Justiça Eleitoral:

TRE-MG divulga informações sobre as eleições 2012

Cartório Eleitoral de Itaúna informa sobre publicações do TSE para as próximas eleições.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-23/03/2012

 O Cartório Eleitoral da Comarca de Itaúna-MG, divulgou duas circulares à imprensa com as últimas informações sobre as eleições de 2012.

A seguir, reproduzimos na íntegra todas as informações recebidas do Cartório Eleitoral da Comarca de Itaúna-MG.

1.      O TRE/MG divulgou a carta de serviços dos cartórios eleitorais de Minas Gerais. Nessa carta, estão relacionados todos os serviços que o cartório eleitoral presta aos cidadãos, não apenas os serviços relacionados aos títulos eleitorais, como também aqueles relacionados a suspensão e perda dos direitos políticos e inelegibilidade. A carta está disponível no “site” do TRE/MG: www.tre-mg.jus.br, e também no anexo desta mensagem;

2.      O TSE publicou a Resolução nº 23.376, que dispõe sobre a arrecadação de recursos e sobre a prestação de contas para a campanha eleitoral de 2012. A Resolução está disponível em: http://intranet.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes2012/normas_2012.html. Nessa mesma página, estão sendo disponibilizadas todas as resoluções para as eleições municipais próximas.

3.      Entre os dias 16 a 20 de abril de 2012, o cartório eleitoral de Itaúna estará atendendo também na Câmara Municipal de Itatiaiuçu, em um posto avançado “on line”, tendo em vista o aumento na procura pelos serviços nesta reta final do prazo.

4.      Peço para que, se possível, o comunicado anteriormente enviado sobre o final do prazo continue sendo divulgado, porque contém os documentos e os requisitos necessários para o alistamento eleitoral e a transferência, revisão e segunda via do título de eleitor.

Agradeço caso seja possível a divulgação por esse importante órgão de imprensa das informações acima.

COMUNICADO Nº: 01/2012

Campanhas Final de Alistamento e Mesário Voluntário – 2012

1. Informamos que de 19 de março a 29 de abril próximo, será veiculada no rádio e na televisão a campanha nacional “Brasileiro que vota não foge à luta”, produzida pelo TSE, sobre o prazo final para tirar, transferir ou regularizar do título para votar nas Eleições Municipais de outubro próximo.

2. Foram produzidos dois spots e dois vídeos, de 30 segundos cada, sendo um deles dirigido ao eleitor que deve se alistar ou atualizar os dados cadastrais e, o outro, destinado aos jovens com idade entre 16 e 17 anos. Na TV, a campanha para o jovem de 16/17 anos também terá um vídeo de um minuto.

3. No final da semana passada, começaram  ser veiculados, em âmbito estadual, pelas emissoras de televisão e rádio, o vídeo e o spot da campanha Mesário Voluntário, produzida por este TRE. Essa campanha poderá ser veiculada até o dia 15 de maio.

4. A veiculação do vídeo da campanha de final de alistamento, em âmbito nacional, será feita por meio das cabeças de rede das grandes emissoras de televisão, a pedido do TSE. Já a veiculação do vídeo da campanha Mesário Voluntário, em âmbito regional, será feita tanto pelas grandes emissoras que possuem intervalos comerciais regionais quanto pelas emissoras locais de cada município, a pedido desta Assessoria.

5. Os arquivos dos spots e os dos planos de mídia estão disponíveis no endereço indicado abaixo, para serem baixados pelas próprias emissoras.

Endereços para download dos spots e planos de mídia das campanhas “Final de Alistamento” e “Mesário Voluntário”: 

http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/sala_imprensa/galeria/audio/

* Informações fornecidas por Euder Monteiro - Cartório Eleitoral da 140ª ZE de Itaúna/MG.

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Justiça Eleitoral:

TSE publica resoluções para as Eleições de 2012

Cartório Eleitoral de Itaúna informa sobre publicações do TSE para as próximas eleições.

Da Redação*

Via Fanzine

BH-25/01/2012

De acordo com informações fornecidas pelo Cartório Eleitoral da Comarca de Itaúna-MG, o TSE publicou nos últimos dias as seguintes resoluções:

Resolução 23.370/2011, que regulamentou as regras para a propaganda eleitoral, inclusive pela internet, e as condutas vedadas em campanha eleitoral, referente às eleições de 2012;

Resolução 23.373/2011, que dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2012;

Resolução 23.367/2011, que dispõe sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei 9.504/1997;

Resolução 23.372/2011, que dispõe sobre os atos preparatórios para a eleição, a recepção dos votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação dos resultados e a diplomação dos eleitos nas eleições de 2012.

As resoluções suprarrelacionadas, além das outras publicadas anteriormente, podem ser obtidas, na íntegra, no site do TSE (clique aqui para acessar).

Tais resoluções estão sujeitas a eventuais alterações futuras, até a data limite (05/03/2012) definida pelo art. 105, caput, da Lei 9.504/1997, com a nova redação trazida pela Lei 12.034/2009.

* Com informações fornecidas por Euder Monteiro/Cartório Eleitoral da Comarca de Itaúna-MG.