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Caos Municipal: Prefeito de Itaguara comenta situação caótica de Itaúna Prefeito de Itaguara manifesta "tristeza e indignação" para com a atual situação vivida pelo governo municipal de Itaúna, cujo prefeito, Eugênio Pinto, está sendo denunciando pelo Legislativo e recebeu recentes condenações pelo Judiciário, além de ter sido expulso do PT.
Da Redação
O petista Alisson Moraes comenta situação administrativa de Itaúna.
Além de nossas fronteiras
Que o governo municipal de Itaúna passa por uma fase da qual ninguém pode se orgulhar, não é novidade nenhuma. O prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT) está sendo acusado de graves irregularidades pela Câmara Municipal, conforme mostraram as três comissões montadas pela Casa para investigar denúncias de superfaturamento, entre outras.
O prefeito Pinto também foi recentemente condenado pelo TJMG em duas ações de 2005 propostas pelo Ministério Público, uma referente a dinheiro do cofre municipal gasto em festa particular e outra por fazer uso pessoal do jornal “Itaúna Viva”, editado pela prefeitura da cidade.
Desde que surgiram rumores dando conta de irregularidades e abusos na administração pública em Itaúna, o diário digital Via Fanzine procurou buscar e expor todas as informações ao seu público, formado, não somente de itaunenses, mas de pessoas de várias partes do Brasil e do mundo.
Muitas dessas pessoas, incluindo autoridades diversas, têm tomado ciência do que se passa em Itaúna e de todo caos municipal, proporcionado pela administração do prefeito Eugênio Pinto que, sob diversos aspectos, reduziu, comprovadamente, a qualidade de vida local, além de aumentar os custos e reduzir serviços - ainda que a receita orçamentária municipal tenha crescido substancialmente a cada ano de sua administração.
Prefeito de Itaguara
Recebemos diariamente constantes mensagens por e-mail contendo manifestações e comentários acerca da atuação do governo municipal de Itaúna. Tais mensagens partem, desde de itaunenses que residem noutras cidades ou países acompanhando as novidades da terra natal ou de leitores diversos, que costumam acompanhar política em todas as esferas. Entre estes, está o prefeito da vizinha cidade de Itaguara, no Centro-oeste de Minas, Alisson Diego Batista Moraes (PT), que nos enviou uma mensagem, a qual merece destaque de nossa parte, em que comenta sobre a atual situação político-administrativa itaunense.
A progressista Itaguara tem sua história ligada intimamente a Itaúna, vez que foi distrito itaunense, denominado “Conquista”, que se emancipou em 31 de dezembro de 1943, do município de Itaúna, ao qual pertencia administrativamente desde 1901.
Em sua mensagem, o prefeito Alisson Moraes, declara que lamenta os momentos "complicados" e de "crise" a que se passam Itaúna atualmente, afirmando, contudo, que os mesmos são “realmente importantes para o crescimento de uma sociedade”.
Como petista, Moraes comenta sobre a expulsão do ex-correligionário Eugênio Pinto do partido e diz sentir “tristeza e indignação” com o fato. Ele valoriza a decisão do PT local, ao expulsar o prefeito Eugênio Pinto, afirmando que, “O PT itaunense agora terá uma importante missão: desvencilhar-se desta gestão impopular e 'questionada' e mostrar uma real alternativa ao povo de Itaúna, que merece uma administração séria, transparente, participativa e lúcida”.
Ainda na mensagem, o prefeito itaguarense faz referência ao artigo "Porque Itaúna não está emancipada" e parabenizou o autor, editor de Via Fanzine, Pepe Chaves, pela “coragem” e também estendeu suas saudações à toda sociedade itaunense.
A seguir, reproduzimos na íntegra, a mensagem nos enviada pelo prefeito de Itaguara-MG, Alisson Diego Batista Moraes (PT), em 15/10, publicada com sua autorização.
MENSAGEM RECEBIDA: Boa tarde Pepe Chaves,
Gostaria de dizer que li o seu artigo sobre a "dependência" de Itaúna e a não emancipação da cidade. A respeito disso, queria dizer algumas palavras.
Há algum tempo venho acompanhando os acontecimentos políticos itaunenses. É lamentável que tudo tenha chegado ao ponto que chegou. Como prefeito de Itaguara, cidade com relações histórico-afetivas muito próximas de Itaúna, e, especialmente enquanto petista, posso lhe dizer que sinto um misto de tristeza e indignação. Entretanto, é bom lembrar que a história nos mostra com lucidez que os momentos "complicados" e de "crise" são realmente importantes para o crescimento de uma sociedade.
