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Arquelogia

 

Arqueologia no Brasil:

O que esperar dos órgãos responsáveis?  

A pesquisa ocorre sob o olhar impaciente dos empreiteiros que desejam cumprir

 logo o seu cronograma, obterem a área legalmente liberada para então faturar.

 

Por Carlos Perez Gomar*

Do Rio de Janeiro-RJ

Para ARQUEOLOVIA

15/01/2014 

 

  

Muitos “tesouros arqueológicos” viram “lixo arqueológico” mal guardado em caixotes

e esquecidos, porque, logo atrás já vem outra pesquisa de arqueologia de contrato.

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Arqueologia no Brasil

 

Em um artigo da jornalista Flávia Villela, intitulado “Crescimento da arqueologia brasileira esbarra na falta de profissionais e de infraestrutura”, publicado pela Agência Brasil (órgão do Governo Federal), aborda-se levemente a atual situação da arqueologia brasileira. Mas será essa a arqueologia brasileira que se espera?

 

Explico melhor, a arqueologia brasileira atual está fundamentada em mais de 90% na chamada “arqueologia de contrato”. Estas são pesquisas prévias e de caráter técnico feitas em áreas que vão sofrer intervenção de obras, tais como represas ou rodovias e até em áreas urbanas. Muitas vezes, tal estudo se trata de pesquisas apressadas que recolhem materiais em áreas que serão afetadas de alguma maneira ou urbanizadas. Este processo ocorre com a intenção de se localizar e salvaguardar vestígios ou materiais de origem arqueológica, paleontológica, etc., eventualmente implicando na destruição do sítio em função da obra.

 

Evidentemente, a pesquisa ocorre sob o olhar impaciente dos empreiteiros que desejam cumprir logo o seu cronograma, obterem a área legalmente liberada para então faturar. Tais formalidades ocorrem como resultado da legislação do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão do Governo Federal do Brasil, que obriga ao cumprimento de determinadas medidas. A ideia foi necessária e, em essência, é muito boa, porém, parece que o tiro está saindo pela culatra.

 

Frequentemente tem sido recolhido material em quantidade que nem mesmo chega ir a exame de laboratório e que, raramente, vai compor o quebra cabeças do passado nacional. Eventualmente, são noticiadas algumas destas pesquisas dando conta do achado de um “tesouro arqueológico”. Mas, rapidamente e, muitas vezes, nem sequer a opinião pública nacional toma conhecimento destes achados.

 

Muitos desses “tesouros arqueológicos” viram “lixo arqueológico” mal guardado em caixotes e esquecidos, porque, logo atrás já vem outra pesquisa de arqueologia de contrato. Isto estimulou a criação de empresas de arqueologia especializadas basicamente para faturar com a expedição de laudos sobre estas áreas que passarão por obras. A realidade de tantos fatos deixa claro que estas empresas não têm tempo nem interesse na pesquisa arqueológica autêntica. Possivelmente até indo contra seus princípios, uma vez forçadas pela realidade do mercado.  

 

Isso é fácil de explicar, pois uma pesquisa arqueológica verdadeiramente objetiva não tem como fixar um prazo. Na verdade, se inicia e quase nunca acaba, principalmente quando se trata de um sítio grande e muito antigo. Portanto, não é possível saber até onde e quando irão as pesquisas, incluindo despesas prolongadas com equipes em campo, trabalhos de restauro e de laboratório.

 

No Brasil temos vários sítios não muito conhecidos que poderiam manter pesquisas permanentes durante décadas, mas, lamentavelmente o IPHAN nem quer ouvir falar sobre isso.

 

Evidentemente, nesses casos, alguém precisaria bancar esses custos para a pesquisa de um patrimônio que é nacional. Mas, por acaso alguém já ouviu falar que algum empresário ou governante que agiu neste sentido? É em parte compreensível, afinal, de fato há outras prioridades.

 

Mas já houve alguns casos de achados aventados pela mídia, sobretudo, quando poderia se resultar em fama ao pesquisador, notícias bombásticas e, claro, também em retorno financeiro.

 

Em Natividade da Serra-SP, pedras talhadas e com polimento desconhecido têm sido reviradas

por máquinas; usadas em construções e até se transformando em objetos de adorno.

O IPHAN afirma que são formações naturais, mas o MPSP pediu nova investigação.

 

Foco no antigo lixo urbano

 

A imensa maioria dos sítios arqueológicos que estão sendo pesquisados atualmente no Brasil se trata de humildes sítios cerâmicos e depósitos de lixo urbano. Estes últimos se enquadram dentro em uma arqueologia histórica. Estes depósitos de lixo são principalmente do período colonial até o início do século retrasado, quando teve início a coleta mais organizada no Rio de Janeiro.

