São Paulo:

Vice-presidente Michel Temer é acusado de corrupção*

Temer está em inquérito no STF por suspeita de receber propina, diz jornal.

Político é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção com empresas no porto de Santos.

Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer é alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção, segundo o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (5). A reportagem teve acesso ao inquérito.

O caso começou em 2000, com denúncias de distribuição de propina entre empresas com contratos no porto de Santos. As denúncias foram feitas por Érika Santos, ex-mulher de Marcelo de Azeredo, apadrinhado de Temer e presidente da Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp) 1995 e 1998. Érika teria apresentado à Justiça planilhas que indicavam repasse de propinas de empresas com contratos no porto. Um dos receptores finais do dinheiro seria Temer, de acordo com a denúncia.

Em novembro de 2002, o caso foi arquivado pelo procurador-geral Geraldo Brindeiro por falta de provas. Antes da paralisação do processo, a revista havia produzido reportagens sobre irregularidades no porto de Santos baseadas com dados de Érika.

A Polícia Federal instaurou outro inquérito sobre as supostas propinas envolvendo Michel Temer em 2006 — ao qual a Folha teve acesso. Em setembro de 2010, o caso recebeu a recomendação para ir ao STF e em fevereiro deste ano o Supremo passou a considerar o vice-presidente suspeito do crime. Temer nega que recebeu propina.

* Informações de Antonio Cruz/Agência Brasil/Exame.

 05/04/2011

- Foto: Extra (RJ).

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Transporte:

Curitiba, Porto Alegre e BH unem-se por metrô*

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referente à mobilidade

urbana em grandes cidades prevê R$ 18 bilhões para obras de grande porte.

Com projetos semelhantes para a construção de metrôs, os prefeitos de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), decidiram unir as forças para conseguir os financiamentos oferecidos pelo governo federal e fazer reivindicações por isenções tributárias.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referente à mobilidade urbana em grandes cidades prevê R$ 18 bilhões para obras de grande porte, dos quais R$ 6 bilhões a fundo perdido e o restante em empréstimos. Pelo menos outras seis cidades já demonstraram interesse em se habilitar para receber os recursos.

"Acredito que a soma dos esforços vai dar resultado muito positivo para essas três cidades", disse Ducci, que se reuniu hoje, em Curitiba, com os outros dois prefeitos. "Não tenho dúvidas de que estamos em uma posição que atende exatamente aos requisitos exigidos pelo governo federal. Essa é nossa vantagem competitiva", reforçou Fortunati. Lacerda destacou que os três prefeitos têm conversado já há algum tempo. "Chegamos no momento de bater o martelo, parece que agora temos a luz no fim do túnel", disse.

O projeto de Curitiba prevê investimento de R$ 2,2 bilhões para a construção de 14 quilômetros de metrô. O prefeito da capital paranaense espera conseguir o repasse de cerca de 80% do governo federal. A extensão é muito próxima dos 15 quilômetros previstos para Porto Alegre, onde devem ser investidos entre R$ 2,2 bilhões e R$ 2,4 bilhões. Ambos devem transportar cerca de 400 mil passageiros por dia. Belo Horizonte já possui um metrô de superfície com 26 quilômetros, administrado pelo governo federal, que transporta 170 mil pessoas. A pretensão é construir mais 15 quilômetros, investindo-se R$ 3,5 bilhões. O sistema terá capacidade para 900 mil passageiros por dia.

Os municípios que têm interesse em conseguir recursos do PAC da Mobilidade Urbana devem apresentar seus projetos até o dia 3 de abril. A oficialização dos projetos aprovados deve ser feita no dia 12 de junho pelo governo federal. A partir daí, as prefeituras deverão preparar os processos de licitação para contratar as empresas que ficarão responsáveis pelas obras.

* Informações da Agência Estado.

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Brasília:

Dilma comemora: aprovado salário mínimo de R$ 545

Jucá confirma para quarta-feira votação do mínimo no Senado*

O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e prorroga até 2015 as regras acordadas com as centrais sindicais no governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votada, no Senado, na quarta-feira (23). O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai requerer a urgência na tramitação da matéria para que seja apreciada diretamente em plenário.

Sem a urgência, o projeto seria encaminhado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que chegasse no Senado. A previsão é que o texto aprovado com folgada maioria, na Câmara, chegue esta quinta (17) para a apreciação dos senadores. Assim que for protocolado, será lido em sessão plenária e iniciará oficialmente a tramitação.