Queria cumprimentar a sábia decisão do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores que, corajosamente, expulsou o alcaide de seus quadros partidários. O PT itaunense agora terá uma importante missão: desvencilhar-se desta gestão impopular e "questionada" e mostrar uma real alternativa ao povo de Itaúna, que merece uma administração séria, transparente, participativa e lúcida. O PT certamente tem condições e quadros para isso.
Parabéns a você Pepe pela coragem do artigo e os meus votos de sucesso ao povo itaunense: bravo, guerreiro, trabalhador, ousado. Certamente este é um momento que será brevemente superado pela cidade que tem uma bela história de protagonismo em nosso estado.
Um abraço fraterno,
Alisson Diego Batista Moraes Prefeito de Itaguara http://alissondiego.blogspot.com/
- Foto: Divulgação.
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Câmara: Outorga de títulos de Cidadania Honorária* O evento será realizado no dia 24 de setembro de 2010.
A Câmara Municipal de Itaúna vai realizar a Sessão Solene de Outorga de Títulos de “Cidadania Honorária de Itaúna”, Diplomas de Mérito “Artístico e Cultural”, “Cultural”, “Desportivo” e “Moção de Aplausos”.
O evento será realizado no dia 24 de setembro de 2010, às 18h30, no Grande Teatro da Universidade de Itaúna, Rodovia MG 431, Km 45, Itaúna - Minas Gerais.
Para os vereadores, esta homenagem é uma forma de reconhecimento pelo trabalho de pessoas que se destacam em nosso Município. Um modo de demonstrar gratidão por alguns cidadãos dedicados com garra, às melhorias em nossa cidade.
Veja quais são os homenageados de 2010.
Homenageados com o Título de “Cidadania Honorária”
- Ilmo. Sr. Alex Nogueira Brasil - Ilma. Sra. Carolina Marques Carvalho Mitre Chaves - Ilmo. Sr. Inácio Campos Cordeiro Júnior - Ilmo. Sr. José Wilson Fonseca Peixoto - Ilmo. Dr. Luiz Rodrigues Pereira Júnior - Ilmo. Sr. Márcio Tadeu Bandeira das Neves - Ilmo. Sr. Maurício de Oliveira Campos Júnior - Ilmo. Dr. Rinaldo Junqueira Subirá - Ilmo. Sr. Subtenente Willian Smith Valentino
Homenageada com o Diploma de “Mérito Artístico e Cultural” - Ilma Srta. Jéssica Marla Barbosa Penido
Homenageados com o Diploma de “Mérito Cultural”
- Ilmo. Sr. Lázaro Eustáquio da Silva - Ilmo. Sr. José Luiz Guimarães Filho - Ilma. Sra. Maria Joana Diomar Santos - Ilma. Sra. Maria Luzia Consolação de Souza
Homenageados com o Diploma de “Mérito Desportivo”
- Bráulio Henrique de Paula Sousa - Ilmo. Sr. Djalma Ribeiro - Felipe Gregory Carvalho Cabanelas Fernandes - Geovane Fonseca Martins - Isabella Moreira Lacerda - Rangel Filipe Santos - Tainara Ludmila Matos da Silva
Moção de Aplausos
- Ilmo. Dr. Mário Diniz
Essa homenagem da Câmara Municipal de Itaúna é concedida desde 1962 e é feita a partir de aprovação de Projetos de Resolução de autoria dos vereadores itaunenses. Ela se dá também com a participação do povo, através da coleta de assinaturas, apresentação de justificativa e dados biográficos, que evidenciam o mérito do homenageado.
* Informações fornecidas por Gilberto Vilela - Assessor de Imprensa. Câmara Municipal de Itaúna - 37 3249 2050/ 2068.
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Cassação: Capanema e Lincoln reagem ao prefeito Em assuntos distintos, eles discordam de Eugênio Pinto.
Por Pepe Chaves de Itaúna-MG Para Via Fanzine
Tão logo Via Fanzine publicou detalhes da defesa do prefeito Eugênio Pinto (PT) na Comissão Processante (CP), na quarta-feira (28/07), o denunciante Júnior Capanema se expressou indignado com as acusações do prefeito.
Em uma circular enviada à imprensa, intitulada "Rebatendo a defesa de Eugênio Pinto", Capanema nega que tenha sido “manipulado” pela própria Câmara, para que registrasse sua denúncia, conforme alega o prefeito em sua defesa. A circular emitida por Capanema, pode ser lida na íntegra, clicando aqui.
