Operação Fantoche:

Juiz solta e afasta presidente da CNI*

Decisão do magistrado que determinou a soltura de Robson Braga Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria atendeu a pedido da própria Polícia Federal.

A ação mira supostas fraudes em convênios de empresas com o Sistema S e o Ministério do Turismo.

Ao mandar soltar o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga Andrade, o juiz da 4.ª Vara Federal de Pernambuco, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, determinou também seu afastamento do cargo. O engenheiro é alvo da Operação Fantoche, da Polícia Federal, e chegou a ser preso temporariamente, mas solto ainda no mesmo dia, na terça-feira, 19.

A ação mira supostas fraudes em convênios de empresas com o Sistema S e o Ministério do Turismo. Para o magistrado, as investigações apontam que Robson Andrade está vinculado à "origem" dos ilícitos.

A decisão do magistrado que determinou a soltura do presidente da Confederação Nacional da Indústria atendeu a pedido da própria Polícia Federal.

Também foram soltos o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o presidente do Sesi de Alagoas, José Carlos Lira Andrade, o presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha, além do empresário Hebron Costa Cruz de Oliveira.

Responsável pela representação da indústria do Brasil, a CNI é o órgão máximo do sistema sindical patronal da indústria e atua em articulação com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades no Brasil e no exterior.

Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado "Sistema S". Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões decorrentes desses contratos.

As investigações apontaram que o grupo utilizava entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S.

Os contratos eram, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada. A principal beneficiária do suposto esquema teria sido a empresa Aliança Comunicação.

Após o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal afirmou que a "investigação em curso, por meio do qual informa que já se exauriu a necessidade de permanência da prisão temporária de alguns investigados, requerendo, quanto a parte destes (aqueles que são dirigentes de unidades do SESI) que, apesar de poderem ser imediatamente liberados, permaneçam afastados das funções que exercem nas aludidas entidades, sob pena de poderem prejudicar diligências que ainda serão realizadas, como análise de documentos custodiados em unidades do SESI que não foram alvos das buscas e necessidade de oitivas de funcionários das entidades".

O magistrado então determinou que Robson Andrade, Essinger, Lira Andrade, Gadelha, e Oliveira seja sejam postos em liberdade "devendo a Secretaria fazer expedir os respectivos alvarás de soltura de cada um deles, a serem cumpridos pelas autoridades policiais em poder das quais se encontram".

"Por outro lado, relativamente a aos dirigentes do Departamento Nacional e dos Regionais PE, PB e AL, todos do SESI, como os documentos que ainda deverão ser arrecadados e os funcionários da entidade, que ainda precisarão ser ouvidos, não poderão ser, respectivamente, analisados e inquiridos no curto prazo da temporária, ficado por este Juízo, de 05 (cinco) dias, bem como levando em conta que estarão sendo liberados ainda nesta data da ordem de prisão contra eles emanada, é razoável o deferimento do pedido da Delegada, de afastamento cautelar de cada um deles das funções exercida nas entidades antes mencionadas"

Segundo a PF, a medida se justifica "e em face, inclusive, da concordância da representante do MPF durante a audiência de custódia nesta data realizada, para que os referidos representados não interfiram, em virtude do cargo que exercem, na arrecadação dos documentos faltantes e indispensáveis à investigação, tampouco nos depoimentos a serem ainda prestados pelos funcionários cuja oitiva ainda está pendente".

"Por outro lado, a medida é menos gravosa do que a prisão temporária e, como dito, nem se teria como garantir que as diligências pendentes, acima realçadas, poderiam ser finalizadas no prazo da temporária ora decretada, cuja finalidade, no estrito âmbito em que decretada, já se exauriu", anotou o magistrado. "E ainda não se pode deslembrar que, como há contratos em andamento celebrados pelas referidas unidades do SESI, o afastamento justifica-se para evitar reiteração das condutas em tese até então perpetradas", conclui.

O juiz determinou: "Por isso, defiro o requerimento policial e decreto o afastamento provisório de Robson Braga de Andrade da função de dirigente do Departamento Nacional do SESI, bem como de Ricardo Essinger, Francisco de Assis Benevides Gadelha e José Carlos Lyra de Andrade, das funções de dirigentes dos Departamentos Regionais do SESI de PE, PB e AL, assim como das funções que possam exercer no SENAI ou Federação Nacional da Indústria."

César Arthur determinou que os autos retornem às suas mãos em 90 dias "para reanálise da desnecessidade de manutenção ou não dessa cautelar".

* Informações de Uai-EM, via Estadão Conteúdo.

   20/02/2019

- Foto: Euler Junior/EM/D.A Press.

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Operação Fantoche:

PF prende presidente da CNI, Robson Andrade*

 Investigação mira convênios de unidades do Sistema S.

