Desmandos administrativos:

Justiça proíbe prefeito de fazer banheiro na Praça

Após destruir um coreto e ter que reconstruí-lo, prefeito Eugênio Pinto terá agora que destruir as

paredes do seu utópico banheiro, atrás da banca de revistas e mais uma vez, refazer o que destruiu.

Por Pepe Chaves

Para Via Fanzine

BH-14/07/2011

As paredes que o prefeito mandou suspender já foram derrubadas por ordem judicial:

até quando ele vai continuar jogando o erário fora para construir banheiro na Praça da Matriz?

Via Fanzine falou, Via Fanzine avisou...

Desde que se iniciou a chamada “reforma” (a nosso ver, seria na verdade uma “notória destruição”) da Praça Dr. Augusto Gonçalves, a Praça da Matriz de Itaúna, Via Fanzine foi o primeiro veículo a publicar sobre essa questão, bem como foi o primeiro a protestar pela forma rápida e em chances de reação, a qual foi desfigurado o principal cartão postal da nossa cidade.

Já sabíamos, à época, que esta administração municipal de Eugênio Pinto não teria competência para reformar aquela praça, à altura, ao nível que ela merece. Faz pouco mais de um ano, inclusive, chegamos a ser contestados por alguns itaunenses que diziam acreditar na capacidade da atual administração pública. No entanto, não somos videntes, mas a nossa infeliz expectativa, um ano depois, é aceita agora como fato por toda a comunidade, gerando até protestos públicos. Com base noutros fatos e “feitos” ou não feitos, do prefeito Eugênio Pinto, nas diversas áreas de sua administração, essa chamada “reforma da praça” não poderia dar em outra, senão nesse vexame em vitrine, que mancha não somente a sua limitada capacidade administrativa, além da própria paisagem urbana de Itaúna.

Toda essa evidente depredação foi levada a cabo de forma unilateral por parte do prefeito, sem consultas prévias ao legislativo, à sociedade, a engenheiros ou técnicos paisagísticos. Ocorreu sem a menor programação, e o pior: sem a menor previsão de quando ficaria pronta (vide o resultado exposto no local), sempre sob nossas reiteradas e desgastantes contestações aqui nesse minifúndio virtual.

A forma com que foi promovida essa depredação nos pareceu, por parte do executor, que importava apenas destruir, como se auto-afirmar a capacidade de abuso e adulteração paisagística. Prova disso está em nossa praça pública, transformada num verdadeiro chiqueiro urbano, por responsabilidade do prefeito Eugênio Pinto e seus secretários, Wandick Robson Pincer e Cristiano Dias Carneiro que, igualmente ao prefeito, prometeram, em vão, “revitalizar” o logradouro público ainda em 2010.

Atrocidades em outdoors

Enganosamente, inclusive, gastando dinheiro com propagandas em outdoors produzidos por “empresa privilegiada”, eles chegaram a prometer diante à população que o reveillon de 2010 seria realizado na “nova” Praça da Matriz. Um projeto fuleiro aparecia em outdoors mostrando como seria a "nova praça", no entanto, as depredações que estavam sendo executadas em nada tinham a ver com o que foi mostrado na propaganda enganosa com dinheiro público. Isso posto, até que o secretário Cristiano Carneiro teve a ousadia de afirmar que o outdoor exibia uma "imagem ilustrativa" de um PROJETO! Mas desde quando um projeto é ilustrativo?

Simplesmente, brincaram com o povo, fazendo parecer que a cidade inteira tivesse menos neurônios que eles ou que tinham alguma razão na forma covarde que depredaram a nossa praça. Também não tiveram competência administrativa para cumprir a promessa pública de reformá-la em apenas seis meses.

E tal como prevíamos e publicamos em inúmeras páginas digitais, deu no que deu: bagunça, transtorno, desperdício, inconsequencia e destruição em praça pública, agora reduzida, já que quase 50% de sua área total está lacrada pela “competência” de Eugênio Pinto por mais de um ano. Em Itaúna, a cidade cresce, mas a praça diminui!

