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Meio Ambiente

 

Brasília:

MP mais perto do Meio Ambiente

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente. País tem 917 municípios em crise hídrica; maioria está no Nordeste*.

 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa do abertura do Encontro de Juízes e Procuradores do 8 Fórum Mundial da Água.

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente.

 

De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de Dodge, é preciso deixar claro que direitos, como o acesso à água, não podem ser violados. O documento teve adesão de procuradores de Portugal,  França, Costa Rica, Honduras, Moçambique e República Dominicana.

 

“A carta estabelece a importância de termos um organismo mundial que reúna aqueles que são responsáveis por provocar o Judiciário para resolver conflitos, tratar a água como direito humano”, disse a procuradora.

 

Durante o Fórum Mundial da Água, o Ministério Público e o Judiciário debatem melhorias na efetivação dos direitos humanos relacionas à questão ambiental. O fórum é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

 

País tem 917 municípios em crise hídrica; maioria está no Nordeste

 

O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março.

 

O ministro destacou que a crise hídrica não é mais um problema somente do Nordeste, onde estão a maioria das cidades. Do total de municípios, 211 estão na Bahia, 196 na Paraíba, 153 no Rio Grande do Norte, 123 em Pernambuco, 94 no Ceará, 40 em Minas Gerais, 38 em Alagoas, 18 no Rio de Janeiro, 17 do Rio Grande do Sul, além de registros em outros estados.

 

No fórum, o ministro destacou que é preciso fazer investimentos para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento do país.

 

Segundo ele, o país tem cerca de 11% da água doce do planeta, mas a distribuição territorial não é uniforme. “Temos de intensificar a cooperação entre os órgãos governamentais. É importante que os estados estejam integrados, otimizar as estratégias de uso racional”, disse.

 

Ela acrescentou que também é “determinante” revitalizar o Rio São Francisco, buscar integração entre baciais das regiões do Brasil e investir em saneamento básico.

 

“No momento em que constatamos que a escassez hídrica e a insegurança hídrica não mais se reportam apenas ao Nordeste, é fundamental que as intervenções passem por um diálogo federado”, acrescentou o ministro.

 

* Informações de André Richter e Kelly Oliveira/Agência Brasil.

   20/03/

 

- Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

 

 

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