Andrade e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas.

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Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Investigação mira convênios de entidades privadas com o Sistema S.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. "A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF esta manhã conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal.

Investigações

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi informado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A análise resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. “O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, assegura a pasta, ao destacar que nenhum novo convênio foi assinado este ano.

* Informações de Alex Rodrigues/Agência Brasil.

   19/02/2019

- Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

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Abadiânia:

João de Deus entrega-se à polícia*

Prisão é preventiva e médium não apresentou resistência, diz delegado.

João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior.

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O médium João Teixeira de Faria, internacionalmente conhecido como João de Deus, entregou-se às autoridades policiais de Goiás, neste domingo (16), por volta das 16h30, em área rural nas proximidades de Abadiânia, na região central do estado. Um dos responsáveis pela rendição, o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, disse que João de Deus não apresentou resistência e que a prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.

João de Deus, que estava acompanhado pelos advogados de defesa, apresentou-se ao delegado titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Valdemir Pereira da Silva, e o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes. A rendição teve um longo período de negociação, disse Fernandes.

João de Deus é acusado e suspeito de ter abusado sexualmente de mais de 300 mulheres que o procuraram para cirurgias espirituais. As denúncias vieram de todo o país e também do exterior, após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, que entrevistou mulheres que se disseram molestadas pelo médium.

Força-tarefa continua

O Ministério Público de Goiás (MPGO) divulgou nota informando que a força-tarefa formada para atuar no caso do médium João de Deus continuará com seus trabalhos.

"A força-tarefa que atua no caso de Abadiânia confirma o cumprimento, por parte da Polícia Civil, do mandado de prisão do médium João de Deus ocorrido no final da tarde deste domingo (16). Os promotores e promotoras intormam que os trabalhos da força-tarefa seguem normalmente nos próximos dias, no intuito de continuar realizando as oitivas das vítimas e produzir as denúncias a serem oferecidas", diz a nota.

Defesa de João de Deus pedirá que ele cumpra prisão domiciliar

A defesa do médium João de Deus, de 76 anos, apresenta nesta segunda-feira (17) pedido de habeas corpus para que ele cumpra em casa a prisão preventiva. A informação foi dada, há pouco, em entrevista coletiva, pelo advogado Alberto Toron, defensor do médium. O advogado quer que sejam considerados a idade e o estado de saúde de João de Deus.

O médium passará a noite de domingo na prisão, mas não há informações sobre a penitenciária para a qual ele será transferido. Segundo Toron, o médium terá “tratamento adequado” e seguindo “peculiaridades”.

Toron disse que,ao se entregar à polícia, João de Deus não passou mal, apenas tomou um medicamento para baixar a pressão. O advogado reiterou que o médium tem saúde debilitada, é idoso e já passou por um câncer. Ainda hoje ele será submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML).

O advogado Ronivan Peixoto Morais Júnior, que também defende o médium, negou que ele tenha escolhido se entregar em uma estrada de terra na região de Abadiânia, em Goiás, por questão de estrategia. Em entrevista coletiva, Ronivan Júnior disse que o local foi escolhido para “preservar” o médium. De acordo com informações da polícia, houve uma longa negociação para ele se entregar.

Inocência

Ronivan Júnior, que esteve todo o tempo ao lado de João de Deus, voltou a defender a inocência do cliente e disse que a defesa quer discutir a legalidade da prisão. O advogado informou que entrará amanhã com pedido de habeas corpus para garantir o direito de ir e vir do médium.

O advogado Alberto Toron defendeu o cumprimento de prisão domiciliar, considerando a idade e o estado de saúde do médium: “Respeita a Justiça e o Poder Judiciário.”  Como Ronivan Júnior, ele negou que seu cliente seja culpado. “Tenho estranheza que fatos acontecidos há 30 anos sejam conhecidos agora”, afirmou.

Dinheiro

Questionado sobre a movimentação de cerca de R$ 35 milhões nas contas de João de Deus, o advogado considerou “normal”. De acordo com Toron, o médium não sacou o dinheiro, apenas retirou de aplicação. “O dinheiro não foi sacado, [ele] apenas baixou as aplicações”, afirmou. Com isso, “caiu por terra” a suspeita de fuga.

Além disso, acrescentou o advogado, João de Deus se manteve nas “cercanias” de Abadiânia e não deixou o estado de Goiás.

O advogado Ronivan Júnior disse que João de Deus poderia fazer movimentações financeiras, pois seus bens não estavam bloqueados. Para ele, a suspeita de ocultação de bens, como foi divulgado, pode ser um pré-julgamento do Ministério Público.