 

Antigamente, qualquer casa urbana ou chácara tinha o seu local de deposito de lixo, uma vez que não havia coleta domiciliar. Claro que em vários locais do Rio de Janeiro, São Paulo ou qualquer outra cidade, serão encontrados tais depósitos. Não deixam de ser interessantes, porque são encontrados muitos objetos, ou seus fragmentos, como tinteiros, potes de alguns produtos atualmente nem conhecidos, garrafas, faiança, louça e toda sorte de objetos que muitos nem sabem como que eram usados pelos nossos antepassados. Na verdade, existem ainda e aparecem intactos serviços de porcelana da época colonial, até em leilões de arte, tais como o “serviço dos pavões” usado pela corte de dom João VI.

 

Um prato raso desta série, intacto, pode custar a bagatela de R$ 2,7 mil. Também através das pesquisas em navios naufragados têm sido retirados serviços de porcelana oriental até do século XVII. Portanto, muito caco achado em sítios urbanos não são necessariamente “tesouros arqueológicos”.  

 

Pesquisas desta natureza podem produzir toneladas de materiais, que depois de exibir os seus melhores exemplares para a imprensa, aproximadamente 90% cai no ostracismo e volta a ser lixo. Não adianta termos um patrimônio que não pode ser consultado, pois nem se sabe onde foi guardado o material e muito menos, sem identificá-lo, classificá-lo e catalogá-lo. É o mesmo que procurar por uma determinada peça em um desorganizado ferro velho: sabe-se que a peça está lá, mas não há como encontrá-la.

 

Pessoalmente, pude investigar um destes depósitos antigos de lixo, situado defronte à Faculdade de Arquitetura do Rio de Janeiro, quando foram abertas valas para obras em 1970. Pude retirar muitos objetos utilitários do século XIX. Mas duvido que alguém queira financiar uma pesquisa como essa. Ou alguma universidade, se candidataria à pesquisa?

 

Inclusive, para quem quer pesquisar esse tipo de sítio, sugiro que vá até a antiga ilha da Sapucaia, hoje aterrada juntamente com outras, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. Ali, pode-se retirar material suficiente para encher um navio tanque. E com certeza haverá muita coisa interessante. Mas na arqueologia brasileira tais atividades não poderiam ter prioridade acima de sítios pré-colombianos.

 

Cidade Labirinto, em Rondônia: construção pode ser anterior à chegada de espanhóis e portugueses à América.

O IPHAN tem ignorado e nem sequer protege patrimônios como esse em todo o território nacional.

 

IPHAN e ingerência arqueológica

 

O IPHAN, nosso órgão que pretende ser o guardião do patrimônio nacional está metido até os ossos em processos e fiscalização deste tipo de arqueologia que com certeza é arqueologia histórica, e válida. Mas a informação que se pode obter deste tipo de sítio arqueológico é possível conseguir até por pesquisa bibliográfica.

 

O tipo de pesquisa que está fazendo falta é a de campo, rural, visando o levantamento de sítios pré-históricos relegados por ser muito mais difícil e trabalhosa a sua pesquisa, em contrapartida às pesquisas históricas urbanas.

 

Estes sítios quando pesquisados corretamente nos dão informações que não estão nos livros. Diante de tal importância, haveria que se trabalhar mais no inventário para identificação e registro destes sítios esquecidos ou ignorados

  

Mas não é só isso, o IPHAN também dá palpites até em marinas na baia da Guanabara, bem como em hotéis situados no alto e abaixo das montanhas, residências particulares acima da cota 100, e em quase tudo o que possa ser enquadrado como patrimônio nacional. Às vezes, fazendo papel ridículo como o de não conseguir impedir a construção do Shopping Aeroclube numa praia em Salvador - encrenca essa que custou o cargo ao superintendente do IPHAN naquela regional, vindo ele a se refugiar na regional de São Paulo. Temos visto que o IPHAN pretende exercer uma fiscalização sobre coisas que não deveria fiscalizar de fato, além de isso não fazer o menor sentido com a função verdadeira deste instituto.

 

Alguém acredita que um achado fortuito de valor considerável encontrado em algum local afastado do país vai ser comunicado ao IPHAN? Corriqueiramente, material arqueológico está sendo localizado e desviado e em muitos casos, destruído, sem que ninguém tome conhecimento. E, às vezes, quando se comunica ao IPHAN, este órgão não dá a mínima atenção à denúncia ou reporte de novos achados. Mas, ao contrário de se buscar soluções, é possível que este órgão possa até mesmo criar problemas para quem encontrou algum vestígio ou raridade do passado brasileiro.

 

Isto ocorre pela falta de estrutura do IPHAN para atender todas as atribuições que detêm e da falta de enfoque sobre determinados sítios arqueológicos que não se enquadram nos moldes que desejaria.

 

Some-se isso à falta de experiência de seus arquitetos em arqueologia e de seus arqueólogos em arquitetura pré-colombiana. Tal comportamento está claramente expresso na falta de interesse pelas ruínas da Serra da Muralha e da chamada Cidade Labirinto em Rondônia, além das ruínas na Fazenda Palmeiras, em Natividade da Serra-SP. Nesta última (que pude pesquisar bem de perto), além de o IPHAN se omitir, tem dado cobertura à depredação ali promovida pelo dono do terreno, conforme já denunciamos por várias vezes.

