causa dos tremores ainda será determinada. Ele afirmou que técnicos da universidade devem instalar estações de medição na região, entre as cidades de Belém de Maria e Cupira na quarta-feira, o que deve dar mais precisão nos dados obtidos até agora.

No mês passado, a cidade de Alagoinha (PE) chegou a registrar mais de 60 tremores de terra em um período de uma semana. O mais forte chegou a 3,2 graus de magnitude. Em fevereiro, outras três cidades de Pernambuco também foram atingidas por tremores de 2,4 graus de magnitude.

* Informações da Folha Online.

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Bahia:

Aumenta número de mortos pelas chuvas*

Estado sofre com as tempestades dos últimos dias.

Uma idosa de 85 anos, identificada como Ivanice Rocha Fagundes, morreu no fim da noite de ontem em Salvador, depois de a casa onde estava, no bairro periférico de Uruguai, desabar por causa da forte chuva que atinge a cidade desde o dia 7.

Ela foi a terceira vítima das tempestades na capital baiana - dois irmãos, de 2 e 6 anos, morreram soterrados na noite de quarta-feira. Na Bahia, são seis as mortes registradas por causa das chuvas.

O sol voltou a aparecer na manhã de hoje em Salvador e região metropolitana, mas por causa do acúmulo de água no solo, a Defesa Civil de Salvador registrou, na manhã de hoje, 21 deslizamentos de terra e dois desabamentos de imóveis. Há previsão de mais pancadas de chuva na área até amanhã.

* Informações do Estadão.

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Alagoas:

CPI da Pedofilia vai analisar caso de religiosos*

Delegadas estiveram em Arapiraca durante dois dias desta semana

e colhem mais de 20 depoimentos de testemunhas sobre o caso.

As delegadas Bárbara Arraes e Maria Angelita - que investigam denúncias de abuso sexual contra ex-coroinhas, supostamente cometidos por três religiosos que respondiam por paróquias na cidade de Arapiraca (AL) - disseram hoje que vão entregar um relatório sobre o caso à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura crimes de pedofilia no Brasil. A CPI da Pedofilia demonstrou interesse pelo caso desde que o escândalo foi divulgado.

Bárbara Arraes e Maria Angelita foram designadas pela direção-geral da Polícia Civil de Alagoas para investigar as denúncias, supostamente praticadas pelos monsenhores Luiz Marques Barbosa e Raimundo Gomes, e pelo padre Edílson Buarque. De acordo com testemunhas, os crimes teriam sido praticados quando os ex-coroinhas ainda eram crianças. Os religiosos negam as acusações, mas não querem falar sobre o assunto.

As delegadas estiveram em Arapiraca durante dois dias desta semana e colhem mais de 20 depoimentos de testemunhas sobre o caso. O escândalo abalou a comunidade católica alagoana e chegou também ao conhecimento do Vaticano, além de despertar o interesse da CPI da Pedofilia, no Senado. Segundo o senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI, a Comissão quer ouvir as vítimas e os acusados.

"Já mantivemos contato com o senador Magno Malta e ele confirmou que a Comissão vem até Arapiraca para ouvir os envolvidos no caso. Além disso, a pedido da CPI, nós vamos entregar a ele um relatório sobre o que foi investigado pela Polícia Civil de Alagoas", afirmou Bárbara Arraes, que é delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Vídeo

O escândalo veio à tona após a divulgação de um vídeo, gravado por uma das vítimas e divulgado no programa 'Conexão Repórter', do SBT. O vídeo mostra o monsenhor Luiz Marques Barbosa mantendo relações sexuais com um jovem identificado como Fabiano, de 20 anos, dentro da casa do padre, construída com recursos da comunidade católica de Arapiraca, que fica a 142 quilômetros de Maceió.

Na denúncia, ex-coroinhas afirmam que foram aliciados e abusados sexualmente pelos monsenhores Raimundo Gomes, Luiz Marques Barbosa e pelo padre Edílson Buarque, quando ainda eram crianças. Além dos depoimentos de testemunhas, as delegadas têm como principal prova da acusação a fita de vídeo no qual o monsenhor Luiz Marques é flagrado mantendo relações sexuais com um ex-coroinha.

Os três sacerdotes envolvidos no escândalo foram afastados das atividades eclesiásticas na região, por determinação do bispo de Penedo, Dom Valério Breda. A medida foi tomada após as denúncias se tornaram públicas. O senador Magno Malta confirmou que vai convocar os religiosos para depor na CPI da Pedofilia e que aguarda apenas a conclusão do inquérito da Polícia Civil de Alagoas para enviar o caso à Polícia Federal.

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Pernambuco:

Cidade pernambucana registra 42 tremores de terra*

Uma equipe de pesquisadores da UFRN foi enviada à cidade para entender o fenômeno.

A cidade de Alagoinha, em Pernambuco, registrou 42 tremores de terra de baixa intensidade entre o dia 3 de março e a manhã desta terça-feira (9).

O coordenador do departamento de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira, explicou ao G1 que o tremor mais forte teve magnitude de 3,2 na escala Richter e ocorreu às 20h14 da segunda-feira (8).

De acordo com Ferreira, vários moradores sentiram os tremores, porém não há relatos de danos ou vítimas. “Nessa região, historicamente, não é conhecida nenhuma atividade sísmica. É um fato novo nesse local. Não conhecemos o motivo pelo qual os tremores estão ocorrendo no momento”, afirmou.