Outro que demonstrou indignação com determinado ponto da defesa do prefeito Eugênio Pinto, foi o cidadão e advogado Lincoln Melo. Ele também enviou uma circular à imprensa nessa quarta, intitulada “Direito de resposta aos cidadãos de bem de Itaúna”.
Em seu texto, Lincoln Melo enfoca a afirmação do prefeito, que em sua defesa procura atribuir a responsabilidade da assinatura de um contrato milionário aos funcionários da Comissão de Licitação da Prefeitura de Itaúna. Melo formula algumas perguntas abertas, referentes ao contrato com a Prescon, direcionadas ao prefeito Eugênio Pinto e o seu secretário de Educação e Cultura, Heli Maia. A circular emitida por Lincoln Melo, pode ser lida na íntegra, clicando aqui.
Entenda o caso
Eugênio Pinto está sendo investigado por uma Comissão Processante do Legislativo itaunense e pode ter seu mandato cassado, por possíveis irregularidades num contrato para a implantação de um suposto programa municipal de informática, cujo valor ultrapassa os R$ 6,5 milhões.
O contrato, que vigorou de 2007 a 2010, foi firmado entre a administração de Eugênio Pinto e a empresa Prescon Informática, sediada em São Paulo. Anteriormente uma Comissão Especial (CE) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigaram a denúncia, considerada procedente após diligências realizadas por comissões do Legislativo e outras averiguações.
Uma liminar do TJMG, expedida em favor do prefeito Eugênio Pinto paralisou a leitura do relatório final da CPI na Câmara e a Câmara encerrou os trabalhos. No entanto, dias depois, o mesmo Júnior Capanema registrou pedido de instalação e Comissão Processante, acatado pelo Legislativo. Assim, uma Comissão Processante, composta por três vereadores foi montada e os trabalhos para uma possível cassação do mandato Executivo foi reiniciado pelo Poder Legislativo em Itaúna.
- Leia outras notícias sobre a cassação do prefeito de Itaúna: www.viafanzine.jor.br/itauna.htm
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Legislativo: Liminar do TJMG paralisa CPI Mandado de Segurança concedido ao prefeito Eugênio Pinto pelo desembargador Barros Levenhagen, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) paralisa a CPI da Informática.
Por Pepe Chaves* de Itaúna-MG Para Via Fanzine
Prefeito Eugênio Pinto vence uma batalha na guerra da Cassação.
CPI está paralisada
Em sua quinta tentativa de paralisar os trabalhos da CPI da Informática, instalada pelo Legislativo em Itaúna, o prefeito Eugênio Pinto (PT) obteve êxito, ao conseguir uma liminar favorável.
Um Mandado foi concedido ao prefeito Eugênio Pinto pelo desembargador Barros Levenhagen, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O documento, cancelou a sessão extraordinária do legislativo municipal, no dia 24/05, data marcada para a votação do relatório da CPI em plenário.
Via Fanzine teve acesso ao documento, com timbre do Poder Judiciário em Minas Gerais, datado de 21/05/2010, despachado por Maria Helena de Souza, escrivã do Cartório da 5ª Câmara Cível, Unidade de Goiás e enviado ao vereador Silvano Gomes Pinheiro, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A escrivã informa o conteúdo do documento, referente aos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.10.026251-8/000 (0262518-59.2010.8.13.0000) impetrado pelo prefeito Eugênio Pinto em face do presidente da CPI, cuja suspensão liminar fora deferida pelo desembargador Barros Levenhagen.
Mandado de Segurança
O desembargador observa sobre em seu Mandado de Segurança, primeiramente, sobre a convolação dos ritos do processo: “Dentre as alegações apresentadas, a que mais impressiona é a convolação dos ritos observada no processo, porquanto a investigação parlamentar teve início com a criação de uma CPI, transmudada, de inopino, para comissão processante para cassação do mandato do prefeito, nos termos do Decreto-Lei nº 201/67”.
Dando prosseguimento, Barros Levenhagen observa, “No entanto, atento às atas de reunião da CPI juntadas às fls. 107 e seguintes, observa-se que o procedimento de cassação teve início – inclusive com a determinação de notificação do acusado para apresentar defesa – sem que a Câmara Municipal deliberasse sobre o recebimento formal da denúncia, como exige o artigo 5º, inciso II, da legislação retro mencionada”.
Concluindo seu parecer, o desembargador se refere à data marcada para a votação do relatório da CPI (24/05), afirmando que, mesmo sem o mandado de segurança, o processo de votação seria ineficaz, “(...) resta presente ‘periculum in mora’, importando reconhecer a possibilidade de ineficácia da medida caso não concedida a liminar, nos termos do artigo 7º, inciso III, da nova Lei do Mandado de Segurança”.