A expectativa de Jucá é que o salário mínimo de R$ 545 seja aprovado pela mesma maioria folgada de votos, assim como ocorreu na Câmara. "Estamos confiantes. Espero que a base aliada, no Senado, garanta a aprovação expressiva que o projeto teve na Câmara. Vamos trabalhar para isso", afirmou.

Quarta (16), na Câmara, foram mais de dez horas de discussões e negociações. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto.

Para atender aos questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

* Informações de Marcos Chagas/Agência Brasil.

Clique aqui e veja os votos de todos os deputados.

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Brasília:

MEC antecipa primeira chamada do Sisu*

Outras duas chamadas estão previstas, para os dias 4 e 13 de fevereiro, além de uma lista de espera.

O Ministério da Educação (MEC) resolveu antecipar a divulgação da primeira lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para este domingo (23). A princípio, a divulgação estava prevista para segunda-feira, mas já foi liberada no site do Sisu.

De acordo com o MEC, foram selecionados 82.949 candidatos. A matrícula para estes aprovados deve ser feita diretamente nas instituições nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição.

Outras duas chamadas estão previstas, para os dias 4 e 13 de fevereiro, além de uma lista de espera. Os estudantes selecionados nesta primeira chamada em sua primeira opção de inscrição terão seus nomes retirados do sistema e não poderão participar das outras chamadas - mesmo que não façam a matrícula.

* Informações da Redação Yahoo! Brasil.

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Rio de Janeiro

Chuva faz dezenas de mortos

Milhares de pessoas estão desabrigadas e feridas.

Estados de SP e MG também sofre com os temporais.

Da Redação*

Via Fanzine

Uma situação precárias causada pelas fortes chuvas da últimas horas, abateu a região serrana do Rio. O número de mortos já ultrapassa os 60 e ainda há diversas pessoas desaparecidas.

As cidades de Teresópoilis, Petrópolis e Nova Friburgo foram as mais atingidas. Uma tromba d’água se precipitou sobre a região e inundou grandes áreas urbanas, derrubando casas e arrastando veículos.

A região está sob estado precário para socorrer as vítimas, em grande parte não há energia elétrica e o socorro chega muito lentamente aos prejudicados.

São Paulo e Minas

Ainda na região Sudeste, também os Estado de São Paulo e Mians Gerais estão sofrendo comas chuvas. As capitais desses estados e algumas cidades interioranas sofreram com inundações nos últimos dias. Também nessas capitais há milhares de desabrigados e dezenas de mortos por causa dos últimos temporais.

Segundo o serviço meteorológico, as chuvas vão continuar se precipitando fortemente na região Sudeste durante esta semana.

* Com informações das agências nacionais.

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Corrupção

Brasil é fundador da Academia Anticorrupção*

Academia poderá complementar a assistência técnica fornecida pelo UNODC

para a implementação da Convenção da ONU contra a corrupção.

O Brasil assinou, em Viena, o acordo de criação da Academia Internacional Anticorrupção, tornado-se membro fundador. A partir de 2011 a organização capacitará especialistas que trabalham na luta contra a corrupção.

O ministro-chefe interino da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, conta que a entidade vai oferecer cursos para formar profissionais capacitados em combater a corrupção, além de manter uma plataforma para o diálogo entre os representantes dos países que a compõem.

"É uma iniciativa muito importante, que foi discutida em várias oportunidades. Já tem uma sede, que fica nos arredores de Viena, e vai funcionar com professores peritos no combate e prevenção à corrupção. Também haverá treinamento para diversos públicos em técnicas avançadas na área", disse Navarro.

A ideia é que os países-membros criem sedes regionais da academia. "O Brasil pleiteia uma dessas sedes regionais, mas a academia foi recém-criada. Por isso, deve demorar um pouco." A organização também conta com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e é reconhecida pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A academia poderá complementar a assistência técnica fornecida pelo UNODC para a implementação da Convenção da ONU contra a corrupção. Por ter assinado o acordo antes do final deste ano, o Brasil participará da Assembleia de Partes, órgão máximo de direção da organização.

* Informações da Agência Brasil.

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São Paulo

Tarifa de ônibus poderá subir para R$ 3 em 2011*

Secretaria de Planejamento analisa, há cerca de dez dias,

o aumento proposto pela Secretaria de Transportes.

A tarifa de ônibus em São Paulo pode subir para R$ 3 no próximo ano. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab, a Secretaria de Transportes elaborou um estudo que propõe o aumento da tarifa. Atualmente, o valor da passagem de ônibus na capital paulista é de R$ 2,70.