Uma equipe de pesquisadores da UFRN foi enviada à cidade para entender o fenômeno. “Esses pesquisadores vão verificar os efeitos dos tremores, conversar com as pessoas que sentiram o fenômeno e vão tentar identificar as causas”, disse.

O monitoramento das atividades sísmicas está sendo feito por uma estação digital instalada no município de Sanharó (PE). O equipamento possui ligação direta com o laboratório da UFRN.

* Informações do Diário do Pará.

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Pernambuco:

Tremor de 2,4 graus atinge interior do Estado*

Não foram registrados danos nem vítimas.

Um tremor de terra de 2,4 graus na escala Richter atingiu a cidade de Caruaru, no interior de Pernambuco, na noite de sábado (27/02).

De acordo com o Corpo de Bombeiros do município, a unidade recebeu dez chamados de pessoas assustadas com o tremor de terra. No entanto, ninguém ficou ferido e nenhuma casa precisou ser isolada, segundo informou o soldado Anderson Carlos.

* Informações da Agencia Estado.

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Abalo sísmico:

Tremor no Rio Grande do Norte é sentido pelo nordeste*

Terremoto de 4,3 graus de magnitude foi registrado em Taipu dias depois de abalo sísmico no mesmo local.

Um terremoto 4,3 graus na escala Richter registrado nesta segunda-feira, 11, em Taipu, no litoral do Rio Grande do Norte, foi sentido também em cidades do nordeste do país, mas não há relatos de danos ou feridos, informou o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.

De acordo com o observatório, o tremor desta segunda-feira, ocorrido às 14h (de Brasília) é o segundo registrado no mesmo local em três dias, após um tremor de 3,7 graus de intensidade ocorrido no sábado.

"Felizmente não houve relatos de danos estruturais. Foi informado que as pessoas nas cidades de João Câmara, Natal e na própria Taipu sentiram o tremor e viram objetos balançando nas prateleiras e caindo no chão", disse por telefone Diogo Farrapo Albuquerque, analista de sinal sísmico da Universidade de Brasília.

"O tremor também foi sentido na Paraíba, na região de João Pessoa até Campina Grande, mas em menor intensidade por conta da distância", acrescentou. O analista afirmou que a intensidade do tremor é considerada entre moderada e forte.

Segundo o Observatório Sismológico, a região atingida tem histórico de atividade sísmica e os terremotos recentes foram causados pela reativação da falha sismológica de Poço Branco.

Novos tremores

O Rio Grande do Norte pode ser atingido por outros tremores, além dos dois já ocorridos. "É bem provável que ocorram outros, desencadeando o que chamamos de enxame sísmico", explica o professor de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Joaquim Ferreira.

O epicentro dos abalos é o município de João Câmara, distante 70 quilômetros da capital. A governadora Wilma de Faria anunciou que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil irão se reunir para avaliar os possíveis danos já provados pelos tremores. Já a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, convocou as secretarias que integram a Defesa Civil para traçar um plano emergencial, caso os tremores voltem a se ocorrer.

Recife registra efeitos de terremoto no RN

A capital de Pernambuco, Recife, registrou efeitos do tremor que ocorreu hoje no Estado vizinho, Rio Grande do Norte, e que chegou a 4,3 graus na escala Richter. De acordo com informações da Defesa Civil municipal, pelo menos cinco prédios, localizados em quatro bairros, foram desocupados. Não houve registro de tumulto ou feridos.

Um dos edifícios a sentir os prováveis reflexos do abalo sísmico foi a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na região central da cidade, no Cais do Apolo. De acordo com o vice-presidente do TRT, André Genn, houve um "leve balanço" percebido por quem estava no quinto e sexto andares do edifício.

"Por medida de segurança, evacuamos o prédio. Alguns engenheiros fizeram uma rápida vistoria na edificação e descartaram qualquer problema mais sério. Por isso, voltamos ao trabalho. Todo o transtorno durou cerca de meia hora", afirmou Genn.

Na Boa Vista, bairro onde estão muitas lojas e escritórios, também no centro da cidade, a administração dos edifícios Palmira Center e Palmira Center II retiraram clientes e funcionários do local após os técnicos responsáveis pela segurança observarem que alguns móveis tremiam.

O expediente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Pernambuco, que fica no Palmira II, foi cancelado. Além da Boa Vista e Cais do Apolo, os registros dos supostos efeitos aconteceram nos bairros de Casa Forte e Espinheiro, na Zona Norte do Recife.

* Informações da Agência Estado e Reuters.

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Maranhão:

Estudantes acusam opositores de Sarney por tumulto*

Confusão no lançamento do livro ‘Honorários Bandidos’.

A presidente da Federação dos Estudantes do Maranhão (Fesma), Ana Paula Ribeiro, afirmou que o tumulto no lançamento do livro Honorários Bandidos - que faz uma crítica à trajetória política do presidente do senado José Sarney (PMDB) -, foi iniciada pelos partidários do grupo do ex-governador Jackson Lago (PDT). "O nosso protesto foi pacífico, mas eles iniciaram a bagunça com ponta pés e outros tipos de agressões", acusou.

"É mentira. O evento era na 'nossa casa', com os nossos convidados. Imagina se nós iríamos iniciar essa bagunça? Eles não foram agredidos. Mas agora foi um a audácia da parte deles invadirem um evento do grupo de oposição ao Sarney, com críticos de Sarney", retrucou o deputado federal Domingos Dutra (PT), um dos organizadores do evento.

Assim como os manifestantes, o grupo ligado ao ex-governador Jackson Lago também irá pedir a abertura de inquérito para apurar o episódio.

* Informações da Agência Estado.