Além de protestarmos contra as atrocidades promovidas em praça pública, dedicamos ainda um espaço exclusivo em Via Fanzine, para que outras pessoas do município também se manifestassem. Dentre os absurdos nessa destruição custeada com dinheiro público, destacamos – mais uma vez – a eliminação criminosa ou inconsciente de uma parreira cinquentenária que se localizava atrás da banca de revistas.

Justiça proíbe banheiro pela segunda vez

Aquela parreira, onde me vi como gente nos primeiros dias de consciência ao lado de meus familiares, foi destruída inconsequentemente pelo senhor prefeito Eugênio Pinto, na tentativa de se construir ali o seu tão sonhado banheiro público. Com isso, ele demonstrou que não respeita e tampouco tem visão do valor histórico que DEVERIA administrar em cada canto ou detalhe de nossa cidade.

Anteriormente, Pinto chegou ao cúmulo de destruir o coreto da praça para construir no local o tal banheiro público que tanto pretende legar à cidade, mas foi impedido pela Justiça local e obrigado a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a reconstruir o coreto que mandou destruir e a reformar a praça na sua totalidade. Eu disse REFORMAR, não destruir por tempo identerminado. E agora não foi diferente, após destruir a parreira e chegar a levantar as paredes de seu utópico banheiro atrás da banca, eis que a Justiça, novamente, impede o dito homem público de concluir aquela que deveria ser a mais expressiva “obra” de seu contestado desgoverno: um sanitário público. E muitos que não conhecem Itaúna, podem ler isso achar que é piada, mas não é! Se fosse, eu já teria me retratado...

É um absurdo termos que assistir ao mesmo filme novamente. Esse prefeito não emenda? Ou é a Justiça que não emenda, e não o pune à altura, para coibir esse tipo de reincidência? Ou será que somos nós cidadãos, que estamos errados nessa questão, ao termos que suportar calados, enquanto assistimos o nosso dinheiro ser marretado, destruído e virar, literalmente, pó no lixo por seguidas vezes?

O que ele vai destruir amanhã no afã de construir o seu banheiro?

Tudo isso, para depois construir novamente algo marretado e destruído por ele mesmo, como fez com o coreto da praça e o Teatro Sílvio de Matos! Êta, Itaúna! E em nome da preservação e do bom senso, agora ditados pela LEI, ele é “REOBRIGADO” pela Justiça a destruir o que construiu arbitrariamente e repor o que destruiu. Isso é piada? Não, é Itaúna mesmo.

Não havia nenhum banheiro público previsto no TAC firmado pelo prefeito Pinto com o MP, quando de sua destruição/reconstrução do coreto da praça. Banheiro é coisa exclusiva da cabeça dele. E agora pergunto: o material de alvenaria desperdiçado naquilo que deveria ser uma obra vai ser pago por quem? E o tempo gasto e pago aos servidores públicos que destruíram a parreira e passaram dias ali, construindo as paredes do ilusório banheiro, para depois, se virem obrigados a destruí-las? Isso é administração pública?

Novamente, esse dinheiro público jogado no ralo pelo senhor prefeito, Eugênio Pinto, antes por conta do coreto, agora atrás da banca, para construir o famigerado banheiro não será reposto por ele aos cofres públicos? Em Itaúna, não existe lei que puna o péssimo administrador público e o responsabilize pelos prejuízos, sobretudo, quando reincidentes, que causa à coletividade? Por favor, me responda quem tiver competência; ou nem responda e simplesmente tome as providências que já deveriam ter sido tomadas na época do coreto.

Mais manifestos pró-praça

Apesar da situação inerte em que nos encontramos – ou justamente por ela -, os indignados continuam se manifestando. Uma das poucas vozes a clamar pública a indignação cidadã na cidade, o blog Vergonhas de Itaúna, cujos autores não se identificam, publicou um artigo sobre o impedimento judicial à construção do banheiro do Pinto. Em seu artigo “Justiça manda derrubar banheiro de Eugênio Pinto na praça”, o blog também aborda o absurdo, do desperdício, da incompetência administrativa e de mais vez uma vez, o povo de Itaúna se passar por palhaço, ao ter desperdiçado seu dinheiro de maneira tão irresponsável.