 

Sem proteção alguma, diversos muros de pedras antiguíssimos têm sido destruídos pela

exploração imobiliária no interior de Minas Gerais, sem nem sequer ter a datação estimada.

 

Negativas às origens

 

O máximo que o IPHAN fez para se aproximar mais deste tipo de sítio foi começar a usar o termo “pré-colonial”. O que me parece uma redundância do termo “pré-colombiano”, porque se algo é anterior a colonização portuguesa, consequentemente, é pré-colombiano também. Independentemente da ingenuidade de se aceitar que Colombo foi o primeiro a chegar à America, o termo pré-colombiano já é consagrado no resto da América. Mas no Brasil, agora, alguns também querem que se aplique o termo “pré-cabraliano”, outra redundância desnecessária. Nesse caso, os peruanos deveriam passar a usar o termo “pré-pizzariano” e os mexicanos o termo “pré-cortesiano”, que tal? 

 

Nota-se um esforço no sentido de divorciar a arqueologia brasileira da arqueologia sul-americana, como se ambas nunca tivessem estado “juntas e misturadas”. Ao que parece, para o IPHAN, passou-se à fronteira e entrou no Brasil, acabam-se as culturas mais adiantadas dos Andes. E se algo surgir com essas características culturais no território brasileiro, isso será uma tremenda dor de cabeça para o instituto, como também para o meio acadêmico nacional.  

 

Na verdade, muito da atribuição do IPHAN poderia ser tratado dentro das próprias Secretarias de Urbanismo, pois, afinal o IPHAN está cheio de arquitetos, mas que raramente entendem de arqueologia ou se interessam pelo tema. Ao que parece, a maioria gosta mesmo é de barroco rococó.

 

O IPHAN foi fundado na ditadura Vargas, sendo formado basicamente por arquitetos que tinham a visão do patrimônio nacional direcionada principalmente à arquitetura colonial. Naquela época, os arqueólogos eram considerados poetas e não tinham trabalho. Muita gente boa não pôde produzir seus trabalhos pela falta de meios e interesse geral na arqueologia do país.

 

Naquela época, ainda havia uma visão romântica de que arqueologia existiria somente para descobrir túmulos, como o de Tutancâmon. E assim, muita gente desse meio se voltava à arqueologia clássica ou a egiptologia, deixando de lado o interesse pela arqueologia brasileira. Mas, mesmo assim, alguns pioneiros, lutando contra as muitas dificuldades e sem qualquer financiamento, desenvolviam pesquisas e tentavam fazer uma arqueologia dentro do verdadeiro interesse do patrimônio nacional.

 

Até mesmo a intrincada Pedra do Ingá, na Paraíba, um dos maiores monumento líticos do Brasil,

é vista com desdém pelos arqueólogos brasileiros, incapazes de explicar esta imensa obra humana.

 

O futuro da arqueologia no Brasil

 

Atualmente, estamos seguindo para uma arqueologia mercenária, burocratizada e cômoda no Brasil. Onde não há lugar para a pesquisa arrojada e descompromissada de outros interesses, e que possa realmente levantar as origens das culturas autóctones e suas relações, principalmente com o resto da América do Sul. A pesquisa arqueológica desenvolvida em função de uma iniciativa cientifica provocada por fatos, deve estar separada da pesquisa pela necessidade de obras, como acontece com a atual arqueologia de contrato.

 

Deveria existir uma instituição voltada exclusivamente para a pesquisa pura, algo assim como um Instituto Nacional de Pesquisa Arqueológica, gerido com recursos próprios, disponibilizando os devidos meios para trabalhar, verdadeiramente, em prol da investigação do passado nacional. Para tanto, haveria que fazer varreduras por fotografias aéreas de zonas com evidências arqueológicas importantes, além de manter equipes em campo, localizando e levantando dados sobre novos sítios, com verdadeiro empenho científico e não apenas burocrático, como temos visto.

 

Como esta hipotética instituição se relacionaria com o IPHAN, caso venha à tona, seria um problema que deixo para quem quiser especular.

 

Infelizmente, o campo da arqueologia brasileira não se amplia por causa visão estreita já consagrada nos terrenos da arqueologia, paleontologia, etnologia e historiografia nacionais, inclusive, por parte do próprio IPHAN.

 

O que está acontecendo com o IPHAN é parecido com o que ocorreu com o Serviço de Proteção ao Índio, que teve de ser reformulado dentro dos moldes da atual FUNAI - e que também já dá mostras de suas fraquezas.

 

Não vai ser somente aumentando os seus quadros de profissionais credenciados que serão resolvidos os seus verdadeiros problemas. E muito menos os nossos. 

   

* Carlos Pérez Gomar é pesquisador e arquiteto urbanista.

 

- Imagens: Carlo Gomar / Yuri Leveratto / Pepe Chaves / Arquivo VF / Divulgação.

 

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