E finaliza, “Pelo exposto, presentes os requisitos inerentes à espécie DEFIRO A LIMINAR pretendida para determinar a suspensão do processo de cassação do mandato do Impetrante conduzido pela CPI nos termos do pedido exordial, até decisão de mérito do presente ‘Mandamus’. Intime-se a Autoridade Coatora para cumprir a liminar e notifique-se para prestar informações, no prazo legal”.
Estivemos com o assessor legislativo Fábio Gonçalves, na Câmara Municipal de Itaúna. Ele nos falou rapidamente que a Procuradoria já está trabalhando para derrubar a liminar impetrada pelo prefeito Pinto.
A CPI da Câmara Municipal de Itaúna já despachou sua resposta ao Mandado de Segurança impetrado por Eugênio Pinto. O documento é assinado por Silvano Gomes Pinheiro (Vereador/Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito), Gleison Fernandes de Faria (Vereador/Relator), Édio Gonçalves Pinto (Vereador/Secretário), Geraldo Magela de Assis Oliveira (Procurador Geral do Legislativo Itaunense) e Juliana Capanema Silva Faria (Assessora Jurídica).
A Câmara Municipal de Itaúna forneceu à imprensa cópia da resposta ao Mandado de Segurança. A cópia pode ser lida na íntegra clicando aqui.
A CPI da Informática
A CPI investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Itaúna e uma empresa fornecedora de equipamentos e softwares de informática, a Prescon Informática, do Estado de São Paulo. O programa, que seria implantado ainda em 2007, quando da assinatura do contrato, ficou somente em cinco as 26 escolas da rede municipal e os laboratórios que seriam montados nas demais escolas, jamais saíram do papel.
Conforme apurou e comprovou a CPI, diversas edições de softwares adquiridos com preços superiores aos de mercado, sequer chegaram a ser usadas ou mesmo instaladas nas escolas. Este “programa de informática” que teria sido sugerido pelo próprio prefeito Eugênio Pinto ao seu então secretário de Educação, Carlos Márcio Bernardes, gerou um gasto superior a R$ 6,5 milhões aos cofres públicos de Itaúna e retorno zero à sociedade itaunense.
O fato inédito da possível cassação de um prefeito de Itaúna também vem sendo também objeto de foco de toda a mídia mineira e o assunto cresce em diversos veículos de comunicação. O prefeito tem buscado se agarrar às últimas possibilidades jurídicas que lhe restam, mas sabe que deve uma explicação social, por mais que tente se desvencilhar da mesma.
A CPI ouviu dezenas de pessoas envolvidas direta e indiretamente com um contrato milionário que, a princípio, em 2007, teve custo de R$ 2,5 milhões quando foi denunciado pelo cidadão Júnior Capanema em oficio ao Legislativo, que culminou numa Comissão Especial e depois numa CPI para investigar documentalmente a denúncia. No entanto, vale destacar que, até o primeiro trimestre de 2010, o contato entre a PMI e a Prescon atingiu algo em torno de R$ 7 milhões, quando o mesmo foi cancelado pelo atual secretário de Educação, Heli Maia.
Diligências executadas da CPI verificaram máquinas ultrapassadas, valores de softwares e hardwares acima do cobrado pelo mercado e o pior: a não implantação do dito “programa de inclusão digital” da Prefeitura. Chamado a prestar declarações, o prefeito Eugênio Pinto se esquivou ao negar assinaras notificações da CPI, para depois, simplesmente alegar que não fora notificado – mesmo tendo as notificações legislativas publicadas por duas ocasiões no diário oficial do Estado, como determina a lei.
Prefeito, vítima ou réu?
O prefeito Eugênio Pinto, prefere alegar que sofre ataques de adversários políticos, mas ainda não teve transparência de vir a público explicar, por que gastou tanto dinheiro público num programa que não gerou nenhum retorno à social. Por momento nenhum, o prefeito tentou explicar a aplicação de mais de R$ 6,5 milhões dos bolsos dos itaunenses, num programa de informática pífio, furado e comprovadamente inexistente. Absurdo maior é que, além de não se explicar ou justificar a maneira que está a gerir os recursos do município, o prefeito venha se passar por vítima de ataques políticos, adianto aos incautos e desinformados.
Fatos, documentos e sólidas comprovações, não pertencem a nenhum grupo ou sigla política. Afinal, serão “falhas em ritos processuais” que irão expurgar a realidade. Uma decisão liminar (transitória) não será capaz de ocultar e deixar de responsabilizar os comprovados derrames de dinheiro público em Itaúna.