 “Qual o problema de alguém movimentar sua conta? Existe um bloqueio de bens dele?”, reagiu o advogado. “É um pré-julgamento que o Ministério Público está fazendo.Não sei qual foi o tipo de denúncia foi fomentada, mas certamente para tentar justificar o bloqueio de bens dele.”

Filha

Ronivan Júnior disse que teve acesso a vídeos e depoimentos de Dalva Teixeira, filha de João de Deus, que acusou o pai de abuso sexual e estupro. Segundo o advogado, a mulher chegou a pedir desculpas para o pai e negar as acusações. Ele disse que a mulher foi levada por pressão familiar a fazer as denúncias.

Tanto Ronivan Júnior quanto Toron levantaram dúvidas sobre a credibilidade das mais de 330 denúncias de abuso sexual feitas contra João de Deus. Ronivan ressaltou que os atendimentos eram feitos em um espaço transparente, enquanto Toron disse estranhar que uma vítima retornasse ao local onde foi agredida.

* Informações da Agência Brasil (DF).

   16/12/2018 -

- Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil.

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Distrito Federal:

João de Deus diz estar à disposição da Justiça*

João de Deus aparece para trabalhar, mas fica apenas 10 minutos. Mais de 200 mulheres denunciaram contra ele.

O médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, disse hoje (12) que está à disposição da Justiça brasileira.

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Ele compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais há 42 anos.

"Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo", declarou o médium.

Foi a primeira aparição pública de João de Deus desde que vieram a público as denúncias de que ele teria abusado sexualmente de frequentadoras do centro espírita. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até ontem, 206 mulheres já tinham procurado atendimento alegando serem vítimas do médium.

A chegada do médium à Casa Dom Inácio foi marcada por uma confusão entre jornalistas que tentavam se aproximar e frequentadores e funcionários do centro que tentavam afastá-lo dos profissionais de imprensa. Segundo assessores da casa, João de Deus sentiu-se mal logo após o tumulto e, sem condições de atender às centenas de pessoas que o aguardavam, deixou o local poucos minutos depois.

De acordo com a assessora de imprensa da Casa Dom Inácio, Edna Gomes, João de Deus tem conversado pouco e garante ser inocente. "As denúncias realmente são gravíssimas e têm que ser apuradas. O seu João está à disposição da Justiça para que a verdade seja descoberta", disse a assessora, evitando entrar em detalhes sobre o teor das denúncias e sobre a estratégia que será adotada pela defesa do médium.

A previsão inicial é que o médium volte ao centro espírita amanhã, caso seu estado de saúde permita. "Enquanto puder, o seu João vai continuar o trabalho dele. E se a Justiça achar que ele não deve, ele também está aberto a ajudar para que as coisas sejam apuradas".

João de Deus aparece para trabalhar, mas fica apenas 10 minutos

Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Ele ficou pouco mais de 10 minutos no local e disse que “não tinha condições de trabalhar”. As primeiras informações sobre os abusos foram divulgadas há cinco dias.

A chegada do médium de 76 anos foi tumultuada. Jornalistas e admiradores o cercaram, na tentativa de ficar o mais perto possível do médium. Um grupo de pessoas vestidas de branco fez uma espécie de cordão de isolamento.

O escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium goiano divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes, a cerca de 100 quilômetros de Brasília. Na cidade, João de Deus fundou seu centro de atendimento em 1976.

“É fato que ele [João de Deus] é responsável pela geração de aproximadamente 1,2 mil vagas de trabalho no município”, reconheceu o prefeito José Diniz (PSD), ao declarar que as denúncias trazidas a público primeiramente pelo programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e, depois, pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), chocaram a toda a cidade.  “Ficamos todos muito preocupados com a notícia”, acrescentou o prefeito, referindo-se aos potenciais prejuízos econômicos que o caso pode trazer à cidade.

De acordo com MP-GO, 206 mulheres relataram, até essa terça-feira, denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus. O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar as denúncias.

Mais de 200 mulheres denunciaram

De acordo com as informações divulgadas às 17h desta terça-feira (11), 156 denunciantes fizeram contato por meio do canal criado exclusivamente para este fim, pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.br.

Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium João de Deus faz atendimentos e cirurgias espirituais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

As mulheres se identificaram como sendo de dez estados: Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

O Ministério Público de Minas Gerais informou que fez dois atendimentos hoje. A orientação é no sentido de que a denunciante procure o Ministério Público de seu estado, que ficará responsável por colher depoimentos.

As provas serão enviadas para força-tarefa do Ministério Público de Goiás, que reúne cinco promotores de Justiça e duas psicólogas.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones (62) 3243-8051 e 3243-8052, presencialmente ou via e-mail: denuncias@mpgo.mp.br.

* Informações de Alex Rodrigues / Agência Brasil.

   12/12/2018

- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.