A Secretaria de Planejamento analisa, há cerca de dez dias, o aumento proposto pela Secretaria de Transportes. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, não há prazo para ser definido um aumento da tarifa e é a Secretaria de Planejamento que verifica se o valor da tarifa de ônibus sobe e de quanto será o aumento.

O prefeito comentou a possibilidade de aumento na tarifa de ônibus na manhã da quinta (16/12), durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) em Marsilac, na zona sul da cidade.

* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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São Paulo:

Agressores serão internados na Fundação Casa*

Eles são acusados de agredir com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes a três rapazes.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu e a 1ª Vara da Infância e Juventude aceitou na terça (23/11) que os quatro menores de classe média que participaram da série de agressões na Avenida Paulista no domingo, 14, sejam internados na Fundação Casa. A assessoria do MP-SP não soube informar por quanto tempo eles ficarão detidos nem por qual infração serão denunciados.

Eles são acusados de agredir com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes três rapazes nas proximidades da Avenida Brigadeiro Luís Antonio. Duas vítimas disseram à polícia que teriam sido confundidas com homossexuais, o que teria motivado a agressão.

* Informações do jornal O Estado de S.Paulo.

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Coreia do Sul:

Dilma foi convidada para reunião do G-20*

A presidente eleita e dois assessores se integram à comitiva de Lula em Seul.

O governo da Coreia do Sul encaminhou convite ao Brasil para que a presidente eleita Dilma Rousseff participe oficialmente da reunião do G-20, em Seul, nas programações da Cúpula nos dias 11 e 12 de novembro. Sendo assim, Dilma estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva participando não só do jantar oferecido pelo presidente sul coreano aos integrantes do grupo na noite da próxima quinta-feira, 11, como do almoço e de todas as reuniões da Cúpula no dia 12.

Na sexta-feira, 05/11, o Diário Oficial da União publicou que a presidente eleita Dilma Rousseff e dois assessores se integram à comitiva de Lula em Seul. A presidente eleita viajará em voo comercial do Brasil para Seul, com todas as despesas pagas pelo governo brasileiro. Depois, ela retorna ao Brasil junto com Lula, a bordo do Aerolula.

Esta não é a primeira vez que um presidente da República brasileiro convida o presidente eleito para lhe acompanhar em uma viagem oficial. Em 9 dezembro de 1994, o ex-presidente Itamar Franco levou o então presidente eleito Fernando Henrique para acompanhá-lo à primeira Cúpula das Américas, em Miami. Antes de Seul, Lula estará em Maputo, Moçambique, por dois dias, mas sem a presença de Dilma.

* Informações da Agência Estado.

- Leia também:

  Dilma Rousseff é eleita presidente

  Bigio, de Londres: Dilma e Obama

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Assembleia Legislativa de Minas Gerais:

A 'farra' do dinheiro público mineiro

Escândalo: deputados abusam na emissão de notas fiscais frias para justificar gastos.

Da Redação*

Via Fanzine

Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG) são notícia em todo país, por conta de notas frias emitidas para embolsarem a verba indenizatória, cujo teto é de R$ 20 mil. O assunto veio à baila após denúncia do jornal Estado de Minas, que divulgou também os nomes de alguns parlamentares envolvidos no escândalo.

Alguns deles chegaram a devolver o dinheiro depois de tê-lo embolsado. Segundo o jornal mineiro, dentre os fornecedores de notas frias, “Apenas a Máxima Comercial Ltda., empresa que funciona em uma pequena sala na entrada de uma garagem em um bairro residencial de Contagem, recebeu R$ 685,7 mil entre julho de 2009 e janeiro deste ano para produzir boletins informativos de 13 deputados. Sem ter uma máquina de impressão sequer, ela embolsou 82% deste valor (R$ 561,6 mil). Isso porque pagou apenas R$ 124 mil a uma gráfica terceirizada para produzir o material”.

De acordo com o diário mineiro, os seguintes deputados transferiram recursos à Máxima: Adalclever Lopes (PMDB), Hely Tarquínio (PV), Chico Uejo (PSB), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), José Henrique (PMDB), Delvito Alves (PTB), Juninho Araújo (PTB), Doutor Rinaldo (PSL), Mauri Torres (PSDB), Eros Biondini (PTB) e Fábio Avelar (PSC).