A sociedade quer saber: quem ganhou com isso?
* Pepe Chaves é editor do jornal digital Via Fanzine. - Charge: Bruno Costa (Itaúna).
- Leia também: Procuradoria da Câmara envia resposta a Liminar ‘Defesa de prefeito é apócrifa’, diz procurador Terceira liminar de prefeito é derrubada na Justiça CPI: vereadores realizam reunião fechada Defensores do prefeito se habilitam Prefeito Pinto apresenta sua defesa à CPI TV Alterosa destaca CPI da Informática Presidente da CPI Silvano Gomes fala conosco Promotora Sílvia Soares fala com Via Fanzine Depoentes da CPI serão intimados Eugênio nega notificação do Legislativo Câmara aprova pré-relatório da CPI - Clique aqui para acessar na íntegra o relatório final da CPI da Informática.
+ CPI da Informática em Via Fanzine: www.viafanzine.jor.br/itauna.htm
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Centro de Arte e Artesanato Yara Tupynambá: Levando cultura para Mateus Leme* Centro de Artes presidido pelo artista plástico Gláucio Bustamante tem levado oficinas gratuitas às populações.
Sorahia Secretária de Assistencia Social, Sonia professora da Oficina de Velas e as alunas Ivânia, Doraci, Maria das Graças, Magda, Miria e Adriana.
Continuando seu projeto de levar a cultura para os municípios do Centro Oeste Mineiro, desta vez a beneficiada foi à cidade de Mateus Leme.
Através do Projeto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o patrocínio das empresas Ferro + Mineração S/A, DEXPLO e USIMINAS Mecânica, foram ministradas duas oficinas de Velas e EVA, para dez alunas, tendo como professoras Sônia Moreira de Oliveira e Ana Maria Moreira Oliveira e Silva.
As Oficinas são bem recebidas, tendo em vista a carência de eventos desta natureza e os resultados geralmente são sempre positivos em razão da qualidade e experiência de nossos professores. A Senhora Sorahia Alves Rodrigues Guimarães, Secretária de Assistência Social da Prefeitura foi a responsável pelo contato com o Centro de Arte e Artesanato Yara Tupynambá, e seu objetivo principal é transformar alguns destes alunos em monitores, para repassar seus conhecimentos a outros associados e pessoas da comunidade.
Para o Centro de Arte é gratificante levar a nossa cultura ao povo, e ver as consequência que estes aprendizados promovem. A ocupação para as pessoas que, muitas vezes, se sentem ociosas por falta de emprego ou mesmo aposentados que se vêem de uma hora para outra, sem aquela obrigação que o trabalho exigia, além de um ganho complementar da renda familiar e o aumento da alta estima.
* Informações e imagem do Centro de Artes Yara Tupynambá.
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APAC: Dirigente da APAC recebe homenagem Valdeci é homenageado com a Medalha Desembargador Hélio Costa.*
A resolução No. 411/2003, que altera o regulamento da “Medalha Desembargador Hélio Costa”, cita nos seus dois primeiros artigos:
Art. 1º A “Medalha Desembargador Hélio Costa”, instituída pela Resolução nº 296/95, de 29 de dezembro de 1995, destina-se a agraciar aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local e que hajam por merecer especial distinção.
Art. 2º O agraciado será escolhido entre aqueles que, possuidores de conduta ilibada, mais se destacarem na contribuição para realização da justiça no âmbito de cada Comarca.
Neste ano, a Comarca de Itaúna - MG escolheu o Sr. Valdeci Antonio Ferreira, atual Diretor Executivo da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), que trouxe para Itaúna o Método APAC, que hoje é modelo a nível Nacional e Internacional na recuperação de presos, para receber a referida medalha, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário local e por se destacar na contribuição para realização da justiça no âmbito da comarca itaunense. O ato público aconteceu no dia 01 de Dezembro de 2009, às 17h, no salão do júri do Fórum Desembargador Mário Matos - Itaúna/MG, onde além da medalha, Valdeci também foi homenageado por amigos, familiares e autoridades. Também houve a apresentação do Coral da APAC masculina junto com as recuperandas da APAC Feminina. Representantes de outras APACs e o idealizador do Método Dr.Mário Ottoboni, também estiveram presentes na cerimônia e homenagearam o amigo de longa data, que ao final, recebeu os cumprimentos de todos.
* Informações da Gazeta Apaqueana www.fbac.com.br e www.apacitauna.com.br.
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Supercomputadores de R$ 25 mil cada: CPI dos computadores vai investigar 'super compra' Vereadores pintistas votam contra, mas dessa vez foram derrotados.