O blog ainda lembra sobre o prazo estabelecido ao prefeito de Itaúna, para recompor a sua destruição (em metade da praça), alertando que restam 94 dias a partir dessa data. “Existe um prazo estipulado pelo Ministério Público para a entrega da obra, esse prazo termina em 15/10/2011, ficaremos de olhos bem abertos, pois já parece que estão ‘correndo’ com a obra, basta ver a qualidade e a ‘nivelamento’ dos passeios já feitos e da grama plantada em uma época totalmente imprópria”, afirma o blog. Também é lembrado pelo Vergonhas que já completaram 376 dias de interdição na praça da matriz, sem que houvesse algum progresso nas ditas reformas.

Também não há previsão e somente Deus sabe se um dia essa administração conseguirá restaurar, à altura, o dano causado e demais prejuízos ocasionados à sociedade por conta de uma “obra” supérflua, orbitada por tantos buracos de rua.

Recebemos também nesta quarta-feira, 13/07, uma mensagem enviada pelo cidadão e agora também político Júnior Capanema, informando de uma manifestação pacífica em prol da restauração da praça, sucateada irracionalmente pelo prefeito Eugênio Pinto.

De acordo com a mensagem recebida, “(...) nós estaremos realizando, no próximo sábado dia 23 de julho, por volta das 9h da manhã, nas mediações da desativada fonte luminosa, a comemoração do Aniversário de um ano do início da reforma da praça”.

A equipe organizadora, segundo o informe, é composta por Júnior Capanema, Rosse Andrade, Thiago Joel, Fernando Franco entre outros, “que prometem para o ano que vem, na comemoração do II aniversário da reforma da praça, shows com a cantora Gretchen Cover e com a banda Os Pistoleiros”, declara.

Os organizadores afirmam que os participantes desse evento pacífico e legalizado (Eles protocolaram ofícios na Justiça, Prefeitura e Delegacia) terão direito a bolo de aniversário, pipoca e haverá também o tradicional “Fora, Eugênio”, segundo eles, “entalado na garganta de todos os itaunenses que sofrem com os transtornos causados por aquela desnecessária reforma”.

Assim como estes manifestantes, após a passiva destruição do maior patrimônio público local, diversas outras pessoas também foram à praça se manifestar, pedindo, inclusive, o afastamento ou cassação do prefeito, também denunciado formalmente pelo Ministério Público por conta da acusação de outras improbidades.

Apesar da vergonha explicitada em praça pública, nada foi feito, o prefeito continua “governando” (se é que alguém consciente acredite que tais ações são de um “governo”) e a praça continua destruída. Outras obras, como a da Jove Soares, se encontram inacabadas; patrimônio público continua arrendando por ele para funcionar de estacionamento privado; ele e outros são investigados pela Polícia Federal por suposto desvio de verbas; além de estar sendo investigado a nível federal, de acordo com o MP, Pinto ainda responde a cerca de 40 processos na Justiça de Minas Gerais; já condenado pelo TJMG em pelo menos dois; nesses, julgado por junta de magistrados, se tornou inelegível por oito anos; além disso, perante o Ministério Público, responde ainda a mais de 10 ações civis públicas por improbidade administrativa, que se tornarão futuros processos na Justiça mineira.

Contudo, ele continua lá, desmandando, sob perplexidade e indignação geral e, até então, após tantas desproporções, impune, graças às brechas da deficiente legislação brasileira, agravadas pela ineficácia ou cumplicidade de autoridades que deveriam fiscalizar e fazer cumprir o que deveria ser comum: a LEI.

* Pepe Chaves é editor do diário digital Via Fanzine e da Rede VF.

- Foto: Vergonhas de Itaúna.

- Tópicos relacionados:   

   Justiça proíbe prefeito de fazer banheiro na Praça

   Comemoração do 1º aniversário da Reforma da Praça

   Página exclusiva sobre a "reforma" na Praça da Matriz