Numa série de reportagens que começou a ser publicada no último domingo, o Estado de Minas levantou diversos fatos imorais envolvendo alguns parlamentares mineiros. “Os documentos despertaram suspeitas sobre quase duas centenas de empresas, seja pelos valores pagos, seja pela relação entre os deputados e os proprietários das firmas, entre outros aspectos. As informações principais das notas (como o nome do deputado, data, empresa emitente, CNPJ e valor) são divulgadas desde o segundo semestre de 2009 no site da Assembleia e integram um banco de dados elaborado pela reportagem nos últimos quatro meses”, afirma o jornal.

Até o momento, o site da ALEMG (http://www.almg.gov.br/) não traz nenhum esclarecimento sobre este escândalo com o dinheiro do contribuinte mineiro. O portal Uai, do grupo Estado de Minas disponibilizou duas matérias que mostra com detalhes a jogatina dos deputados mineiros.

Uma delas intitulada “Deputados estaduais abusam de notas frias para justificar gastos”, mostra como funciona o esquema e denuncia alguns dos deputados comprovadamente envolvidos no patente esquema de corrupção.

Numa outra matéria intitulada “Fornecedor de notas frias revela nome de cinco parlamentares” são disponibilizados trechos de áudio em que um dos fornecedores de serviços superfaturados fala sobre o esquema e cita nomes de envolvidos.

* Com informações do Estado de Minas/Uai (BH).

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Distrito Federal:

Rogério Rosso é eleito novo governador*

Rosso (PMDB) vai ocupar o cargo para um mandato tampão até o final do ano.

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Rogério Rosso (PMDB) foi eleito neste sábado novo governador do DF. O peemedebista conseguiu obter 13 votos dos integrantes da Câmara Legislativa e acabou eleito em primeiro turno --já que teve o apoio de mais da metade dos 24 deputados distritais.

O candidato do PT, Antônio Ibañez, recebeu seis votos e Wilson Lima (PR), outros quatro. O deputado Raad Massouh (DEM) se absteve na votação. Luiz Filipe Coelho (PTB) não recebeu nenhum voto.

Rosso conquistou a vitória com o apoio do PMDB, do PPS, do DEM e inclusive de parte do PR --que tinha como candidato o atual governador interino do DF, Wilson Lima. Na chapa, além de Rosso, a ex-secretária Ivelise Longhi (PMDB) foi eleita vice-governadora do DF.

O novo governador foi secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador de Ceilândia no último governo Joaquim Roriz (PSC) e, na gestão de Arruda, presidiu a Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal).

A votação ocorreu de forma aberta, com cada um dos 24 deputados distritais proclamando o seu voto. Rosso vai ocupar o cargo para um mandato tampão até o final do ano.

Favorito antes do pleito, Lima acabou a eleição derrotado pelo candidato do PMDB. Lima era o candidato do ex-governador do DF Joaquim Roriz (PSC) e de aliados do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido).

Arruda foi cassado no mês passado por infidelidade partidária por ter saído do DEM. Envolvido em um escândalo de corrupção, ele ficou preso por dois meses por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

* Por Gabriela Guerreiro e Filipe Coutinho da Folha Online em Brasília.

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Rio de Janeiro:

Atentado a bomba gera pânico no Recreio*

Os relatos da reportagem são de que num raio de 70 metros

era possível ver partes de corpos e pedaços do veículo.

Dois carros e uma moto ficaram destruídos com a explosão.

Uma explosão, causada aparentemente pelo lançamento de uma granada, causou a morte de pelo menos duas pessoas na tarde desta terça-feira, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Segundo a Agência O Globo, o alvo do ataque seria o contraventor Rogério Andrade, que estava no Toyota Corolla blindado, placa KZH-2110, seguindo pela Avenida das Américas, sentido Barra da Tijuca.

O filho de Rogério e um segurança morreram no local. As primeiras informações dão conta de que pedaços de corpos ficaram espalhados pelo asfalto. Rogério é sobrinho de Castor de Andrade, um dos mais famosos 'bicheiros' da história do Rio, morto em 1997. O carro teria sido atingido possivelmente por disparos de um lança-granadas. Segundo a Agência O Globo, a versão de que os assassinos usaram explosivos no ataque é reforçada pelo fato de o veículo usado por Rogério ter blindagem nível 4, capaz de conter tiros de fuzil.

Também de acordo com a Agência O Globo, o cenário em torno do Corolla lembra imagens de um ataque terrorista. Os relatos da reportagem são de que num raio de 70 metros era possível ver partes de corpos e pedaços do veículo. Vestido com bermuda e camiseta de malha, o corpo do filho do bicheiro está do lado de fora do carro, parcialmente queimado e sem uma das pernas.