Por Pepe Chaves* de Itaúna-MG Para Via Fanzine
Depois de meses de levantamentos, estudos e convocações, a Comissão Especial (CE) da Câmara de Itaúna aprovou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a denúncia de suposto superfaturamento na compra de 100 computadores pela Prefeitura de Itaúna pelo valor de R$ 2,5 milhões em mandato do prefeito Eugênio Pinto (PT).
Os computadores adquiridos em 2007, custando R$ 25 mil a unidade, não têm nem tela LCD e são modelos superados. Segundo declarações que levantamos de comerciantes do ramo em Itaúna, o valor pago por cada um deles, daria para comprar outros 10. Além dos computadores, está sendo investigado também o fornecimento de suprimentos para os mesmos, fornecidos pela mesma empresa que vendeu as máquinas, a Prescon Informática.
A compra foi feita a pedido do prefeito Eugênio Pinto, ainda na gestão do secretário de Educação e Cultura Carlos Bernardes - atualmente afastado por motivos de saúde. O atual secretário, Heli Maria, revogou recentemente o contrato com a Prescon, conforme declarou “por um valor mais baixo”. O “valor mais baixo” acertado dois anos depois do primeiro contrato, deixa patente que o valor pago em 2007 estava mesmo elevado para a época.
O relator da CE, vereador Gleison, apresentou um relatório com mais de 30 páginas, onde detalha todo o processo da comissão. Ele relembra que algumas pessoas, servidores, ex-servidores, além de outras comprovadamente relacionadas à administração municipal, foram convocadas para prestar esclarecimentos na Câmara, mas não compareceram, já que não eram obrigadas.
Com a instalação da CPI, todos os convocados devem agora depor na Câmara, inclusive, o prefeito e os três secretários de Educação e Cultura que assumiram a pasta após a aquisição. Além de Carlos Bernardes e Heli Maia, esteve também à frente da pasta a professora Marisa Pinto, irmã do prefeito Eugênio Pinto, que renunciou na mesma data em que seria ouvida na Câmara, em novembro de 2008.
Quatro vereadores votaram contra a instalação da CPI: Delmo Barbosa, Márcio Bernardes, Lucinho de Santanense e Paulinho Morada Nova. “Coincidentemente”, os quatro compõem a base de apoio ao prefeito no Legislativo e foram os mesmos que golpearam a Cultura local, ao não aprovarem recentemente, mudança na Lei orgânica que tornaria eficaz o Conselho Municipal de Cultura – composto por membros da sociedade civil.
O presidente da CE, Delmo Barbosa, emitiu relatório contrário à criação da CPI, mas afirmou que, comprovadas as irregularidades, funcionários e prefeito devem ser responsabilizados. Seu relatório foi derrotado e a maioria votou pela instalação da CPI. Tendo sido derrota por 5 votos a 4, a base governista que diz não votar a favor do prefeito, mas do “povo”, se sentiu frustrada e busca agora encontrar falha na denúncia inicial, protocolada na Câmara pelo cidadão Júnior Capanema.
Vale lembrar que a denúncia inicial foi feita por um cidadão comum, podendo levar à cassação do mandato do prefeito municipal. A denúncia está amparada por diversos de fundamentos, já que o contrato firmado entre o Executivo Municipal e a fornecedora dos computadores e suprimentos, está “repleto de vícios”, como afirmaram alguns vereadores, inclusive, pintistas que reconhecem o erro e não desejam ir contra o óbvio. Mesmo assim, tentaram não criar a CPI, votando os quatro contra a instalação da mesma.
Curioso: conforme declarações do Executivo municipal, os computadores teriam sido adquiridos para um "programa de informática" do município, mas, somente cerca de dois anos depois da compra (quando as denúncias já tinham sido apresentadas à Câmara), é que um jornal ligado a um secretário do prefeito à época, anunciou com estardalhaço sobre o programa de informática da prefeitura de Itaúna.
A Comissão Processante será composta por três vereadores e deve fazer um longo levantamento de todas as transações do poder público municipal, referentes ao contato com a empresa fornecedora, licitação e outros pontos. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a Comissão Processante deverá promover a cassação do mandato do prefeito Eugênio Pinto (PT) por improbidade, entre outras acusações referentes ao mencionado contrato milionário firmado durante a sua administração.
* Pepe Chaves é editor do jornal digital Via Fanzine.
- Leia cobertura da Câmara que tratou do assunto: Prefeito responderá a processo
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Opinião: A Justiça ao dispor das causas fúteis Vereador pede dinheiro para compensar suposto crime de imprensa.
