Denúncia de irregularidades na Saúde:

Jornal Nacional flagra fraudes em Itaúna

Farmácias de Itaúna são denunciadas em reportagem do JN por prática

de fraude em receitas médicas do programa Farmácia Popular.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-18/04/2011

Reportagem do JN mostrou inúmeras regularidades no programa Farmácia Popular, em Itaúna.

Uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional (Rede Globo) na noite da segunda-feira (18/04) denunciou algumas graves falhas no programa federal “Farmácia Popular” executado no município de Itaúna, na região Centro-oeste mineira. 

A reportagem apresentada pelo jornalista e editor Willian Bonner, e feita por Ricardo Soares na localidade, mostra filmagens tomadas em estabelecimentos comerciais do município situado a 80 km de Belo Horizonte, comprovando que o programa de saúde do governo Dilma Rousseff vem sendo fraudado, sem o cumprimento das determinações legais estabelecidas pelo mesmo.

Com uma câmera escondida, a reportagem da Rede Globo, sem estar devidamente habilitada, adquiriu com facilidade alguns medicamentos em três farmácias de Itaúna. Em todas elas, os funcionários atendentes burlaram a lei para atender o cliente e vender o produto desejado, conforme mostra a reportagem. Em todos os casos o medicamento não foi entregue ao titular da receita, nem ao seu procurador, como determina a legislação do programa.

Uso de CPF de terceiro, sem autorização do mesmo

Uma das infrações mais graves, flagrou a funcionária de uma determinada farmácia usando – sem autorização do titular - o CPF de um outro cliente para burlar uma receita emitida em nome de outra pessoa, a qual, atualmente, não poderia retirar o medicamento por restrições do programa.

Num outro caso flagrado, um funcionário disse que não era necessário cadastro e que a farmácia entregaria o medicamento a domicílio (contrariando o programa), bastando apenas anotar o CPF da pessoa que efetuava a compra para que o medicamento fosse liberado. Em nenhuma das farmácias pesquisadas pela reportagem do JN não houve bloqueios de compras e os medicamentos solicitados foram vendidos sem nenhuma obediência às restrições do programa Farmácia Popular.

Fugêncio: crimes serão encaminhados ao Ministério Público Federal.

Secretaria Municipal de Saúde

Curioso é que, mesmo apontando irregularidades em todas as farmácias visitadas, conforme mostrou a reportagem do Jornal Nacional, até poucos dias a Secretaria de Saúde de Itaúna era ocupada justamente por uma farmacêutica.

A farmacêutica e empresária Ângela Gonçalves do Amaral, conhecida como Ângela da Farmais ocupava por cerca de dois anos a pasta da Saúde nesse segundo governo do prefeito Eugênio Pinto (expulso do PT local), mas foi substituída recentemente pelo fisioterapeuta Diógenes Nogueira Vilela, nomeado pelo prefeito para assumir a pasta.

A reportagem não informou se alguma das farmácias de propriedade da ex-secretária municipal de Saúde estava entre as flagradas na prática das irregularidades mostradas, no entanto, informantes de VF em Itaúna afirmam extraoficialmente que duas das farmácias denunciadas seriam de propriedade da empresária Ângela do Amaral (situadas na Praça da Matriz e rua Silva Jardim).

Punições e descredenciamento

O programa Farmácia Popular, uma parceria do Governo Federal com os municípios, prevê punições às localidades que não cumprirem rigorosamente a legislação estabelecida, como o descredenciamento por até dois anos do programa.

Além disso, de acordo com informações prestadas à reportagem do JN por Adalberto Fugêncio, servidor do Departamento de Auditoria do SUS, os balconistas e usuários infratores podem ser rastreados pelo sistema e, se ficar caracterizado crime ou fraude na venda de medicamentos, eles serão denunciados ao Ministério Público Federal.

Até o momento, nem a Prefeitura de Itaúna, sua Secretaria de Saúde, através do atual secretário Diógenes Vilela ou o Ministério Público em Itaúna não se manifestaram sobre as denúncias apresentadas pelo Jornal Nacional contra o programa Farmácia Popular executado na cidade.

- Nota do Editor: Via Fanzine chegou a informar que Ângela do Amaral era a titular da pasta da Saúde e corrigiu a informação poucos minutos depois, afirmando que o titular é Diógenes Nogueira Vilela. Cabe ressaltar que, este jornal não foi informado dessa substituição no secretariado da Prefeitura de Itaúna (como não é informado de nada acerca dessa administração, exceto pela sua Secretaria de Educação e Cultura) e para VF ainda constava Ângela do Amaral como a titular da pasta. Inclusive, no site da Prefeitura de Itaúna, até a presente data de fechamento dessa matéria (18/04/2011), não há referência alguma sobre a nomeação de Diógenes Vilela, como pode ser visto nos links abaixo, onde constam Ângela Amaral como a secretaria titular da Saúde municipal até a presente data:

http://www.itauna.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=9909

http://www.itauna.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=9104

* Com informações do Jornal Nacional/Rede Globo.

- Fotos: Rede Globo/Reprodução.

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