As polícias Militar e Civil fecharam a pista Central da Avenida das Américas, na altura do Corpo de Bombeiros, onde aconteceu o ataque. Seguranças do bicheiro que estavam num Vectra atrás do veículo também ficaram feridos pelos estilhaços, segundo a Agência O Globo. Uma moto também foi atingida. Policiais da Divisão de Homicídios (DH) estão no local, onde já encontraram um corpo e partes de outra vítima, possivelmente Rogério Andrade.

* Por Redação Yahoo! Brasil.

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São Paulo:

Choque entre professores e PM faz feridos

Vai a 16 total de feridos em choque de PM e professores.*

O confronto entre professores da rede estadual de ensino e a tropa de choque da Polícia Militar deixou 16 pessoas feridas, segundo a PM. A corporação informou que, desse total, nove são civis e sete são policiais. A manifestação terminou por volta das 19h30 desta sexta-feira.

O confronto foi nos arredores do Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, e começou às 18h. Segundo a PM, 10 mil manifestantes foram controlados por um efetivo de 350 policiais militares do 16º Batalhão da PM.

O governo de São Paulo informou a representantes dos professores que não negociará reajuste salarial enquanto durar a greve da categoria, que começou no dia 8.

Os secretários-adjuntos da Casa Civil, Humberto Rodrigues, e da Educação, Guilherme Bueno, receberam dez integrantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para uma reunião de 40 minutos no Palácio dos Bandeirantes. Os sindicalistas deixaram a sede do governo sem falar com a imprensa.

* Informações de O Estado de S.Paulo.

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Dinheiro:

Banco Central lança novas cédulas do real

Novas cédulas são mais seguras e seguem padrão internacional, diz Mantega.*

Nova cédula de 100 reais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que as mudanças nas cédulas do real foram feitas por segurança contra falsificação e para acompanhar a tendência de outros países. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reforçou a necessidade de atualização tecnológica e disse que, apesar das mudanças, foram preservadas as características das cédulas.

A troca das cédulas antigas pelas novas, segundo Meirelles será feita "naturalmente", de acordo com o desgaste das primeiras. "As duas famílias --a velha e a nova--, vão conviver. Não é necessário que a população vá ao banco trocar as notas", afirmou o presidente do BC.

A nova série de notas entrará em circulação gradualmente até 2012, mas as notas em circulação continuarão a valer até a substituição integral.

"[A mudança] é necessária porque temos que emitir cédulas que sejam mais seguras, que possam evitar procedimentos de falsificação que podem ocorrer com cédulas mais simples", afirmou Mantega. "Estamos emitindo cédulas de ultima geração que são compatíveis com as mais modernas do mundo, como o euro e o dólar".

O presidente do BC afirmou que as novas notas de R$ 50 e R$ 100 serão as primeiras a circular, no primeiro semestre.

"Quando o real foi introduzido, em 1994, isso foi feito de uma forma rápida, portanto o projeto de consolidação e emissão de uma moeda agora com características de longo prazo é natural", afirmou Meirelles.

As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança como a marca d'água foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação.

Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes.

O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos deficientes visuais, já que poderão ser identificadas por seus tamanhos diferentes e terão marcas táteis em relevo aprimoradas em relação às já existentes.

A Casa da Moeda modernizou seu parque fabril para poder produzir as novas moedas. Com isso, de acordo com o Banco Central, o órgão tem tecnologia para imprimir hoje qualquer moeda existente no mundo, incluindo o dólar e o euro.

Mudanças

As novas notas mantiveram as mesmas cores das antigas e os mesmos animais. Os tamanhos serão diferentes, a de R$ 2 é a menor, a de R$ 5 um pouco maior, e assim sucessivamente, a exemplo do euro.

A frente da cédula está visualmente mais limpa, mantida a efígie da República. A cédula ganhou, do lado direito, uma faixa com o valor da nota escrito e, do lado esquerdo, um grafismo com figuras do habitat de cada animal --a nota de R$ 100, por exemplo, que tem uma garoupa no verso, ganhou na frente figuras que remetem ao mar.

No verso, as figuras de animais foram modificadas e estão agora na horizontal. A nota de R$ 50, por exemplo, traz a mesma figura da onça pintada, agora deitada sobre uma pedra.

* Informações da Folha Online.