Por Pepe Chaves* de Itaúna-MG Para Via Fanzine
O vereador Lucimar Nunes Nogueira (PT), o “Lucinho de Santanense”, alega judicialmente que o jornal Via Fanzine praticou crime contra sua moral, ao publicar em dezembro passado, o seguinte comentário que fizemos sobre ele, bem como o fizemos sobre as demais participações de seus ex-colegas da legislatura anterior:
“O vereador Lucimar Nunes, o Lucinho de Santanense foi questionado várias vezes durante a tarde desta segunda-feira (08/12), sobre o fato de o mesmo ser amigo muito próximo a Eugênio Pinto e afirmar que desde sexta-feira não sabe do paradeiro de Eugênio. Lucinho tem em mãos uma intimação da Câmara Municipal endereçada ao prefeito e parece que tem feito de tudo para ajudar Eugênio se safar de assinar a mesma”.
A partir deste comentário, que não se configura, sequer, em uma afirmação por parte de seu autor, o vereador petista, membro da Comissão Processante (contra o prefeito) acionou o jornal Via Fanzine à Justiça local, fato ocorrido pela primeira vez em sua história. O vereador propõe uma “Ação de Reparação por Danos Morais”, no valor de R$ 16 mil, teto máximo para as causas do Juizado Especial. Baseado neste simples comentário reproduzido acima que, como se vê, sequer foi conclusivo em algum sentido, até porque tratava uma situação não conclusiva.
Noutro trecho, a acusação que recebi, dita o seguinte: "Salienta-se que de acordo com os dizeres, nosso ilustre requerente estaria 'escondendo' nosso atual prefeito de uma suposta carta até então desconhecida, publicada pela câmara municipal. Diz também que tudo isso foi feito pela amizade que os dois sustentam. Ora, em se tratando de uma pessoa pública, de alta estima populacional, o que mais se espera é um vasto círculo de amizades, não importando se é com o prefeito ou com outros vereadores(...)".
Como vemos, o nobre Lucinho de Santanense diz ter recebido um “ataque desmoralizante” e ainda me acusa de ter afirmado que ele estaria “escondendo o prefeito” (conforme grafado no termo que recebi). Mas, onde eu afirmei isso? Se alguém afirmou que ele "escondeu" o prefeito, foram seus advogados, pelo menos, no termo que recebi, vide trecho acima. Mas, se me acusam de afirmar isso, hão de provar agora! Quero que comprovem o que tornaram judicialmente oficial, sob pena de eu o processar por essa falsa acusação. Jamais escrevi ou afirmei verbalmente que o senhor Lucinho de Santanense "escondeu" o senhor Eugênio Pinto ou fiz por entenderem isso ou desferi qualquer ataque contra sua pessoa ou sua índole. Portanto, em meu direito pleno, exigirei em juízo o pedido de comprovações para esta e todas as suas demais acusações grafadas em oito laudas.
Conforme comento no trecho acima, é público e notório que o prefeito Eugênio Pinto sumiu da cidade, quando seria intimado para depor na Câmara, pelo então processo de sua cassação, nos últimos dias do mandato passado. Não foi o jornal Via Fanzine que noticiou tão curioso sumiço do “prefeito forasteiro”, foram os verdadeiros vereadores da Câmara, parte da imprensa local e até estadual, tanto, que o prefeito de Itaúna foi intimado pelo Minas Gerais, o diário oficial do Estado. Fato este, além de notório, sem antecedentes.
É evidente que Lucinho é amigo de Eugênio Pinto, como os próprios acusadores afirmam (acima transcrito), tanto, que o prefeito o teve como seu representante na Câmara e depois o nomeou como secretário de Esportes, abrindo uma vaga para assumir o suplente na Câmara, Pedro Paulo (PMDB), que veio a ser o atual vice-prefeito da reeleição de Eugênio Pinto. E daí? Por que questionam isso judicialmente? Será crime noticiar o evidente, tal como fiz acima? Seria crime comentar uma ocorrência pública, reproduzida até pelo diário Minas Gerais? Se eu sequer fiz alguma afirmação contra o vereador Lucinho, com que direito ele se acha que pode me acusar de alguma coisa? Estas respostas, competem somente à Justiça e, vou cobrá-las à altura de seu alarde.
A nós compete afirmar que, a facilidade para se recorrer à Justiça é algo que deveria ser questionado por nossos legisladores. Sobretudo, quando ocorre por parte de uma autoridade dos três poderes contra um cidadão comum. Temos visto diversas pessoas, sobretudo, ligadas ao PT em Itaúna, usarem de tal estratégia, como tática de intimidação, incômodo e até desmoralização. Conosco, não funciona desta maneira. Estamos absolutamente tranquilos quanto àquilo que tornamos público dentro de nossa profissão que, somente em Via Fanzine, se completará 15 anos em 7 de abril próximo (Dia do Jornalista).
Jamais algum cidadão veio nos contestar judicialmente o que publicamos, até porque, nossas páginas sempre estiveram abertas a todo e qualquer que queira nelas se expressar, seja em consonância ou dissonância de nossas idéias e ideais jornalísticos. Merece punição, sim, quem abusa dos serviços da Justiça e, por se constituir uma autoridade, vem propor mais processos fúteis ao penoso trabalho de apuração do Judiciário brasileiro, enquanto tais questões deveriam ser resolvidas no campo da cordialidade, do direito de resposta, o qual jamais nos foi pedido, se de fato o que escrevemos o incomodou moralmente, como alega.
Tais acusações proferidas oficial e documentalmente pelo nobre vereador, é que atingem nossa honra, vez que temos filhos, somos trabalhadores, jamais tivemos envolvidos com Justiça e no mais, temos plena consciência de que no exercício do nosso ofício, jamais ultrajamos este edil como homem público e, muito menos, cometemos qualquer abuso que atingisse à sua pessoa. E vamos provar que estamos corretos nessa afirmação, que não excedemos e se assim a Justiça entender, vamos também buscar o verdadeiro ressarcimento a que este imbróglio deverá remeter a uma das partes a partir do instante em que ele foi deflagrado. E assim o faremos da maneira mais ampla e abrangente possível, dentro de todos os parâmetros legais e estaremos reportando neste jornal o desenrolar desta situação criada pelo nobre vereador petista.
No entanto, se o PT, qualquer outro de seus filiados, simpatizantes ou este vereador Lucinho acham que vão nos calar jornalisticamente com este tipo de ação na Justiça, eles estão muito enganados. Ao contrário, isso nos fará voltar ainda mais os nossos olhos à Câmara Municipal e nos fazer patrulhar os maus vereadores. Aqueles que ali estão para buscar benefícios e promoções próprias, votos, projeção social, bem como cargos em benefício de seus parentes ou amigos que ajudaram em suas campanhas. E assim procederemos, dentro da legalidade e da liberdade que nos é garantida constitucionalmente, ampliando ainda mais a nossa cobertura do Legislativo local, onde também temos algumas figuras realmente valorosas e empenhadas no progresso de Itaúna.
E, no mais, a Justiça, não somente em Itaúna, mas em diversas outras cidades do país acompanha nosso trabalho há tempos e este mesmo trabalho fala por nós. Todos os nossos leitores sabem a razão a que publicamos este jornal e cada uma de suas notícias. Sabem que o mesmo sobrevive de doações e não possui vínculos com partidos políticos. Aqui, nem um fundador pertence a algum partido político, não temos que agradar a políticos ou mandatários que jamais nos sustentaram ou às pessoas de nossas famílias.
E não será este tipo de “suposta intimidação”, sem a menor razão, que vai nos tornar submissos aos desmandos que temos visto em Itaúna, alguns dos quais, amplamente denunciados aqui nestas páginas digitais e também, AMPLAMENTE conhecidíssimos da Justiça local e do MPE. Fatos são incontestes.
Nossa defesa começa aqui, nestas poucas linhas onde tornamos públicas algumas das diversas acusações que estamos recebendo de um vereador de Itaúna e deixamos claro que não cometemos crime algum ao exercer nosso ofício. E tal defesa vai terminar somente quando tivermos certeza de que não estamos sendo usados por políticos que, além de receberem o nosso dinheiro público para governar a cidade (o que muitos não fazem), ainda tentam entrar com processos judiciais visando ganhos financeiros ou intimidação (ou ambos) contra um cidadão que nada mais fez, do que exercer a sua profissão dentro da plenitude e liberdade lhe asseguradas, justamente, ao colocar para a sociedade determinados aspectos da realidade política itaunense.
Portanto, se nos acusam, devem provar e se não provar, eles é que nos devem...
Eu tenho fé nos atos da Justiça. E como eu digo, “Justiça existe é para nivelar os homens”. Já Luiz Carlos Sá cantou que “Meu braço faz o que a Terra manda”. E o meu também.
* Pepe Chaves é editor do jornal digital Via Fanzine.
P.S.: O vereador propôs o arquivamento do processo, aceito pelo jornal, e arcou com as despesas de viagem do editor à cidade de Itaúna. O advogado do jornal não cobrou honorários.
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